TJPB 11/11/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Advogado(s): Ângela Maria de Souza Monteiro – OAB/PB 25.186. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
Helanne Barreto Varela Gonçalves – OAB/PB 12.920-B. Agravado(s): Maria Madalena Gomes Pereira.
Advogado(s): José Luís de Sales – OAB/PB 9.351.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº 0061679-33.2014.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria Osmar Leite Gonçalves de
Abrantes. Advogado(s): Eremilton Dionísio da Silva – OAB/PB 21.230. Embargado(s): Augusto Gonçalves de
Abrantes Sobrinho e outra. Advogado(s): César Augusto Cesconetto – OAB/PB 3.475.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Agravo de Instrumento nº 0807623-59.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Paulo André Dias de Oliveira. Advogado(s):
Suely Soares da Silva - OAB/PB 17.248. Agravado(s): Yoran Alves de Lima e Mikael Alves de Lima, rep. por
sua genitora, Abigail Alves de Lima. Advogado(s): Wanessa Larissa Taveira da Cruz – OAB/PB 27.761.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de Declaração nº 0052757-96.1997.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Nanci Clarice Tomazoni.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Agravo de Instrumento nº 0807726-66.2021.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Marleide Soares dos Santos Oliveira. Advogado(s): Roan Marques
da Silva – OAB/PB 26.081.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Embargos de Declaração nº 0000979-15.2006.8.15.0371.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Mineração Rolim Braga Ltda.- EPP. Advogado(s):
Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927. 1ºEmbargado(s): Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais. Advogado(s):
Camila de Moraes Rêgo - OAB/PE 33.667. 2ºEmbargado(s): Maria da Conceição Garrido. Advogado(s):
Cláudio Roberto Lopes Diniz - OAB/PB 8.023.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Agravo de Instrumento nº 0807376-78.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): OI Móvel S/A. Advogado(s):
Luiz Gustavo A. S. Bichara - OAB/RJ 112.310. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Embargos de Declaração nº 0001576-05.2014.8.15.0241.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe
de Brito Lira Souto. Embargado(s): Francisca Monteiro de Sousa. Defensora Pública: Maria da Conceição Agra
Cariri – OAB/PB 1.221.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Agravo de Instrumento nº 0810472-04.2021.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Maryana Correia de Souza, rep. por sua
genitora, Daniele Correia de Lira. Advogado(s): Tuanny Santos Tiburtino – OAB/PB 26.093. Agravado(s):
Josinaldo Barbosa de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Embargos de Declaração nº 0813429-77.2018.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Anderson dos
Santos Peres. Advogado(s): Wagner Luiz Ribeiro Sales – OAB/PB 18.251.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Agravo de Instrumento nº 0807125-60.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Agravante(s): Douglas Emanuel Mendes de Lima. Advogado(s):
Emanuel Suelintom da Silva Batista - OAB/PB 26.772. Agravado(s): Lis Miranda, rep. por sua genitora Joselma
Maria Gonçalves de Miranda. Advogado(s): Mário da Silva Moreno – OAB/PB 27.110.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Embargos de Declaração nº 0005363-34.2013.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): JL Comércio de Veículos Ltda.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Agravo de Instrumento nº 0804981-16.2021.8.15.0000.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José
Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Agravado(s): Nicolas Garcia Lanus e Maria Elisa Dominutti.
Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Embargos de Declaração nº 0882255-38.2019.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Embargado(s): José Antônio Silva Laurentino e outros.
Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Agravo de Instrumento nº 0811780-75.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Agravante(s): Maria Aparecida Ferreira da Silva. Advogado(s): José
Wilson da Silva Rocha – OAB/PB 21.004. Agravado(s): Itaú Unibanco S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 0113654-65.2012.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Embargado(s): Antônio Pereira dos Santos. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Embargos de Declaração nº 0860852-81.2017.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Embargado(s): Erivá Alves Ferreira e Almir de Araújo
Barros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Embargos de Declaração nº 0801662-08.2019.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Embargado(s): José Maciel Leite. Advogado(s): Rayanne Ismael
Rocha - OAB/PB 14.863.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Embargos de Declaração nº 0812756-16.2020.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Embargado(s): Antônio Roberto Araújo.
