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Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 53 – APELAÇÕES Nº: 0800313-64.2021.8.15.0141
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ALEKSANDRA FIGUEIREDO
E SILVA, DENILSON DE SOUSA ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO OAB/PB 9.021 APELADO: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: PEDRO JOSÉ S. DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/PB 29.133-A E
CAMILA COSTA DOS SANTOS OAB/BA 57.107
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 54 – APELAÇÕES Nº: 0800363-10.2017.8.15.0601
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS
OAB/PB 10.220, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591 E AFRÂNIO NEVES DE MELO
NETO OAB/PB 23.667 APELANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – EPP ADVOGADO:
MÁRIO DE ANDRADE GOMES OAB/PB 20.072 APELADO: EDNA MARIA EMILIANO RODRIGUES
ADVOGADO: KÁTIA REGINA FREIRE OAB/PB 10.322
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 55 – APELAÇÕES Nº: 0800430-34.2014.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LUIZA DE MARILAC PEREIRA
ADVOGADO: CARLA CARVALHO DE ANDRADE TEJO OAB/PB 12.590 APELANTE: FIAT AUTOMOVEIS
LTDA ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450-A APELANTE: FIORI VEICOLO
LTDA ADVOGADO: LUÍS FELIPE DE SOUZA REBÊLO – OAB/PE 17.593 E MARISA TAVARES BARROS
PAIVA DE MOURA – OAB/PE 23.647 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 56 – APELAÇÕES N. 0805547-04.2021.8.15.0181
ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA 01 APELANTE: BRADESCO VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 02 APELANTE:
ANTÔNIA MARIA DAS NEVES SOARES ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0000616-40.2015.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DA COMARCA DE AREIA APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: JOSEFA ROSELI GOMES DE
ARAÚJO E OUTRAS ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB N. 10.384 APELADO:
QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS S/A ADVOGADO: DANIEL MEIRELLES FERREIRA. OAB/DF 33.506
APELADO: WELLINGTON CHARLES DA SILVA ADVOGADO: ROBÉRIO SILVA CAPISTRANO OAB/PB 20.812
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 58 - – AGRAVO INTERNO Nº
0814150-27.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: ASPEC SOCIEDADE
PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23.255 AGRAVADO: WILLIANE MAIA OLIVEIRA ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ
OAB/PB 16.505, DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI OAB/PB 19.579 E JOÃO FELIPE DA SILVA
OAB/PB 28.537
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 59 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804543-87.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. AGRAVANTES:
JONAS MOURA SILVA E MARIA CELERINO BARBOSA MOURA. DEFENSOR PÚBLICO: LAÍS DE QUEIROZ
NOVAIS. AGRAVADOS: MINISTÉRIO DA FAZENDA E KÁCIA CILENE FERNANDES DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 60 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0812053-54.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
JOSÉ CÍCERO CEZARIO DOS SANTOS. DEFENSORA PÚBLICA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE
MOURA. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 61 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808488-82.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: GUILHERME VIANNA TORRES ADVOGADO: ADRIANA BRANDÃO TORRES – OAB/PB 11836A AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 62 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810542-21.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ. AGRAVANTE: SERASA
S.A. ADVOGADO DO(A) AGRAVANTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PE 21449A AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC ADVOGADO DO(A)
AGRAVADO: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS – OAB/PB 16588-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 63 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811163-18.2021.8.15.0000 ORIGEM:.2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO:
LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: CICERO DE LIMA E SOUZA – OAB/PB 3149-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 64 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º Nº 0816124-02.2021.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA SILVA. AGRAVANTE: MIZAEL GADELHA (OAB/RN 8.164-A).
AGRAVADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 65 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0811434-27.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO:
MARIA DA PENHA FEITOSA BEZERRIL. ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE MOURA BEZERRIL (OAB/PB
1.498).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 66 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0815573-56.2020.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ELIENE DOS SANTOS DIAS. ADVOGADO: JOSECIMÁRIO MOURA LIMA (OAB/PB 3.679) E CÉSAR JÚNIO
FERREIRA LIRA (OAB/PB 25.677). AGRAVADO: ROSEANE RODRIGUES DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 67 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0812220-71.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE:
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
(OAB/SP 98.628). AGRAVADO: JURANDY OSORIO. ADVOGADO: CLOVIS LINS DE CASTRO (OAB/PB
26.400).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 68 - – APELAÇÃO N.º 000013007.2015.8.15.0281. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: FLÁVIO RODRIGO
DIAS DE ARAÚJO. ADVOGADA: JACEMY MENDONÇA BESERRA (OAB/PB N.º 5.453). APELADA: BRADESCO
SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB Nº 4.246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB
15477
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 69 - – APELAÇÃO N.º 080133861.2020.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. RELATOR: MARCOS COELHO
DE SALLES – JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB Nº 4.246-A) E SUELIO
MOREIRA TORRES OAB/PB 15477 APELADO: MARCOS ANDRÉ DE MENEZES. ADVOGADO: MATHEUS
VÍTOR DE LIMA PAIVA (OAB/PB N.º 24.352).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 70 - – APELAÇÃO N.º 080355423.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: JOSINALDO
LEMOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492). APELADO:
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 71 - – APELAÇÃO N.º 0008398-

02.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
GIZELE SARAIVA DA SILVEIRA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º
11.589). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 72 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834354-40.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: F. B.
D. M. L. B. ADVOGADO: WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA – OAB/PB 24626-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 73 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800810-03.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERR APELADO:
JOAO FILIPE CONCECA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA –
OAB/PB 8666-A INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 74 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0800882-18.2017.815.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: MARIA
DOLORES DA SILVA. ADVOGADOS: ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB-PB 10.942), JOSÉ ADRIANO DANTAS
(OAB-PB 18.044) E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (OAB-PB 13.662). APELADO: BANCO CETELEM S/A.
ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB-PE 28.490).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 75 - – APELAÇÃO N.º 080030521.2021.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
REMÍGIO. ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB N.º 11.823). APELADA: MARILENE
SILVA DOS SANTOS. ADVOGADOS: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB N.º 11.485) E RONALDO
GONÇALVES DANIEL (OAB/PB N.º 22.856).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 76 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0800454-11.2019.8.15.0511. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N.º 16.983). APELADO: VALTER BARACHO DE SOUZA. ADVOGADO:
JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB N.º 16.548).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 77 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 000349405.2009.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DA CABEDELO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: JOSÉ ADENILSON DE MOURA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 78 - – APELAÇÃO N.º 080232038.2020.8.15.0311. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: ROGÉRIO
DA SILVA. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE N.º 25.252). APELADA:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 79 - – APELAÇÃO N.º 083666946.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CARLOS ANDRÉ
DA SILVA. ADVOGADO: FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB N.º 13.527). APELADO: BRADESCO
SEGUROS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 80 - – APELAÇÃO Nº 083746503.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: DIÓGENES
OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771 INTERESSADO: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 81 - – APELAÇÃO Nº 081762303.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: HELOISA
HELENA MENDES DE LUCENA SIMÕES ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 82 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805513-35.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ADRIANO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640,
JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB
22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 83 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0792497-68.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADO: DALVANIR CABRAL DE BARROS.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 84 - – APELAÇÃO Nº 080053238.2020.8.15.0521 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033-A APELADO: MANOEL
LUCIANO DA COSTA ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12326-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 85 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800083-61.2021.8.15.0031 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033-A
APELADO: MARCIA VIANA ADVOGADOS: ISADORA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 19824-A, LUIS
FERNANDO MARTINS SANTOS – OAB/PB 17291-A, LORENA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 16849-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 86 - – APELAÇÃO Nº 083846334.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: MARCELO
MARANHAO DE PETRIBU FILHO ADVOGADO: NAPOLEAO MANOEL FILHO – OAB/PE 20238-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 87 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0015399-28.2012.8.15.0011 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
APELADO: A PORTO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME, ALESSANDRA AVELINO PORTO,
REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 88 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0861915-73.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: EDILSON GOMES DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA
OAB/PB – 16.791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 89 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0856769-22.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: DIOGENES
DA ROCHA FERNANDES ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771 INTERESSADO:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL