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Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

Apelação Cível nº. 0010682-36.2013.815.0011, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Oi
Móvel S/A (Adv. Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.134-A) e Apelado: Natália Gomes Sobral (Adva.
Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de
digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.

Apelação Cível nº. 0024784-05.2009.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CDRMCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAÍBA (ADVA. JACIANE GOMES
RIBEIRO – OAB/PB 18.796) e Apelado: TOP STONE MINERAÇÃO LTDA. (ADV. ALEXEI RAMOS DE AMORIM
– OAB/PB 9164). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0000949-48.2015.815.0311, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Manoel
Bernardino do Nascimento (Adv. Carlos Cícero de Sousa - OAB/PB 19.896) e Apelado: Energisa Paraiba
Distribuidora de Energia S/A. Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos
físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação Cível nº. 0017817-02.2013.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
ITAUCARD S/A (ADV. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB/PE 12450) e Apelado: DENEVAL RAMOS CABRAL
(ADV. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA – OAB/PB 15981). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0001144-45.2009.815.0181. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: Maria
Haileia Toscano (Adv. José Mario Porto Neto – OAB/PB 16.800) e Apelado: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em
referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0020912-55.2011.815.2001. Relator. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAÍBA (Adv. Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelado: JOSÉ RENATO CAVALCANTI.
(Adv. Elvira Carmen Farias Agra Leite (OAB/PB 4952-A). Intimação das partes para ciência do inicio do
processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0013728-53.2008.815.2001. Relator. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
MARPESA PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTADA e MARCOS ANTONIO MAGALHÃES (Adv. Fernando
Madruga Filho (OAB/PB 12.390). Apelado: BANCO MERCANTIL. (Adv. Anastácia Deusamar de Andrade
Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB 6.592). Intimação das partes para ciência do inicio do processo
de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000447-53.2006.815.0561. Relator. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Energisa
Paraíaba-Distribuidora de Energia S/A. (Adv. George Otávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013). Apelado:
Associação dos Moradores de Mãe Dagua.(Adv. José Laedson Andrade Silva (OAB/PB 10.842). Intimação das
partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0003102-55.2013.815.0301. Relator. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Yasnaia
Pollyanna Werton Durea (Adv. Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1633). Apelado: Ministério Publico do
Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos
em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0002108-61.2009.815.0141. Relator. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ (Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB/PR- 31.600).
Apelado: Sebastião Emanuel de Campos. (Adv. Joaquim Daniel (OAB/PB 7048) Intimação das partes para
ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0017128-65.2014.815.2001. Relator. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Thyago
Medeiros da Silva (Adv. Larissa Antônia Maia Ferreira(OAB/PB 16219). Apelado: Estado da Paraíba. Intimação
das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0022244-62.2008.815.2001. Relator. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Cardilânia
Rufino Sa Rodrigues (adv. Caius Marcellus Lacerda(OAB/PB 5207). Apelado: Rogerio Barros de Almeida. (adv.
Leonardo de Aguiar Bandeira.(OAB/PB 12.543). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de
digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº.0003376-60.2012.815.0331. Relator. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: Ricardo
Antônio e Silva Afonso Pereira (adv. Em causa própria.(OAB/PB 3.535). Apelado: Município de Santa Rita.
