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Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022

Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Edilane Araujo
Monteiro.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.113) Apelações
Cíveis nº 0802905-25.2020.8.15.0171.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.1ºApelante(s): Diego
Lamarttine Martins Batista.Advogado(s): Leiliane Dantas Lima – OAB/PB 24.337.2ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.3ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.114) Apelação
Cível nº 0800739-46.2021.8.15.0151.Oriundo da Comarca de Conceição.Apelante(s): Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba.Advogado(s): Páris Chaves Teixeira –
OAB/PB 27.059.Apelado(s): Município de Santa Inês.Advogado(s): Ilo Isteneo Tavares Ramalho - OAB PB19.227.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.115) Apelação
Cível nº 0010336-87.2004.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Vilani Moreira de Lima.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.116) Apelações
Cíveis nº 0844627-49.2018.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s):
Joabe Correia Costa.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.117) Apelação
Cível nº 0808773-50.2020.8.15.0731.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Márcio
Luiz Fernandes de Luna Freire.Advogado(s): Luana da Costa Bandeira – OAB/PB 16.842.Apelado(s): Coca
Cola Indústrias Ltda.Advogado(s): Ricardo Monteiro de Franca Miranda – OAB/RJ 104.416.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.118) Apelação
Cível nº 0801009-83.2019.8.15.0331.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Gerson
Bernardo da Silva. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.Apelado(s): Banco Itaucard
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.119) Apelação
Cível nº 0818244-15.2021.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): José Flávio de
Almeida Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.120) Apelação
Cível nº 0800617-87.2021.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.Apelado(s): Ivone Cavalcanti
dos Santos.Advogado(s): Wlisses de Moura Ricardo - OAB/PB 23.345.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.121) Apelação
Cível nº 0028673-74.2010.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s):
Júlio Batista de Carvalho Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.122) Apelação
Cível nº 0802197-70.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Severina Camilo de Oliveira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.123) Apelação
Cível nº 0002642-76.2013.8.15.0751.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Generina
Pereira da Silva.Advogado(s): Silvia Pereira Dantas - OAB PB 14.671.Apelado(s): Dioclécio Ramalho da
Fonseca.Advogado(s): Erica Cristina Paiva Cavalcante Moreira - OAB PB 13.002.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.124) Apelação
Cível e Recurso Adesivo nº 0802564-37.2018.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira.Apelante(s): Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos.Advogado(s): Carolina de
Rosso Afonso – OAB/SP 195.972.Apelado(s): Ana Célia Soares de Medeiros.Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Recorrente: Ana Célia Soares de Medeiros.Advogado(s): Humberto de Sousa
Félix – OAB/RN 5.069.Recorrida: Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos.Advogado(s): Carolina
de Rosso Afonso – OAB/SP 195.972.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.125) Apelação
Cível nº 0806318-08.2019.8.15.0001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Carla Priscila Nascimento de Souza.Advogado(s): Priscila Cristiane André Freire – OAB/PB 21.622.Apelado(s):
Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.126) Apelação
Cível nº 0856149-39.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386 e outros. Apelado(s):
Ednaldo de Oliveira Cavalcante.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.127) Apelação
Cível nº 0823173-81.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria José
Farias Campos de Araújo.Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Apelado(s):
Banco Santander S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.128) Apelação
Cível nº 0817259-46.2021.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.Advogado(s): Rodolpho Moura Araújo – OAB/
PB 20.943.Apelado(s): Antônio Augusto Pereira de Sousa.Advogado(s): Evandro Rodrigues da Silva – OAB/
PB 14.584.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.129) Apelação
Cível nº 0800057-94.2018.8.15.0281.Oriundo da Comarca de Pilar.Apelante(s): Município de Pilar.Advogado(s):
Ana Olívia Belém de Figueiredo - OAB/PB 13.144-B.Apelado(s): Alexandre da Silva Coelho.Advogado(s):
Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.130) Apelação
Cível nº 0800671-02.2019.8.15.0981.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.Apelante(s): Antônio
Pereira de Brito e Izaul Pereira de Brito.Advogado(s): Guilherme Luiz de Oliveira Neto - OAB/PB 22.702.Apelado(s):
Jolmacio Pereira de Brito.Advogado(s): Rodrigo Augusto Santos - OAB/PB 17.589.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.131) Apelação
Cível nº 0859739-87.2020.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Célio Bispo de
Moura.Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.132) Apelação
Cível nº 0008843-83.2014.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Giuseppe
Silva Borges Stuckert.Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos - OAB/PB 24.403.Apelado(s): Via Embarque
Agência de Viagens e Turismo Ltda. e Paulo Roberto Pampola Guimarães
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.133) Apelação
Cível nº 0800201-61.2022.8.15.0141.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Walber Alves de
Araújo.Advogado(s): Elielton Pereira Cordeiro – OAB/PB 22.713.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.134) Apelação
Cível nº 0800777-35.2019.8.15.0731.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB
15.401.Apelado(s): Gláucia Amélia Silveira Barbosa.Defensora Pública: Luzia Aparecida Cavalcanti Silva OAB/PB 1.466.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.135) Apelação
Cível nº 0800501-79.2015.8.15.0331.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Kalina
Lígia Laurentino.Advogado(s): Sayonara Tavares Sousa Ferrer - OAB/PB 10.523.Apelado(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB
4.008.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.136) Apelação
