TJPB 07/04/2022 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022
Indenização por Dano Material - PARTES: ANGELINA MARIA DE QUEIROZ SATIRO - KLEBERT MARQUES
DE FRANCA (ADVOGADO) THALITA PIMENTEL DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A.
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo
0801909-14.2021.8.15.0261 - Assunto principal Cartão de Crédito - PARTES: BANCO PANAMERICANO SA feliciano lyra moura (ADVOGADO) / WASHINGTON ANTONIO MATIAS DO NASCIMENTO - DIORGENNES
KAIO XAVIER DA SILVA (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 082398888.2021.8.15.0001 - Assunto principal Obrigação de Fazer / Não Fazer - PARTES: TELEFONICA DO BRASIL
S/A - FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (ADVOGADO) / RESTAURANTE GULAS LTDA – EPP - BRUNO
APOLINARIO FARIAS (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 080030688.2021.8.15.0071 - Assunto principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - PARTES: BANCO
BRADESCO S.A. /CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) /SERASA S.A. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
(ADVOGADO) / MARIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA - ERIKA WANDRESSA MEDEIROS DELGADO
RIBEIRO (ADVOGADO) ANDREZA KELE DOS SANTOS (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS
ROCHA. Processo 0825428-56.2020.8.15.0001 - Assunto principal Inadimplemento - PARTES: MAYARA DA
SILVA NASCIMENTO e outros -LEOVALDO DE MELO DANTAS (ADVOGADO) SUNALY VIRGINIO DE MOURA
(ADVOGADO) MARCELLY DE SANTANA BATISTA (ADVOGADO) / POINT AUTO ESCOLA LTDA - ME - JOSE
RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.
Processo 0813157-78.2021.8.15.0001 - Assunto principal Direito de Imagem - PARTES: BOM NEGOCIO
ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) /
KAMYLLA DA SILVA BEZERRA -JESSICA RAIANE ALVES CONFESSOR (ADVOGADO) KAMYLLA DA SILVA
BEZERRA (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 0802542-93.2019.8.15.0261
- Assunto principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - PARTES: FERNANDO AGOSTINHO FRANCISCO IZIDRO DA SILVA (ADVOGADO) / Banco do Brasil -NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(ADVOGADO) SERASA S.A. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - Relator Juiz
Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 0804975-32.2021.8.15.0251 - Assunto principal Acidente de
Trânsito - PARTES: JOSE IVAN DE OLIVEIRA FILHO - ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS (ADVOGADO) /
AMANDA CRISTINA XAVIER AZEVEDO VIEIRA – ME - CARLIANE GONCALVES MEDEIROS (ADVOGADO)
- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 0822442-95.2021.8.15.0001 - Assunto principal
Indenização por Dano Material - PARTES: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA (ADVOGADO) / LIVIA MOTTA DE ASSIS ALMEIDA - IARA
OLIVEIRA SILVA (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto Quaresma. Processo 0802133-21.2021.8.15.0141 Assunto principal Indenização por Dano Material - PARTES: CELIA RAFAEL DE OLIVEIRA - CHARLES
ALBERTO MONTEIRO LOPES (ADVOGADO) / BANCO C6 CONSIGNADO S.A. feliciano lyra moura
(ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto Quaresma. Processo 0800163-10.2022.8.15.0251 - Assunto principal
Seguro - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) / MARIA ARLETE DOS SANTOS - GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) Relator Juiz Alberto Quaresma. Processo 0815397-40.2021.8.15.0001 - Assunto principal Indenização por
Dano Moral - PARTES: PERDIGAO CONSULTORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA – ME - PAULO
ESDRAS MARQUES RAMOS (ADVOGADO) / PERLA LIMA VILAR - ANNABELY SILVA HENRIQUE BARBOSA
(ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto Quaresma. Processo 0809902-15.2021.8.15.0001 - Assunto principal
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - PARTES: CAMILA SILVA TORRES DA COSTA - CAMILA SILVA
TORRES DA COSTA (ADVOGADO) / DANTAS & LEAL LTDA – ME - RODRIGO ARAUJO REUL (ADVOGADO)
- Relator Juiz Alberto Quaresma. Processo 0800222-95.2022.8.15.0251 - Assunto principal Abatimento
proporcional do preço - PARTES: MARIA DAILZA LIMA CAETANO - ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO
(ADVOGADO) / AVON COSMETICOS LTDA. HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO (ADVOGADO) - Relator
Juiz Alberto Quaresma. Processo 0801002-78.2021.8.15.0151 - Assunto principal Contratos Bancários PARTES: JOSE FRANCISCO DE BRITO - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) / BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto Quaresma.
