TJPB 09/12/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
50º - PJE) Apelação Criminal nº 0012345-49.2015.815.0011. 2º Tribunal do Júri da comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: Vamberto Pereira de Souza (Adv.: João
Barboza Meira Junior).
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0000193-65.2020.8.15.0181 – 2ª. Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VALDERLY MAIA PERUGORRIA
COUTO (Adv.: Gabriel de Lima Cirne, OAB/PB 20.728). Apelado Ministério Público.
52º - PJE) Habeas Corpus nº 0814416-14.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Lincon Bezerra de Abrantes. Paciente: RYAN
SOARES SARMENTO.
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0001105-97.2017.8.15.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOÃO PAULO FIGUEIREDO MIRANDA
(Defensora Pública). Apelado Ministério Público.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0804062-35.2021.8.15.2002. 1ª. Vara Criminal da comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: BRENDO ROBERTH FERNANDES SOBRAL (Adv.: Thiago Bezerra de Melo e Joallyson
Guedes Resende). Apelado Ministério Público.
55º - PJE) Habeas Corpus nº 0813694-77.2021.815.0000. 2ª Vara Mista da comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Marco Antônio Gil Rosa de Andrade. Paciente: JOSÉ WILTON LEITE DE ANDRADE
56º - PJE) Embargos de Declaração nº 0800995-84.2020.815.0551 Comarca de Remígio RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de
Almeida). Embargante: PÉRIQUES ALEXANDRE DOS SANTOS (Adv.: Ana Luiza Viana Souto). Embargado:
Câmara Criminal.
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0001259-49.2020.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: ADRIANO FRANCISCO DA SILVA (Adv.: Evaldo da Silva Brito
Neto). Apelado Ministério Público.
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0000601-60.2014.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de
Almeida). Apelante: MARINALDO PEREIRA DA SILVA (Defensoria Pública). Apelado Ministério Público.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0804071-63.2021.815.0331 - 7ª. Vara Criminal da comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ
ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (Adv.: Mozart de Lucena Tiago). Apelado Ministério Público.
60º - PJE) Agravo em Execução nº 0810990-91.2021.8.15.0000 Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Agravante: MALAQUIAS DE SIQUEIRA FONTES FILHO (Adv.: Maria de Lourdes Silva Nascimento.
Agravado: Ministério Público.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0800559-97.2021.8.15.0161 - Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JACIEL SILVA CABRAL (Adv.: Leopoldo Wagner Andrade da Silva). Apelado Ministério
Público.
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0004049-06.2020.8.15.2002 – 7ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério
Público. Apelado: ADILSON GONÇALVES SILVA (Defensor Público: Fábio Liberalino da Nóbrega)
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0007230-42.2018.8.15.0011. 5ª. Vara da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: LEANDRO VENÂNCIO DE SOUZA (Defensora
Pública: Gizelda Gonzaga de Moraes).
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0007195-89.2019.8.15.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: GUSTAVO DE ARAÚJO MARTINS (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra
Cavalcanti). Apelado Ministério Público.
65º - PJE) Apelação Criminal nº 0008240-31.2019.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MICHAEL VIRGÍNIO FREIRE
(Adv.: Heratostenes Santos de Oliveira). Apelado Ministério Público.
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0009408-27.2019.815.0011 – 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante:
ALLYSSON DE SOUZA NUNES (Adv.:: Adelk Dantas Sousa). Apelado: Ministério Público.
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0000397-24.2017.815.0211 – 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO Apelante: APARECIDO SOARES DA SILVA (Adv.:
Clebson Welligton Leite de Sousa). Apelado: Ministério Público.
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0000182-73.2018.8.15.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de
Almeida). Apelante: FÁBIO ADRIANO ARAÚJO (Adv.: Leomando Cezário de Oliveira). Apelado: Ministério
Público.
69º - PJE) Apelação Criminal nº 000710-36.2016.8.15.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ RIBAMAR GREGÓRIO (Adv.:
Raphael Correia Lins). Apelado: Ministério Público.
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0036408-70.2017.8.15.0011 - 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
GrandeRELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PAULO JOSÉ DA SILVA (Defensor Público: Coriolano Dias De Sá
Filho). Apelado: Ministério Público.
71º - PJE) Apelação Criminal nº 0015028-03.2015.8.15.2002 – 7ª. Vara Criminal da Comarca da CapitalRELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: EDILSON BATISTA DE OLIVEIRA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho
Soares). Apelado: Ministério Público. Assistente de Acusação: Atêncio Bezerra Wanderley Neto (Adv: Cleber
de Souza Silva).
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0012951-16.2018.815.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (Adv.: Carlos Antonio da Silva (OAB-PB 6.370)
e Dário Sandro De Castro Souza (OAB-PB 11.942). Apelado: Ministério Público.
73º - PJE) Apelação Criminal nº 0001035-29.2020.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: DJAILTON
MORAIS DE SOUSA (Adv.: Estevam Martins da Costa Netto). Apelado: Ministério Público.
74º - PJE) Apelação Criminal nº 0001730-19.2015.8.15.0231 – 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: RICARDO SEVERINO
DA SILVA (Adv.: Tiago Bastos de Andrade, Roberlando Veras de Oliveira, Walter Lúcio Belmont Teixeira Filho
e Júlio Demétrius do Nascimento Soares). Apelado: Ministério Público.
