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Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022

Indústria, Comércio, Serviços e Participações LTDA. ADVOGADO: Hélvio Santos Santana OAB/SP 353.041
APELADO: Município de Campina Grande PROCURADOR: Oto de Oliveira Caju OAB/PB 11.634
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000106749.2020.8.15.0141 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha APELANTE: Elias Gomes da Silva
ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB 14.412) APELADOS: Tradição Administradora de Consórcio
Ltda. Maré Mansa Motos Ltda. ADVOGADO: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 98- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0808218-52.2019.8.15.0251) ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de
Patos EMBARGANTE: Unimed João Pessoa-Cooperativa De Trabalho Médico ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, e YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 EMBARGADO: Alex Sandro, representado por sua genitora
Jacilene Gomes De Lucena ADVOGADO: André Alexandre Do Nascimento, OAB/PB 26.30

DA COMARCA DA CAPITAL, EMBARGANTE: PAULA MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO GOMES
ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE - OAB/PB 15.517 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 118- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
3016014-40.2014.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITA
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
CONDOMÍNIO EMPRESARIAL PLAZA CENTER ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 119- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
(PROCESSO Nº 0813032-84.2019.8.15.0000) SUSCITANTE: JUÍZO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 99- APELAÇÃO CÍVEL: 000196037.2003.8.15.0181 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CERAMICA
CEMARISA LTDA – EPP ADVOGADO: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA - OAB PB5059

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR120- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0123296-18.2012.8.15.0011) ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: MAXUELL BRUNO FRANCA MORAIS
ADVOGADOS: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER - OAB/PB 8.911

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 100- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo
Nº 0816033-09.2021.815.0000)) ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana AGRAVANTE: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S.A PROCURADOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI OAB SC8927-A OAB/SC RODRIGO FRASSETTO GÓES33.416 AGRAVADA: JOSE GILMAR BORGES BARBOSA
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 121- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0021180-12.2011.8.15.2001) ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: RAUL DA COSTA MEIRA
FILHO ADVOGADO: DJANIO ANTÔNIO OLIVEIRA DIAS (OAB/PB 8.737) APELADOS: MANOEL VICENTE
DE SOUSA E MARIA VILANI DAS CHAGAS SOUSA ADVOGADO: IVYS MEDEIROS DA COSTA (OAB/PB
9.866)

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 101- Apelação Cível nº 080056061.2021.8.15.0071 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana Apelante: Maria José Félix dos Santos
Advogado: Anna Rafaella Silva Marques (OAB PB nº 16.264) Apelado: Banco BMG S/A Advogado: João
Francisco Alves Rosa (OAB PB nº 24.691-A)

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 122- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0001786-75.2015.8.15.0191) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: JOSÉ
IVANILDO BARROS GOUVEIA (OAB/PB 28.697), ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA OAB/PB 28.697
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR102- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080282435.2021.8.15.0141 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 123- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0802354-90.2016.8.15.0751) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, APELANTE: CARLOS
ANDRÉ DO NASCIMENTO MONTEIRO ADVOGADA: OCTAHIZA FLORES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/PB
16942) 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOTORA DE JUSTIÇA: MARIA
EDLIGIA CHAVES LEITE 2º APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA PROCURADORA-GERAL: LUCIANA
MEIRA LINS MIRANDAOAB/PB 21.040.

