TJPB 14/06/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022
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Cimpor Cimentos do Brasil S/A.Advogado(s): Marcus Costa de Azevedo - OAB/PE 6.392.Embargado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior– OAB/PB 17.314A.Apelado(s): Gilvando Quirino da Silva.Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.160) Embargos de Declaração nº 084883802.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Itaú S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Adriano Artur da Silva. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.184) Apelação Cível nº 0800065-39.2018.815.0421.Oriundo
da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Município Monte de Horebe. Advogado(s): Ronzinerio
Oliveira Silva – OAB/PB 24.495. Apelado(s): Antônio Lucena e Cia Ltda. Advogado(s): José Laedson Andrade
Silva – OAB/PB 10.842.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.161) Embargos de Declaração nº 082650153.2015.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Gilberto Alves do
Nascimento.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Embargado(s): Banco Panamericano
S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.185) Apelação Cível nº 0022554-49.2000.815.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Seguradora Oceânica S/A.Advogado(s): José Edísio
Simões Souto - OAB/PB 5.405.Apelado(s): Jurandir Ferreira de Moraes.Advogado(s): Jurandir Ferreira de
Moraes – OAB/PE 11.019.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.162) Embargos de Declaração nº 000949078.2014.815.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Sérgio Guedes Barroca.
Advogado(s): Matheus Antônius Costa Leite Caldas – OAB/PB 19.319. Embargado(s): FUNCEF – Fundação
dos Economiários Federais. Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga – OAB/DF 16.625.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.186) Apelação Cível nº 0801583-75.2016.8.15.0731.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca da Cabedelo.Apelante(s): Condomínio Residencial Adonai.Advogado(s): Gustavo
Guedes Targino - OAB/PB 14.935.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.163) Embargos de Declaração nº 082106137.2019.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
Embargado(s): Renato Caldas Lins Junior. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB
14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.187) Apelação Cível nº 0802697-11.2020.8.15.0181.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco Losango S/A. - Banco Múltiplo.Advogado(s): Karina
de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Adriano Miguel de Aquino.Advogado(s): Raissa Victória
Cavalcante de Oliveira – OAB/PB 25.231.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.164) Embargos de Declaração nº 087579013.2019.8.15.2001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Embargante(s): Emanoel
Antônio de Araújo.Advogado(s): Fábio Josmam Lopes Cirilo - OAB/PB 18.105.Embargado(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Leandro Pinheiro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.165) Embargos de Declaração nº 082527173.2015.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Banco Volkswagen S/
A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. 2ºEmbargante(s): Rita Lúcia Santos Nóbrega.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.166) Embargos de Declaração nº 081786037.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Júlio Galdino Santana Filho.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.167) Agravo de Instrumento nº 080017938.2022.815.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante (s): Glad Serviços
de Segurança Privada - EIRELI.Advogado (s): Bráulio Steferson Patrício de Lira – OAB/PB 21.749.Agravado(s):
Sebrae/PB e o Presidente da Comissão Permanente de Licitação.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas Sousa e
Silva -OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 168) Agravo de Instrumento nº 080666136.2021.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital.Agravante(s): Phablo Daniel Carneiro
da Gama.Advogado(s): Phablo Daniel Carneiro da Gama - OAB/PB 26.328.Agravado(s): Juliana Patricia
Franca Barbosa.Advogado(s): Arally S. Pontes - OAB/PB 21.319.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.169) Agravo de Instrumento nº 080139250.2020.8.15.0000.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Dilma Dilene de Araújo de Miranda e outro. Advogado(s): Kalina
E. M. Carneiro – OAB/PB 24.586..
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.188) Apelação Cível nº 0841400-22.2016.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Marina Suênia de Araújo Vilar
Soares.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.189) Apelação Cível nº 0800297-24. 2019.815.2003.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): ASPER – Ensino Superior da Paraíba
Ltda.Advogado(s): Jaime Yoshio de Araújo Sakaki – OAB/PE 20.371.Apelado(s): Junio Leandro Azevedo de
Macedo.Advogado(s): Paulo Henrique Costa e Silva e Cruz – OAB/PB 21.115.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.190) Apelação Cível nº 0800220-83.2019.8.15.0881.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Edja Vanessa de Oliveira
Sousa.Advogado(s): Alane dos Santos Cabral - OAB/PB 20.764.Apelado(s): Município de São Bento.Advogado(s):
Leonardo Giovanni Dias Arruda - OAB/PB 11.002.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.191) Apelação Cível nº 0800361-40.2020.815.0761.Oriundo
da Comarca de Gurinhém.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Maria José Ferreira de Lima.Advogado(s): Adão Soares de Sousa – OAB/PB 18.678.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.192) Apelação Cível nº 0800049-33.2021.8.15.0081.Oriundo
da Comarca de Bananeiras.Apelante(s): Município de Bananeiras, rep. por seu Procurador, Antônio Adriano
Duarte Bezerra.Apelado(s): Jeciliane Miranda da Silva.Advogado(s): Alana Natasha Mendes Pereira Martins
Vaz – OAB/PB 14.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.193) Apelações Cíveis nº 0814203-73.2019.815.0001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Novorumo Motores e Peças Ltda.Advogado(s):
João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque – OAB 19.555. 2º Apelante(s): Elisângela Vieira Menezes de
Sousa.Advogado(s): Tiago Kennedy dos Santos Virgínio Penha – OAB/PB 26.978 Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.194) Apelação Cível nº 0800890-73.2018.8.15.0391.Oriundo
da Comarca de Texeira.Apelante(s): Município de Desterro. Advogado(s): Kemyson Pierre Dias - OAB/PB
16.954. Apelado(s): Maria do Céu Ferreira. Advogado(s): Rennan Cássio Maia Oliveira - OAB/PB 23.153.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.170) Remessa Necessária nº 080219002.2017.8150231.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.Promovente(s): Ministério Público
Estadual.Promovido(s): Município de Cuité de Mamanguape.Advogado(s): Gilcemar Francisco Barbosa Quirino
– OAB/PB 16.758.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.195) Apelação Cível nº 0827808-03.2019.8.15.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria das Graças Lira de Carvalho.Advogado(s): Rafael
Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237.Apelado(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/BA 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.171) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0807795–
47.2019.815.0751.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Município de Bayeux, rep. por
seu Procurador, Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Terceiro - OAB/PB 11.050. Apelado(s): Ministério Público
Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.196) Apelação Cível nº 0803546-12.2021.8.15.2003.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
Dpvat S/A.Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.Apelado(s): Edson Alexandre
Soares.Advogado(s): Flaviana da Silva Câmara – OAB/PB 14.540.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.172) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 002378292.2012.8.15.0011.Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB 11.402.Apelado(s): Itaú Unibanco S/A.Advogado(s): Antônio Chaves Abdalla - OAB/PB 20.703.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.197) Apelação Cível nº 0861408-83.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Itaú Unibanco S/A.Advogado(s): Bruno Henrique de
Oliveira Vanderlei - OAB/PE 21.678.Apelado(s): Campelo Pereira Comércio de Materiais de Construção
EIRELI.Advogado(s): Kennedy Gusmão - OAB/PB 15.378.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.173) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080186460.2018.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Município de Cabedelo,
rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.Apelado(s): Maria José Paes Félix.Advogado(s): Rodrigo
Lima Maia - OAB/PB 14.610.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.198) Apelação Cível nº 0813009-57.2016.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Joseilton da Fonseca Varela.Advogado(s): Hallison
Gondim de Oliveira Nóbrega - OAB/PB 16.753.Apelado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A.Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos - OAB/PE 22.718.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.174) Apelação Cível nº 0800212-66.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes
Júnior - OAB/RN 392A.Apelado(s): Severina Atanásio dos Santos.Advogado(s): Ewerton A. Coutinho Pereira
- OAB/PB 25.124.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.199) Apelação Cível nº 0805216-56.2019.8.15.2003.Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A.Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.Apelado(s): Antônio Maciel dos
Santos Filho.Advogado(s): Cleudo Gomes de Souza Junior – OAB/PB 15.943.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.175) Apelações Cíveis nº 082620660.2019.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Heron Andrade
Marinho LMF Construções Ltda.Advogado(s): José Carlos Nunes da Silva - OAB/PB 9.371. 2ºApelante(s):
Maria do Socorro Lima Cruz.Advogado(s): Gabriela Neves Belém - OAB/PB 25.404.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.200) Apelação Cível nº 0817766-80.2016.8.15.0001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a
Extensão - FURNE.Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164.Apelado(s): Ana Celeste Alves
Casulo.Advogado(s): João Martins de Oliveira Júnior - OAB/PB 22.573.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.176) Apelação Cível nº 0805474-32.2021.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Maria Doralice Pereira de Franca.Advogado(s): Jonh
Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires –
OAB/PB 20.461-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.201) Apelação Cível nº 0802317-83.2020.8.15.0311.Oriundo
da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Gilmar de Souza.Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho
– OAB/PE 25.252. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.177) Apelação Cível nº 0820970-10.2020.8152001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Adilma Maria de Queiroz Henrique Coutinho.Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamento S/
A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.202) Apelação Cível nº 0828768-42.2019.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/
A.Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.Apelado(s): Ednaldo da Costa Silva.Advogado(s):
Wamberto Balbino Sales – OAB/PB 6.846.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.178) Apelação Cível nº 0818588-98.2018.815.0001.Oriundo
da 6ª Vara da Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria do Socorro Costa dos
Santos.Advogado(s): Cícero Guedes Rodrigues – OAB/PB 9.129.Apelado(s): Previ - Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil.Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.203) Apelação Cível nº 0826063-37.2020.8.15.0001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, rep. por sua Procuradora Caroline Perazzo Valadares do Amaral.Apelado(s): Mauricélia Maria
Diniz.Advogado(s): Wendell Araújo Sousa - OAB/PB 25.715.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.179) Apelação Cível nº 0802497-78.2016.8.15.0331.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante: Banco BV – Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto – OAB/PB 17.156-A.Apelado(s): José Roberto Gomes da Silva.Advogado(s): Renata
Alves de Sousa OAB/PB 18.882.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.204) Apelação Cível nº 0805058-05.2017.8.15.0731.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): José Domingos Martins Firmino. Advogado(s): Gustavo
Michelotti Fleck – OAB/DF 21.243.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu
Procurador Ricardo Ney de Farias Ximenes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.180) Apelação Cível nº 0010878-16.2014.815.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Juliana Amorim Nunes Costa.Advogado(s):
Wagner Lisboa de Sousa – OAB/PB 16.976.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.205) Apelação Cível nº 0801934-75.2014.8.15.0001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco Honda S/AAdvogado(s): Ailton Alves
Fernandes - OAB/GO 16.854A.Apelado(s): Denis Gonçalves da Silva.Advogado(s): Wagner Veloso Martins –
OAB/PB 25.053.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.181) Apelação Cível nº 0877071-04.2019.8152001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): José
Guilherme Carneiro Queiroz - OAB/SP 163.613.Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por
sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.206) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080102458.2018.8.15.0211.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Jefferson Carlos Pereira de Sousa. Advogado(s):
Chrístian Jefferson De Sousa Lima - OAB/PB 18.186.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.182) Apelação Cível nº 0813066-072018.815.2001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Azul Linhas Aéreas S/A.Advogado(s): Paulo Guilherme
de Mendonça – OAB/SP 98.709.Apelado(s): Andressa Alba da Silva Brito.Advogado(s): Fabiano Miranda
Gomes – OAB/PB 13.003.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.207) Apelação Cível nº 0800104-63.2017.8.15.0391.Oriundo
da Comarca de Teixeira.Apelante(s): Renato Nascimento Lima.Advogado(s): Vivian Nacarato Antunes - OAB/
SP 362.468.1ºApelado(s): Maria José dos Santos Meira.Advogado(s): Thalles Leonnys Araújo Guedes, OAB/
PB 21.516.2ºApelado(s): Bruna Maria Santos Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.183) Apelação Cível nº 0822124-39.2015.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.208) Apelação Cível nº 0809539-41.2018.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Lusia Araújo de Almeida.Advogado(s):