Processo 0800586-61.2021.8.15.0911 - Assunto principal Indenização por Dano Material - PARTES: MARINEIDE
PEQUENO DA SILVA - VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA (ADVOGADO) JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - Relator Juiz
Alberto Quaresma. Processo 0808077-62.2021.8.15.0251 - Assunto principal Bancários - PARTES: BANCO
BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / JOSEFA LUANA RODRIGUES
TOMAIS - DELMIRO GOMES DA SILVA NETO (ADVOGADO) HEBER TIBURTINO LEITE (ADVOGADO) Relator Juiz Alberto Quaresma. Processo 0800190-46.2020.8.15.0741 - Assunto principal Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / JUCIANO DIEGO NEGREIROS - DJAILSON BARBOSA DA SILVA
(ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto Quaresma. Processo 0803094-39.2020.8.15.0741 - Assunto principal
Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: MARIA DAS DORES MACEDO - DIEGO EMANUEL MENEZES
PEDROSA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto Quaresma. Processo 0800209-85.2020.8.15.0051
- Assunto principal Compra e Venda - PARTES: FRANCISCO GERALDO DINIZ - LINDOLFO LINEKER
ABRANTES FERNANDES (ADVOGADO) / LUCIDELIA GONZAGA BARBOSA - FRANCISCO ROMANO
NETO (ADVOGADO) FRANCISCO MESSIAS DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto Quaresma.
Processo 0801309-73.2021.8.15.0881 - Assunto principal Bancários - PARTES: BP PROMOTORA DE VENDAS
LTDA. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA FERREIRA DE FARIAS - RAQUEL DANTAS DE
ASSIS FERREIRA (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto Quaresma. Processo 0802393-87.2021.8.15.0371 Assunto principal Empréstimo consignado - PARTES: FRANCISCO RUFINO DE SOUSA - FRANCISCO DE
ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA -ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto Quaresma. Processo 0800211-73.2021.8.15.0551 Assunto principal Indenização por Dano Material - PARTES: LUCIANA DE FATIMA MEDEIROS DOS SANTOS
- ANA LUIZA VIANA SOUTO (ADVOGADO) / SMILES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO)
- Relator Juiz Alberto Quaresma. Processo 0800601-25.2020.8.15.0051 - Assunto principal Nota Promissória
- PARTES: EDILANE ALBUQUERQUE SANTANA - JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS (ADVOGADO) / JOCENIRA
MARIA DE ALBUQUERQUE SANTANA - ROMARIO ESTRELA PEREIRA (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto
Quaresma. Processo 0807306-58.2021.8.15.0001 - Assunto principal Indenização por Dano Moral - PARTES:
KLEMERSON CESAR LUCENA - PLINIO NUNES SOUZA (ADVOGADO) / ALTAMIR FELIPE - JOCENILDA
DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto Quaresma. Processo 080839982.2021.8.15.0251 - Assunto principal Indenização por Dano Material - PARTES: GERLANE MARINHO DOS
SANTOS LOPES - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / EMPRESA AUTO VIACAO
PROGRESSO SA - ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto
Quaresma. Processo 0817917-70.2021.8.15.0001 - Assunto principal Acidente de Trânsito - PARTES: LUCAS
DE FREITAS BRITO - LETICIA DO NASCIMENTO SILVA (ADVOGADO) MARIANA SILVEIRA AMORIM
(ADVOGADO) / 99 TECNOLOGIA LTDA - FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto Quaresma.
Processo 0804141-57.2021.8.15.0371 - Assunto principal Empréstimo consignado - PARTES: FRANCISCA
DE FATIMA FELIX DA SILVA -DANIEL GUEDES COSTA (ADVOGADO) VALBER ESTEVAO FONTES BATISTA
(ADVOGADO) TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA (ADVOGADO) RICARDO LUIZ COSTA DOS
SANTOS (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - Relator
Juiz Alberto Quaresma. Processo 0802782-83.2021.8.15.0141 - Assunto principal Empréstimo consignado PARTES: LAURENIZA DANTAS DA SILVA COSTA -MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA (ADVOGADO)
FABRICIO ALVES DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto Quaresma. Processo 0822403-98.2021.8.15.0001 - Assunto
principal Financiamento de Produto - PARTES: IRENILSON CABRAL GALDINO -ANNE KARINE RODRIGUES
DA SILVA (ADVOGADO) RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - Relator Juiz
Alberto Quaresma. Processo 0800674-81.2021.8.15.0141 - Assunto principal Indenização por Dano Moral PARTES: EDILMA FERREIRA DE BRITO - SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto Quaresma.
Processo 0813727-98.2020.8.15.0001 - Assunto principal Espécies de Títulos de Crédito - PARTES: FILIPE
DA SILVA PEREZ 09031733440 e outros - DALLYSSON PEREZ BARBOSA (ADVOGADO) / THIAGO OLIVEIRA
SILVA 08446313456 - Douglas Antério de Lucena (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto Quaresma. Processo
0824982-19.2021.8.15.0001 - Assunto principal Indenização por Dano Moral - PARTES: FACEBOOK SERVICOS
ONLINE DO BRASIL LTDA. CELSO DE FARIA MONTEIRO (ADVOGADO) / M & M COMERCIO DE PRODUTOS
PARA FESTAS E DECORACOES EIRELI - RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (ADVOGADO) - Relator
Juiz Alberto Quaresma. Processo 0801178-84.2019.8.15.0391 - Assunto principal Indenização por Dano
Material - PARTES: ANTONIO NETO DE SOUZA - LUAN PEREIRA DANTAS (ADVOGADO) / GELSON
MOREIRA MENDES - ME e outros - Relator Juiz Alberto Quaresma. Processo 0800449-20.2018.8.15.0221 Assunto principal Bancários - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. e outros -WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) / JOSE CAVALCANTI - JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto
Quaresma. Processo 0801716-08.2021.8.15.0161 - Assunto principal Seguro - PARTES: JOSE FERREIRA
DE LIMA - JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO (ADVOGADO) DIEGO PONTES MACEDO (ADVOGADO)
/ COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL - PAULO ANTONIO MULLER (ADVOGADO) - Relator
Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 0804234-32.2019.8.15.0131 - Assunto principal Indenização
por Dano Material - PARTES: AMANDA LIRA ABREU - HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO)
- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 0800008-35.2022.8.15.9004 Classe judicial
MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Assunto principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- PARTES: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA- KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) /
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA do FORO da comarca de
PIANCÓ/PB - (PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL) -MARIA NEVES FREITAS DE SOUZA CPF: 630.122.864-20 (LITISCONSORTE) José Bezerra Segundo (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto Quaresma.
Processo 0800015-27.2022.8.15.9004 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal
Fornecimento de medicamentos - PARTES: ESTADO DA PARAIBA - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
/ MARIA MADALENA OVIDIO DA SILVA -AROLDO DO NASCIMENTO CABRAL FILHO (ADVOGADO) BRUNO
MATOS GONCALVES DE MEDEIROS (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto Quaresma. Processo 080001187.2022.8.15.9004 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Anulação e Correção de
Provas / Questões - PARTES: RAISSA DANTAS DE SOUSA - FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO (ADVOGADO)
/ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB
e outros -MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (TERCEIRO INTERESSADO)
Procuradoria Geral do Município de Campina Grande - Relator Juiz Alberto Quaresma. Processo 080100597.2020.8.15.0141 - Assunto principal Bancários - PARTES: MARIA FRANCISCA BEZERRA - HILDEBRANDO
DINIZ ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) DIEGO MARTINS DINIZ (ADVOGADO) HILDEBRANDO DINIZ
ARAÚJO (ADVOGADO) / SABEMI SEGURADORA SA - JULIANO MARTINS MANSUR (ADVOGADO) - Relator
Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 0801014-36.2021.8.15.0881 - Assunto principal Fornecimento
de Energia Elétrica - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL
SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / GERALDO ALVES DE FARIAS - MARIA LAURENICE PEREIRA DE
OLIVEIRA (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 080099158.2021.8.15.0051 - Assunto principal Empréstimo consignado - PARTES: LUZILANIA ROBERTO GOMES LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES (ADVOGADO) / BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CNPJ: 17.184.037/0001-10 (RECORRIDO) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PANAMERICANO
SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRIDO) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)
BANCO PAN S.A. BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (RECORRIDO) ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) BRADESCO BANCO BMG SA (RECORRIDO) MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 080015994.2020.8.15.0201 - Assunto principal Direito de Vizinhança - PARTES: LUCIANO e outros - FELIPE MONTEIRO
DA COSTA (ADVOGADO) / IVANILDA MARIA DA SILVA BARBOSA - MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA
(ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 0802238-95.2021.8.15.0141 Assunto principal Indenização por Dano Moral - PARTES: JOSE HUMBERTO MAIA DE SOUSA - SEBASTIAO
MARCOS COSTA DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 080122067.2021.8.15.0261 - Assunto principal Empréstimo consignado - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / LUZIA ALVES CLEMENTE DE SOUZA - AMILTON PIRES DE
ALMEIDA RAMALHO (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 080067975.2019.8.15.0561 - Assunto principal Nota Promissória - PARTES: MOACIR VIANA DE FREITAS FILHO GLEDSTON MACHADO VIANA (ADVOGADO) / JOSE PETRONIO FAUSTINO DE SOUZA - JONH LENNO DA
SILVA ANDRADE (ADVOGADO) KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg
de FREITAS ROCHA. Processo 0809436-47.2021.8.15.0251 - Assunto principal Cartão de Crédito - PARTES:
EMIDIO LUIZ DE OLIVEIRA - JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL (ADVOGADO) / BANCO BMG
SA - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.
Processo 0813741-48.2021.8.15.0001 - Assunto principal Bancários - PARTES: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. e outros - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / FRANCISCA ZULMIRA
DE SOUSA SILVA - SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de
FREITAS ROCHA. Processo 0800332-59.2021.8.15.0371 - Assunto principal Empréstimo consignado - PARTES:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outros - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO)
/ MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO- FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR (ADVOGADO)
- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 0802152-03.2020.8.15.0031 - Assunto principal
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - PARTES: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (ADVOGADO) / ANDRE SILVA PORFIRIO ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo
0802006-44.2021.8.15.0251 - Assunto principal Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / ANDREZA
MONTENEGRO LAURENCO - PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg
de FREITAS ROCHA. Processo 0802331-47.2021.8.15.0371 - Assunto principal Acidente de Trânsito - PARTES:
JOSÉ ARIMATÉIA DA SILVA - ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO (ADVOGADO) / VANISE PEREIRA DE
ANDRADE - RENATA ARISTOTELES PEREIRA (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.
Processo 0804238-37.2020.8.15.0001 - Assunto principal Indenização por Dano Moral - PARTES: SINDICATO
DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA - JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO (ADVOGADO)
/ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA - GILSON GUEDES RODRIGUES (ADVOGADO) - Relator Juiz
Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 0804706-98.2020.8.15.0001 - Assunto principal Estabelecimentos
de Ensino - PARTES: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO - FURNE e outros
- ALEXEI RAMOS DE AMORIM (ADVOGADO) / ADRIANA DA SILVEIRA RAMALHO -TATIANNE TAVARES
ALVES DE ALMEIDA (ADVOGADO) ENIO SILVA NASCIMENTO (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de
FREITAS ROCHA. Processo 0801647-80.2017.8.15.0301 - Assunto principal Fornecimento de Água - PARTES:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO)
/ MARLUCE DE MELO PEREIRA e outros - ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR (ADVOGADO) - Relator
Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 0809129-93.2021.8.15.0251 - Assunto principal Enriquecimento
sem Causa - PARTES: Banco do Brasil -SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) / YANNA CARLA SIQUEIRA MEDEIROS - ARIANO DA SILVA MEDEIROS
(ADVOGADO) TATIANA BARRETO BARROS (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.
