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Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022

OAB/PE 28.490.. APELADA: ROSANA DA SILVA AZEVEDO. ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO
OAB/PB 17.797.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 259 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800276-89.2020.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CARAÚBAS. PROCURADOR: JOSÉ LEONARDO DE SOUZA LIMA JÚNIOR OAB/PB 16.682.
APELADA: LEONOR DO NASCIMENTO COSTA. ADVOGADO: JOSÉ EGBERTO ALVES DE SOUSA OAB-PB
17.786.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 260 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0846176-94.2018.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO OAB/PB 12.833 E FELYPE BEZERRA
DE AGUIAR BARBOSA OAB/PB 19.148. APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 261 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0818814-49.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSINALDO LIMA DE JESUS
ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO OAB/PB 14.649 APELADO: BANCO PANAMERICANO SA
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 262 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800882-10.2021.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
APELADO: MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES ADVOGADO: NATHALIE DA NÓBREGA MEDEIROS
OAB/PB 17.190 E DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB/RN 12.937
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 263 – APELAÇÃO Nº
0003279-89.2015.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. APELADO: ALMIR
PAULO MELO. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO OAB/PB 7.964
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 264 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803052-95.2017.815.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JOSÉ FREITAS DA SILVA. ADVOGADO:MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: LUCIANO MARINHO DE BARROS
E SOUZA FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 265 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0810753-59.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657 APELADO: ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR: MAURO FERNANDO
DOS SANTOS – OAB/SE 2330
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 266 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800373-38.2021.815.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: CLEONICE
LUSIA DE SOUSA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712. APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 267 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801830-88.2021.815.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MARIA
DE LOURDES POSSIDONIO DA COSTA. ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB
28.400 E FRANCISCO JERONIMO NETO OAB/PB 27.690 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 268 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802616-11.2014.815.0751. APELANTE: MARIA LUISA MATIAS DOS SANTOS. ADVOGADA: MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB/PB 11.662-B. APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS. PROCURADOR: CARLOS HERLANO PONTES LIMA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 269 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0843171-35.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JOANETE PAULINO DA
SILVA. ADVOGADA: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708. APELADA: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 280 – APELAÇÕES Nº
0800194-13.202.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE (1): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº 392-A APELANTE (2):
ARLINDO PEDRO PEREIRA ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 27.460 E CAIO CÉSAR
DANTAS NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.192 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 281 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0809326-82.2020.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE (1): MARIA DE LOURDES
ALVES FERNANDES. ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO - OAB/PB N. 16.686. APELANTE
(2): BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO –
OAB/BA 29442 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 282 – APELAÇÕES Nº:
0804932-14.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELANTE: SEVERINO PORFIRIO
SOBRINHO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 283 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0832396-39.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ANDREA NUNES MELO. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 284 – APELAÇÕES Nº
0803743-41.2018.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA. RELATOR: DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE (1): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES
MESQUITA. APELANTE (2): MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO
NETO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 285 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0858293-20.2018.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 01 APELANTE: ANNIE
JOSETTE FAÇANHA E ALBERTO FAÇANHA JOHNSON. ADVOGADOS: FILIPE DE MENDONÇA PEREIRA
OAB/PB 21.046 02 APELANTE: PATRÍCIA FAÇANHA JOHNSON. ADVOGADOS: NEVITA MARIA PESSOA DE
AQUINO FRANCA LUNA OAB/PB 14.974 03 APELANTE: SOUTO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL – 2º
TABELIONATO DE PROTESTO E 8º OFÍCIO DE NOTAS. ADVOGADO: LEANDRO COSTA TRAJANO OAB-PB
9.996 E PAULO C. S DE |FRANÇA OAB/PB 20.852 APELADA: PATRÍCIA FAÇANHA JOHNSON. ADVOGADOS:
NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA OAB/PB 14.974
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 286 – REMESSA OFICIAL Nº
0803587-65.2019.8.15.0251. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. IMPETRANTE:
ENGARRAFAMENTO COROA LTDA. ADVOGADA: ANTÔNIO CORRÊA RABELLO OAB/PE 5.870 E ANDRÉ
PINHEIRO OAB/PE 22.064 IMPETRADO: SUBGERENTE REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS
EM TRÂNSITO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 287 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0001236-60.2009.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ. PROMOVENTES: JAIRES MARCONES
DE SOUSA BANDEIRA E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ LUÍS M. DE QUEIROZ ADVOGADO OAB/PB 10.598
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE. ADVOGADO: MICHELE TRINDADE MEDEIROS
OAB/PB 13.470
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 288 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0869556-15.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: CARLOS ANTÔNIO BATISTA DA COSTA E OUTROS. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº 11.967. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 289 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800599-27.2019.815.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 290 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº0800302-98.2017.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381.
APELADA: ANTÔNIA BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: KAIO BATISTA DE LUCENA OAB/PB 21.841.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 270 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0833076-87.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: L. P. B,
REPRESENTADO POR SEU GENITOR VINÍCIUS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: AMANDA DE OLIVEIRA
MONTENEGRO OAB/PB 24.386 APELADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO – OAB/AL Nº. 8.399 E ALDEM CORDEIRO MANSO
FILHO – OAB/AL Nº. 8.425

