TJPB 08/04/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022

José Olavo C. Rodrigues – OAB/PB 10.027.Apelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): João Francisco
Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.274) Apelação Cível nº 0817807-71.2021.8.15.0001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir
da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.Apelado(s): Severina de Jesus Barbosa.Advogado(s): Alexandre
Tavares da Silva – OAB/PB 20.302.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.275) Apelação Cível nº 0036256-76.2011.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Alexandre
Miranda Lima – OAB/RJ 131.436.Apelado(s): Maria das Dores Alves Dias.Advogado(s): Frederico Soares
Araújo – OAB/DF 26.601.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.276) Apelação Cível nº 0804765-78.2021.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Maria José Guedes Ramos.Advogado(s): Tatiana Barreto
Barros – OAB/PB 8.901.Apelado(s): N. Claudino e Cia Ltda.Advogado(s): Daniel Dornelas Câmara Cavalcanti
– OAB/PB 19.579.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.277) Apelação Cível nº 0823474-52.2021.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maurisete Santos de Oliveira.Advogado(s):
Leonardo Fernandes Franca de Torres - OAB/PB 10.563.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.278) Apelação Cível nº 0801008-95.2020.8.15.0741.Oriundo
da Comarca de Boqueirão.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Carlos
Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.Apelado(s): Maria Aparecida Gomes Sousa.Advogado(s): José
Lacerda Cavalcante Neto – OAB/PB 18.702.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.279) Apelação Cível nº 0803794-81.2021.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Apelado(s): Ilsa Medeiros da
Nóbrega.Advogado(s): Elizeane Cristina Fernandes de Lucena – OAB/PB 18.462.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 280) Apelação Cível nº 0812251-73.2019.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital.Apelante(s): Garibaldi Pessoa da Costa Junior.Advogado(s):
Taiguara Fernandes de Sousa - OAB/DF 47.823.Apelado(s): B. L. D. L. P.; M. C. L. D. L. P. e L. L. Dl. L. P.,
representadas por sua genitora, Thaíse Lacerda Martins Di Lorenzo.Advogado(s): Edglay Domingues Bezerra
- OAB/PB 9.999.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.281) Apelação Cível nº 0808664-92.2020.8.15.0001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Josivan Meira Trindade.Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.282) Apelação Cível nº 0802613-78.2018.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Apelado(s):
Rosinaldo Lucena Mendes.Advogado(s):Tonielle Lucena de Moraes - OAB/PB 13.568.

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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.299) Apelação Cível nº 0841913-48.2020.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Taylise Catarina Rogério
Seixas – OAB/PB 182694-A.Apelado(s): Maria de Lourdes Almeida.Advogado(s): Sérgio de Melo Dantas Júnior
– OAB/PB 14.810.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.300) Apelação Cível nº 0839446-33.2019.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Djalma Medeiros Guedes Júnior.Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Sousa e Silva - OAB/PB 11.589.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): José Arnaldo
Janssen Nogueira - OAB/PI 12.008-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.301) Apelação Cível nº 0841569-09.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Sarah Gurgel de Castro.Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.302) Apelações Cíveis nº 0808480-81.2019.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Banco Itaú Consignado S/
A.Advogado(s)::Eny Bittencourt - OAB/BA 29.442. 2ºApelante(s): Elisângela Pessoa da Silva.Advogado(s):
Ericky Pedro de Melo Pereira - OAB/PB 19.591.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.303) Apelação Cível nº 0839209-28.2021.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Laelson Bezerra do Nascimento.Advogado(s):
José Victor Lima Rocha - OAB/PB 28.738.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.304) Apelação Cível nº 0805684-67.2021.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro
Lacerda de Caldas.Apelado(s): Rafaela Marinho de Figueiredo.Advogado(s): Jorge Marcílio Tolentino de Sousa
- OAB/PB 17.278.

A V I S O – ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
A Assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, em exercício, Abraham Lincoln da Cunha Ramos,
comunica aos senhores advogados, partes e interessados que o julgamento da 10ª Sessão Ordinária por
Videoconferência do referido Órgão Fracionário, iniciada em 07 de abril, continuará na quinta-feira, 28 de abril
do ano em curso, a partir das 09:00 horas, conforme autorização regimental.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 26 DE ABRIL DE 2022 - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.283) Apelação Cível nº 0800118-77.2020.8.15.0541.Oriundo
da Comarca de Pocinhos.Apelante(s): Jaelson Apolinário Silva.Defensora Pública: Laís de Queiroz
Novais.Apelado(s): Administradora e Consórcio Nacional Honda Ltda.Advogado(s): Dante Mariano Gregnanim
Sobrinho - OAB/SP 31.618.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.284) Apelação Cível nº 0802696-95.2020.8.15.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Eurivan Maciel Oliveira.Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.285) Apelação Cível nº 0800248-93.2022.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Gedeão Vieira da Silva.Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino - OAB/PB 13.298.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.286) Apelações Cíveis nº 0800119-28.2019.8.15.0111.Oriundo
da Comarca de Cabaceiras.1ºApelante(s): Maria Francisca da Silva.Advogado(s): Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Carlos Edgar
Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.287) Apelação Cível nº 0002456-92.2014.815.0371.Oriundo
da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s):.Banco do Nordeste do Brasil S.A.Advogado(s): Pedro
José Souza de Oliveira Júnior– OAB/PB 29.133-A.Apelado(s): Allan Fagner Roberto Martins.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.288) Apelação Cível nº 0812772-67.2020.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): José Aldo Gomes da Silva.Advogado(s):
Wendell Araújo Sousa - OAB/PB 25.715.Apelado(s): Maria Audineide de Sousa Lima.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.289) Apelação Cível nº 0867758-19.2019.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Sérgio Tavares Coutinho.Advogado(s): Gabriel Cavalcanti
Coutinho – OAB/PB 26.721.1ºApelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.2ºApelado(s): Energisaprev – Fundação Energisa de
Previdência.Advogado(s): Erika Cassinelli Palma - OAB/SP 189.994.3ºApelado(s): BB Previdência – Fundo de
Pensão do Banco do Brasil.Advogado(s): Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel - OAB/RJ 114.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.290) Apelação Cível nº 0822834-35.2021.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho.Apelado(s): Adriana Juvêncio de Souza.Advogado(s): Ruslan Alves de
Alencar – OAB/PB 24.172.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.291) Apelação Cível nº 0828313-77.2019.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Kleverton Hartur Ferreira Miranda.Advogado(s):
Malili Malheiros Gomes – OAB/PB 26.428.Apelado(s): Odonto System Planos Odontológicos Ltda e Odontoprev
S/A.Advogado(s): Juliana de Abreu Teixeira – OAB/PB 13.463.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.292) Apelação Cível nº 0002153-07.2010.8.15.0731.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Fábio Andrade.Apelado(s): Farmácia Drugstore Ipiranga Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.293) Apelação Cível nº 0825978-02.2019.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos - OAB/PB 18.125-A.Apelado(s): Jackson Marinho de Santana.Advogado(s): Diogo Vinícius Hipólito
e Silva Moreira - OAB/PB 17.065.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.294) Apelação Cível nº 0801365-22.2022.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Diego Moura Guimarães.Advogado(s): Stanley Max Lacerda de Oliveira – OAB/
PB 17.713.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.295) Apelação Cível nº 0811008-38.2021.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Francisco José dos Santos Ferreira. Advogado(s): Caio Matheus Lacerda
Ramalho – OAB/PB 26.809.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.296) Apelação Cível nº 0809015-57.2021.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Josinaldo Mendes Gomes.Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.297) Apelação Cível nº 0809456-72.2020.8.15.0251.Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Gertrudes Vieira Alves.Advogado(s): Olavo Nóbrega de Sousa
Netto - OAB/PB 16.686.Apelado(s): Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A.Advogado(s): Catarina Bezerra
Alves - OAB/PE 29.373.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.298) Apelação Cível nº 0803464-83.2018.8.15.2003.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico.Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040 e outros.Apelado(s): H. C.
R. S. P, representada por sua curadora, Kelly Anne da Silva Ribeiro.Advogado(s): Itaciara Lucena Cirne OAB/PB 15.846.

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
01 - – APELAÇÃO Nº 0097686-92.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
APELADO: ANTÔNIO CARLOS SOARES DIAS ADVOGADO: MÁRCIO H. C. GARCIA OAB PB 10.200
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
22.02.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NÃO CONHECENDO DA REMESSA NECESSÁRIA, E
CONHECENDO A APELAÇÃO, DANDO-SE-LHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O
DR. MÁRCIO GARCIA, EM FAVOR DA PARTE APELADA. 15.03.22-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL 29.03.22-COTA: ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800317-78.2020.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE:
ANTÔNIO DINIZ DE ANDRADE. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 17.03.22-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO, DECLARADO EM SESSÃO,
PELO EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 29.03.22-COTA:: ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA EXMA. DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802921-46.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO. ADVOGADOS: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158,
FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA OAB/PB 11.031, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR OAB/
PB 19.072-B, BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332 E RENATA MADUREIRA RIBEIRO
COUTINHO OAB/PB 20.667. APELADA: ISABELA CAROLINNIE MORAIS DE ARRUDA. ADVOGADO: MOISÉS
WELTMAN ANSELMO DE ABREU FILHO– OAB/RN 15.015. INTERESSADO: IDEAL INVEST S.A ADVOGADOS:
CAIO FAVA FOCACCIA OAB/SP 272.406 E JULIA CHIERIGHINI BARBOSA OAB/SP 307.110 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22-COTA: ADIADO
O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO, DECLARADO EM SESSÃO,
PELO DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 15.03.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM. 29.03.22-COTA:: ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESª MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802865-93.2018.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
SISTEMA REGIONAL DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME. ADVOGADOS: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB/
PB 21.040 E JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA OAB/PB 22.790. APELADO: GERVÁSIO
BERNARDO ABRANTES ADVOGADOS: ANTÔNIO CARNEIRO DE SOUSA OAB/PB 9.624 E JUAREZ
TARGINO DA SILVA – OAB/PB 9.295. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. 15.03.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE
APELANTE. 29.03.22-COTA: ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811049-79.2021.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CONDOMÍNIO ALPHAVILLE JOÃO PESSOA – FAZENDA BOI SÓ.
ADVOGADO: THIAGO LEITE FERREIRA (OAB/PB N.º 11.703). AGRAVADOS: RENATA DA CÂMARA PIRES
BELMONT E GILVANDRO BELMONT DE ARAÚJO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB N.º 11.589). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA