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Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021

13.531; YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 12.715; THOMAZ GUILHERME CASTRO SILVA –
OAB/PB 16.965; GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897. AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL AS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RESULTADO 09.08.21ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20— AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800067-06.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: REGINA LÚCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CÉSAR ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4.007 AGRAVADOS: BANCO DO BRASIL S/A RESULTADO 30.08.21“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº.0823629-94.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: CLEONIO XAVIER JUNIOR ADVOGADO: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELOS, OAB/PB 12.378 EMBARGADO: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO PROCURADORIA
FEDERAL DO INSS RESULTADO 04.10.21 “ADIADO JULGAMENTO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 22- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0811207-71.2020.815.0000) AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA S/S LTDA
ADVOGADO: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA - OAB/PB Nº 9.671, BERILO RAMOS BORBA - OAB/PB
Nº 6.136 PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ - OAB/PB Nº 21.115, ROGERIO DUNDA MARQUES OAB/PB 16.652. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 23- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº:
0013878-49.1999.8.15.2001) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ORLAR MOVEIS LTDA – ME RESULTADO 04.10.21
“ADIADO JULGAMENTO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24— APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080069290.2018.8.15.0761) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM, APELANTE: BANCO DO BRASIL
S.A. ADVOGADO: SÉRVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 APELADO: ARLINDO
FELICIANO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058 E
WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB 23.345 DIA 30.08.21- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 006461616.2014.8.15.2001) APELANTE: JOSÉ DIONÍSIO GOMES ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA - OAB/PB 11.589 E OUTROS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E OUTROS RESULTADO 30.08.21- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26 PELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080009428.2021.8.15.0181) APELANTE: MARIA DA LUZ SOARES ADVOGADOS: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA,
OAB/PB 26.220 E JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, OAB/PB 26.712 APELADO: BRADESCO
CAPITALIZAÇÃO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.038-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000171677.2005.8.15.0201) APELANTE: RENALDO ROMERO RANGEL ADVOGADOS: FABÍOLA MARQUES
MONTEIRO - OAB/PB 13.099 E OUTROS APELADO: MUNICÍPIO DE INGÁ/PB ADVOGADOS: ANDERSON
AMARAL BESERRA - OAB/PB 13.306 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL (PROCESSO Nº 0801184-66.2020.8.15.0000) SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA SUSCITADO: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0812785-69.2020.815.0000) AGRAVANTE:PAULO FERREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA OAB/6088-PB. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE AROREIRAS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0803905-54.2021.8.15.0000) ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA JALVA LUCENA
DE SÁ ADVOGADOS: MANUELA DE ARAÚJO FIRMINO MARTINS OAB/PB N° 19.886 E CARLOS DANIEL
VIEIRA FERREIRA OAB/PB N° 19.704 OAB/PE N° 46.102-A AGRAVADOS: BANCO SAFRA S.A., BANCO
ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM OAB/RJ 62.192
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0812285-66.2021.8.15.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALHANDRA AGRAVANTE: NAPOLEÃO FERREIRA
LINS FILHO ADVOGADO: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO, OAB/PB 6.656 AGRAVADO: MR INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS EIRELI
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 083087226.2016.8.15.2001) ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JACQUES EMANUEL
LUCENA MORENO ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) E MARIANA COUTINHO
(OAB/PB 11.780) APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/
MG 44.243)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080589803.2019.8.15.0001) ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANE APELADO:
PROLMEDIC LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA ADVOGADO: WAGNER HERBE SILVA BRITO – OAB/PB 11963A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080002007.2020.8.15.0731) ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: YURI MAHATMA LIMA
FERNANDES ARAGAO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080240446.2017.8.15.0181) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTES: LEONARDO VITORINO GOMES
VANESSA PAULINO FRANCISCO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069A APELADO:
LUCIANO VITORINO GOMES ADVOGADO: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA – OAB/PB 22256A RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36 REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO N.
0815976-90.2018.8.15.0001) ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
IMPETRANTE: SALATIEL MEDEIROS SOUTO ADVOGADO: ALEX SOUTO ARRUDA – OAB/PB 10358A
IMPETRADO: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0806021-33.2021.815.0000) ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LUCAS
VASCONCELOS LEITAO MOREIRA E OUTROS ADVOGADO: LORRANE TORRES ANDRIANI OAB/PE 43.842
MARIA EDUARDA TÁVORA OAB/PE 43.870 AGRAVADO (S): INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO
ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080995649.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A
EMBARGADO: JOSELITO FERREIRA DE ARAÚJO ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
OAB/PB Nº 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB/PB Nº 23.573
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080189230.2020.8.15.0061) APELANTE: H. V. G. D. S. ADVOGADO: ANTÔNIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA
(OAB/PB Nº 10.045) APELADO: JOSÉ EDMILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADA: JORDANA DE PONTES
MACEDO (OAB/PB Nº 18.369) ASSISTENTE: MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA GONÇALVES
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080563229.2016.8.15.2003) ORIGEM: 4A VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE:BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO:VALTER MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO OAB/PB 17.797
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0800069-04.2018.815.0251) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE COMARCA DE PATO
EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:GILIARDE DE OLIVEIRA LUCENA

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RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080056056.2020.815.0181) APELANTE: VALDILENE VIANA DA COSTA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB Nº 14.577) APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: SÉRGIO SCHULZE
(OAB/PB 19.473-A)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080004294.2021.8.15.0031) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DE R. MENDES
JÚNIOR (OAB/RN 392-A) APELADA: SEVERINA MARIA SABINO ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA
(OAB/PB 26.081)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080071235.2021.8.15.0031) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A) APELADA: SEVERINA MACENA TRINDADE ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA
(OAB/PB 21.024)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080363823.2020.8.15.0031) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A) APELADO: CASSIANO VIEIRA ALVES ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/
PB 21.024)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0809924-76.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO:
VINICIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO OAB/PB Nº 15.564. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SERRARIA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SERRARIA LUIS ALBERTO MARQUES MIGUEL OAB-PB 25.691
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0810212-24.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA, OAB/PB 20.832-A AGRAVADO: ESPÓLIO DE SILVIO FARIAS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO:
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO, OAB/PB 19.999
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000684833.2012.8.15.0731) APELANTE: JORGE GOMES DA SILVA ADVOGADO: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO
(OAB/PB Nº 7.672) APELADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A ADVOGADO:
INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES (OAB/PB Nº 15.488), TANIA VAINSENCHER (OAB/PE Nº 20.124)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080161407.2020.815.0521) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES
JÚNIOR (OAB/RN Nº 392A) E PATRÍCIA GURGEL PORTELA MENDES (OAB/RN Nº 5.424) APELADA: MARIA
DE LOURDES VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: EGINALDES DE A. FILHO (OAB/PB Nº 10.506)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080031803.2019.8.15.0741) APELANTE: JOSÉ VANDEMBERGUE DE SOUZA ADVOGADOS: TARDELLY LIMA
PEREIRA (OAB/PB 22.668) E DANIELLY CRISTINA LUCENA DE LIMA (OAB/PB 25.292) APELADA: TELEMAR
NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119) E RODRIGO
NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 085534020.2017.8.15.2001) APELANTE: CLÁUDIA MARIA LYRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO
BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788) E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA (OAB/PB 19.384)
APELADA: GOL LINHAS AÉREAS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB 26.165-A)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 084580215.2017.815.2001) 1º APELANTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO: PAULO
GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709) 2º APELANTE: PEDRO PONTES DE AZEVÊDO E
OUTROS ADVOGADO: ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI (OAB/PB 17.590) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080248637.2020.8.15.0031) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PB 18.156-A) APELADO: LUCIANO NASCIMENTO DA LUZ ADVOGADOS: WALCIDES MUNIZ
(OAB/PB 3.307), JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ (OAB/PB 12.326), MARCUS VINÍCIUS DE O. MUNIZ (OAB/PB
20.628) E CAIO CÁSSIO DE O. MUNIZ (OAB/PB 18.284)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54 (APELAÇÃO CIVEL Nº 0865556-69.2019.8.15.2001)
APELANTE: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249-A) APELADO: ANTÔNIO
CARLOS FIRMINO DE BRITO ADVOGADO: FERNANDO A. DE O. NÓBREGA FILHO (OAB/PB 25.564)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0813755-69.2020.815.0000) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE SANTA FÉ RICARDO FCO. PALITOT DOS SANTOSOAB/PB Nº 963 AGRAVADO: ANAILMA
VIRGOLINO DE FIGUEIREDO ADVOGADOMARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 FABYANNA
MARIA DANTAS BELMONT DE CARVALHO OAB/PB 18.106
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082140836.2020.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA APELADA: ROSÂNGELA CARNEIRO DINIZ ADVOGADO: EDUARDO
JENNER CABRAL XAVIER, OAB/RN 4.664
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 57 REMESSA NECESSÁRIA/
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0058599-32.2012.8.15.2001 ORIGEM – 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
1° APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
2° APELANTE: PBPREV- PARAIBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138. APELADO: VALDIR PEREIRA DA COSTA ADVOGADOS: PAULO
WANDERLEY CÂMARA OAB/PB N.º 10.138 VÂNIA DE FARIAS CASTRO OAB/PB N.º 5.653
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 58- APELAÇÃO Nº: 080225720.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19.937-A APELADO: ROBSON BRUNO
PEQUENO DA COSTA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 59 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0808163-60.2017.8.15.2001) APELANTE: MARIA SOLANGE DE LIMA DANTAS ADVOGADO(A): RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADA: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADA: JOÃO ROSA OAB/
BA 17.023 OAB/PB N. 24.691-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 60- APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME
NECESSÁRIO (PROCESSO N. 0012555-18.2013.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL, APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
OAB/PB N.º 10.138 PCORURADORIA DA PBPREV APELADO: VALTER DIONISIO DA SILVA ADVOGADA:
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15.729
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 61- REMESSA NECESSÁRIA/
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022501-14.2013.815.2001– 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
PBPREV- PARAIBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY
CÂMARA, OAB/PB 10.138. PROCURADORIA DA PBREV APELADO: TIAGO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA- OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 62- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0800623-91.2018.8.15.0071) ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA APELANTE: JOÃO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADA: ANASTÁCIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS OAB/PB.
6.592 CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS OAB/PB. 19.534 APELADA: BANCO DO
BRASIL S.A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.75
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 63- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080339749.2020.815.0031 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/