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Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021

8621). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE BELÉM DE BREJO DA CRUZ. ADVOGADO(S): EVALDO SOLANO
DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 4350A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0844408-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA –
CINEP. ADVOGADO(S): JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 25.492).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0005426-25.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): MARCUS GOMES MARQUES. ADVOGADO(S): DENYSON
FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0021916-49.2012.8.15.0011. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): SUL
AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
APELADO(S): NOÊMIA ARAÚJO DE LIMA. ADVOGADO(S): Olinda Sammara de Lima Aguiar (OAB/PB 9361).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0814313-52.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246A). APELADO(S):
GEOVANDRO SOARES DA SILVA. ADVOGADO(S): Fabio Carneiro Cunha Lima (OAB/PB 13.527).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800455-33.2016.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O ESPÓLIO
DE LÁERCIO CARNEIRO VILHENA, PEDRO PIRES e MARCOS PIRES. ADVOGADO(S): PEDRO BARRETO
PIRES BEZERRA (OAB/PB 11.879). APELADO(S): ALLAN MARQUES FORMIGA. ADVOGADO(S): Osmando
Formiga Ney (OAB/PB 11.956).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802896-84.2016.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): TELEFÔNICA
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513A) E DANIEL FRANÇA SILVA
(OAB/DF 24.214). APELADO(S): BÁRBARA DE MELO FERNANDES. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806437-17.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 181 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000635-80.2014.8.15.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. 1° APELANTE(S): ESPÓLIO DE
JOSÉ PERAZZO, REP. POR SUA INVENTARIANTE. ADVOGADO(S): JOSÉ CORIOLANO ANDRADE DA
SILVEIRA (OAB/PB 11.248). 2° APELANTE(S): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA.
ADVOGADO(S): Allisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 182 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800714-80.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): SUL AMÉRICA
COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. ADVOGADO(S): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). 2°
APELANTE(S): RAFAEL VIEIRA ARAGÃO. ADVOGADO(S): Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB
13.11). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 183 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802609-54.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1° APELANTE(S): ANALICE
DE SOUZA LEAL LACERDA. ADVOGADO(S): MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 20.436). 2°
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S): JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 184 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0825195-49.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): ANDERSON
NUNES PONTES. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° APELANTE(S): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 185 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0815158-26.2016.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): MASSA FALIDA
DO BANCO CRUZEIRO DO SUL E OUTRO. ADVOGADO(S): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A). 2°
APELANTE(S): BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319).
APELADO(S): CACILDA DE BRITO RAMOS. ADVOGADO(S): Thiago Ivo Gonçalves de Oliveira (OAB/PB
18.310), Vilma Bezerra Cavalcante (OAB/PB 19.963).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 186 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801654-36.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
FLÁVIO QUINTINO DA COSTA. ADVOGADO(S): HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB
12.085). 2° APELANTE(S): LUANY ARAÚJO VENTURA QUINTINO COSTA, representando sua filha, Carolina
Araújo Ventura Quintino da Costa. ADVOGADO(S): RODRIGO ARAÚJO CELINO (OAB/PB 12.139).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 187 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0829586-13.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): MARCOS
EDSON DE AQUINO (OAB/PB 770). APELADO(S): DAMIANA BELMIRA DA SILVA. DEFENSOR(S): Francisco
de Assis Coelho.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0813835-20.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): NATALUAN DE CARVALHO SANTOS. ADVOGADO(S): DANIEL RAMALHO
DA SILVA (OAB/PB 18.783). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0844377-79.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): FRANCISCO NATANAEL BENTO
DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A). REMETENTE: O Juízo da 5ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0804448-25.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO
LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO(S): JOSE ALBERTO LUCENA FEITOSA. ADVOGADO(S):
Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0824469-07.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LEONARDO
VENTURA MACIEL. APELADO(S): MARIA DO NASCIMENTO DE LIMA. ADVOGADO(S): Evilson Carlos de
Oliveira Braz (OAB/PB 7664). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0852346-19.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR. APELADO(S): IARA MARIA JACOME DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S):
Priscila Marsicano Soares Negri (OAB/PB 14.234). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0835308-86.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): JOSE JOELSON DE LIMA
FERNANDES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). REMETENTE: O Juízo da