(adv. Luciana Meira Lins Miranda.. Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos
autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº0126478-56.2012.815.2001. Relator. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: Estado da
Paraíba. Apelado: Maria de Lordes Cavalcante Falcão e Outros (adv. Ana Cristina Henrique de Sousa
Silva.(OAB/PB 15.729) Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos
físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº0000982-57.2012.815.0371. Relator. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: . Apelado:
Maria de Lordes Cavalcante Falcão e Outros (adv. Ana Cristina Henrique de Sousa Silva.(OAB/PB 15.729)
Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000082-05.2011.815.0761. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA e Apelados ADÃO SOARES DE SOUZA (Adv. PAULO ÍTALO DE
OLIVEIRA VILAR – OAB/PB 14.233). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0002930-07.2014.815.0131. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA e Apelados: MARIA REJANE DA SILVA FEITOSA (ADV. RHALDS DA
SILVA VENCESLAU – OAB/PB 20.064) e ARLINDO FRANCISCO DE SOUSA (ADV. PAULO SABINO DE
SANTANA – OAB/PB 9.231). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0037653-05.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA e Apelado: HOSPITAL SAMARITANO LTDA. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0005991-04.1998.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: MMIBRA
MINÉRIOS LTDA. (ADV. KATHERINE VALÉRIA DE O G DINIZ – OAB/PB 8.795 e SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA – OAB/PB 13.657) E BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000398-05.2014.815.0311. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: TIAGO
VIEIRA DE MEDEIROS (ADV. ALESSANDRO T.C.B.BRITTO LYRA – OAB/PE 2405)e Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0092053-03.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: PREVICAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV. CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE – OAB/SE 4800 e CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO – OAB/SE 1600) e Apelado:
RAIMUNDO DIAS VIEIRA (ADV. ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO – OAB/PB 14.972 e ANDRÉ
RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ – OAB/PB 16.889). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0027754-08.1998.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS- PCG BRASIL MULTICARTEIRA
(ADV. RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA – OAB/PE 17.879) e Apelado: CERAMICA CORDEIRO
DO NORDESTE S/A (ADV. ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES – OAB/PB 2446). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0031678-02.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: ESTADO
DA PARAÍBA, POR SUA PROCURADORIA GERAL e MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, POR SUA
PROCURADORIA GERAL e Apelado: GERUSA MARIA DA SILVA PEREIRA (ADV. TEREZINHA ALVES
ANDRADE DE MOURA – OAB/PB 2414). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0022267-08.2008.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: TELMA
CORREA DA NOBREGA QUEIROZ (ADV. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589) e
DESIGN MOVEIS LTDA (ADV. NADIR LEOPOLDO VALENGO – OAB/PB 4423) e Apelados: OS MESMOS.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000489-03.2012.815.0041. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
SANTANDER S/A (ADV. ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/RN 1853 e HENRIQUE JOSE PARADA
SIMÃO – OAB/SP 221386) e Apelado: WAMBERTO BALBINO SALES. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000767-81.2013.815.1071 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: José
Gomes Neto (Adv. Jayme Carneiro Neto OAB/PB 17.636), Júlio Câmilo de Carvalho e Neziane Júlio de
Carvalho (Adv. Aderbal da Costa Villar Neto OAB/PB 5.628. Intimação das partes para ciência do inicio do
processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0029747-32.2011.815.2001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Leonardo
Fonseca Ribeiro (Advs. Roosevelt Delano Guedes Furtado OAB/PB 13.420) e Djan Henrique Mendonça do
Nascimento OAB/PB 5.219-A). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A (Adv. Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos
em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0031950-93.2013.815.2001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Claro S/A
(Adv. Ricardo Jorge Velloso OAB/SP 163.471). Apelado: Superintendência de Administração do Meio Ambiente
– SUDEMA, Rep. por sua procuradora Sancha Maria F. C. R. Alencar. Intimação das partes para ciência do
inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0004165-83.2011.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Farmácia
e Drogaria Petrópolis Ltda (Adva. Maria Evaneide de Oliveira Paz OAB/PB 15.836). Apelada: Cicera Noberta
