TJPB 13/10/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0811937-98.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA. ADVOGADO(S): WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA
(OAB/PB 10.396). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815892-74.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): MARIA ALAIDE DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS
FERREIRA (OAB/PB 18.025).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0855576-06.2016.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. APELADO(S):
MAXIM’S PERFUMARIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821323-50.2020.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GIUSEPPE
SILVA BORGES STUCKERT. ADVOGADO(S): Anilson Navarro Xavier (OAB/PB 8221). APELADO(S): JOSÉ
CARLOS GOMES DA SILVA-ME. ADVOGADO(S): Rafael Henrique da Silva (OAB/RS 95.395).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0854823-49.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Itaú S/A.
ADVOGADO(S): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/PB 24.688A). APELADO(S): Iva Gomes da
Silva. ADVOGADO(S): RODOLFO NÓBREGA DIAS (OAB/PB 14.945).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803951-03.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): SEBASTIANA
DIAS ALVES. ADVOGADO(S): SAULO LUCIO DANTAS (OAB/PB 26.305B). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
PATOS. PROCURADOR(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001361-11.1997.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. APELADO(S):
SANTOS TECIDOS LTDA. E OUTROS. ADVOGADO(S): GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO
(OAB/PB 16.758).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 155 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801476-68.2016.8.15.0751. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): ALUÍZIO ROBERTO
DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): ANTONIO DE ARAUJO NEVES (OAB/PB 3197). APELADO(S): SANTANDER
LEASING S/A –ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/
SP 221.386).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0856877-80.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO CITIBANK
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JOSE GUERRA VIANA
JUNIOR. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 156 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806402-69.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): MARIA
CLAUDIA DA COSTA FERREIRA, MERCIA MARIA FERREIRA ALVES, TEREZINHA GUEDES DE MORAIS.
ADVOGADO(S): JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE PATOS.
ADVOGADO(S): BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA (OAB/PB 14.158).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0826350-14.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386).
APELADO(S): GELZIENE FERNANDES DOS SANTOS MIRANDA. ADVOGADO(S): LINCON VICENTE DA
SILVA (OAB/PB 27.338A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813606-41.2018.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
AYMORÉ CRED. FINAN. E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). APELADO(S): PATRICIO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB
14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0004800-02.1997.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): WANDICK DAMASCENO PAIVA E OUTROS. ADVOGADO(S): RENIVAL ALBUQUERQUE DE
SENA (OAB/PB 5877), ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA (OAB/PB 9331).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0855261-41.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): GENIVALDO DA SILVA FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS
(OAB/PB 13.425).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0863354-27.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 159 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0033225-82.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): MIRIAM RODRIGUES QUIRINO. ADVOGADO(S): Leonardo de Aguiar Bandeira
(OAB/PB 15.543).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0840253-87.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA
FREIRE. APELADO(S): EDNARDO HENRIQUE NETTO DA COSTA CORREIA. ADVOGADO(S): Franciclaudio
de França Rodrigues (OAB/PB 12.118).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 160 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002859-36.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JUNIOR. APELADO(S): BEACH IND. E COM DE CONFECÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0834806-55.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
MARIA INES DE FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800545-20.2017.8.15.0981. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): SEBASTIANA
PESSOA DA SILVA. ADVOGADO(S): Francisco Porfirio Assis Alves Silva (OAB/PB 21.952). APELADO(S):
JAILSON DE SANTANA SILVA – ME E OUTRA. ADVOGADO(S): JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO
MARQUES (OAB/BA 9446).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0855324-95.2019.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Sucessões da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANA
MARIA DA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Christinne Ramalho Brilhante (OAB/PB 15.300). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 162 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802615-84.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): ANDREAZA
ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S):
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA
(OAB/PB 14.139).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800360-36.2018.8.15.0111. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras. APELANTE(S): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S.A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB
23.664). APELADO(S): Lucia de Fátima Gomes. ADVOGADO(S): DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA
(OAB/PB 19.927).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0047373-98.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): CORREIA E SILVA LTDA E RENATO LUIS LONGO DA SILVA CORREIA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805047-27.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): SHARITA
SANTANA SILVA. ADVOGADO(S): RODRIGO REUL (OAB/PB 13.864). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801706-52.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE SOUSA. ADVOGADO(S): VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE (OAB/PB 18.657). APELADO(S): FRANCISCO
DE ASSIS LEITE. ADVOGADO(S): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800276-53.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR.
APELADO(S): LIEDSON DANTAS LEANDRO, menor representado por sua genitora, JOCÉLIA DANTAS.
ADVOGADO(S): Cláudio G Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0814321-49.2019.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): SINVAL
JUSTINO DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): BV
FINANCEIRA S/A–CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830320-27.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
MARLUCE FRANCISCA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0844754-55.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
REGIVALDO COUTINHO DE ARAUJO. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724).
1° APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO. 2° APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0010345-91.2013.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): TRANSNACIONAL
TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA. ADVOGADO(S): José Campos da Silva Filho (OAB/PB
9354). APELADO(S): TEREZINHA DOS SANTOS NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Haroldo Abath do Rego
Luna Neto (OAB/PB 12.775).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817114-77.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ROBERTA ARAUJO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). 1°
APELADO(S): MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO(S): Camila de Moraes Rêgo (OAB/PE 33.667). 2°
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800025-07.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO HONDA
S/A. ADVOGADO(S): KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/PB 17.862A). APELADO(S): MARIA NAZARE
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 164 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818639-94.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ MOREIRA
DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). APELADO(S): BV FINANCEIRA
S/A–CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0025168-90.2001.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): ALPHAVILLE TECNICA COM E REPRES. LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817687-96.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ªVara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): POLIANA
AZEVEDO DE ARAÚJO SOARES. ADVOGADO(S): LARISSA OLIVEIRA ROQUE DE AZEVEDO (OAB/PB
27.297). APELADO(S): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO(S):
ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001282-97.2015.8.15.0311. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE(S):
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246A).
APELADO(S): CÍCERO CHARLES FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801534-03.2020.8.15.0211. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DE CAIANA. ADVOGADO(S): GEFFERSON DA SILVA MIGUEL (OAB/PB 20.695). APELADO(S):
JOSEFA SINDETE DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO(S): KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0848622-41.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL)S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
HUGO JOSÉ DUARTE LEITE. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0016332-40.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA
17.023). APELADO(S): CARLOS ALBERTO AMORIM. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB
13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807405-12.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): BV Financeira S/A.
ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249A). APELADO(S): Paulo Vieira de Oliveira.
ADVOGADO(S): DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16.195).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0848580-89.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
VOLKSWAGEM S/A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). APELADO(S): NILSON
CARNEIRO DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000185-52.2011.8.15.0101. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O
ESPÓLIO DE PAULO OLÍMPIO MAIA. ADVOGADO(S): MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA (OAB/RN