TJPB 02/05/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e determino a remessa dos autos ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, a fim de
prestar informações e devolver estes autos para fins de autorizar ou não o levantamento da quantia pleiteada.
Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022036894 - Ressarcimento de
Custas Judiciais - Geórgia Maria Almeida Gabínio
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e concedo, de ofício, licença médica ao servidor por 120 dias (art. 179, LC n. 58/2003). Publiquese.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021053350 - Remessa - Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s):: PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022057809 - Adeilton Francisco Costa Cabral;
2022044520 - Adyja Graciele Lima dos Santos Silva; 2022060894 - Carlos Henrique Rodrigues de Medeiros;
2022061547 - Cristianna Barbosa Soares Bousquet; 2022061678 - Hallisson de Souza Costa; 2022061985 Hanna Carolina Viana Dantas; 2022061733 - Jose Herlan de Lacerda; 2022048700 - Marcia Elissandre Marques
Lemos Farias; 2022061651 - Michelle Kessy Honorio Costa; 2021120696 - Ricardo Alexandre Henriques
Campos.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022061338 - Tereza Cristina F. Alcoforado.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022052835 - Ana Paula da Silva Batista; 2022053635 - Aldemir Pereira da
Silva; 2022054417 - Claudia Angelica Fonseca de Andrade; 2022049948 - Fabiola Hypolito da Costa Lins;
2021135851 - Fernando Antonio de Freitas Patriota; 2022027424 - Giuliano Albuquerque de Sousa; 2022054548
- Rejane Oliveira Galvao; 2022039766 - Jose Marcelo Gomes Ferreira; 2022033881 - Maria Risoneide Bezerra
e Oliveira.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022055022 - Joselia de Araujo Marinho. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 29 de abril de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DITEC Nº 005, de 29 de maio de 2022. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso
de suas atribuições, CONSIDERANDO o estabelecido pelo Ato da Presidência nº 69, de 09 de setembro de
2019, comunica que o plantão da DITEC, através do telefone de número (83) 3142 0881, no mês de Maio, será
exercido pelos servidores abaixo nominados: PERÍODO / SERVIDOR / TELEFONE: 02/05 a 08/05 - Alessandro
Carlos da Silva Ramalho - 83 99688-0049; 09/05 a 15/05 - Israel Amorim Neves - 83 99600-9280; 16/05 a 22/
05 Vinícius Vital Ribeiro - 83 98889-1207; 23/05 a 29/05 - Ascendino Bastos Lisboa Neto - 83 98894-3034. Ney
Robson Pereira de Medeiros - Diretor de Tecnologia da Informação.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Ação Penal nº 0001860-52.2017.815.0000. Relator Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Autor:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Ré: Maria Goreth Guimarães Sobreira Intimar o Bel. João Luiz da
Silva Filho - OAB/PB N. 2.906, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer as alegações finais da
denunciada Maria Goreth Guimarães Sobreira. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 29 de abril de 2022.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO INFRACIONAL nº 0002442-20.2018.815.2004.
Agravante: Ministério Público Estadual. 1º Agravado: R. F. S. 2º Agravado: J. A. M. L. 3º Agravado: W. G. P.
C.. Intimação aos Beis. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB nº 11.589) E DIEGO CAZÉ
ALVES DE OLIVEIRA (OAB/PB nº 23.690), patronos do 1º Agravado; JOSÉ AURINO DE BARROS (OAB/PB
nº 19.474), patrono do 2º Agravado e GENIVAL VELOSO DE FRANÇA FILHO (OAB/PB nº 5.108), ANDRÉ
DE FRANÇA OLIVEIRA (OAB/PB nº 19.566) E ANDRÉ CINTRA YPIRANGA (OAB/PB nº 23.088), patronos do
3º Agravado, a fim de, no prazo legal, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. Gerência
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Apelação cível nº 0000410-52.2012.815.0161. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Maria das Vitórias da Silva Santos e outros (Advogado Marcos Souto Maior Filho, OAB/PB 13.338-B). Apelado:
Sul América Companhia Nacional de Seguros (Advogado Eduardo José Souza Lima Fornellos, OAB/PE
28.240). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
3
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2022.051.432
Alexsandra Sarmento Alexandre
11/03/2022 a 18/03/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.035.248
Andreia Fernanda Soares Queiroz de Melo
10/02/2022 a 14/02/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.048.041
Carlos Renato Ferreira de Aguiar
29/03/2022 a 10/04/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.041.058
Cármen Lúcia Fonseca de Lucena
14/03/2022 a 12/04/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.051.449
Cicero
Pereira
da
Silva
01/02/2022 a 28/03/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.049.921
Danilda Maria Cartaxo Reis Chaves
25/03/2022 a 29/03/2022
______________________________________________________________________________________________
2021.099.750
Elisabete
Paiva
de
Sousa
30/07/2021 a 27/10/2021
______________________________________________________________________________________________
2022.033.808
Fernando Augusto Dutra de Morais
03/03/2022 a 09/03/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.033.533
Gentil
Luiz
Melo
de
Menezes
14/02/2022 a 15/03/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.035.272
Gildásio Pinheiro de Souza
21/02/2022 a 25/022022
______________________________________________________________________________________________
2022.022.164
Ildefonso
Souto
Maior
Neto
17/01/2022
a 23/01/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.052.520
José Maurício de Lima Neto
10/03/2022 a 08/04/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.053.049
José Ricardo Rabello Carneiro Braga
05/04/2022 a 09/04/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.050.761
