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Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022

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Albuquerque (Advogado: Beethoven Bezerra Fonseca, OAB/PB 16.999). Intimações das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000728-13.2009.815.0461. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
ABN AMRO REAL S/A, (Advogada: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro, OAB/PB 9.534; Apelado: Antonio Hugo
Borges de Morais, (Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 2013307-08.2014.815.0000. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Itau
Unibanco S/A, (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Petronio Cavalcanti de Araujo
(Advogada: Isabela Coutinho Cavalcanti de Lima1, OAB/PB 2.553). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0045081-14.2008.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
Bradesco S/A, (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A; Apelado: Antonio Ferreira do Nascimento
(Advogada: Anne Mary Gadelha de Sá Fontes, OAB/PB 11.068; Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000231-35.2009.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Fernando José Bezerra Londres (Advogado: Paulo Fernando Aires de Albuquerque, OAB/PB 8.646; Apelado:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Servio Tulio de Barcelos, OAB/PB 20.412-A). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0035534-47.2008.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco ABN
Amro Real S/A (Advogada: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro, OAB/PB 9.534); Apelada Joflavia Maria Vieira Lacerda
(rep. pela Defensoria Pública do estado). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000021-46.2009.815.0881. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A): Apelado: João Dantas de Souza (Advogado:
Artur Araujo Filho, OAB/PB 10.942). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.

E R R A T A – PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Na Pauta de julgamento da Sessão Ordinária Videoconferência designada para 09 de junho de 2022, da
Colenda Primeira Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE
de 17.05.2022, onde se lê: RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Agravo de Instrumento
nº 0812233-70.2021.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): José Leandro Costa Silva. Advogado(s): Célio Gonçalves Vieira - OAB/PB 12.046. 1ºAgravado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. 2ºAgravado(s): Instituto de
Desenvolvimento Institucional Brasileiro – IDIB. Advogado(s): Lúcia Helena Beserra de Moras OAB/CE
13.199. LEIA-SE: RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 080812274.2020.815.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gol Linhas Aéreas
Ltda. Advogado(s): Gustavo Antônio Feres Paixão – OAB/PB 26.165-A. Apelado(s): Gabriel Gaiafi Valadares.
Advogado(s): José Hélcio Trajano de Queiroz – OAB/PB 22.556.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
31ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2022

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0810364-72.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): VINÍCIUS AUGUSTO MOURA DA COSTA BARRETO. ADVOGADO(S): DENISE CRUZ OAB/
PB (OAB/PB 14.706).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0103993-82.2000.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): TAMBIA PRAIA HOTEL LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800219-31.2018.8.15.0171. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. EMBARGANTE(S): O
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO(S): LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631).
EMBARGADO(S): EMANUELLY LÍDIA DE ARAÚJO RIBEIRO. ADVOGADO(S): JULIANO DOS SANTOS M.
SILVEIRA (OAB/PB 16.802).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0731378-09.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): LIAMAR MEIRA BASTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0805434-73.2017.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA da COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
EMBARGADO(S): SOFERRO COMERCIAL DE FERROS LTDA – EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0813062-33.2019.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
EMBARGADO(S): MANOEL MESSIAS GALVÃO DO EGITO. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim
(OAB/PB 13529).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802503-08.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/PB
20.279A). EMBARGADO(S): EDUARDO MARIANO CHAGAS BARBOSA. ADVOGADO(S): RODRIGO ARAÚJO
REUL (OAB/PB 13.864).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0851760-11.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE(S):
BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0814020-71.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE(S): ANDERSON
ANDRADE CAVALCANTI SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB
16.549). EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802639-89.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. EMBARGANTE(S): BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Ana Carolina Martins De Araújo (OAB/PB 19.905B).
EMBARGADO(S): P N CONSTRUTORA E PERFURACAO DE POCOS ARTEZIANOS EIRELI ME.

PAUTA ORDINÁRIA PJE

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0807471-27.2018.8.15.2001. ORIGEM: Mutirão de Execução Fiscal. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
EMBARGADO(S): ERIC RODRIGO SILVA SANTOS – ME.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – RECLAMAÇÃO CÍVEL N°
0807858-26.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. RECLAMANTE(S): S. CHAVES
ADVOCACIA E CONSULTORIA. ADVOGADO(S): Ernesto A. V. Santos Filho (OAB/PE 8.833). RECLAMADO(S):
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0836454-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
EMBARGADO(S): DILSON MARTINS DA SILVA. ADVOGADO(S): João Antônio de Moura (OAB/PB 13.138).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0815161-91.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. SUSCITANTE(S): O JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. SUSCITADO(S):
O Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0800097-04.2021.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. RECORRIDO(S): LUANA
DANTAS VALE. ADVOGADO(S): BRUNO LIRA CARVALHO (OAB/PB 20.725). 1° INTERESSADO(S): O
MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. ADVOGADO(S): JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS DA COSTA.
2°INTERESSADO(S): RAIANE FERREIRA LIRA (OAB/PB 28.453). REMETENTE: O Juízo da VARA ÚNICA
DA COMARCA DE PICUÍ.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0815562-90.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. SUSCITADO(S): O Juízo da
14ª Vara cível da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812938-68.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA.
AGRAVADO(S): SUPERMIX CONCRETO S.A. ADVOGADO(S): JULIANA CARVALHO MOL (OAB/MG 78.019).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809778-35.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): ODAIR
JOSE DE MACEDO E OUTROS. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FÉLIX (OAB/RN 5069). AGRAVADO(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810714-60.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): LACIR
MOTTA e OUTROS. ADVOGADO(S): JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB 9.334). AGRAVADO(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB 26.915B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809943-82.2021.8.15.0000. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): FLÁVIO
MAURÍCIO GERMÓGLIO. ADVOGADO(S): Fellipe Morais Arco Verde (OAB/PB 23.062). AGRAVADO(S):
BANCO DO BRASIL S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804567-18.2021.8.15.0000. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): GEAP
FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S): Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923),
Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB/DF 20.334) e Renildo Silva Bastos Barbosa (OAB/DF 65.121). AGRAVADO(S):
BENJAMIM LIMA MACIEL. ADVOGADO(S): JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO (OAB/PB 21.102).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N° 081162487.2021.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). AGRAVADO(S): MARIA DO SOCORRO
FERREIRA BRAGA. ADVOGADO(S): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO INTERNO N°
0801122-88.2020.8.15.0141. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO(S):
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0830517-79.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO(S):
JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA. ADVOGADO(S): Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0800128-46.2016.815.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. AGRAVANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). AGRAVADO(S): LUCIANE
DE OLIVEIRA GOMES COUTO e outro. ADVOGADO(S): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB PB 13655).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080093479.2018.815.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S):
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S): CLAUDIA VIRGINIA DE PAIVA
MONTE SOARES. ADVOGADO(S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB 15.516).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800856-17.2018.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S): LUZIA COSTA
DOS SANTOS – ME E OUTRA. ADVOGADO(S): Raimundo Nóbrega (OAB/PB 4.755). APELADO(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Francisco Wandeson Pinto de Azevedo (OAB/PB 13.977).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001731-92.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1° VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): ELMANO DE ARAUJO MARTINS (OAB/PB 22.474).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0811307-37.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801478-62.2021.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): BANCO BMG S/
A. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023). APELADO(S): CLAUDIANA DA SILVA
LOPES. ADVOGADO(S): ANA CÉLIA DUARTE OLIVEIRA (OAB/PB 24.845).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807140-74.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): Severino do Ramo Cavalcanti. ADVOGADO(S): Solange Cristina Gomes de
Sousa (OAB/PB 9293B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801692-88.2020.8.15.0201. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): MARIA
JOSÉ DE ANDRADE SILVA. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800334-28.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHEM. APELANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). APELADO(S): ADALGISA
LEANDRO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0853247-16.2019.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Jailson Vasconcelos de Carvalho. ADVOGADO(S): Karine C. Xavier de França 9OAB/PB 15.322B). APELADO(S):
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. PROCURADORA(S): MARCILIA SOARES MELQUIADES DE
ARAUJO.