TJPB 31/03/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022

CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0000776-85.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROGERIO GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. AUTOR: ROGERIO
GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: CIA DE
SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 027851PE JURANDY SOARES DE MORAES NETO.
REU: CLEMAR REGULADORA DE SINISTROS S/S LTDA ADVOGADO: 006360RO LANESSA BACK
THOME , 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: 019353PE
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0006557-88.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA PEREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017762PB FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA. REPRESENTANTE
LEGAL: SERBASTIANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017762PB FABIOLA MONALISA PAULINO
SARAIVA. REU: BANCO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 014/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0004221-77.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0021998-12.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0000844-98.2015.815.0011 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: R. E. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0001338-48.2016.815.0521 - USUCAPIAO AUTOR: VERA LUCIA MARCOLINO GUIMARAES
FREIRE ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. AUTOR: SEVERINO BARBOSA
FREIRE ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 008/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0001970-61.2008.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO MARTINS GALDINO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. VITIMA: JOSE RIBAMAR CRISTOVAO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0000325-58.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL AZEVEDO
NETO ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0002420-13.2004.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: CID POSTO
COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 003/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00015 Processo: 0000117-74.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISMAEL SEVERINO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0000657-45.2002.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILMAR DAS NEVES
BARBOSAVITIMA: MARIA APARECIDA DANTAS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000774-07.2000.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ORIONE CUSTODIO DA
SILVAINDICIADO: GILDAIR FERREIRA DE MELOINDICIADO: JOSE PEREIRA DA SILVAINDICIADO:
ADEMIZIO SIMAO DA SILVAVITIMA: FRANCISCO VITOR FILHOVITIMA: FRANCISCO VALDEIR
ROSENOVITIMA: EDUILSON PEREIRA DA PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000807-94.2000.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEREIRA DA
SILVAINDICIADO: ROSSINE MARCOS CHAVES COSTAVITIMA: MARIA SUELI DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000980-84.2001.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO RAIMUNDO
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001043-21.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERREIRA
SEGUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0001176-34.2013.815.0141 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001291-46.1999.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REU: ALIPIO JOSE DE OLIVEIRAVITIMA:
SOCIEDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001707-86.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AELITON LINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0002748-59.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ITAGIBA CORTEZ
COSTAINDICIADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSAINDICIADO: JANDILSON ALMEIDA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0003620-89.2003.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILVIO DIONIZIO DE
FREITASVITIMA: JOSE GILGIVAN DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0004771-90.2003.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TENORIO ALVES DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 003/88 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00027 Processo: 0000396-17.2001.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCOVITIMA:
FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0000041-55.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE MARIA DE
SOUSA LIMA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000049-13.2003.815.0141 - IMPUGNACAO AO CUMPRI AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 006063PB LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000145-08.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOLINA FERREIRA
DE SA NETA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

11

00031 Processo: 0000499-48.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATHEA SOUSA
ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000962-43.2013.815.0141 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ANTONIO MARQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE
MELO. REU: RAELLYSON RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO: 010204PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 016683PB ANTONIO
EUDES DA COSTA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000988-95.2000.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001567PB MARILU DE FARIA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0001020-51.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LEANDRO
FILHO ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001038-04.2012.815.0141 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001164-64.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO VIEIRA DA
COSTA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO
NASCIMENTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001197-10.2013.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001286-19.2002.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC
METROLOGIA NORM QUALIDADE E INDUSTRIAL ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001346-55.2003.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENEIDE WANDERLEY
COSTA ADVOGADO: 010640PB HELYDA WANDERLEY DA COSTA , 000470RN HELYDA WANDERLEY
DA COSTA PAIVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006063PB LEONIDAS JOSE DE
FARIAS MARIBONDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001723-60.2002.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO FLORENTINO
LOBO PORTO ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0002202-04.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
DA SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO
PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0002480-54.2002.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRO PB CONSELHO REGIONAL
DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA
FILH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0004894-88.2003.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 004/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00044 Processo: 0000384-85.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000738-18.2007.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS PIRES DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000974-33.2008.815.0141 - NOTICIA-CRIME REU: SEBASTIAO PEREIRA PRIMO
ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0006655-98.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILAR
ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 004/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000273-82.2016.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000343-02.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK QUEIROZ
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 008/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0000573-86.2013.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE COSTA DE ARAUJO
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: FRANCIEUDO MILITAO DA SILVA
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0000589-12.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA JOANA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0002174-51.2006.815.0301 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA NOBREGA LIMA
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. AUTOR: ROSIL PEREIRA LIMA ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: CIRILO PEREIRA LIMAREU: ALICE NOBREGA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 006/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0000089-14.2017.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: IVANILDO DOS SANTOS SABINOVITIMA: ADRIANO DA SILVA
CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0000394-08.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO DINA DE