TJPB 14/12/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.17) Embargos de Declaração nº 081703013.2015.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): José Edson Meireles
Viegas. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºEmbargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Embargado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.18) Embargos de Declaração nº 080084645.2016.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Antônio Dehon Brasileiro
Filho. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.19) Embargos de Declaração nº 084843273.2019.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymore Crédito,
Financiamento e Investimento S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s):
Meurilucy de Melo Santana. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.20) Embargos de Declaração nº 080025894.2018.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Irene dos Santos Silva e
José Roberto. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086. Embargado(s): Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Estaduais da Paraíba Creds Ltda. Advogado(s): Milton
Gomes Soares Júnior – OAB/PB 8.262.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.21) Embargos de Declaração nº 000019919.2013.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºEmbargante(s): Banco Volkswagen S/
A.Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. 2ºEmbargante(s): Cristhiane de Oliveira
Brito.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Agravo de Instrumento nº 080855462.2021.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Banco Daycoval
S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Agravado(s): Luiza Lúcia de Oliveira
Duarte.Advogado(s): Guilherme Luiz de Oliveira Neto – OAB/PB 22.702.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Agravo de Instrumento nº 081128531.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Humberto Jorge
de Araújo Pontes.Advogado(s): José Edísio Simões Souto - OAB/PB 5.405.Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo de Instrumento nº 080985289.2021.8.115.0000.Oriundo da Comarca de Caaporã.Agravante(s): Confederação Nacional de Dirigentes
Lojistas.Advogado(s): Vivian Meira Avila Moraes – OAB/MG 81.751.Agravado(s): Associação Brasileira de
Defesa do Consumidor - ABDC.Advogado(s): Hadassa Livramento Pinto Santos - OAB/PB 16.588.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo de Instrumento nº 080718533.2021.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Agravado(s): Antônio Batista da Silva Sobrinho
e outros.Advogado(s): Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.41) Apelação Cível nº 0801459-32.2021.8.15.0371.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra
Bessa Granja. Apelado(s): Tiago Richardy Fernandes Maia - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.42) Apelação Cível nº 0800552-29.2021.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Francisco de Assis
Toscano de Brito Júnior.Apelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/
BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.43) Apelação Cível nº 0013624-95.2000.8.15.0011.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Carla Cyslaine Moura Fernandes.Defensora
Pública: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.44) Apelação Cível nº 0048369-91.2013.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Maria Cristina da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.45) Apelação Cível nº 0006027-60.2009.8.15.0011.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Comércio e Indústria Portal Madeiras Eireli EPP.Advogado(s): Alex Richard Souza do Nascimento – OAB/PB 18.743.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.46) Apelação Cível nº 0803119-19.2019.8.15.0731.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego
Carvalho Martins.Apelado(s): Francisco de Araújo Torres Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.47) Apelação Cível nº 0018843-26.2006.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Maria José Henriques.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.48) Apelação Cível nº 0829633-65.2019.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Francisco Xavier Monteiro da Franca. Apelado(s): Prisma Material de Construção Ltda – ME e
Rosélia Matias de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível nº 0034407-79.2005.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Guimarães Auto Peças Ltda e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.50) Apelação Cível nº 0023437-58.2014.8.15.0011.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Francisco Xavier Monteiro da Franca.Apelado(s): NK Indústria de Móveis Ltda.Advogado(s):
Válber Maxwell Farias Borba - OAB/PB 14.865.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.26) Agravo de Instrumento nº 080775094.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): Wanderly Ponce De
Leon.Advogado(s): Juliana Coelho T. Marques - OAB/PB 22.979 e outros.Agravado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A.Advogado(s): João Thomaz Prazeres Gondim - OAB/RJ 62.192.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.51) Apelações Cíveis nº 0028775-47.2013.8.15.0011.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Mário José dos Santos.Advogado(s): Sivonaldo
de O. Ramos Jr - OAB/PB 22.143. 2ºApelante(s): Irineu José dos Santos e Outros.Advogado(s): Vital Bezerra
Lopes - OAB/PB 7.246. Apelado(s): Maria José Mehl e Júlio Luán Mehl.Advogado(s): José Francisco Fernandes
Júnior - OAB/PB 7.246.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo de Instrumento nº 080486170.2021.8.15.0000.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco Santander S/
A.Advogado(s):Adahilton de Oliveira Pinho - OAB/PB 22.165.Agravado(s): Adriana Torreão de Lima.Advogado(s):
Vanessa Araujo de Medeiros - OAB/PB 12.250.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.52) Apelação Cível nº 0802648-66.2020.8.15.0731.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca da Cabedelo.Apelante(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral
Diego Carvalho Martins.Apelado(s): INASA – Empresa de Incorporação e Empreendimentos Ltda ME.Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. - OAB/PB 11.591.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.28) Remessa Necessária nº 0837854-56.2016.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Maria da Conceição Camelo e
outros.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967 e outro.Promovido(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.53) Apelação Cível nº 0832642-20.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): João Bosco Leal da Nóbrega.Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny
Japiassu dos Santos.2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.29) Remessa Necessária nº 084136647.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Carlos
Antônio Rodrigues da Silva.Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa – OAB/PB 3.741.Promovido(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.30) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081853903.2020.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.Apelado(s): Maria José Monteiro Cardoso.Defensora
Pública: Terezinha Alves Andrade de Moura – OAB/PB 2.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.31) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080161473.2019.8.15.0381.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.Apelado(s): Jaqueline Ernesto de Andrade.Advogado(s):
Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento - OAB/PB 16.249.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.32) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083742322.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Thaliny Batista Sarmento
De Oliveira.Advogado(s): Márcio Philippe De Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080070497.2016.8.15.0301.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal.Apelante(s): Sindicato dos Servidores Públicos
do Município de Pombal.Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior - OAB/PB 11.211.Apelado(s): Município
de Pombal. Advogado(s): Quézia Letícia Dantas Fernandes - OAB/PB 22.114.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080013315.2016.8.15.0241.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Município de Monteiro, rep.
