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Diário da Justiça ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022

Doutora Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, 1ª Subprocuradora de Justiça, em substituição ao
Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurador-Geral de Justiça do Estado da
Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bacharel Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial. Às 14h00min,
do dia 23 de maio de 2022, havendo número legal, foi aberta a presente sessão e submetida à apreciação
do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento virtual, constante dos itens adiante discriminados.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE: (PJE-1º) – Agravos Internos em Recurso Especial e
Extraordinário nº 0865405-40.2018.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Margarida Maria Medeiros de Almeida (Advs. Carlos Alberto Pinto
Mangueira - OAB/PB 6003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. DECISÃO: DESPROVIDOS OS AGRAVOS, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. (PJE-2º) – Revisão Criminal nº 0808696-66.2021.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA.
DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR
O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Requerente: William Gustavo Chagas (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado - OAB/PB 17.086
e Fernando Luiz Pedrosa Tavares Coelho – OAB/PB 28.632). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO:
JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, SENDO
QUE O DES. JOÃO ALVES DA SILVA ACOMPANHOU EM PARTE. (PJE-3º) – Revisão Criminal nº 081316121.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (JUÍZA CONVOCADA, À ÉPOCA,
PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Requerente: Rafael Pereira Silva (Adv. Ronalisson Santos Ferreira – OAB/PB 26.531).
Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, SENDO QUE O DES. JOÃO ALVES DA SILVA ACOMPANHOU
PARCIALMENTE. (PJE-4º) – Revisão Criminal nº 0815176-60.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Requerente: José Inaldo Pereira da Costa (Adv. Jefferson da Silva Vasconcelos – OAB/PB 25.018).
Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. (PJE-5º) – Revisão Criminal nº 0813143-97.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISORA: EXMA. SRA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO). Requerente: Adeilton da Silva Freire (Adva. Maria de Lourdes Silva Nascimento – OAB/PB
6064). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-6º) – Revisão Criminal nº 081629811.2021.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA
CONVOCADA, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA). REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Luciano Guedes da Silva (Adv. Cláudio de
Oliveira Coutinho – OAB/PB 18.874). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: JULGOU-SE PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
IMPEDIDO O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. (PJE-7º) – Revisão Criminal nº 080396879.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: José Carlos Ferreira Eleotério do Nascimento
(Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado - OAB/PB 17.086 e Fernando Luiz Pedrosa Tavares
Coelho – OAB/PB 28.632). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: JULGOU-SE PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
IMPEDIDO O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. (PJE-8º) – Revisão Criminal nº 081665236.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISORA: EXMA.
SRA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA, À ÉPOCA, PARA
SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Requerente: João Januário de Oliveira Neto (Adva.
Suênia Cruz de Medeiros – OAB/PB 17.464). Requerida: Justiça Pública. COTA: RETIRADO DE PAUTA
PARA SER INCLUÍDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, A PEDIDO DO PATRONO DO REQUERENTE.
(PJE-9º) – Agravos Internos em Recurso Especial e Extraordinário nº 0848156-42.2019.8.15.2001.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante:
Cássia Francisca de Lima Aguiar (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003 e outros).
Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/
PB nº 10.810. DECISÃO: DESPROVIDOS OS AGRAVOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-10º) – Agravos Internos
em Recurso Especial e Extraordinário nº 0810174-91.2019.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Ediel Andrade Mendonça de Souza (Advs.
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. DECISÃO: DESPROVIDOS OS
AGRAVOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-11º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 081164597.2020.8.15.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Agravante: Município de Guarabira (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663,
Caio de Oliveira Cavalcanti - OAB/PB 14.199 e outros). Agravado: Vale Verde Empreendimentos LTDA –
ME (Adv. Alan Reus Negreiros de Siqueira – OAB/PB 19.541). DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. (PJE-12º) – Agravos Internos em Recurso Especial e Extraordinário nº 086803909.2018.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Agravante: Jussara Marias dos Anjos (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003 e
outros). Agravado: Município de João Pessoa, representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/PB nº 11.642. DECISÃO: DESPROVIDOS OS AGRAVOS, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. (PJE-13º) – Agravos Internos em Recurso Especial e Extraordinário nº 081658031.2019.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Agravante: Jussiara Martins de Araújo (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003 e
outros). Agravado: Município de João Pessoa, representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/PB nº 11.642. DECISÃO: DESPROVIDOS OS AGRAVOS, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. (PJE-14º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0837026-89.2018.8.15.2001.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante:
EMLUR – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Adv. Egídio de Oliveira Lima Neto – OAB/PB
21.457). Agravado: André Pinto Cavalcante de Medeiros (Adv. Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos –
OAB/PB 12.378). DECISÃO: NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-15º) – Agravo
Interno em Recurso Especial nº 0809466-41.2019.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: EMLUR – Autarquia Especial Municipal
de Limpeza Urbana (Adv. Egídio de Oliveira Lima Neto – OAB/PB 21.457). Agravado: Valquíria Brito
Urtigas (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003 e outros). DECISÃO: NÃO SE CONHECEU
DO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-16º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº
0873810-31.2019.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Agravante: Nilda Cristina Alves (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e
outros). Agravado: Município de João Pessoa, representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/PB nº 11.642. DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. (PJE-17º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0870154-66.2019.8.15.2001.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante:
Helena Gomes Pereira (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003 e outros). Agravado:
Município de João Pessoa, representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA - OAB/PB nº 11.642. DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE18º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida no Agravo Interno em Recurso Extraordinário
nº 0869030-82.2018.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Embargante: Alice Monteiro do Nascimento (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/
PB 6003 e outros). Embargado: Município de João Pessoa, representado pelo Procurador-Geral BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/PB nº 11.642. DECISÃO: EMBARGOS REJEITADOS,
POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. (PJE-19º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0109690-64.2012.8.15.2001.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante:
PBPREV – Paraíba Previdência, representado pelo Procurador-Chefe PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB n.º 10.138. Agravados: Severino Cavalcante Dantas, Lindoval dos Santos Araújo, Edicler de
Macedo Costa Rique e Hegerson Melo de Azevedo (Advas. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729 e Andréa Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.155). DECISÃO: NÃO SE CONHECEU
DO AGRAVO INTERNO NO TOCANTE À PARTE DA DECISÃO RECORRIDA QUE INADMITIU O
RECURSO ESPECIAL E, NO TOCANTE À PARTE REMANESCENTE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem
apreciados, deu por encerrada a presente sessão virtual, no dia 30 de maio de 2022, às 13h59min, da
qual foi lavrada a presente Ata, que será aprovada na próxima sessão ordinária judicial presencial.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.

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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 31/05/2022
Processo: 0013904-14.2017.815.2002, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Inquerito
Policial - Crimes De “LAVAGEM” Ou Ocultacao De Bens, Direitos Ou Valore.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 7; Andre Wanderley Camara 010400 - Pb • 15; Antonio Emidio Filho
007446 - Pb • 16; Antonio Guedes De Andrade Bisneto 020451 - Pb • 18; Antonio Weryk Ferreira Guilherme
018530 - Pb • 25; Ary Washington Da Silva 003486 - Pb • 3; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 13;
Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 5; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 9; Dioclecio De Oliveira
Barbosa 009511 - Pb • 4; Eduardo De Farias Loyd 021701 - Pe • 1; Elzir Feitosa De Arruda 006247 - Pb • 23;
Eunesimo Cardoso Monteiro 007500 - Pb • 2; Fernando J. Ribeiro Lins 016788 - Pe • 2; Flavio Jose Costa
De Lacerda 013528 - Pb • 10; Francisco De Assis Feitosa 008349 - Pb • 8; Francisco Pereira Sarmento
Gadelha 009542 - Pb • 14; Henrique Sergio Alves Da Cunha 009633 - Pb • 21; Ieda Uema Fontes 011382 - Pb
• 14; Ivan Burity De Almeida 004677 - Pb • 6; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 25; Joao Jose Ramos Da
Silva 133451 - Pb • 19; Jose Luciano Gadelha 001346 - Pb • 12, 14; Jose Nazareno De Azevedo 006357 - Pb
• 25; Jose Rijalma De Oliveira Junior 017339 - Pb • 20; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 9;
Liliane Amorim De Lima 013124 - Pb • 7; Magda Schultz Lisboa 019831 - Pb • 13; Manuela Motta Moura Da
Fonte 020397 - Pe • 1; Naara De Araujo Viana 013801 - Pb • 5; Nivia Cavalcanti 015311 - Pb • 13; Ozael Da
Costa Fernandes 005510 - Pb • 20; Pabla Renata De Lima Silva 019269 - Pb • 22; Paulo Wanderley Camara
010138 - Pb • 15; Rafaela Tavares De Luna 019275 - Pb • 20; Ricardo Nascimento C. De Carvalho 014178 Pe • 2; Rizalva Amorim De Oliveira Sousa 002971 - Pb • 11; Sanny Ribeiro Japiassu 003023 - Pb • 14;
Sayonara Da Silva Souza 012898 - Pb • 7; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 - Pb • 1; Walcides
Ferreira Muniz 003307 - Pb • 18; Walter Da Cunha Araujo Filho 020259 - Pb • 24

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0781772-20.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADVAT ASSOCIACAO
DE DEFESA DE ACIDENTES DE TRANSITO DO BRASI ADVOGADO: 011453PB VALDISIO
VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. REU: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A ADVOGADO:
020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE , 021701PE EDUARDO DE FARIAS LOYD. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 037/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0043556-70.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MATIAS BANDEIRA
ADVOGADO: 007500PB EUNESIMO CARDOSO MONTEIRO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 016788PE FERNANDO J. RIBEIRO LINS , 014178PE RICARDO NASCIMENTO C. DE
CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 045/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0001228-38.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SITESP SINDICATO
TRABALHADORES SERVICOS PUBLICOS ESTADO PB ADVOGADO: 003486PB ARY WASHINGTON
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0003560-07.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO JOSE SANTOS
FALCAO ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0008005-53.2008.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE
DO SERVIDOR ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 013801PB NAARA DE
ARAUJO VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0022669-65.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0025778-14.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 013124PB LILIANE AMORIM
DE LIMA , 012898PB SAYONARA DA SILVA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0754851-24.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: JOAO AZEVEDO LINS
FILHO ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: TELMA SOLANO DE
FREITAS ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 045/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0006214-69.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERBERT MAIA DE
CASTRO ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 011313PB DANILO DE
SOUSA MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0062417-21.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0022289-66.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOHANES SOARES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 045/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0000933-64.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA
LUCIA RAMALHO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0021373-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOALDO BERTO DA
SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PB NIVIA CAVALCANTI
, 019831PB MAGDA SCHULTZ LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0515846-18.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: MARIA DE FATIMA LUCIA RAMALHO ADVOGADO:
001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA ,
011382PB IEDA UEMA FONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4ª FAZENDA (desabilitado) NF 037/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0106283-70.2000.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ADONES GOMES DE
FRANCA FILHO ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010400PB ANDRE
WANDERLEY CAMARA. REU: LOTEP SUPERINTENDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0003541-49.2002.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. P. M. ADVOGADO: