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Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 240) Apelação Cível nº 0812172-22.2015.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Sylvia Cavalcanti Braz.
Advogado(s): Matheus Antonius C. L. Caldas - OAB/PB 19.319. Apelado(s): Fundação dos Economiários
Federais – FUNCEF. Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga – OAB/DF16.625.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 264) Apelação Cível nº 0004299-80.2013.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Aloisio Silva. Advogado(s):
Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Patrícia de Carvalho Cavalcanti
- OAB/PB 11.876.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 241) Apelação Cível nº 0861485-92.2017.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): CAGEPA – Companhia de Água
e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): José Moreira de Menezes – OAB/PB 4.064. Apelado(s): Vandilo de Farias
Brito Sobrinho. Advogado(s): Francisco Nilson de Lima Júnior - OAB/PB 20.311.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 265) Apelações Cíveis nº 0801189-84.2020.8.15.0551.
Oriundo da Comarca de Remígio. 1ºApelante(s): Nicanor Mouzinho Diniz. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de
Araújo -OAB/PB 8.358. 2ºApelante(s): Município de Algodão de Jandaíra. Advogado(s): Moizaniel Vitório da
Silva - OAB/PB 11.435. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 242) Apelação Cível nº 0852989-74.2017.8.15.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): LG Pizza Ltda – Epp. Advogado(s): Luiz
Eduardo de Andrade Hilst - OAB/PB 14.325. Apelado(s): Cielo S/A. Advogado(s): Alfredo Zucca Neto - OAB/
SP 154.694.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 266) Apelação Cível nº 0800621-31.2018.8.15.1071.
Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): José Vitorino de Lima. Advogado(s): Antônio Teotônio de
Assunção - OAB/PB 10.492. Apelado(s): Município de Lagoa de Dentro. Advogado(s): Laédina do Nascimento
Campelo – OAB/PB 24.336.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 243) Apelações Cíveis nº 0804835-45.2016.8.15.0001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Everaldo Luis Palhano Souto e
outros. Advogado(s): Anastácia D. de A. Gondim C. de Vasconcelos - OAB/PB 6.592. 2ºApelante(s): Banco
Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 267) Apelação Cível nº 0800171-36.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Virgínia da Silva Ribeiro. Advogado(s): Antônio Guedes
Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB
21.714-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 244) Apelação Cível nº 0800015-06.2015.8.15.0231.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Alexsandra Maria Souza da Silva. Advogado(s):
Aysa Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496. Apelado(s): .Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 268) Apelação Cível nº 0800399-66.2021.8.15.0551.
Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Creuza Luzia dos Santos. Advogado(s): Pabllo Roberto Oliveira
– OAB/PB 20.534. Apelado(s): Banco C6 Consignado S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB
21.714-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 245) Apelação Cível nº0819347-96.2017.8.15.0001 .Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João dos Santos e Maria José de Almeida
Santos. Advogado(s): Joseilson Luis Alves - OAB/PB 8.933. Apelado(s): Gilvando Carneiro Leal e Outros.
Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues - OAB/PB 8.356.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 269) Apelação Cível nº 0800222-58.2016.8.15.0881.
Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Elvilmar Dantas Nunes Gomes. Advogado(s): José Adriano
Dantas - OAB/PB 18.044. Apelado(s): Francisco das Chagas Gomes de Sales. Advogado(s): Alberto da Silva
Rodrigues - OAB/PB 13.662.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 246) Apelação Cível nº 0802453-80.2020.8.15.0311.
Oriundo da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Maria Teixeira Campos. Advogado(s): Haroldo Magalhães
de Carvalho – OAB/PE 25.252. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes
Júnior - OAB/RN 392-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 270) Apelação Cível nº 0800511-66.2019.8.15.0531.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria do Socorro Leite. Advogado(s): Gustavo Nunes
de Aquino - OAB/PB 13.298. Apelado(s): Município de Condado. Advogado(s): Taciano Fontes de Oliveira
Freitas – OAB/PB 9.366.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 247) Apelação Cível nº 0823828-14.2020.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Josinaldo de Souza Bento. Advogado(s): Michel de
Moura Dantas - OAB/PB 21.938.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 271) Apelação Cível nº 0819632-06.2017.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edmar Fernando de Sousa.
