TJPB 09/12/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.40) Apelação Cível nº 0867552-39.2018.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Damião Franco do Nascimento.Advogado(s):
Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865, Ruslan Alves de Alencar – OAB/PB 24.172.Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 0800682-98.2017.8.15.0561.
Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Município de Coremas. Advogado(s): Gledston Machado
Viana - OAB/PB 10.310. Apelado(s): Newtomar Lopes Amorim. Advogado(s): Adão Gomes da Silva Neto –
OAB/PB 19.139.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.41) Apelação Cível nº 0823377-91.2017.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Verônica Maria Rodrigues Ribeiro.Advogado(s): Renan
Allinson Rodrigues Costa - OAB/PB 16.065.Apelado(s): ASPEC Sociedade Paraibana de Educação e Cultura
Ltda.Advogado(s): Carlos Eduardo Coimbra Donegatti – OAB/SP 290.089.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 0800273-76.2019.8.15.0101. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Maria Salete Dantas Martins. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Belém do Brejo do Cruz. Advogado(s): Evaldo
Solano de Andrade Filho - OAB/PB 4.350-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.42) Apelação Cível nº 0064343-37.2014.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves.Apelado(s): Maria Nazaré Guedes.Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro
Neto - OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelações Cíveis nº 0860507-13.2020.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. 2ºApelante(s): José Ferreira Júnior. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves - OAB/PB 14.640. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.43) Apelação Cível nº 0002973-16.2014.8.15.0301.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal.Apelante(s): Francisco das Chagas Silva.Advogado(s): Sebastião
Figueiredo da Silva – OAB/PB 11.454.Apelado(s): Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e
Pequisa Agropecuária – EMATER. Advogado(s): Isabel Cristina de Moraes Pedroso Vitoria – OAB/GO 20.490.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 0800625-40.2021.8.15.0141. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Belém do Brejo do Cruz. Advogado(s):
Manolys Marcelino Passerat de Silans – OAB/PB11.536. Apelado(s): Genilda Lacerda de Medeiros. Advogado(s):
Claudinê Andrade Costa - OAB/PB 24.649.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.44) Apelação Cível nº 0837590-05.2017.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Ivanilda de Andrade Ponce Lordão.Advogado(s):
Márcio Philippe de A. Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0801399-88.2020.8.15.0211. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Helena Alves Feitosa. Advogado(s): Jakeleudo Alves
Barbosa – OAB/PB 11.464. Apelado(s): Município de São José de Caiana, rep. por seu Procurador Gefferson
da Silva Miguel - OAB/PB 20.695.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.45) Apelação Cível nº 0060005-20.2014.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.Apelado(s): Bevilacqua Matias Maracajá.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0802009-09.2019.8.15.0141. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Maria Ecileide da Silva Neta. Advogado(s): Bartolomeu
Ferreira da Silva – OAB/PB 14.412. Apelado(s): Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): Caio de Oliveira
Cavalcante – OAB/PB 14.199.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.46) Apelação Cível nº 0821005-58.2017.8.15.0001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josirene Coelho Viana.Advogado(s): José
Francisco Fernandes Júnior - OAB/PB 5.827.Apelado(s): Hipercard Administradora de Cartões. Advogado(s):
Nelson Monteiro de Carvalho Neto – OAB/PB 25.385-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 0859926-66.2018.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Gerlândia de
Cássia Dantas Freire. Advogado(s): Gerlandia de Cássia Dantas Freire – OAB/PB 21.767.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº 0812244-04.2018.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Apelado(s): Técio
Soares de Oliveira. Advogado(s): Gerson Luciano Santos Netto - OAB/PB 24.614.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelações Cíveis nº 0000365-42.2016.8.15.0441.