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75º - PJE) Apelação Criminal nº 0012213-28.2018.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público Apelado: SILVINO CESAR PEREIRA
SOUSA (Adv.: Itallo Bruno Nascimento Trindade).
76º - PJE) Apelação Criminal nº 0004046-29.2020.8.15.0231 - 1ª. Vara da Comarca de Mamanguape RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: CRISTIANO VITORINO DE FARIAS (Adv.: Felipe Lopes da Silveira Junior, OAB/RN
10.871). Apelado: Ministério Público.
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0806368-75.2020.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante: KENNEDY ANTÔNIO MACIEL DA
SILVA (Adv.: Abdon Salomão Lopes Furtado (OAB/PB 24418)). 2º Apelante: RÔMULO ESTRELA ABRANTES
(Adv.: João Hélio Lopes Da Silva (OAB/PB 8.732)). Apelado: Ministério Público.
78º - PJE) Apelação Criminal nº 0804378-48.2021.815.2002 - 1ª. Vara Criminal da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ RONY DE OLIVEIRA SOUZA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro).
Apelado: Ministério Público.
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0100001-27.1998.8.15.0371 - Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: FRANCISCO HÉLIO DE SOUSA (Adv.: Lunari Michel Luiz de França (OAB/PB 23.913). Apelado:
Ministério Público.
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0000121-33.2017.815.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JERÔNIMO ISIDRO MARQUES (Adv.:
Adão Soares de Sousa). Apelado: Ministério Público.
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0807083-19.2021.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: MIGUEL JANUÁRIO DE
LIMA NETO (Adv.: Paulo Andre Dias de Oliveira). Apelado: Ministério Público.
82º - PJE) Habeas Corpus nº 0816531-08.2021.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: José Laedson Andrade Silva. Paciente: KAIQUE FILIPE PEREIRA DE ALMEIDA.
83º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000013-77.2019.8.15.0571RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ
ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Recorrente:
FRANCIELMO EDER DA SILVA (Adv: Lyndon Jefferson Gomes Do Nascimento, Aécio Farias Filho). Recorrido:
Ministério Público.
84º - PJE) Habeas Corpus nº 0815935-24.2021.8.15.00002ª. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Walberlan dos Santos Araújo Paciente: MÔNICA VALÉRIA
VIANA
85º - PJE) Habeas Corpus nº 0816123-17.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Cláudio Francisco de Araújo Xavier. Paciente: FRANCISCO DE ASSIS IZIDRO
86º - PJE) Habeas Corpus nº 0814242-05.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz Costa. Paciente: LUCAS CORDEIRO MAROJA
PEDROSA.
87º - PJE) Habeas Corpus nº 816669-72.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Emanuel Messias Pereira De Lucena. Paciente: PAULO FIGUEIREDO DA SILVA e RENALHY
DOS SANTOS DE ARAUJO.
88º - PJE) Apelação Criminal nº 0806637-16.2021.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: FLAVIO MAROJA PEDROSA (Adv.: Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz Costa). Apelado:
Ministério Público.
89º - PJE) Habeas Corpus nº 0813128-31.2021.8.15.0000. 4ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena. Paciente: VALDENIR FERREIRA DE
PAIVA
90º - PJE) Apelação Criminal nº 0000647-53.2018.8.15.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de
Almeida). Apelante: SEBASTIÃO LAERCIO CABRAL DE VASCONCELOS (Adv.: João Carlos Pereira Santos).
Apelado: Ministério Público.
91º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0801122-97.2021.8.15.2002 – 5ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: ANTÔNIO PEREIRA DA
SILVA BRITO (Advs: Rogério Magnus Varela Gonçalves, Helanne Barreto Varela Gonçalves, Rebeca Luíza
Varela da Carvalho e José da Silva Alves Júnior Assistente de Acusação: Tiago Espíndola Beltrão. Recorrido:
Ministério Público.
92º - PJE) Apelação Criminal nº 0802428-97.2020.8.15.0301RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: AROLDO
DE SOUZA JORGE (Adv.: Gustavo Lacerda Estrela Alves). Apelado: Ministério Público.
93º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000248-28.2017.8.15.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado:
FRANCIEUDO FLORÊNCIO TEIXEIRA (Adv.: Bryan da Fonseca Araujo).
94º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813450-51.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. João Benedito da Silva). Agravante: DOUGLAS DE FARIAS RAMOS (Adv.: Manoel Felix Neto).
Agravado: Ministério Público.
95º - PJE) Apelação Criminal nº 0804545-54.2021.8.15.0001. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA (Adv.: Arthur Cesar
Duarte Conserva). Apelado: Ministério Público.
96º - PJE) Habeas Corpus nº 0000229-98.2019.8.15.0551. Comarca de Remígio.RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: JOSÉ DIAS DA SILVA (Adv.: João Rafael de Souto Delfino, OAB/PB 20.608) Apelado: Ministério
Público.
97º - PJE) Apelação Criminal nº 0002676-08.2018.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Capital RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: Alysson Alberto Belo Crispim (Adv.:
Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB 13.311)). Apelado: Ministério Público.
98º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000203-93.2019.8.15.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). Recorrente: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (Defensoria Pública) Recorrido:
Ministério Público.
99º - PJE) Correição Parcial Criminal nº. 0816875-86.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Corrigente: Ministério Público do Estado da Paraíba Corrigido: Juízo da Vara
Única da Comarca de Soledade