Advogado(s): Lucas Felipe Araújo - OAB/PB 27.334.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 0822959-27.2015.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Embargado(s): Maria Núcia de Oliveira Alves. Advogado(s):
Giullyana Flávia de Amorim - OAB/PB 13.529.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 0033233-06.2003.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Jerfferson Cristovão da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Agravo de Instrumento nº 0812038-85.2021.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maurílio Silva da Nóbrega. Defensora Pública:
Conceição de Lourdes Borborema Arcoverde. Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Agravo de Instrumento nº 0805434-11.2021.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. Agravado(s): Município de Patos, repr. por seu
Procurador Jonas Guedes de Lima.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Agravo de Instrumento nº 0801835-64.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada
S/A. Advogado(s): Maria Emília Gonçalves de Rueda – OAB/PE 23.748. Agravado(s): Rivaldo Vicente dos
Santos Filho. Advogado(s): Emanuelle Guedes Brito – OAB/PB 17.051.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Agravo de Instrumento nº 0815742-43.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Denise Dória Cabral Fagundes.
Advogado(s): Rodrigo de Souza Camargos - OAB/RN 10.435. Agravado(s): Rejane Maria Bezerra de Araújo e
Outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Remessa Necessária nº 0812579-08.2016.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Estado da Paraíba, rep. por ser
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Promovido(s): Sueli Madruga Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Remessa Necessária nº 0845144-25.2016.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Marcos Antônio Correia de
Melo. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Embargos de Declaração nº 0802622-74.2017.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Elias Marques da Silva – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082137959.2015.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Luiz
Gonzaga de Oliveira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Embargos de Declaração nº 0873894-32.2019.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Embargado(s): Maria Auxiliadora Lins de Lima. Advogado(s):
Fernanda Rocha Torres - OAB/PB 22.534.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080225874.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelante(s): José
Ferreira da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Embargos de Declaração nº 0829500-42.2016.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Embargado(s): Neuma Rodrigues de Moura Soares.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081973632.2016.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Marinaldo do
Nascimento Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros. 2ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
3ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Embargos de Declaração nº 0069227-12.2014.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A – Em liquidação
Extrajudicial. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi - OAB/PB 20.549-A. Embargado(s): Eudes Cavalcanti de
Albuquerque Filho. Advogado(s): Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo – OAB/PB 11.666.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Embargos de Declaração nº 0054026-63.2003.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Magazine do Povo Ltda – ME. Defensora
Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Embargos de Declaração nº 0021468-62.2008.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Maxim’s Perfumaria Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Embargos de Declaração nº 0030604-88.2005.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Sevahc Prestação de Serviços
Ltda. - ME. Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Embargos de Declaração nº 0839907-68.2020.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Embargado(s): Alciene Berto da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Embargos de Declaração nº 0800441-96.2017.8.15.0441.
Oriundo da Comarca do Conde. Embargante(s): Jercyanne Galvincio dos Santos e outros. Advogado(s):
Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. 1ºEmbargado(s): Advise Consultoria & Planejamento Eireli EPP.
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.2ºEmbargado(s): Município do Conde. Advogado(s):
Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB 13.533-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Embargos de Declaração nº 0820929-14.2018.815.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Embargado(s): Ilka Maria de Almeida. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Embargos de Declaração nº 0808418-75.2018.8.15.2003.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander (Brasil)
S/A. Advogado(s): Ney José Campos - OAB/MG 44.243. Embargado(s): Josenildo Ferreira Brasil. Advogado(s):
André Xavier do Nascimento – OAB/PB 28.022.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Agravo de Instrumento nº 0809163-45.2021.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio Pereira da Silva Brito. Advogado(s):
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084245656.2017.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Antônio
de Lima. Advogado(s): Anaximandro de A. Siqueira Sousa – OAB/PB 13.312.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081643487.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Magno Demys de
Oliveira Borges.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085117879.2017.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Apelado(s): Carlos Antônio
Rodrigues da Silva. Advogado(s): Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080417276.2016.8.15.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município de Santa Rita,
representado por seu Procurador Adair Borges Coutinho Neto. Apelado(s): Instituto Péricles Vilhena de Ação
Social. Advogado(s): Jonathas Barbosa P. Leite da Silva - OAB/PB 21.382.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082917856.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Apelado(s): Márcia Damares da
Silva.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000107544.2012.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional
do Seguro Social, rep. por seu Procurador Rodrigo Gurjão de Carvalho. Apelado(s): João Rodrigues da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080078247.2019.8.15.0411. Oriundo da Comarca de Alhandra. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081869904.2015.8152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Arcênio Mangueira
Segundo Neto. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.