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Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): MARIA VILANI SILVA
PALITOT. ADVOGADO(S): IZAURA SANTANA (OAB 9271).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801041-81.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): ANTÔNIO VICENTE DA SILVA. ADVOGADO(S):
Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 204 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801836-53.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): MARIA LÚCIA DE JESUS. ADVOGADO(S):
Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 205 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802287-08.2020.8.15.0001. ORIGEM: Vara
de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S): RICARDO GOMES DA SILVA. APELADO(S): JOAB PEREIRA DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): Rafael Soares Martins Arruda (OAB/PB 23.018).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 206 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0856120-23.2018.8.15.2001. ORIGEM: 14ª
Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): MARIZETE GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael
de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). 2° APELANTE(S): BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 207 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0801199-51.2016.8.15.0331. ORIGEM: 2ª
Vara Mista da Comarca de Santa Rita. 1° APELANTE(S): ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA.
ADVOGADO(S): ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA (OAB/PB 126.037A). 2° APELANTE(S): LEONILDO
CORREIA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): GABRIEL DE LIMA CIRNE (OAB/PB 20.728). APELADO(S):
MANOEL AURELIANO DA COSTA. ADVOGADO(S): ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA (OAB/PB
126.037A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 208 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0802014-49.2018.8.15.0211. ORIGEM: 1ª
Vara Mista da Comarca de Itaporanga. 1° APELANTE(S): MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA GALDINO.
ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896). 2° APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): OS
RECORRENTES.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 209 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0870268-05.2019.8.15.2001. ORIGEM: 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Bradesco Saúde S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). 2° APELANTE(S): Gleudston Carneiro Duarte. ADVOGADO(S):
Ricardo Leite de Melo (OAB/PB 14.250). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0012974
38.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
APELADO(S): CLAUDINO CÉSAR FREIRE. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 211 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 080445355.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
CUITEGI. ADVOGADO(S): Arionaldo Andrade de Oliveira (OAB/PB 22.256). APELADO(S): MARIZETE
RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO(S): VALBERTO HENRIQUE DE L. NEVES (OAB/PB 25.674). REMETENTE:
O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 212 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 084896765.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
APELADO(S): ARACELY FERREIRA VASCONCELOS. ADVOGADO(S): CLEDSON DA SILVA FERNANDES
(OAB/PB 24.050). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 213 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 080034024.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO. APELADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL.
REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 214 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 080974068.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
APELADO(S): LUIZ ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO(S): DJAN HENRIQUE M. DO NASCIMENTO (OAB/PB
5.219A). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 215 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 081270786.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S): LAURA TEIXEIRA BARRETO.
ADVOGADO(S): Alan Matias (OAB/PB nº 24.922). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 216 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0871492
75.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO(S): ELTON BATISTA DA SILVA e OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 217 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 082327479.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS. APELADO(S): JOSENILDO DA SILVA FERREIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 218 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 005127525.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. 2°
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S): WALDIR
SILVA GOMES. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO N° 081319954.2015.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE/RECORRIDO(S): AROLDO
FELINTO DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa (OAB/PB 18120). APELADO/
RECORRENTE(S): CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL.
ADVOGADO(S): Nildeval Chianca Rodrigues Jr. (OAB/PB 12.765).

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 220 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA N° 0800256-51.2017.8.15.0411. ORIGEM: Vara única da Comarca de Alhandra.