Oriundo da Comarca do Conde. 1ºApelante(s): Município de Conde. Advogado(s): Hilton Solto Maior Neto OAB/PB 13.553-B. 2ºApelante(s): Danilo Queiroz Aguiar. Advogado(s): Rayanna Mota de Menezes – OAB/PB
16.069. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 0800185-22.2021.8.15.0601. Oriundo
da Comarca de Belém. Apelante(s): José Sabino Irmão. Advogado(s): Marcelo Matias da Silva – OAB/PB
21.055. Apelado(s): Município de Belém. Advogado(s): Keruake Duarte Pereira - OAB/PB 23.240.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0800383-59.2021.8.15.0601. Oriundo
da Comarca de Belém. Apelante(s): Flávio Espínola Anízio. Advogado(s): Marcelo Matias da Silva – OAB/PB
21.055. Apelado(s): Município de Belém. Advogado(s): Keruake Duarte Pereira - OAB/PB 23.240.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível nº 0825412-58.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo
Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Vital de Queiroga Vasconcelos. Advogado(s): Ramon Pessoa de
Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0852126-84.2018.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ladjane Fátima Raimundo
Gouveia. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Instituto de Assistência a
Saúde do Servidor – IASS do Estado da Paraíba. Advogado(s): André Araújo Cavalcante – OAB/PB
12.975.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 0800697-15.2017.8.15.0061. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Francisco Gomes Roberto. Advogado(s): Renan
Roberto de Melo - OAB/PB 22.404. Apelado(s): Millena Mell da Silva. Defensora: Valéria Maria Solano Macêdo
da Fonsêca.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0842836-16.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marinaldo Ferreira da Silva. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 0810396-88.2021.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo
Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Rayanne Kessia Chaves da Silva Alexandre. Advogado(s):
Jéssyca Lee Ferreira Cavalcante – OAB/PB 27.555.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0816467-97.2018.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ivanildo Paulino de Macedo. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 0807797-02.2020.815.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João Balbino de Brito. Advogado(s): Maria de
Lourdes Silva Nascimento - OAB/PB 6.064. Apelado(s): Magazine Luiza S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0840929-06.2016.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Genilza Carozo Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura –
OAB/PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 0001076-26.2016.8.15.0351. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): José Francisco II. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior – OAB/
PB 22.991-A. Apelado(s): Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0826501-53.2015.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberto Alves do Nascimento. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques
Dias – OAB/CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 0882199-05.2019.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Afrânio da Silva Pereira. Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Santander (BRASIL) S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 0819112-75.2019.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (BRASIL) S/A. Advogado(s): Paulo
Roberto Teixeira Trino Jr. - OAB/RJ 87.929. Apelado(s): Katilene Boudoux Silva. Advogado(s): Diego de
Almeida Santos - OAB/PB 16.514.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 0808534-47.2019.815.2003. Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): João
Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348. Apelado(s): João Batista Henrique de Freitas. Advogado(s):
Valter de Melo – OAB/PB 7.994.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 0803672-56.2020.815.0141. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Isaac dos Santos Dantas. Advogado(s): Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo
Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 0830593-84.2020.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Talyta Vieira Gonçalves de Lima. Advogado(s):
Raphael Simões Andrade – OAB/PB 16.603. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.
Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelações Cíveis nº 0825271-73.2015.8.15.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Rita Lúcia Santos Nóbrega. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de
Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 0821061-37.2019.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Renato Caldas Lins Junior.
Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 0800001-30.2020.8.15.0521. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Maria Auriceia da Silva Pereira. Advogado(s): Isadora Dantas
Montenegro – OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 0001192-61.2015.8.15.0191. Oriundo
da Comarca de Remígio. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel
Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Maria Selma da Costa. Advogado(s): Maria de Lourdes Silva Nascimento
- OAB/PB 6.064.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelações Cíveis nº 0851194-28.2020.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco Santander Brasil S/A, sucessor por
incorporação do Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte
– OAB/PE/28.490. 2ºApelante(s): Lenilson Rodrigues Santana. Advogado(s): Ana Luiza Honório Silva - OAB/
PB 27.167. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0802752-71.2015.8.15.0751. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de Bayeux, rep. por seu Procurador Israel Rêmora
Pereira de Aguiar Mendes - OAB/PB 17.757. Apelado(s): Marcos da Silva Soares. Advogado(s): João Camilo
Ferreira – OAB/PB 2.834 ou Marcia C. de Sousa – OAB/PB 7.308.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0862995-77.2016.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Hildebrando Jose dos Santos. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0817528-36.2020.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Petrônio Vitório Serafim Filho. Advogado(s): José
Rubens de Moura Filho - OAB/PB 14.649. Apelado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de
Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0883373-49.2019.8.15.2001. Oriundo
da14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Verônica Maria Oliveira de Carvalho. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra
Moura - OAB/PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0802007-71.2019.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Cláudio Roberto Barbosa Pessoa. Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0840003-83.2020.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexandre Vitorio Serafim Freire. Advogado(s): Michel
de Moura Dantas – OAB/PB 21.938. Apelado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de Andrade
Lima – OAB/PE 1.494-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0880616-82.2019.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima Lins Vilar. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0848838-02.2016.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adriano Artur da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0813776-95.2016.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Elizabete Gurjão Leôncio Pinheiro.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0827506-13.2015.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Augustinho Barbosa da Silva.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.