TJPB 25/03/2022 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45– APELÇÃO CÍVEL Nº 080002176.2016.815.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESPÓLIO DE MARIA
DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX ADVOGADO (OAB/RN
5.069). APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A).
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PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 19 DE ABRIL DE 2022 - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080020139.2020.8.15.0171. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: GENIVAL PEREIRA
DOS SANTOS. ADVOGADOS: WENDENBERG DE AQUINO SANTANA (OAB/PB 26.742) E ANDRÉ LUIZ
CARNEIRO DE ARAÚJO (OAB/PB 26.383). APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: ENY
BITTENCOURT (OAB/BA N°. 29.442).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47– APELAÇÃO CÍVEL Nº 081801390.2018.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ROMILDO JOSÉ DA SILVA. ADVOGADOS: RAVEL CARNEIRO EVARISTO (OAB/PB 25.240) E MICHELE
TAIANE FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 25.284). APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 48– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828967-64.2019.8.15.0001.
ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSE OLIVEIRA COSTA.
ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES (OAB/PB 23.573). APELADA: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080012365.2019.8.15.0111. ORIGEM: DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: MARIA LUCIA DA COSTA.
ADVOGADOS: RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB 25.005) E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB 20.885).
APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: BRUNA RABÊLO
CARVALHO (OAB/PB 26.596) E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50 – APELÇÃO CÍVEL Nº 086567564.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DO O DE
JESUS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A).
PROCESSO FÍSICOS
RELATOR: EXMO. EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001768120.2011.815.2001. ORIGEM: 6 VARA DA FAZENDA P´PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
PILOES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PILOES- ELYENE DE CARVALHO COSTA OAB/PB
10.905, JOSE CARVAHO NETO OAB/PB 15.202, MANOLYS M P SILAN OAB/PB 11.536.
RELATOR: EXMO. EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52- RETRATAÇÃO EM RECURSO
EXTRAORDINÁRIO Nº 0020539-19.2014.815.2001. ORIGEM: 2 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL RECORRENTE: URANIA PESSOA DE CARVALHO FONSECA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO NOGUEIRA OAB/PB 6.003 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53- RETRATAÇÃO EM RECURSO
EXTRAORDINÁRIO Nº 0003933-75.2006.815.0131 ORIGEM: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
RECORRENTE: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA FEDERAL DO
INSS:- FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA RECORRIDO:ANTONIO ROBERTO NERONE LEITE ADVOGADO:
JOSE JOSERLAN AUGUSTO ANCIONAL OAB/PB 6.692
RELATOR: EXMO. EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54- RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL Nº
0092899-20.2012.815.2001. ORIGEM:3 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE:PREVICAIXA DE PREVIDÊNCIA DPS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO
MONTEIRO NASCIMENTO OAB/SE 1.600. RECORRIDO: MARIA LUCIA NOBRE DA SILVA E FONSECA
ADVOGADO:PAULO LOPES DA SILVA OAB/PB 8560-A.
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 55- APELAÇÃO CIVEL Nº 004585828.2010.815.2001 ORIGEM:16º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB N°. 8463
LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB N°.13040 APELADO: ESPOLIO DE MARCONE GOES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: MARIA DETE PEIXOTO WANDERLEY OAB/PB 8180-B.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001826-76.2012.815.0251.
ORIGEM: 5º VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: CLAUDENOR DE OLIVEIRA SANTANA E OUTOS.
ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS OAB/PB 9.366. APELADO: ENERGISA PARAÍBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA. ADVOGADO: GEORGE OTAVIO B. OLEGÁRIO OAB/PB 15.013. RESULTADO
DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO DA SESSÃO DIA
10.02.2020-“APÓS O VOTO DORELATOR QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA JULGAR
PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO, COM A CONDENAÇÃO DA APELADA APENAS EM DANOS MORAIS NO
VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA CADA AUTOR, SENDO QUE MAJORADO PARA R$
20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O COAUTOR CLAUDIONOR DE OLIVEIRA SANTANA E A VIÚVA MARIA
LICIA AIRES CABRAL, UM DOS FILHOS DA VÍTIMA, E ÚNICO A PRESENCIAR O ACIDENTE FATAL,
ACOMPANHADO DO VOTO JUIZ CONVOCADO DR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. PEDIU VISTA O
EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. RESULTADO 15.02.22-ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 57 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0100026-35.2009.815.0151 (015.2009.001231-9/001. ORIUNDO DA 1ª
VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. AGRAVANTE(S): MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, REP. POR SEU
PREFEITO. ADVOGADO(S): NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. AGRAVADO(S): FRANCISCA LAURA
ROSA DE SOUSA. ADVOGADO(S): CÍCERO JOSÉ DA SILVA E MANOEL MIGUEL SOBRINHO. COTADA
SESSÃO DO DIA 20.05.13:“APÓS O VOTO DARELATORA, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO,
PEDIU VISTA, COM ANTECIPAÇÃO, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. O EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS AGUARDA.” COTA DA SESSÃO DO DIA 27.05.13: “O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO DO DIA 06.06.13: “ADIADO
O JULGAMENTO, PELA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DARELATORA”. COTA DA SESSÃO DO DIA 20.06.13:
“ADIADO A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA APÓS O
RETORNO DARELATORA, QUE SE ENCONTRA NO GOZO DE LICENÇA MÉDICA”. COTA DA SESSÃO
DIA 13.03.14: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA
DA SESSÃO DIA 03.04.14: “ADIADO O JULGAMENTO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO DIA 08.04.14: “ADIADO O JULGAMENTO EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. RESULTADO 15.04.2014-“APÓS O
VOTO DARELATORA, QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO E DO VOGAL, O EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, QUE NEGAVA-LHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO 0805.2014“ADIADO A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO PARA
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA APÓS O RETORNO DA DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO,
MESMO JÁ TENDO VOTADO, EM FACE DA POSSIBILIDADE DE DIVERGÊNCIA DO AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA COM ARELATORIA, PODENDO ENSEJAR OU NÃO A MODIFICAÇÃO DO SEU
VOTO”. 29.07.2014- ADIADO JULGAMENTO EM FACE AUSÂNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA 08.08.2014-ADIADO JULGAMENTO EM FACE AUSÂNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA 04-09.2014-ADIADO JULGAMENTO EM FACE AUSÂNCIA JUSTIFICADA DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA 23.09.2014- “ADIADO O JULGAMENTO EM RAZÃO DE NOVA
FUNDAMENTAÇÃO TRAZIDA PELO VOGAL, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, PRORROGANDO
O JULGAMENTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. 21.10.2014- “FICA SUSPENSO O JULGAMENTO
ATÉ O RETORNO DORELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
14.02.2017-“ADIADO O JULGAMENTO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA E DARELATORA A EXMA DES. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA,
QUE SE ENCONTRA EM PERÍODO DE FÉRIAS, DEVENDO OS PRESENTES AUTOS RETORNAREM
A PAUTA APÓS O RETORNO DARELATORA.”. RESULTADO 023.10.2017- “NA FORMA REGIMENTAL
OS AUTOS DEVEM SER ENCAMINHADOS AO GABINETE DORELATOR. IMPEDIMENTO DES. LUIZ
SILVIO FLS. 85.
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – QUESTÃO
DE ORDEM PARA REJULGAMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809963-60.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: ONALDO JOSÉ DA ROCHA.
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801654-65.2021.8.15.0161. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CUITÉ. APELANTE: JOELMA CALIXTO
DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO OABPB 26625 APELADO:
CLARO S/A ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA OAB/RS 41.486 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803962-82.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: MARCUS
DIOGO DE LIMA. ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663 E ROMERO SÁ S.
DANTAS DE ABRANTES ADVOGADO OAB/PB 21.289 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806367-15.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
GILVAN CAVALCANTI DE FARIAS. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800157-74.2020.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE:
MUNICIPIO DE PUXINANA PROCURADOR: IAGO RODIRGUES LEAL LIMA APELADO: JOSE EMILIO DE
ARAUJO NASCIMENTO ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9821 COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802995-37.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: ALAN SÉRGIO
ADELINO. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0884368-62.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO:
JOSÉ AMÉRICO DO SOUSA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB
14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0862287-22.2019.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: FLÁVIO TIBÚRCIO
DE AZEVEDO LIMA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899. APELADO: BANCO SANTANDER S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 - –
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0812555-90.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA
REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: LUCAS AMÂNCIO DE ARAÚJO, MENOR IMPÚBERE
REPRESENTADO POR SUA GENITORA, CLEIDE PAZ DE ARAÚJO. ADVOGADOS: GIOVANNA CASTRO
LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555) E PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA (OAB/RN 9.204-B). AGRAVADO:
UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 - –
APELAÇÃO Nº 0800291-77.2020.8.15.0161. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE:
HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADA: ENY BITTENCOURT (OAB/BA N.º 29.442). APELADO:
EDBERTO SILVA MELO. ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/SP N.º 11.843). COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 - –
APELAÇÃO N.º 0805396-71.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
APELANTE: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO (OAB/PB N.º 25.192). APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES
(OAB/PB N.º 20.461-A). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 - –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815054-29.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 E
YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 APELADO: PAULO CEZAR HUEBRA DE SOUZA
ADVOGADOS: LEIDNER DE ALMEIDA SALDANHA - OAB/PB Nº 24.111 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.