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 103- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0819171-81.2021.815.0000) ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADO: ANDREA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHAO - OAB PB16877-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 104-AGRAVO DE INSTRUMENTO: 081235520.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: KENNYD DE ALMEIDA CARREIRO ADVOGADO: MICHELINE XAVIER
TRIGUEIRO - OAB PB13579 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 105- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814270-70.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:
WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO, OAB/MS 11098 EMBARGADO: JOSÉ GERALDO DA SILVA
ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE - OAB PB13311
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 106- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 081613820.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: JOSE HILARIO DE
SANTANA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA
17.023 OAB/PB 24.691-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR107- APELAÇÃO CÍVEL: 080356133.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS EMBARGANTE: TIM S.AREPRESENTANTE: TIM S A
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106094-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE
PATOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PATOS ALEXSANDRO LACERDA DE
CALDAS OAB/PB 18.857
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 108- APELAÇÃO CÍVEL: 080204620.2017.8.15.0751 ORIGEM: COMARCA DE BAYEUX – 2ª VARA APELANTE: PARAHYBA CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA., ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO:
RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY, OAB/PE 30.789 APELADO: JANAINA DE LACERDA RODRIGUES
ADVOGADO: ALAN REUS NEGREIROS – OAB/PB 19.541 DANIEL THADEU MOURA OAB/PB 13.160
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 109- APELAÇÃO CÍVEL: 000262013.1997.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: RIO TIBAGI COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL
BELEZA OAB/PB 22.839-A APELADO: FRULAR IND ALIMENTICIA S/A, ERNANDES SOUZA MEDEIROS,
HILDA DE BARROS MEDEIROS ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVESOAB/PB
2.446.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080207821.2020.8.15.0201ORIGEM: COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA APELANTE: MUNICIPIO DE SERRA
REDONDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SERRA REDONDA JOSÉ
WILSON DA SILVA ROCHA PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO OAB/PB Nº. 21.004 APELADO:
DANIELA ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA SILVA ADVOGADO OAB/PB 23.385
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 111- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0803384-75.2022.8.15.0000) ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE/PB AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: COMERCIAL DE FARPADOS E
GRAMPOS LTDA ADVOGADO: JURANDI EUFRAUZINO DE SOUSA - OAB PB 26.034
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR112- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807083-45.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO SABUGI ADVOGADO: THIAGO LEITE FERREIRA, OAB/PB
11.703 E RICARDO JOSE PORTO, OAB/PB Nº 16.725 EMBARGADO: LAGOA 2 ENERGIA RENOVÁVEL S.A.
ADVOGADOS: GEORGE JOSE NASCIMENTO DE SOUZA, OAB/PE 27317 E OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR113- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0804730-82.2016.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: UNIMED JOAO PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN
LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 EMBARGADO: CARLA VALESKA RAMOS CALDAS ADVOGADO:
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA – OAB/PB 13156
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR114- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0807682-62.2015.8.15.2003) ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA, COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470)
APELADA: WANDERLEIA DOS SANTOS GONÇALVES ADVOGADO: MARIA DA PENHA GONÇALVES SANTOS
(OAB/PB 7.654)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR115- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0000434-55.2006.8.15.0011) ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: JOSEFA CAVALCANTI BARBOSA ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA
NÓBREGA (OAB/PB 9602) EMBARGADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR116- RECURSO INOMINADO (PROCESSO
Nº 0801400-88.2018.8.15.0261) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ/PB RECORRENTE: MUNICÍPIO DE
OLHO D’AGUA PROCURADOR: JOÃO PAULO F. DE ALMEIDA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE OLHO
DÁGUA RECORRIDA: FRANCISCO ROMÃO GONÇALVES ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA
RAMALHO OAB/PB 17.102
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR117- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0818162-71.2016.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 124- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0000388-25.2015.8.15.0731) REMETENTE: EXMA. JUÍZA DA 3ª VARA MISTA DA
COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO
MARTINS OAB/PB15.732 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADA: RD ENGENHARIA
LTDA - EPP ADVOGADO: GUILHERME PALAZZO G. RODRIGUES - OAB/PB 15.446
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 125- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080321212.2020.8.15.2003ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: MARLENE ALVES
DA COSTA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO:
BANCO VOLKSWAGEM S.AREPRESENTANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: CAMILA DE
ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 126- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.
0000562-46.2014.8.15.0221) ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: JOSÉ
ARDISON PEREIRA ADVOGADAS: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO, OAB/PB 22.555 E HELEN
NUNES COSMO DA FONSECA, OAB/PB 27.515 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000719114.2012.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOSAPELANTE: JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO, ADVOGADO: JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO OAB/PB Nº 12.963, CECILIO DA FONSECA VIEIRA
RAMALHO TERCEIRO - OAB PB11050 APELANTE: FILOGONIO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CAIO
GEYSON ALMEIDA BARROS - OAB PE26715 APELANTE: INTERSET ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 128- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0853457-38.2017.8.15.2001) ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA JOSE CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER - OAB/PB 16237 EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17.023
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 129- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0012117-80.1999.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADOS: GNNOMUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TÊXTIL LTDA E OUTROS ADVOGADO: RENATA
RODRIGUES TAVARES - OAB PB17966
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0839013-97.2017.8.15.2001) ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: ISTELIO SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: SILVIO SILVA NOGUEIRA – OAB/PB 8758
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 131- APELAÇÕES CÍVEIS N.º:
0803015-91.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB 1º APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A 2ª APELANTE:
MARINILZA FÁTIMA MARINHO DOS SANTOS SIMPLÍCIO ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA
GUEDES JÚNIOR OAB/PB 17.279 1ª APELADA: MARINILZA FÁTIMA MARINHO DOS SANTOS SIMPLÍCIO
2º APELADO: BANCO BRADESCO S/A ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
GUARABIRA/PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 132- APELAÇÃO CÍVEL: 000371179.2013.8.15.2001 ORIGEM: 7º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CONSTRUTORA
PLANICIE LTDA ADVOGADO: RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS - OAB PB15533 APELADO:
CLARO S.A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES - OAB PB19667
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080752950.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: ANA
VERONICA PAZ DE FIGUEIREDO FERNANDES ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB
11.523APELADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM
OAB/PB 9.164 E OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080187148.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRAAPELANTE: WASHINGTON DE ARAUJO
SANTOS, ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OAB.PB Nº 19.467 E
OUTROS APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO DE GUARABIRA- CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 APELADO: MUNICIPIO DE
GUARABIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA CAIO DE
OLIVEIRA CAVALCANTI - OAB PB14199 APELADO: WASHINGTON DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO:
DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - OAB PB19467, LINDEMBERG DA SILVA VICENTE
- OAB PB27231 PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA - OAB PB23324
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR135- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080692717.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOSEMBARGANTE: UNIMED PATOS COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 EMBARGADO:
EDIVANIA MARIA LUCENA MONTEIRO ADVOGADO: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO - OAB PB10.501