2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0813144-35.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): ERICA CRISTIANE CÉSAR BRAZ. ADVOGADO(S):
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 195 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0811442-20.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): MARIZETE OLINDA CAMPELO VASCONCELOS. ADVOGADO(S): ANA FLÁVIA
VELLOSO (OAB/PB 25.593). 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
1° APELADO(S): OS MESMOS. 2° APELADO(S): MARIA JOSE MONTENEGRO. ADVOGADO(S): Carlos
Antônio Germano de Figueiredo (OAB/PB 5544). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0801699-66.2020.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do
Rocha. APELANTE/RECORRIDO(S): BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO(S): JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB/RJ 62.192). APELADO/RECORRENTE(S): FRANCISCO ROGÉRIO DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): José Weliton de Melo (OAB/PB 9021).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0812510-10.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE/RECORRIDO(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A). APELADO/RECORRENTE(S): ELIEZER SOARES DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 198 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811189-16.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª vara regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): TARCISIO
CARVALHO DA SILVA. ADVOGADO(S): CLOVIS LINS DE CASTRO (OAB/PB 26.400). AGRAVADO(S): 99
TECNOLOGIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 199 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810551-80.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ROSEMEIRE APARECIDA DIVINO LEITE BETTERELLI. ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LOMBARDI
MAGALHÃES (OAB/PB 23.702). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 200 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810685-10.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1° Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): MARIA APARECIDA
DE SOUSA PEREIRA. ADVOGADO(S): Thiago Vieira de Sousa (OAB/SP 359.997). AGRAVADO(S): OI MÓVEL
S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 201 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809722-02.2021.8.15.0000. ORIGEM: Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): THIAGO MONTEIRO DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE
(OAB/PB 18.318A). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 202 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811135-50.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): CREFISA S/
A -CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
(OAB/MS 8.125). AGRAVADO(S): MARCUS VINICIUS AMARAL SILVA. ADVOGADO(S): Rubens Yago Morais
Tavares Alexandrino (OAB/PB 23759), Ana Karla Costa Pereira (OAB/PB 19.331).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 203 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810825-44.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO(S):
JOSE GOMES RAMALHO NETO. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 204 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810774-33.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. AGRAVADO(S): GERVANIZZA DOMENICA GRISI. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 205 – AGRAVO INTERNO N°
0805772-82.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ªVara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): IVAN
PEREIRA SOARES e KATIUSCIA PEREIRA DUARTE. ADVOGADO(S): MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA
BATISTA (OAB/PB 21.830). AGRAVADO(S): CARLOS EDUARDO AGRA CELINO. ADVOGADO(S): JOAO
LUIS FERNANDES NETO (OAB/PB 14.937).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 206 – AGRAVO INTERNO N°
0801690-17.2018.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): MARIA
DA PENHA RODRIGUES SOUTO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4007). AGRAVADO(S): CLARO S/A. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB
15.401).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 207 – AGRAVO INTERNO N°
0812695-27.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
AGRAVADO(S): AGROLEITE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 208 – AGRAVO INTERNO N°
0028155-50.2004.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. AGRAVADO(S): DAVI JACINTO SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 209 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0809871-66.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Civel da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): DIMENSIONAL CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): WISLLENE MARIA NAYANE P. DA
SILVA (OAB/PB 21.718). AGRAVADO(S): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIA MARIS. ADVOGADO(S): JOÃO
OTÁVIO TERCEIRO NETO B. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.555).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 210 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0006073-84.1995.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADO(S):
MOVELARIA PERNAMBUCANA LTDA. ADVOGADO(S): ARIANE BRITO TAVARES (OAB/PB 8419).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 211 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800288-79.2017.8.15.0371. ORIGEM: 7° Vara Mista da Comarca de Sousa.
EMBARGANTE(S): RAIMUNDO ABRANTES DA SILVA. ADVOGADO(S): ANA CARLA GOMES DE ABRANTES
(OAB/PB 12.837). EMBARGADO(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 212 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0039337-62.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO(S): RESTAURANTE SALADELLA’S LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 213 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0027265-48.2010.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGANTE(S): O ESTADO