TJPB 02/05/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 014/2021 SISTEMA GESTOR DE CONTRATOS:
CADASTRO Nº 0058/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021010318 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA e a Empresa ELEVADORES SUPER LTDA – EPP INSTRUMENTO: Termo
Aditivo nº 01 ao Contrato de nº 014/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração, previsto na Cláusula
Quinta do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14.05.2022 até 14.05.2022, de acordo com o art.
57, II, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02;
Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços
Administrativos – 1º e 2º grau; Natureza da Despesa – 33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa
Jurídica; Fonte de Recurso – 75900 – Recursos Vinculados a Fundos – Reservas Orçamentárias nº(s)
378/2022 e 379/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. João Pessoa, 28 de Abril
de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022054175 - Verbas Rescisórias - Wandson Brawner Sousa Brito; 2022060579 - Liberação
de Pagamento - Ana Luisa de Almeida Lima; 2022055934 - Pedido de Providências - Barbara Juliana Nunes
Rego Silva; 2022058810 - Pedido de Providências - Igor Duarte Lisboa Alves; 2022059873 - Pedido de
Providências - Mateus Bonifácio Miranda de Araújo Pinheiro
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 015/2021 SISTEMA GESTOR DE CONTRATOS:
CADASTRO Nº 0059/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021010318 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA e a EMPRESA ENGELTECH ELEVADORES LTDA – EPP. INSTRUMENTO: Termo
Aditivo nº 01 ao Contrato de nº 015/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração, previsto na Cláusula
Quinta do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17.05.2022 até 17.05.2023, de acordo com o art.
57, II, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02;
Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos
– 1º e 2º grau; Natureza da Despesa – 33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte
de Recurso – 75900 – Recursos Vinculados a Fundos – Reservas Orçamentárias nº(s) 380/2022 e 381/
2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. João Pessoa, 29 de aBRIL de 2022.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022036546 - Edital de Remoção Servidor - Falkandre de Sousa Queiroz;
2021058452 - Estágio - Escola Superior da Magistratura - ESMA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022056041 - Permuta entre Servidores - Matheus Bonifácio Miranda de Araújo Pinheiro; 2022058220 - Abono
Permanência - Romero Pinheiro dos Santos; 2022045459 - Redução Carga Horária - Andressa Lígia Bezerra
Guimarães; 2021149203 - Pedido de Providências - José Ventura Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer exarado pelo Juiz
Auxiliar da Presidência. À Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022056461 - Devolução de Servidor - Juliana
Duarte Maroja
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022060827 - Gabinete Virtual - Phillipe Guimarães Padilha Vilar
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021130743 - Progressão/Promoção Funcional - Márcia de Oliveira e Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e defiro o pedido de designação da servidora Rita de Cássia Maciel de Menezes Silva para exercer
suas atribuições junto à 1ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, tornando sem efeito a Portaria
GAPRE nº 430, de 13 de abril de 2022, publicada no DJe em 22/04/2022. Em seguida, à Diretoria de Gestão
de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022050448 - Pedido de Providências - Antônio Carneiro de Paiva Júnior
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Tendo em vista os termos das Certidões de fls. 145
(Processo nº 234.468-8), 04 (Apenso nº 239.471-5), 05 (Apenso nº 236.484-1), 05 (Apenso nº 256.184-1) e 26
(Apenso nº 253.546-7), no sentido de que, em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Resolução nº 58/2012,
os autos dos Processos Administrativos de nºs 234.468-8,239.471-5, 236.484-1 e 253.546-7, foram digitalizados,
bem como de que foram autuados no Sistema ADM-ELETRÔNICO os correspondentes Processos de nºs
2022046652, 2022047590, 2022046636, 2022046685 e 2022046597, determino o arquivamento dos referidos
autos físicos, passando os feitos a ter continuidade nos respectivos processos administrativos eletrônicos.
Publique-se. Cumpra-se.” Nos PROCESSOS: 234.468-8; 239.471-5; 236.484-1; 256.184-1; 253.546-7
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, nos termos da manifestação retro. Desta forma, encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas
para providências cabíveis. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021031258
- Jurisdição Conjunta / Esforço Concentrado - Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022058586 - Verbas Rescisórias - Mariana Ribeiro Coutinho de Mesquita; 2022059355 - Abono Permanência
- Lúcia de Fátima Araújo de Souza; 2022059355 - Abono Permanência - Lúcia de Fátima Arauúo de Souza;
2022052110 - Progressão/Promoção Funcional - Gilvanda Jesuíno da Silva; 2022060097 Pedido de Providências
- Giovanna Lisboa Araúo de Souza; 2020091029 - Pedido de Providências - Maria do Socorro Ferreira Maracajá;
2022060546 - Pedido de Providências - Gisele Monteiro Pereira; 2022060056 - Pedido de Providências Matheus Henrique Bezerra Ferreira; 2022044337 - Diferença de Vencimentos - Ana Helena da Silva; 2021150043
- Verbas Rescisórias - Gilvan Barbosa de Oliveira
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
04
e 05.05
1ª VARA REGIONAL CÍVEL
99144-7733
VARA DE EXECUÇÃO
99142-7932
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE MANGABEIRA
PENAL DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
04
e 05.05
1ª VARA DA FAZENDA
99143-7350
1ª VARA CRIMINAL
99142-6369
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PUBLICA DE C. GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
04
e 05.05
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
99143-0584
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
04
e 05.05
4ª VARA MISTA DE PATOS
99144-6827
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MAIO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
04
e 05.05
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
99144-7251
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de abril de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 03 de maio de 2022, será exercido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
03/05
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
SERVIDORES
03/05
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de abril de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]