Pereira (Adv. Henrique Mota Feitosa OAB/PB 9.973). Recorrente: Cícera Noberta Pereira (Adv. Henrique Mota
Feitosa OAB/PB 9.973). Recorrido: Farmácia e Drogaria Petropolis Ltda. (Adva. Maria Evaneide de Oliveira
Paz OAB/PB 15.836). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos
físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000240-23.2012.815.0471 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Maria do
Socorro Barbosa Cavalcanti Medeiros (Adv. Antônio de Padua Pereira OAB/PB 8.147). Apelado: Banco
Bradesco Financiamentos (Advs. Hiran Leão Duarte OAB/CE 10.422) e Eliete Santana Matos OAB/CE
10.423). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em
referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0035246-89.2007.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: José
Gomes Rolim (Adv. Douglas Anterio de Lucena OAB/PB 10.505). Apelado: Banco Bradesco S/A (Adv. José
Edgard da Cunha Buenos Filho OAB/PB 126.504-A). Intimação das partes para ciência do inicio do processo
de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000528-81.2011.815.0381 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Município
de Itabaiana (Adv. Adriano Márcio da Silva OAB/PB 18.399). Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000717-88.2015.815.0541 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Abelardo
Antônio Coutinho (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663) e Lucas Ponce Leon Moreira OAB/
PB 23.741). Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do inicio do
processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0034376-83.2010.815.2001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Rennan
José Henriques Roberto (Adv. Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189). Apelados: Volvo Car Brasil Importado
e Comércio de Veículos Ltda. (Advs. João Augusto Sousa Muniz OAB/SP 203.012-A) e Gilberto Badaró de A.
Souza OAB/BA 22.772). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos
físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0005049-93.2010.815.2001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Federal
de Seguros (Advs. Nelson Luiz Nouvel Alessio OAB/SP 61.713), Ilza Regina Defilippi OAB/SP 27.215),
Hermano Gadelha Sá OAB/PB 8.463) e Leidson F. Torres Matos OAB/PB 13.040) e Adenilde Rodrigues Lins
e outros (Advs. Mario Marcondes Nascimento OAB/SC 7.701) e Karine Silva da Silveira OAB/PB 63.834-A).
Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do inicio do processo
de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0002220-66.2015.815.2001 – 1º Recorrente(s): COMPANHIA DE
SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. 2º Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S/A. Recorrido(s): GIZÉLIA MOURA
TEIXEIRA. Intimação ao(s) bel(is). JACKELINE ALVES CARTAXO, Nº 12.206 OAB/PB e WALTER DE AGRA
JÚNIOR, Nº 8.682 OAB PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões aos recursos em referência.
Apelação Cível nº. 0003688-54.2015.815.0000 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Estado da
Paraiba (por seu Procurador Geral). Apelado: Valdeci Batista de Andrade (Adv. Moizaniel Vitório da Silva OAB/
PB 11.435). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização, dos autos físicos em
referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000658-40.2017.815.0000 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Rosa Maria
da Cruz Ramos e Amir Pivovar (Adv. Francisco Helio Bezerra Lavor OAB/PB 11.201). Apelados: Tania Maria
Vita Matos e Ranniere Vita Ramos (Adv. Raoni Lacerda Vita OAB/PB 14.243). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização, dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0001633-62.2017.815.0000 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Espólio de
Severino Madeiro da Costa, representado por sua inventariante Lindalva Adelaide da Costa (Adv. José Gomes
da Veiga Pessoa Neto OAB/PB 2.769). Apelados: Manoel Madeiro Neto e Agicam Agroindústria de Camaratuba
S/A. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização, dos autos físicos em referência
a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0001565-15.2017.815.0000 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. 1º Apelante:
Eduillame Florencio do Nascimento (Adv. Plinio Nunes Souza OAB/PB 13.228). 2º Apelante: Marleide
Dionisio Florencio (Adv. Thélio Farias OAB/PB 9.162) Apelada: Maria do Socorro Barbosa de Andrade (Adv.
Paulo de Tarso Garcia de Medeiros OAB/PB 8.801). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização, dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000296-38.2017.815.0000 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Eduardo
Melo de Vasconcelos (Adv. Rodrigo dos Santos Lima OAB/PB 10.478). Apelado: Ministério Público do Estado
da Paraiba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização, dos autos físicos em
referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.