Advogado(s): Manuel Almeida Tavares - OAB/PB 17.209-B. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 248) Apelação Cível nº 0868667-95.2018.8.15.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Pessoa Point Comércio de Alimentos Ltda
– EPP. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Bahiana Distribuidora de Gás
Ltda. Advogado(s): Marcus Villa Costa - OAB/BA 13.605.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 272) Apelação Cível nº 0815954-32.2018.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Augusta de Farias
Belém e outros. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Apelado(s): Município de Boa
Vista . Advogado(s): Ênio Pereira de Araújo - OAB/PB 10.111.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 249) Apelação Cível nº 080074-03.2017.8.15.0561. Oriundo
da Comarca de Coremas. Apelante(s): Candido de Assis Queiroga Neto e Maria Girlene de Andrade Queiroga.
Advogado(s): Mara Carolina Lacerda Loureiro Formiga - OAB/PB 17.750. Apelado(s): José Lacerda da Silva e
outros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 273) Apelação Cível nº 0814717-69.2021.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Laercio Luiz de Franca. Advogado(s): Caio
César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 250) Apelação Cível nº 0808712-27.2015.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria das Graças
Rocha. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 274) Apelação Cível nº 0845683-83.2019.8.15.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Geap Autogestao em Saúde. Advogado(s):
Letícia Felix Saboia - OAB/DF 58.170. Apelado(s): Eduardo Hugo Lins Guerra. Advogado(s): Emmanuelle
Guerra Saraiva Bezerra - OAB/PB 24.666.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 251) Apelação Cível nº 0800287-86.2020.8.15.0081.
Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Maria das Dores Ferreira do Nascimento. Advogado(s):
Tatiana C.S. Sena Rodrigues - OAB/PB 13.867-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 252) Apelação Cível nº 0810039-44.2017.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Newton Oliveira da Silva e
outro. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. 1ºApelado(s): UNIMED Seguradora S/
A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. 2ºApelado(s): CREDUNI Cooperativa de Crédito dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba.
Advogado(s): Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho - OAB/PB 8.945. 3ºApelado(s): Bradesco Vida e Previdência
S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 253) Apelação Cível nº 0853066-78.2020.8.15.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): José Adriano Batista
da Silva. Advogado(s): Gerson Luciano Santos Netto - OAB/PB 24.614.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 254) Apelação Cível nº 0800477-38.2021.8.15.0041.
Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Cibelle Graciano Souza. Advogado(s): Ana Maria José Leite
Costa – OAB/PB 27. 478. Apelado(s): Município de Alagoa Nova. Advogado(s): Eduardo Lima Nascimento –
OAB/PB 17.980.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 255) Apelação Cível nº 0830499-53.2020.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Padaria Tambaú Santo Antônio Ltda – ME.
Advogado(s): Arlley Delfino Gomes Lacerda - OAB/PB 24.130. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 256) Apelação Cível nº 0805344-02.2020.8.15.0141.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Tales Torricelli de Sousa Costa e Silva.
Advogado(s): Ademir de Oliveira Costa Júnior - OAB/SP 252.047. Apelado(s): Município de Brejo do Cruz.
Advogado(s): Petrus Romani Galvão de Góes Bezerra - OAB/RN 16.655-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 257) Apelação Cível nº 0828475-72.2019.8.15.0001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão da Paraíba – SICOOB PARAÍBA. Advogado(s): Danielly Lima Pessoa - OAB/PB 17.817. Apelado(s):
Panificadora Nossa Senhora da Rosa Mistica e Outros. Advogado(s): Carlos Frederico Martins L. Alves –
OAB/PB 12.985.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 258) Apelação Cível nº 0800325-86.2019.8.15.0161.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 259) Apelação Cível nº 0851717-45.2017.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB 19.473-A. Apelado(s): Ivan de Franca Neto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 260) Apelação Cível nº 0801858-27.2020.8.15.0911.
Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Lígia da Conceição Araújo. Advogado(s): João José Maciel
Alves - OAB/PB 17.488. Apelado(s): Município de São José dos Cordeiros. Advogado(s): José Maviael Élder
Fernandes de Sousa – OAB/PB 14.422.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 261) Apelação Cível nº 0818918-27.2020.8.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro - OAB/PB 21.221-A. Apelado(s): Giovanna Karla Barros Fernandes
do Carmo. Advogado(s): Luís Eduardo Furtado Silva - OAB/PB 18.916.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 262) Apelação Cível nº 0001640-53.2015.8.15.0411.
Oriundo da Comarca de Alhandra. Apelante(s): Maria de Fátima Alves de Abrantes. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s): Município do Conde. Advogado(s): Hilton Souto Maior
Neto - OAB/PB 13.533-B. 2ºApelado(s): Município de Alhandra. Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante –
OAB/PB 14.199.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 263) Apelação Cível nº 0863622-13.2018.8.15.2001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sandra Barbosa Ferraz Farias. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Morais - OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 275) Apelação Cível nº 0800705-76.2021.815.0311. Oriundo
da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB
20.461-A. Apelado(s): Joselita Maria Campos. Advogado(s): Frederico Lopes Virgulino de Medeiros - OAB/PB
14.379.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 276) Apelação Cível nº 0800823-32.2019.8.15.0211.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Graciliano Pereira Custódio. Advogado(s):
Jailson Lopes de Sousa – OAB/PB 24.069. Apelado(s): Presidente da Comissão Especial de Concurso Público
do Município de Pedra Branca (Pb), Instituto Consulpam Consultoria Publico-Privada. Advogado(s): Baltazar
Pereira da Silva Junior – OAB/CE 20.829.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 277) Apelação Cível nº 0801298-15.2019.8.15.0881.
Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Tiberio Marques Pereira. Advogado(s): Jordão de Sousa
Martins – OAB/PB 16.367. Apelado(s): Município de São Bento. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva
Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 278) Apelação Cível nº 0809865-22.2020.8.15.0001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Givanselle Ferreira Batista. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 279) Apelação Cível nº 0047130-52.2013.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): José Leonel de Moura.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 280) Apelação Cível nº 0011650-81.2004.8.15.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Maria das Graças Silva e M.A.S.D.C. Defensora
Pública: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 281) Apelação Cível nº 0115806-86.2012.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): João Clemente Neto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 282) Apelação Cível nº 0012205-93.2014.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Francisco Andrade Carreiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 283) Apelação Cível nº 0760626-20.2007.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Maria da Penha do N. Costa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 284) Apelação Cível nº 0824241-47.2019.8.15.0001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcos Antônio Tomaz. Advogado(s):
Frederico Machado Alves – OAB/MG 134.649. Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Carla Cristina Lopes
Scortecci - OAB/PB 24.688-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 285) Apelação Cível nº 0004212-67.2011.8.15.0331.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. . Apelante(s): Jasiel Soares de Oliveira. Advogado(s):
Alany Pinheiro de Souza – OAB/PB 23.996. Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul. Advogado(s): Thiago Mahfuz
Vezzi – OAB/PB 20.549-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 286) Apelação Cível nº 0802264-35.2017.8.15.0141.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Arauana Amância de Azevedo Barbosa e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 287) Apelação Cível nº 0806867-81.2020.8.15.0001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio
Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A. Apelado(s): Mailton Torquato de Oliveira. Advogado(s): Mário Felix de
Menezes - OAB/PB 10.416.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 288) Apelação Cível nº 0826949-36.2020.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bartyra Victória Macedo Arruda.
Advogado(s): Kleber Herculano de Moraes - OAB/PB 22.869. Apelado(s): Marcelo Renato Arruda. Advogado(s):
Bruno Roberto Figueira Mota - OAB/PB 15.981.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 289) Apelação Cível nº 0867246-36.2019.8.15.2001
.Oriundo da 15ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): .Kirton Bank S/A. - Banco Múltiplo.