SUSCITANTE(S): O JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DO CONDE. SUSCITADO(S): O JUÍZO DE DIREITO
DA COMARCA DE ALHANDRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 221 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N° 0801815-73.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): JOSÉ MARCELO ARAÚJO SOUSA. ADVOGADO(S): José Marcelo Araújo Sousa (OAB/PB
21651). AGRAVADO(S): GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO(S): FABIO RIVELLI (OAB/PB
20357A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 222 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800293-11.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
FRANCINALDO ARAÚJO. ADVOGADO(S): LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB 10.244). AGRAVADO(S):
MARIA CLARA BRITO DE ARAUJO. ADVOGADO(S): Giordano Bruno Linhares de Melo (OAB/PB 15.462).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 223 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804089-10.2021.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): MARIA
MADALENA VARELA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
AGRAVADO(S): BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 224 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810360-06.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). AGRAVADO(S): MARIA
ELEONORA GUIMARÃES, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 225 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805462-76.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): LUCIANO
COSTA DA SILVA. ADVOGADO(S): ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (OAB/PB 13.461). AGRAVADO(S):
MARCUS VINÍCIUS GUEDES DA COSTA E MATHEUS GUEDES DA COSTA. ADVOGADO(S): PHILLIPE
PALMEIRA MONTEIRO FELIPE (OAB/PB 16.450).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 226 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803224-84.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): PATRÍCIA DE CARVALHO SILVA MARTINS. ADVOGADO(S): Márcio Phillippe de
Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 227 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804922-28.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. AGRAVANTE(S): JOÃO
FERREIRA ROSADO. ADVOGADO(S): HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252).
AGRAVADO(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 228 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805112-88.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): ANTÔNIO GILSON COELHO DA SILVA. ADVOGADO(S): JÉSSICA ATAÍDE DE L.
MACHADO (OAB/PB 23.621).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 229 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801168-15.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): Elinton
Veríssimo Xavier da Silva. ADVOGADO(S): Patrícia Sales Farias (OAB/PB 20.107). 1° AGRAVADO(S): Allianz
Seguros S/A. ADVOGADO(S): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). 2° AGRAVADO(S): Vanessa
Fidelis dos Santos e outros. ADVOGADO(S): Joseilton Santos Fideles Junior (OAB/PB 24.355).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 230 – AGRAVO INTERNO N°
0800499-56.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE
MAGNUS FERREIRA FREIRE. AGRAVADO(S): MARIA APARECIDA OLIVEIRA BRITO – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 231 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800815-96.2019.8.15.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca.
EMBARGANTE(S): NOEMIA ALVES VERAS. ADVOGADO(S): Tássio José Florentino de Oliveira (OAB/PB
24.410). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 232 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0002954-89.2008.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA
BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO(S): Marques e Fernandes LTDA e Outros. ADVOGADO(S): FABIO
MEIRELES FERNANDES DA COSTA (OAB/PB 9273).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 233 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0002604-13.2003.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO(S): MARINES BARBOSA DE ARAUJO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 234 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0007198-51.2014.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO GURGEL. EMBARGADO(S): GRUPO PAIVA LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 235 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0802959-28.2018.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES
XAVIER. EMBARGADO(S): NORDESTE NAVEGAÇÕES LTDA. - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 236 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801128-77.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
EMBARGANTE(S): ROGERIO BATISTA MAIA. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FÉLIX (OAB/RN 5069).
EMBARGADO(S): CIRNE CONSTRUTORA LTDA-ME. ADVOGADO(S): JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA
(OAB/PB 18.984).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 237 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0802510-07.2017.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
EMBARGANTE(S): O MUNICIPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS.
EMBARGADO(S): Nilvando Júlio de Souza. ADVOGADO(S): Patrícia Sales Farias (OAB/PB 20.107).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 238 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0814540-18.2015.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): PG SERVIÇOS E DIVERSÕES LTDA. ADVOGADO(S): FRANCISCO RODRIGUES MELO
JÚNIOR (OAB/PE 26.791). EMBARGADO(S): ZELANDIA MARIA FERREIRA RODRIGUES e outros.
ADVOGADO(S): LÍVIA C. R. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 14.044).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 239 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0831588-48.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca Capital. EMBARGANTE(S):
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S):
ERICK CHAGAS DE BRITO. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 240 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800279-55.2019.8.15.0951. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. EMBARGANTE(S):
MARIA DO PATROCÍNIO DANTAS. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13568).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE CASSERENGUE. ADVOGADO(S): IGOR LEON BENÍCIO ALMEIDA
(OAB/PB 22.338).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 241 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0812595-45.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). EMBARGADO(S): JOSÉ
JANUÁRIO LEITE. ADVOGADO(S): JOÃO LUIS FERNANDES NETO (OAB PB 14.937).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 242 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810361-41.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO