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Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 192) Embargos de Declaração nº 086733814.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Cícero
Simões dos Santos e outros. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771. Embargado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 216) Agravo de Instrumento nº 0801485-42.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Município de Itabaiana, rep. por seu
Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647. Agravado(s): Lisandra Maria de Lima.
Advogado(s): Viviane Maria Silva de O. Nascimento - OAB/PB 16.249.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 193) Embargos de Declaração nº 0835231-19.2016.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Júlio Cesar Costa Menezes. Advogado(s):
Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222.
2ºEmbargante(s): Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogado(s): Daniel Henrique Antunes Santos – OAB/PB
11.751-A. Embargado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 217) Agravo de Instrumento nº 0815269-23.2021.8.15.0000.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Confederação Nacional de Dirigentes
Lojistas. Advogado(s): Fabiano de Oliveira Diogo - OAB/SP 195.739. Agravado(s): Associação Jean Silva de
MMA – AJSMMA. Advogado(s): Andressa Lais Félix de Moura – OAB/PB 27.465.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) Embargos de Declaração nº 0802737-67.2017.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Planc Alfredo Volpi Empreendimentos
Imobiliários Ltda. Advogado(s): Sérgio Nicola Macedo Porto – OAB/PB 13.250. Embargado(s): Felipe Vidal
Leal. Advogado(s): Mikaely Soares Alves dos Santos – OAB/PB 28.289.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) Embargos de Declaração nº 0803225-34.2021.8.15.0141.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Município de Brejo dos Santos Advogado(s):
Caio de Oliveira Cavalcanti – OAB/PB 14.199. Embargado(s): Ednalva Chagas da Costa. Advogado(s):
Elyveltton Guedes de Melo – OAB/PB 23.314.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 196) Embargos de Declaração nº 0819112-75.2019.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander (BRASIL) S/A. Advogado(s):
Paulo Roberto Teixeira Trino Jr. - OAB/RJ 87.929. Embargado(s): Katilene Boudoux Silva. Advogado(s): Diego
de Almeida Santos - OAB/PB 16.514.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 197) Embargos de Declaração nº 0813763-46.2020.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Larissa Dantas dos Santos. Advogado(s):
Bruno Martins Beiriz – OAB/PB 26.734. Embargado(s): João Francisco da Silva. Advogado(s): Zaylany de
Lourdes Ferreira Torres – OAB/PB 16.982.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 198) Embargos de Declaração nº 0002396-45.2015.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): José Gonçalves de Menezes Junior. Defensora
Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 199) Embargos de Declaração nº 0833970-43.2021.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Thiago Cassiano Senna.
Advogado(s): Ramon Oliveira Abrantes – OAB/PB 23.395. Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 200) Embargos de Declaração nº 0018320-33.2007.8.15.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Benjamin e Garcia Ltda. e Marcos
Benjamin Soares. Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 201) Embargos de Declaração nº 0002197-04.2007.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Novo Estilo Indústria e Comércio Ltda, José
Sueldo Gomes Bezerra e Elizabeth Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 202) Embargos de Declaração nº 0801597-96.2021.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Regilene Tavares da Silva. Advogado(s): Fabrício
Abrantes de Oliveira – OAB 10.384. Embargado(s): Município de Nazarezinho. Advogado(s): Higor Vasconcelos
de Almeida - OAB/PB 19.503.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 203) Embargos de Declaração nº 0800017-20.2021.8.15.0601.
Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): Município de Belém. Advogado(s): Keruak Duarte Pereira OAB/PB 23.240. Embargado(s): Valdir Barbosa dos Santos Advogado(s): Johnathan de Souza Ribeiro – OAB/
PB 20.331.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 204) Embargos de Declaração nº 0801780-81.2019.8.15.0001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºEmbargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºEmbargante(s): Vanuska
Moreira da Silva Cavalcante. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Embargado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 205) Embargos de Declaração nº 0818394-49.2017.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Nilziane Andrea Dantas da Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 206) Embargos de Declaração nº 0802708-18.2016.8.15.0751.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Leila Maria da Trindade Silva.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 207) Embargos de Declaração nº 0833702-96.2015.8.15.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Alexandre Andrade Leite. Advogado(s):
Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236. Embargado(s): Administradora de Consórcio Nacional
Honda Ltda. Advogado(s): Kaliandra A. Franchi - OAB/PI 17.086-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 208) Agravo de Instrumento nº 0809754-07.2021.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Serasa S/A. Advogado(s): Maria do Perpétuo Socorro Maia
Gomes – OAB/PB 23.683. Agravado(s): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – ABDC. Advogado(s):
Hadassa Livramento Pinto Santos - OAB/PB 16.588.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 209) Agravo de Instrumento nº 0808943-47.2021.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Norte Nordeste - Federação
Interfederativa das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico. Advogado(s): Thiago Giullio de Sales
Germoglio - OAB/PB 14.370. Agravado(s): M. F. D. M., rep. Por sua genitora Jaqueline de Moura Falcão.
Advogado(s): Juliana Meira Lins Miranda – OAB/PB 22.037.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 210) Agravo de Instrumento nº 0816606-47.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Luiza Franca Rodrigues de Melo. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 211) Agravo de Instrumento nº 0815662-45.2021.8.15.0000.
Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Espólio de Arionete Matias Guedes. Advogado(s):
Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 212) Agravo de Instrumento nº 0813716-38.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 213) Agravo de Instrumento nº 0800131-76.2021.8.15.9001.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Francisco Ramalho Fonseca. Advogado(s):
José Marcelo Dias - OAB/PB 8.962. Agravado(s): Kirton Bank S/A. - Banco Múltiplo. Advogado(s): Antônio Braz
da Silva - OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 214) Agravo de Instrumento nº 0807114-65.2020.815.0000.
Oriundo da 0ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Agravado(s): João Victor
Gomes de Araújo, rep. por sua genitora Dainar Maria dos Santos. Advogado(s): Catarine de Oliveira Barbosa
Soares – OAB/PB 16.625.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 215) Agravo de Instrumento nº 0803393-71.2021.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Luiz Carlos de Araújo Teixeira de Carvalho
Filho. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Agravado(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 218) Agravo de Instrumento nº 0815835-69.2021.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): A L Plast - Industria e Comercio de Plásticos Ltda
– ME. Advogado(s): Flávio Antônio Holanda de Vasconcelos - OAB/PB 16.868. Agravado(s): Alexandre Valério
da Costa. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 219) Agravo de Instrumento nº 0810132-94.2020.815.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Paulo Guilherme Rodrigues dos Ramos Santos.
Advogado(s): André Gustavo Figueiredo Silva - OAB/PB 15.385.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 220) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080244035.2020.8.15.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Municipio de Cacimbas. Advogado(s):
Vilson Lacerda Brasileiro – OAB/PB 4.201. Apelado(s): Severino Alexandre Bento da Silva. Advogado(s):
Taciano Fontes de Oliveira Freitas – OAB/PB 9.366.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 221) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 004459325.2009.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Maria José Rodrigues Silva.
Defensora Pública: Terezinha Alves Andrade de Moura.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 222) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001827410.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Marcelo Ferreira da Silva e
outros. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 223) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081358290.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Norma
Gláucia Guedes Maciel Queiroga. Advogado(s): Devid Oliveira de Luna - OAB/PB 17.075. Apelado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 224) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081201672.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Francinaldo Alves de Lima e
outros. Advogado(s): Luís Fernando Midauar - OAB/PB 26.159-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 225) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000298134.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Aureny de Carvalho Gomes.
Advogado(s): Kaline Gomes Barreto – OAB/PB 6.269.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 226) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080634008.2015.815.0001. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Irenilton Augusto Mota
Ribeiro. Advogado(s): Wellington Luiz de Souza Ribeiro - OAB/PB 19.780-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 227) Apelação Cível nº 0801380-64.2021.8.15.0141.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Antônio Braga da Silva. Advogado(s): Mizael
Gadelha - OAB/PB 29.319-A. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 228) Apelação Cível nº 0803154-15.2019.8.15.0331.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Rizonete Félix de Lima. Advogado(s): Rosana Vieira de
Andrade – OAB/PB 25.894.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 229) Apelações Cíveis nº 0805698-67.2021.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17314-A. 2ºApelante(s): José Nascimento da Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 230) Apelações Cíveis nº 0801859-41.2021.8.15.0211.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea
Formiga D. Rangel Moreira – OAB/PB 21.740-A. 2ºApelante(s): Rosa de Sousa Costa. Advogado(s): Matheus
Elpídio Sales da Silva - OAB/PB 28.400. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 231) Apelação Cível nº 0803694-41.2021.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco C6 Consignado S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. Apelado(s):Maria de Fátima Sales Alves . Advogado(s): Glebson
Jarley Lima de Oliveira – OAB/PB 19.499.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 232) Apelação Cível nº 0802186-41.2021.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires –
OAB/PB 20.461-A. Apelado(s): Maria Joana da Conceição. Advogado(s): Geová da Silva Moura – OAB/PB
19.599.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 233) Apelação Cível nº 0828946-68.2020.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Chaves de Lima.
Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 234) Apelação Cível nº 0809239-66.2021.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Maria de Fátima Costa Araújo. Advogado(s):
Caio Costa Meira - OAB/PB 18.865.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 235) Apelação Cível nº 0800516-10.2021.8.15.0211.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): João Padre Sobrinho. Advogado(s): Christiane
Nascimento da Silva – OAB/PB 25.695-B. Apelado(s): Banco C6 Consignado S/A. Advogado(s): Fernanda
Rafaella Oliveira de Carvalho – OAB/PE 32.766.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 236) Apelações Cíveis nº 0804108-55.2021.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. 2ºApelante(s): Raimunda Rodrigues De Abreu.
Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 237) Apelação Cível nº 0800925-66.2016.8.15.0241.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Asprenne - Associação dos Servidores Públicos das
Regiões Norte Nordeste. Advogado(s): Fabrício Beltrão de Britto - OAB/PB 16.253-B. Apelado(s): Município de
Camalaú.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 238) Apelação Cível nº 0804628-53.2017.8.15.0731.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Columbia S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. 1ºApelado(s): OPEN TECH Sistemas de Gerenciamento de Riscos.
Advogado(s): Adalgiza Fontanella Bachmann - OAB/SC 24.191-A. 2ºApelado(s): NORDEX Logística e Transportes
Ltda. Advogado(s): Carlos Alexandre Pascoal Bittencourt e Silva - OAB/ES 23.830.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 239) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 081521335.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Espedito Ronaldo de Sousa.
Advogado(s): Luiz Weber do Rego Luna Neto – OAB/PB 26.825. Recorrente: Espedito Ronaldo de Sousa.
Advogado(s): Luiz Weber do Rego Luna Neto – OAB/PB 26.825. Recorrido: Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.