TJPB 18/05/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de maio de 2022. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022068673 - Clarissa Freire Trigueiro; 2022068042
- Yulle Tavares de Almeida Pereira; 2022068681 - Silveria de Farias C. Gonzaga; 2022067007 - Valeriano da
Silva Andrade Souza.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022068657 - Yuri Cavaco Farias.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022067402 - George Ivisson Vital Ribeiro; 2022067074 - Pollyanna de Sena
Goncalves; 2022067816 - Vicente Ferreira de Amorim Filho.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022064558 - Carlos Eduardo Mendonca da Cunha; 2022062669 - Maria do
Socorro de Lira Melo; 2022062214 - Samara Moura de Araujo.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022005611 - Rafaela Pereira Toni Coutinho. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de maio de 2022. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE – DIRETOR.
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INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Ação Penal nº 2003316-08.2014.815.0000. Relator Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Autor: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Réu: Admilson Villarim Filho. Intimar o Bel. André Gustavo Maia Sales - OAB/
PB N. 24996, para, no prazo de 05 (cinco) dias, suprir a irregularidade, assinando as petições de fls. 503/504
e 504-v, ao tempo em que deve, igualmente, trazer aos autos o original do instrumento de mandado de fls.
503v, sob pena de não conhecimento dos pedidos deduzidos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio de 2022.
Apelação Cível nº 0000906-30.2007.815.0461. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
Santander S/A, (Advogado: Nayara Chrystine Nóbrega, OAB/PB 12.657). Apelado: Margarida Raimundo de
Macena, (Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0006136-40.2010.815.0011. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
Bradesco S/A, (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A; Apelada: Maria Evaneide de Oliveira Paz,
(Advogada: Patricia Danielle de Melo Apolinário, OAB/PB 15.319-B). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0008247-12.2008.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
Santander S/A, (Advogado: Sócrates de Tácita Lopes Clemente, OAB/PB 11.819; Apelado: José Alves de
Araujo, (Advogado: Guilherme Rangel Ribeiro, OAB/PB 7361. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0039690-44.2009.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. - Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Servio Túlio de Barcelos, OAB/PB 20.412-A; Apelado: Herval Freire de
ATOS DO GABINETE DA PRESID”ENCIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022035842 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA – CODATA. OBJETO:
O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, envolvendo suporte de terceiro nível, na área de desenvolvimento de sistemas
e de infraestrutura, dos sistemas judiciais da plataforma Natural/ADABAS, conforme especificações, condições, quantidades e estimativas estabelecidas no Projeto Básico. INSTRUMENTO: Contrato nº 09/2022.VALOR:
O valor total estimado do Contrato é de R$ 898.438,23 (Oitocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos), conforme detalhamento e preços abaixo especificados:
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITEM
DESCRIÇÃO
Unidade
QUANTANUAL
VALORUNITÁRIO
VALOR ANUAL
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
Suporte de terceiro nível na área de suporte e infraestrutura
UST – Unidade de Serviço Técnico
375
R$ 202,65
R$ 75.993,75
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2
Suporte de terceiro nívelna área de desenvolvimento de sistemas e Modelagem de dados
UST -Unidade de Serviço Técnico
3.744
R$ 219,67
R$ 822.444,48
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PRAZO: O prazo de vigência da Contratação será de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do instrumento contratual, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos,
limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901 – Função – 02 – Subfunção – 126; Programa – 5046;
Projeto/Atividade – 4894/4895 – Serviço de Informatização 1º e 2º Graus; Natureza da Despesa – 33904000 – Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação; Fonte de Recurso – 759000. Reservas Orçamentárias
nº 455/2022 e 456/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, XVI, da Lei nº 8.666/1993.João Pessoa (PB), 17 de maio de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Adriano
Severo Batista
5925
TECNICO JUDICIARIO
Campina Grande
27/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Aécio
Flávio Oliveira de Morais
6280
REQUISITADO
Boqueirão
06/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Aécio
Flávio Oliveira de Morais
6375
REQUISITADO
Boqueirão
12/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana
Paula da Silva Batista
6366
AUXILIAR JUDICIARIO
Santa Luzia
10/05/22; 11/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes
Cassimiro da Silva
6400
SUPERVISOR
Campina Grande; Itabaiana
16/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
6388
REQUISITADO
Conceição
05/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damião
Tolentino Leite
6399
REQUISITADO
Patos
10/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniele
de Barros Pereira
6346
GERENTE DE FÓRUM - NÍVEL I
João Pessoa
12/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo
de Souza Barros
6363
REQUISITADO
Recife
15/05/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Carlos de O. Carvalho
6369
REQUISITADO
Alagoa Nova
12/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis de Lima Araújo
6377
REQUISITADO
Guarabira
12/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos Evangelista
6277
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Catolé do Rocha
03/05/22; 04/05/22; 05/05/22; 06/05/22
TRABALHO DESIGNADO
de
Castro
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto
Moura Santos
6365
GERENTE DE SEGURANCA
Recife
15/05/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilson de Souza Melo
6278
COORDENADOR
Cajazeiras
09/05/22; 10/05/22; 11/05/22;
TRABALHO DESIGNADO
12/05/22; 13/05/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilson
Ribeiro
6372
REQUISITADO
Guarabira
12/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Igor
Batista Maia
6364
REQUISITADO
Recife
15/05/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivan
Costa da Silva
6102
REQUISITADO
Patos; Princesa Isabel
17/04/22; 18/04/22; 19/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Maciel de Negreiros
6279
REQUISITADO
Boqueirão
06/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Maciel de Negreiros
6376
REQUISITADO
Boqueirão
12/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Sandro Bento de Morais
6392
REQUISITADO
Piancó
11/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston
Gonçalves Lima
6389
REQUISITADO
São José de Piranhas
07/05/22; 08/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lúcia
Miriam e Silva
6367
AUXILIAR JUDICIARIO
Santa Luzia
10/05/22; 11/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson
Soares de Andrade
6401
REQUISITADO
São Bento
12/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro Belarmino de Souza
5966
ANALISTA JUDICIARIO
Sapé
12/04/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro Belarmino de Souza
5967
ANALISTA JUDICIARIO
Jacaraú
13/04/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro Belarmino de Souza
6042
ANALISTA JUDICIARIO
Caaporã
19/04/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro Belarmino de Souza
6045
ANALISTA JUDICIARIO
Mamanguape
20/04/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Socorro Ferreira Maracaja
5924
TECNICO JUDICIARIO
Campina Grande
26/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Gleides de Araújo Freire
6404
REQUISITADO
Pombal
13/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marieta Dantas Tavares de Melo
6384
GERENTE DE ENGENHARIA
Alagoa Nova
12/05/22
TRABALHO DESIGNADO
E ARQUITETURA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro
Vieira Filho
6368
OFICIAL DE JUSTIÇA
São Bento
26/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sthefani Gomes Rodrigues
6268
ANALISTA JUDICIARIO
Sapé
03/05/22
TRABALHO DESIGNADO
de Medeiros
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sthefani Gomes Rodrigues
6270
ANALISTA JUDICIARIO
Jacaraú
05/05/22
TRABALHO DESIGNADO
de Medeiros
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar Batista da Nóbrega
6342
REQUISITADO
Jacaraú
10/05/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2022. ERIVALDA RODRIGUES DUARTE – Diretora de Economia e Finanças em Exercício.