Cível nº 0803594-67.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Flávio Pereira de
Araújo.Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.137) Apelação
Cível nº 0805332-28.2021.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município
de Sertãozinho.Advogado(s): Leomar da Silva Costa – OAB/PB 19.261.Apelado(s): Yanna Karla Farias de
Oliveira.Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção - OAB/PB 10.492.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.138) Apelação
Cível nº 0804013-25.2021.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Murilo Lino
Nunes.Advogado(s): Rodrigo Pontes Pereira - OAB/PB 15.629.Apelado(s): Detran – Departamento Estadual
de Trânsito da Paraíba, rep. por seu Procurador Carlos Magno Guimarães Ramires.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.139) Apelação
Cível nº 0833298-69.2020.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Pepsico do
Brasil Ltda.Advogado(s): Gustavo Lorenzi de Castro – OAB/SP 129.134.Apelado(s): Adalberto da Silva Fernandes
Filho rep. por sua genitora Rafaella Alves de Souza.Advogado(s): Tiago Oliveira Rodovalho de Alencar Rolim
- OAB/PB 18.507.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.140) Apelação
Cível nº 0803216-48.2021.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Geane
de Franca Barbosa.Advogado(s): Leonardo Fernandes Franca de Torres - OAB PB 10.563.Apelado(s): Município
de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.141) Apelação
Cível nº 0862740-22.2016.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Rosany Araújo Parente – OAB/PB 20.993-A.Apelado(s): Antônio
Felinto dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.142) Apelações
Cíveis nº 0861263-61.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.Apelado(s): Ana Letícia
Torres Vilar.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.143) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0801186-11.2021.8.15.0191.Oriundo da Comarca de Soledade.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): José Venâncio Lourenço
Filho.Advogado(s): Tathiana Michele Meira da Silva - OAB/PB 20.654.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.144) Apelação
Cível nº 0842777-91.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Renato da Costa Pereira.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.145) Apelação
Cível e Recurso Adesivo nº 0820533-52.2020.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande.Apelante(s): José Olegário da Silva Neto.Advogado(s): Taciano Fontes de Oliveira Freitas –
OAB/PB 9.366.Apelado(s): Zilda Garcia de Lucena e Sara Thaise Garcia da Silva.Advogado(s): Rodolfo
Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655.Recorrente: Zilda Garcia de Lucena e Sara Thaise Garcia da
Silva.Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655.Recorrido: José Olegário da Silva
Neto.Advogado(s): Taciano Fontes de Oliveira Freitas – OAB/PB 9.366.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.146 Embargos
de Declaração nº 0818918-80.2016.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Volkswagen S/A.Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A.Embargado(s): Pedro Firmo
da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.147) Embargos
de Declaração nº 0003682-58.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):
Romário Monteiro Duarte. Advogado(s): Victor Maximadschy Koitla - OAB/PB 15.479.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.148) Embargos
de Declaração nº 0004835-97.2013.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): Novo Stillo Calcados, Acessorios E Vestuarios Ltda – Epp. e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.149) Embargos
de Declaração nº 0837637-42.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Marlene Pinheiro da Silva.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.150) Embargos
de Declaração nº 0905196-36.2006.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da
Nóbrega.Embargado(s): Norte Sul Ind e Com de Espumas e Colchoes Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.151) Agravo Interno nº 0808933-03.2021.8.15.0000.Oriundo
da Comarca de Conceição.Agravante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
- OAB/PB 128.341-A.Agravado(s): Kaline Ligia Ferreira Valões.Advogado(s): João Victor Arruda Ramalho –
OAB/PB 13.818.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.152) Agravo Interno nº 0800671-17.2017.815.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.1ºAgravado(s): José Inajá Ferreira Silva.Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves - OAB/PB 14.640.2ºAgravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.153) Embargos de Declaração nº 084670227.2019.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s):
Fernando Mawel Medeiros da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.154) Embargos de Declaração nº 080670273.2016.815.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Treze Futebol
Clube. Advogado(s): Rosineide Castro Barros de Carvalho – OAB/PE 20.104. Embargado(s): Eduardo Sérgio
Sousa Medeiros. Advogado(s): Eduardo Sérgio Sousa Medeiros - OAB/PB 9.599.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.155) Embargos de Declaração nº 080048208.2019.8.15.0081.Oriundo da Comarca de Bananeiras. Embargante(s): Luiz Walter Cirne Ramalho. Advogado(s):
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Embargado(s): Alisson Vieira da Silva. Advogado(s): Edson Jorge
da Costa Junior -OAB/PB 25.815.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.156) Embargos de Declaração nº 000638791.2013.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255.Embargado(s): Daniel
Xavier Cardoso. Advogado(s): Walmírio José de Sousa – OAB/PB 15.551.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.157) Embargos de Declaração nº 080775264.2021.8.15.0000.Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital.Embargante(s): Vanise Rodrigues
Gadelha, Valderez Rodrigues Brasileiro, Maria Wilma de Almeida Rodrigues e Marco Aurelio de Almeida
Rodrigues.Advogado(s): Rhafael Sarmento Fernandes – OAB/PB 17.319.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.158) Embargos de Declaração nº 080200771.2019.8.15.0001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande. Embargante(s): Banco Itaucard
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Cláudio Roberto Barbosa Pessoa.
Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.159) Embargos de Declaração nº 009447985.2012.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): CCB -