Processo 0800720-88.2020.8.15.0211 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL Assunto principal Posse de
Drogas para Consumo Pessoal - PARTES: EDGLEY ALVES DE SOUSA JUNIOR - CLEBSON WELLINGTON
LEITE DE SOUSA (APELANTE) / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - Relator Juíza Érica
Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0801709-04.2020.8.15.0241 - Assunto principal Ato / Negócio
Jurídico - PARTES: Maciel (Maciel Lanches) - JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR (ADVOGADO) / WILDNEY DOS
SANTOS BORGES - IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral Freitas. Processo 0823920-75.2020.8.15.0001 - Assunto principal Compra e Venda - PARTES:
MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO)/ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A
CASAS PERNAMBUCANAS - CNPJ: 61.099.834/0217-83 / FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
(ADVOGADO) / CEZAR AUGUSTO DE LIRA - DIOGO DE AZEVEDO SANTOS (ADVOGADO) - Relator Juíza
Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0808119-85.2021.8.15.0001 - Assunto principal Bancários PARTES: BANCO BRADESCO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / GRACILEIDE
PEREIRA DOS SANTOS -BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES (ADVOGADO) FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA (ADVOGADO) LARISSA DE OLIVEIRA ARRUDA (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica
Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0800262-15.2020.8.15.0941 - Assunto principal Abatimento proporcional
do preço - PARTES: JAILSON RAMOS DE MEDEIROS -ANDRE PEREIRA LIMA NETO (ADVOGADO) TASSIO
JOSE FLORENTINO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.
Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo
para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As
intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as
partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/
95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais,
saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando
começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - Aos 06 dias do mês de Abril do ano de dois mil
e vinte e dois, pelas 9h horas, na sala virtual da Turma Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba,
reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Estiveram remotamente presentes os juízes ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS (Presidente), ALBERTO QUARESMA e EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE, e ainda, o dr.
ALCIDES LEITE DE AMORIM – Promotor de Justiça. Segue RESULTADO DO JULGAMENTO:
PROCESSO:0800345-87.2017.8.15.0051 - Assunto principal Obrigação de Fazer / Não Fazer - PARTES: JOSE
FERREIRA PARNAIBA e outros -MARIA DOS REMEDIOS CALADO (ADVOGADO) PAULO SABINO DE
SANTANA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (ADVOGADO) SUSTENTAÇÃO POR DOUGLAS SANTOS LIMA - Relator Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral Freitas. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, POR
MAIORIA de votos, CONHECER DE AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E OS ACOLHER,
EM PARTE, para anular o julgamento inserido no ID 14319707, devendo a escrivania tornar
indisponíveis os arquivos ali constantes (ID’s nº 14318467, 14319707, 13721717) e, passando ao
julgamento do Recurso Inominado inserido no ID nº 13301248, no sentido de CONHECÊ-LO E
NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão recorrida (ID 13301244) por seus próprios e outros
fundamentos, descritos neste voto. PROCESSO 0809437-32.2021.8.15.0251 - Cartão de Crédito - PARTES:
NEMIAS DE ARAUJO SILVA - JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL (ADVOGADO) / BANCO BMG
SA - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS
ROCHA.Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos,conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do
voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 080943562.2021.8.15.0251 - Cartão de Crédito - PARTES: OSMAN VIEIRA DA NOBREGA - JESSICA MAYRA DA
CUNHA ABREU MACIEL (ADVOGADO) / BANCO BMG SA - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO)
- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos,conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo
a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do
voto. PROCESSO 0823971-52.2021.8.15.0001 - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - PARTES:
RYAN DA SILVEIRA PONTES - LUANDERSON WALLYSON SILVA ARAUJO (ADVOGADO) / BANCO PAN -