por seu Procurador Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino – OAB/PB 5.368.Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 007159591.2014.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138.Apelado(s): Horácio
Lopes da Silva.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves
- OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.36) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084166060.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.Apelado(s): Matheus Lira Veloso
Monteiro.Advogado(s): Pedro Pessoa de Arruda Neto – OAB/PB 17.804.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.37) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082868844.2020.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.Apelado(s): Tatiana das Neves Cordeiro
de Albuquerque.Defensora Pública: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.38) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083640002.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Maria Liduina Rolim
Lopes.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB nº 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.54) Apelação Cível nº 0820831-58.2020.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): José Joaquim da Silva.Advogado(s): Ana Luiza Honório
Silva - OAB/PB 27.167. Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.55) Apelação Cível nº 0802543-80.2019.8.15.0131.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Deuzimar Dantas Ferreira.Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.Apelado(s): Banco Bradescard S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.56) Apelação Cível nº 0815668-54.2018.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Erick Maicon Dias Maciel, repres. por sua
genitora Erika Nóbrega Dias Maciel.Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.Apelado(s): AEM
Cursos e Treinamentos em Informática Ltda. Advogado(s): José Alves Tomaz Neto - OAB/PB 18.225.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.57) Apelação Cível nº 0801014-72.2018.8.15.0321.Oriundo
da Comarca de Santa Luzia.Apelante(s): Pegmatitos do Nordeste Mineração Ltda. - ME.Advogado(s): Adeildo
Coelho do Bonfim - OAB/PB 20.092.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.58) Apelação Cível nº 0801550-59.2020.8.15.0371.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Javé Dantas de Oliveira.Advogado(s): Raimundo Antunes
Batista - OAB/PB 6.409.Apelado(s): M.R.D.O., repres. por sua genitora Luana Martins Ramos.Advogado(s):
Alan Jorge Queiroga Rosa - OAB/PB 27.077.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.59) Apelação Cível nº 0875790-13.2019.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): Emanoel Antonio de Araújo.Advogado(s):
Fábio Josmam Lopes Cirilo - OAB/PB 18.105.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado
por sua Procuradora Marcília Soares Melquíades de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.60) Apelação Cível nº 0806032-42.2017.8.15.0731.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): João Dornelas Bezerra Neto.Advogado(s): Adriano de
Matos Feitosa – OAB/PB 19.338.1ºApelado(s): TOPCAR Comércio de Veículos Ltda - EPP.Advogado(s): Luiz
Alberto Moreira Coutinho Neto – OAB/PB 14.916.2ºApelado(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da
Paraíba, rep. por seu Procurador Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.61) Apelação Cível nº 0062627-72.2014.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Pablo Dayan Targino Braga.Apelado(s): Igor Campos de Melo Silva.Advogado(s): Denyson Fabião
de Araújo Braga - OAB 16791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.62) Apelação Cível nº 0858049-62.2016.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Antonieta Auta de Farias.Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.63) Apelação Cível nº 0802868-30.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Antônio Januário da Silva.Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro –
OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.39) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080550563.2017.8.15.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca de Capital.Apelante(s): Expedia do Brasil Agência
de Viagens E Turismo Ltda.Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A.Apelado(s): Suênia Domiciano
Nunes Cabral.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Recorrente: Suênia Domiciano
Nunes Cabral.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Recorrido: Expedia do Brasil
Agência de Viagens E Turismo Ltda.Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.64) Apelação Cível nº 0851126-49.2018.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Luis Batista Meira.Advogado(s): Caio Varandas Pessoa
de Aquino – OAB/PB 25.191.1ºApelado(s): Condomínio Luxor Tambaú Home Service. Advogado(s): Leidner de
Almeida Saldanha - OAB/PB 24.111.2ºApelado(s): Nexus Contabilidade Ltda.Advogado(s): Giovanna Lúcia
Ferreira Perrusi – OAB/PB 12.180.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.40) Apelação Cível nº 0838134-85.2020.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do
Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.Apelado(s): Rubens
Germano da Costa.Advogado(s): Ravi Vasconcelos da Silva Matos – OAB/PB 17.148.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.65) Apelação Cível nº 0819003-47.2019.815.0001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Josicleu Moura Leite.Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.