Leda Guedes Carvalho
04/04/2022 a 02/06/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.029.619
Ligia Dantas da Silva
10/02/2022 a 16/02/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.046.271
Manoel Paulino da Silva
21/03/2022 a 25/03/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.044.968
Marconi
do
Nascimento
Rodrigues
17/03/2022 a 15/04/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.051.168
Maria das Graças da Costa Silva
19/02/2022 a 07/03/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.046.255
Maria
de
Jesus
Soares
de
Almeida
15/03/2022 a 21/03/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.048.687
Maria do Socorro de Almeida Ramalho
11/03/2022 a 09/04/2022
______________________________________________________________________________________________
2021.159.333
Maria
do
Socorro
Fragoso
Ferreira
Medeiros
14/12/2021
a 19/12/2021
______________________________________________________________________________________________
2022.045.387
Maria Edvânia de Oliveira
14/03/2022 a 23/03/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.047.071
Maria
Mayara
de
Lima
Raulim
Ramos
22/03/2022 a 05/04/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.045.768
Maria Socorro Soares Sousa
22/03/2022 a 20/04/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.033.120
Maria Suely Araújo de Oliveira
22/02/2022 a 25/02/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.048.898
Michelle Leite Félix Ventura
10/03/2022 a 08/05/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.038.601
Nilton Araújo
07/03/2022 a 05/04/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.054.087
Nilton Araújo
07/04/2022 a 06/05/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.015.262
Patricio da Silva Fontes
28/01/2022 a 03/02/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.035.818
Pedro Giovanny Dantas Meireles
11/02/2022 a 20/02/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.032.220
Severino
Belarmino
dos
Santos
24/02/2022
a 10/03/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.043.094
Tayana Leite de Sá Marques
10/03/2022 a 01/04/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.029.418
Vera
Lúcia
Campos
Cavalcanti
Montenegro
10/02/2022 a 16/02/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.049.809
Wamberto Torquato Fernandes
30/03/2022 a 01/04/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.048.662
Wilton
Kelli
Ramos
Nobre
28/03/2022 a 01/04/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.025.040
Zilda Francisca Magalhães Machado
07/02/2022 a 11/02/2022
______________________________________________________________________________________________
LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2022.043.272
Ana Dolores Lucena Suassuna Ferreira
12/03/2022 a 21/03/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.046.870
Daniela Kely Oliveira de Carvalho Sousa
21/03/2022 a 25/03/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.015.238
Maria de Lourdes Farias Silva
01/02/2022 a 28/02/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.020.409
Morgana
Lígia
de
Medeiros
Gabínio
06/02/2022 a 15/02/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.027.891
Morgana Lígia de Medeiros Gabínio
16/02/2022 a 25/02/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.045.426
Nadezhda
Krupskaya
Jenny
Lizzy
Andrade
Pires
Brilhante
10/03/2022 a 08/04/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.040.203
Thereza Amelia M. de Sousa Guedes
07/03/2022 a 21/03/2022
______________________________________________________________________________________________
Apelação cível nº 0009488-74.2015.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Caixa Seguradora S/A. (Advogado Eduardo José de Souza Lima Fornellos, OAB/PE 28.240 e Bruno Novais B.
Cavalcanti, OAB/PE 19.353). Apelado: Clemilson Alves de Souza e outra. (Advogado Odon Bezerra Cavalcanti,
OAB/PB 5.481). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Apelação cível nº 0041275-92.2013.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba. Apelado: Maria de Lourdes Morais Cavalcante (Advogados Daniel Dalônio Vilar Filho, OAB/
PB 10.882 e Ilana Flávia B.V. de Abreu 13.020). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
Apelação cível nº 0127511-81.2012.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Mario Crisolago Ribeiro de Andrade (Advogadas Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva, OAB/PB 15.729 e
Andréa Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155. Apelado: Estado da Paraíba. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU EM PARTE os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
2022.036.763
George Batista de Santana
06/03/2022 a 13/03/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.037.944
Geovane Vaz da Silva
21/03/2022 a 08/04/2022
______________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO CONCESSÃO
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
______________________________________________________________________________________________
2022.049.487
Eugênia Maria da Silva
______________________________________________________________________________________________
Apelação cível nº 0037778-70.2013.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Maria Cleomar Gouveia da Silva e outros. (Advogados Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.589 e
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
José
Eudésio de Lima
6113
REQUISITADO
Alagoa Nova
28/04/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Aparecida Maia Pereira
6120
REQUISITADO
Pombal
27/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Gleides de Araújo Freire
6118
REQUISITADO
Pombal
27/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
6119
REQUISITADO
Pombal
27/04/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de abril de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.