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Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022

OAB/PB 12.007.Agravado(s): Josedita Francisca da Silva.Advogado(s): Roseno de Lima Sousa - OAB/PB
5.266.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.225) Agravo Interno nº 0007943-37.2013.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Reginaldo Alves da Silva.Advogado(s):
Miguel de Farias Cascudo - OAB/PB 11.532.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.226) Agravo Interno nº 0809866-73.2021.8.15.0000.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Helder Vieira Lacerda e Janaína Machado
da Silveira. Advogado(s): Bruno Brilhante - OAB/PB 15.517.Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Júlio Tiago de C. Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.227) Agravo Interno nº 0815446-84.2021.8.15.0000.Oriundo
da Comarca do Conde. Agravante(s): Município de Conde. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB
13.533B.Agravado(s): Lidiane Cristine Miranda da Silva. Advogado(s): Vicente José da Silva Neto - OAB/PB
6.477.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 228) Agravos Internos nº 0805893-97.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.2ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Roberto Pires de Almeida.Advogado(s):
Epitácio Pessoa Pereira Diniz Filho – OAB/PB 16.495.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.229) Agravo Interno nº 0800998-95.2022.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): José Carlos Bezerra.Advogado(s): Stanley Max Lacerda de
Oliveira - OAB/PB 17.713.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade
Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.230) Agravo Interno nº 0803813-76.2021.8.15.0000.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Revendedora de Gás do Brasil Ltda.Advogado(s):
Rembrandt Medeiros Asfora - OAB/PB 17.251 e outros.Agravado(s): Valquíria Jane de Sena Silva.Advogado(s):
Júlio Costa Neto - OAB/PB 16.911.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.231) Agravos Internos nº 0800766-47.2017.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Alberto do Egito Souza.Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.232) Agravo Interno nº 0804570-46.2020.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Município de Guarabira.Advogado(s): Caio de
Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.Agravado(s): Edilson Daniel de Souza.Advogado(s): Rafaella Sousa
Nunes - OAB/PB 26.318.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.233) Embargos de Declaração nº 000146693.2016.8.15.0351.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.Embargado(s): Pedro Pessoa de Albuquerque.Advogado(s): José
Alves da Silva Neto - OAB/PB14.651.Interessado: PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.234) Embargos de Declaração nº 080044555.2015.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.Embargante(s): Município de Itapororoca,
representado por seu Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.Embargado(s):
Risoneide Benício Teles da Silva. Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela - OAB/PB 13.268.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.235) Embargos de Declaração nº081535136.2019.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Hilda Lucas Nunes.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.236) Embargos de Declaração nº080394348.2019.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Antônio Andrade dos
Santos Júnior.Advogado(s): Renè Freire dos Santos Pessoa - OAB/PB 24.467.Embargado(s): S/A O Estado
de S. Paulo (“Estadão”). Advogado(s): Ana Carolina de Morais Guerra - OAB/SP 288.486.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.237) Embargos de Declaração nº 083032498.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Severina
Cabral da Silva.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Embargado(s): Estado da
Paraíba, por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.238) Embargos de Declaração nº 080669971.2021.8.15.0251.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):Adeilson Carlos de Barros Gomes. Advogado(s):
José Inácio dos Santos Filho - OAB/PB 5.926.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.239) Embargos de Declaração nº080507754.2021.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): Donato Wanderley Guedes e outros.
Advogado(s): Larissa Martins De Arruda Domingos - OAB/PB 28.052.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 240) Embargos de Declaração nº080214133.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Embargado(s): Promac Veículos
Máquinas e Acessórios Ltda.Advogado(s):Lires Teles Filgueira - OAB/CE 33.280.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.241) Embargos de Declaração nº 085588005.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Embargante(s): Ângela
Maria dos Santos Pereira Macedo. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB
12.236.Embargado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.242) Embargos de Declaração nº 001812767.2004.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador, Bruno Augusto A. da Nóbrega. Embargado(s): Antônio
M C Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 243) Embargos de Declaração nº004589361.2005.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador, Bruno Augusto A. da Nóbrega.Embargado(s): Raimundo Patrício
Formiga.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.244) Embargos de Declaração nº 000352476.2010.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.Embargado(s): Panificadora
Ponto Dupão Ltda. e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.245) Embargos de Declaração nº 000182190.2015.8.15.0011.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade.Embargado(s): Lojas Palheta Variedades Ltda. EPP.Advogado(s): Maria Ione de Lima Mahon - OAB/PB 17.826.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.246) Embargos de Declaração recebidos como Agravo
Interno nº 0800174-27.2018.8.15.0171.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Agravante(s): Deus Iran
Gabriel de Sales. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994.Advogado(s): Banco Bradesco Financiamentos
S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.247) Embargos de Declaração nº 002283164.2013.8.15.0011.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Stênio Oliveira
Cavalcante. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 248) Agravo de Instrumento nº 081235809.2019.8.15.0000.Oriundo da16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Bradesco Saúde S/
A.Advogado(s): Reinaldo L. T. R. Mandaliti – OAB/MA 11.706-A.Agravado(s): A. F. N., representado por
Glauber Laranjeira do Nascimento.Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer - OAB/PB 14.555.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.249) Agravo de Instrumento nº 081470056.2020.8.15.0000.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Yago Renan Licarião de Souza - OAB/PB 23.230 e
outros.Agravado(s): R.A.S.P.F., rep. por sua genitora, Marília Santiago Torres Pinto. Advogado(s): Larissa de
Arruda Sousa Pinto – OAB/PB 18.750.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.250) Agravo de Instrumento nº 081694421.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Rio Tinto.Agravante(s): Valmir Ferreira da Silva.Defensora Pública:
Iara Bonazzoli.Agravado(s): Luan Sinézio Soares.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.251) Agravo de Instrumento nº 081753750.2021.8.15.0000.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco do Brasil S/
A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos - OAB/AL 12.855-A.Agravado(s): Aldrin Coutinho de Araújo.Advogado(s):
Fellipe Morais Arco Verde – OAB/PB 23.062.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.252) Agravo de Instrumento nº 081884609.2021.8.15.0000.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Marcelo de Miranda
Tavares.Advogado(s): Rachel Franca Falcão Batista Dantas – OAB/PB 15.533.1ºAgravado(s): Hapvida
Assistência Médica Ltda.Advogado(s): Igor Macedo Facó - OAB/CE 16.470.2ºAgravado(s): Hospital Nossa
Senhora das Neves.Advogado(s):Osmar Tavares dos Santos Júnior – OAB/PB 9.362.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.253) Agravo de Instrumento nº 081057341.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.Agravado(s): Agronordeste Comércio e
Representação Ltda.Advogado(s): Francisco de Assis Alves Júnior - OAB/PB 8.072.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.254) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083586112.2015.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Danielly de Moraes
Santos. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 255) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084492745.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça. Apelado(s): Danilo Augusto Ferreira.
