TJPB 04/11/2021 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
SANTOS ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 012381PB CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 031/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000553-11.2014.815.0601 - EXECUCAO FISCAL REU: DONA INES PREFEITURA ADVOGADO:
002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000126-61.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000297-18.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO JOSE LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000542-29.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO PEREIRA DE
ANDRADEVITIMA: DOMELICE QUERINO DE ALMEIDAVITIMA: MARIA DO CARMO ALVESREU: MAX
DAVID DE MELOREU: DEUZA HELENA BARROS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00038 Processo: 0000732-84.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXANDRE MACIEL DE
SOUSAINDICIADO: JOSE ERMERSON SOARES BIZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00039 Processo: 0000942-43.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIANA DA SILVA
RANGELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000999-08.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVANILDO QUIRINO
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001125-14.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BRUNO LOPES DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001263-54.2012.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CICERO RODRIGO DIAS
MARCELINOREU: ANTONIO VIEIRA ROLIM FILHO ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA
DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001463-61.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GIVANILDO SOUSA
FERREIRAREU: CRISTIANE MARIANO DA SILVAREU: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE
SOUSAREU: JOSE DOS SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001567-82.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001805-38.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRONIO DIAS DE SOUSA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0003153-67.2008.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIVON GONCALVES
LEITEVITIMA: DAIANE LINS BATISTAVITIMA: JOSEANE FREITAS DE FIGUEIREDOVITIMA: JUBERLITA
DE SOUZA DANTASVITIMA: HELUZE KARINY DOS SANTOS AYRESVITIMA: ROMULO RAYAN
MOREIRA SANTOSVITIMA: DIOGO DE OLIVEIRA FREITASVITIMA: RENAN DA SILVA ARAUJOVITIMA:
CASSIANO HENRIQUE DA SILVAVITIMA: RODRIGO MOURA DOS SANTOSVITIMA: JOSE INACIO
VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 056/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0000080-84.1995.815.0441 - EXECUCAO FISCAL REU: CIGRA CIA INDUSTRIAL DO
GRAMAMEAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB
SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. INTERESSADO: CARME MARIA VASCONCELOS
MOTTAINTERESSADO: CARME MARIA VASCONCELOS MOTTA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO
DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 010954PB CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES.. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000309-44.1995.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDAM QUEROZ DE
SOUZA ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 006361PB ABRAAO VERISSIMO
JUNIOR. Despacho: Cumpra-seEventual pedido de cumprimento de sentença deve ser protocolado
por meio do PJE, implantado nesta Comarca desde 2015, com as peças necessárias a apreciação do
pedido da parte.
00049 Processo: 0000370-30.2017.815.0441 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CARME MARIA
VASCONCELOS MOTTA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 010954PB
CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES. , 021549PB RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA. AUTOR:
FRANCISCO LUCIO BARROS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO
E FIGUEIREDO , 010954PB CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES. , 021549PB RAPHAEL TEIXEIRA
DE LIMA MOURA. AUTOR: ROSA ACURI VASCONCELOS ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE
JUSTINO E FIGUEIREDO , 010954PB CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES. , 021549PB RAPHAEL
TEIXEIRA DE LIMA MOURA. AUTOR: TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTTA CAYRES ADVOGADO:
009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 010954PB CRISTIANO ROBERTO SOUSA
SOARES. , 021549PB RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA. AUTOR: LACIR MOTTA FILHO
ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 010954PB CRISTIANO
ROBERTO SOUSA SOARES. , 021549PB RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA. AUTOR: PIERRE
ALAIN VASCONCELOS MOTTA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO
, 010954PB CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES. , 021549PB RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA
MOURA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: CIGRA CIA INDUSTRIAL
DO GRAMAMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 056/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0001118-67.2014.815.0441 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: EMMANOEL PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 016434PB PRISCILLA RIBEIRO PAULINO , 007830PB GILSON DE BRITO LIRA.
REU: DENIS PONTES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. REU: WAGNER
ASSUNCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000518-70.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VITAL BARBOSA
DE ARAUJO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0000525-40.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0000231-75.2019.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON FIDELES DE
LIMA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0002020-91.2013.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLITON SALVADOR
FERREIRA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. INDICIADO: CRISTIANO
DANTAS DUARTE ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 054/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0002272-07.2007.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. VITIMA: EDIVALDO CRUZ FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00056 Processo: 0000016-13.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM
INVESTIGACAOVITIMA: JOSE BRUNO DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00057 Processo: 0000017-90.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO CAETANO
XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000029-41.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDVANIA
GOMES DE SOUSAAUTOR: LEADRO GOMES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000198-28.2018.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO CAETANO XAVIERAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000200-95.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCOS ANTONIO
DE LIMAINDICIADO: ANDRE VANUTE DE LUCENA SOUZAINDICIADO: JESSICA LIMA
MELOINDICIADO: JOSE BATISTA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000275-37.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DIVALCI JORGE DE
MELOVITIMA: NEUSA VICENTE PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000367-15.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: E.VITIMA: A. G.
B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000416-56.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JUCILANDIO GOMES
MATILDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000440-84.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALISSON DOS SANTOS
LIMA ANJOSVITIMA: DAYANE PRISCILLA FIRMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00065 Processo: 0000484-40.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000543-28.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. E. S.REPRESENTADO:
E. ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000544-13.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM
INVESTIGACAOVITIMA: FRANCINALDO INACIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00068 Processo: 0000701-54.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM
INVESTIGACAOVITIMA: DEALE IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001331-81.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA:
PATRICIO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001673-24.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MOISES RODRIGUES
PINTO DE MACEDO ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001726-39.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NIEDJA MACIEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001867-87.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
VITOR DANTAS MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 105/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00073 Processo: 0000005-44.1997.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVAL ODORICO DE
OLIVEIRAREU: JOSE ADRIANO DE SOUZA ADVOGADO: 001220PB QUITERIA FERNANDES B DE
ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: JOSE CARLOS DANTAS DA SILVA. A DRª ANDRÉA ARCOVERDE
CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N°. 8001369-43.2019.8.15.2002 em desfavor de JOSÉ CARLOS DANTAS DA SILVA, brasileiro, filho
de Jozenilda Dantas da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, razão pela qual intima o referido
reeducando para, no prazo de 20 dias, comparecer ao Setor Multidisciplinar da VEPA, a fim de fazer a
entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM
CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963 E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 03 de novembro de 2021.
ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas
da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: EMERSON LYRA RIBEIRO. A DRª ANDRÉA ARCOVERDE
CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N°8000546-69.2019.8.15.2002 em desfavor de EMERSON LYRA RIBEIRO, brasileiro, filho de Rosicleia