Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 16 00195 Processo: 0000381-24.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCONDES ARAUJO DAMASCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00196 Processo: 0000389-45.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELINE GOMES VIEGASAto Ordina

Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 50º - PJE) Apelação Criminal nº 0012345-49.2015.815.0011. 2º Tribunal do Júri da comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: Vamberto Pereira de Souza (Adv.: João Barboza Meira Junior). 51º - PJE) Ap

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 338– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0821992-26.2019.8.15.0001 ORIGEM:: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: JOSEFA GOMES CAVALCANTE DEFENSORA: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO RELAT

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01440 Processo: 0022221-82.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: REGINALDO ALVES VIEIRAVITIMA: PETRONIO BARBOSA CABRALVITIMA: AMANDA ALVES CABRALVITIMA: NATALIA RENATA ALVESVITIMA: ALEF NATAN ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mi

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 00087 Processo: 0000238-35.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS AUGUSTO GONDIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada para o dia 13 de fevereiro de 2020, às 15h10m, neste Juízo, para oitiva do declarante Silvio Bardasson Filho. 00088 Processo: 0000894-26.2019.815.2003 - ACAO PEN

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 ESTRELA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00521 Processo: 0002376-05.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE CO

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 18 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 201/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00229 Processo: 0000446-24.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS , 022000PB MIRTES RODRIGUES DE LUCENA. De

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 54 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 44 COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE TUTELA/CURATELA Nº 0803368-75.2017.8.15.0751 DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Ju

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 30 e interessados, e, na qualidade de convocados, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correcionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para qu