Advogado(s): Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 256) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080203094.2020.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelante(s): Geraldo Herculano Leite e
outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 257) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083190362.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Serra Branca.Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376.Apelado(s): Universidade
Estadual da Paraíba - UEPB.Advogado(s): Caio Nóbrega Aires Campêlo - OAB/PB 14.932.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.258) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082334751.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Luiza
Luzier Ferreira Batista.Advogado(s): Alan James da Silva Matias – OAB/PB 24.922.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.259) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080005616.2021.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município de
Guarabira.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.Apelado(s): Roberto Cardoso dos
Santos.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Recorrente: Roberto Cardoso dos
Santos.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Recorrido: Município de Guarabira.Advogado(s):
Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.260) Apelação Cível nº 0816128-07.2019.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Maria de Lourdes da Silva.Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes – OAB/PB 11.523.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.261) Apelações Cíveis nº 0800035-98.2020.8.15.0561.Oriundo
da Comarca de Coremas.1ºApelante(s): Bradesco Seguros S/A.Advogado(s): Andréa Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PB 21.740-A. 2ºApelante(s): Geralda Lucas Alves.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 262) Apelação Cível nº 0819185-52.2016.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José André de Araújo.Advogado(s): Luciana Ribeiro
Fernandes - OAB/PB 14.574.Apelado(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/
PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.263) Apelação Cível nº 0806639-09.2020.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Antônio Fernandes Maciel Júnior.Advogado(s):
Priscila Cristiane André Freire – OAB/PB 21.622.Apelado(s): Televisão Paraíba Ltda.Advogado(s): Rogério
Magnus Varela Gonçalves – OAB/PB 9.359.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.264) Apelação Cível nº 0800219-80.2019.8.15.0111.Oriundo
da Comarca de Boqueirão.Apelante(s): Antonio de Pádua Macedo Rodrigues.Advogado(s): Guilherme Luiz de
Oliveira Neto – OAB/PB 22.702.Apelado(s): K. M. R. e N. M. R., representadas por Silvana Maria
Marques.Advogado(s): João Fabio Ferreira da Rocha – OAB/PB 18.810.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 265) Apelações Cíveis nº 0823075-62.2017.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Valderi Mendonça da Silva.Advogado(s): Igor Gustavo
de Lima Lopes - OAB/PB 20.076.2ºApelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.Advogado(s):
Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.266) Apelação Cível nº 0801192-71.2021.8.15.0141.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): José Maria Gomes.Advogado(s): Nicole Gomes
de Araújo - OAB/PB 26.635.Apelado(s): Município de Brejo do Cruz.Advogado(s): Johnson Gonçalves de
Abrantes - OAB/PB 1.663.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.267) Apelação Cível nº 0817779-11.2018.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de Campina Grande, rep. por seu
Procurador Oto de Oliveira Caju.Apelado(s): S. R. F., menor representador por seu genitor, Alexandre Félix
Barbosa.Advogado(s): Sheyla Ribeiro Alves - OAB/PB 25.637.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.268) Apelação Cível nº 0817670-79.2016.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Prime Bureau de Serviços Ltda - ME.Advogado(s):
Clécio Souza do Espírito Santo - OAB/PB 14.463.Apelado(s): Konita Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Gráficos Eireli.Advogado(s): Osmar Vaz de Mello da Fonseca - OAB/MG 135.093.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.269) Apelação Cível nº 0800195-26.2020.8.15.0561.Oriundo
da Comarca de Coremas.Apelante(s): Expedito Vieira da Silva.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade –
OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.Advogado(s): Eduardo Paoliello Nicolau - OAB/MG
80.702.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.270) Apelação Cível nº 0831593-22.2020.8.15.0001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde.Advogado(s):
Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334, Eduardo da Silva Cavalcante - OAB/DF 24.923 e e
Renildo Silva Bastos Barbosa - OAB/DF 65.121.Apelado(s): Gabriel Lira de Amorim Ferreira, rep. por sua
curadora e genitora, Cleide Maria Lira de Amorim.Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Moraes – OAB/PB
3.565.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.271) Apelação Cível nº 0800150-26.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Antônio Francelino da Silva.Advogado(s): Geová da Silva Moura – OAB/PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.272) Apelação Cível nº 0807273-13.2021.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município do Araçagi.Advogado(s): José Alberto
Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248.Apelado(s): Wellington Justino dos Santos.Advogado(s): Leomar da Silva
Costa - OAB/PB 19.261.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.273) Apelação Cível nº 0000655-04.2014.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): José Cirilo Sobrinho.Advogado(s):