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 291 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0826027-09.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. APELADO: FÁBIO DOS SANTOS MENEZES. ADVOGADO: THIAGO CÉSAR BRITTO VELOSO
FREIRE OAB/PB 16.074

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 271 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804995-45.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: CAIXA
SEGURADORA S/A. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS OAB/PE 28.240.
APELADO: LUIZ CHAGAS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: IZAÍAS MARQUES FERREIRA OAB-PB 6.729

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 292 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826920-34.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JÚNIOR.
APELADO: RAFAEL ATAÍDE PAIVA. ADVOGADA: ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA OAB/PB 18.309

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 272 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803294-20.2018.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: EDUARDA OLIVEIRA KLAUS WANDERLEY. ADVOGADA: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA
– OAB/PB 15.533 APELADO 01: GERÊNCIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADO 02: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 293 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809045-71.2018.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. RECORRENTE: GISEUDA MARIA GOMES PEREIRA. ADVOGADO: ALLAN DE
QUEIROZ RAMOS OAB/PB 20.574 E ANDREZZA MELO DE ALMEIDA OAB/PB 13.260 RECORRIDO: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 273 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806666-97.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: GERALDO
PAULINO DA SILVA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712. APELADO: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/MG 103.082.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 274 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802029-68.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: FRANCISCO FIDELIS
FERREIRA ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA OAB/PB 17.073
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 275 – APELAÇÕES Nº
0802155-10.2021.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ. APELANTE (1): BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELANTE (2): MARIA NETA
CAVALCANTE. ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº. 13.552 E GUSTAVO
DO NASCIMENTO LEITE OAB/PB Nº. 27.977. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 276 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0802575-15.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELANTE: NEUSA
ALEXANDRINA. ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº. 13.552 E GUSTAVO
DO NASCIMENTO LEITE OAB/PB Nº. 27.977. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 277 – APELAÇÕES Nº:
0829474-05.2020.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RACHELL
ARRUDA SILVEIRA LIMA ADVOGADO: HAROLDO ABATH DO R. LUNA NETO OAB-PB 12.775 APELANTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA, OAB/PB 23.230 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 278 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0801425-38.2021.815.0151. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE 01:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255
APELANTE 02: TERESA MARQUES DOS SANTOS. ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA
OAB-PB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB 27.690 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 279 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0817547-08.2021.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE 01:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELANTE 02: MARILENE CAVALCANTE DOS SANTOS. ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA OAB/PB 11.662-B. APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 294 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000736-83.2013.815.0611. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.
APELANTE: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA OAB/PB 10751 APELADO:
MUNICÍPIO DE MARI. PROCURADOR: MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA INTERESSADO:
AUTARQUIA MUNICIPAL MARI PREV ADVOGADO: GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA, OAB/PB Nº
18.135
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 295 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0848994-82.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: SUELENE SANTANA DA SILVA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILLIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 296 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0033971-47.2010.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL.
APELANTE 1: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS APELANTE 2: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). APELADO: IRAN MAMEDE CHIANCA. ADVOGADO: JULIO CÉSAR S.
BATISTA OAB/PB 14.716 E LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS OAB/PB 15.220
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 297 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800573-87.2018.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO.
APELANTE: ANTONIO BRASILIANO DA SILVA. ADVOGADOS: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO - OAB/PB
6.509 E RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS - OAB/PB 18585 APELADO: MUNICÍPIO DE BAÍA DA
TRAIÇÃO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 298 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802723-96.2019.815.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CAJAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 299 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0831734-26.2018.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE/RECORRIDO: G. V. N., MENOR REPRESENTADO POR SEUS GENITORES MARIA HELENA DO
VALE NÓBREGA E GUSTAVO HENRIQUE DE LUCENA NÓBREGA. ADVOGADO: MARCELLO VAZ
ALBUQUERQUE DE LIMA – OAB/PB 15.229 APELADO/RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 300 – APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº: 0839237-98.2018.8.15.2001 ORIGEM:10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE/