TJPB 08/07/2022 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022

95.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV - PAULO WANDERLEY
CÂMARA, OAB/PB SOB Nº. 10.138, APELADO: MÉRCIA MARIA TORRES DE VASCONCELOS ADVOGADO:
AGUINALDO PATRICIO DE BRITO JUNIOR - OAB PB 19.729. RAUL DE CARVALHO GAMA - OAB PB 20.980.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- AGRAVO INTERNO Nº 083695728.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE:
LIA RAQUEL SAMPAIO LIMA DE SOUSA ADVOGADO: JONATAN RAULIM RAMOS (OAB PB Nº 16.799)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810)
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080067313.2021.8.15.0201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE INGÁAPELANTE: MUNICÍPIO DE INGÁ - PB ADVOGADO:
JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO (OAB PB Nº 18.836) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
INGÁ APELADO: RAMILHA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO
(OAB PB Nº 23.537)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080013117.2020.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS APELANTE: MANOEL SEVERINO DA GUIAREP
RESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: MARIA JOSÉ DA SILVA DA
GUIA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66- AGRAVO INTERNO Nº 000128935.2014.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810) PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: MARCONE TOLENTINO LEMOS ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67- AGRAVO INTERNO Nº 081908592.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810) APELADO:
GIVANALDO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB PB Nº 11.960)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68- AGRAVO INTERNO Nº 000358330.2010.8.15.0331 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB
Nº 10.810) PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FH COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69- AGRAVO INTERNO Nº 003071543.2003.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL, APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810) PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ESDRAS FÉLIX BEZERRA ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS
AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0854151-07.2017.8.15.2001) EMBARGANTE: NEUSA PEREIRA DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6.003 EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800599-38.2019.8.15.0941) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: EDICLEIA BATISTA DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: ARISTÓTELES VENÂNCIO PIAUÍ, OAB PB Nº 23.794
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0000145-08.2015.8.15.0141) EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/
A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: LEOLINA FERREIRA DE SÁ
NETA ADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA – OAB/PB 14.412.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0839315-29.2017.8.15.2001) EMBARGANTE: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA CINEP ADVOGADO: JOSÉ BRUNO NASCIMENTO - OAB/PB N° 25.492
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800571-96.2016.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081539575.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ALMIR PEREIRA DORNELO
ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO - OAB PB14927 APELADO: BANCO DO BRASIL ADOGADO:
RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB SP211648. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, INSCRITO
OAB/PB 128.341-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006608330.2014.8.15.2001 APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB PB Nº 10.412) APELADO: DJALMA CARDOSO BATISTA ADVOGADO:
JOSEANE ELLEN DE MELO FELICIANO (OAB PB Nº 13.030).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA (Nº: 0811829-98.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: WAGNER FRANKLIN PAZ ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB PB14640 MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES - OAB PB22596 UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB PB11960 APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78- APELAÇÃO CIVEL Nº: 000081931.2013.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A, ADVOGADO: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR OAB/PB
Nº. 20.366-A, DRA. MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ OAB/PB Nº. 711-A E MARIZZE FERNANDA LIMA
MARTINEZ DE SOUZA OAB/PB Nº. 25.867-A APELANTE: REGINALDO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO:
STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO - OAB PB13254 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080524583.2017.8.15.2001 APELANTE: PETRONIO SILVA RAMOS ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
- OAB PB11960- E OUTROS. APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80- AAGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO Nº: 0823679-23.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-GERAL OAB/PB N.º 10.138 AGRAVADO: IRENALDO
DE LIMA ADVOGADO: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO - OAB PB16129 WELLINGTON LUIZ DE SOUZA
RIBEIRO - OAB PB19780 WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A AGRAVADO: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBA,

13

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81- APELAÇÃO CÍVEL: 083391592.2021.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARCOS ANTONIO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY BITTENCOURT, INSCRITA
NA OAB/BA 29.442
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA REMESSA NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0016383-90.2011.8.15.2001) ORIGEM:
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0821447-38.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA, EMBARGADO: PARAIBA
PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV EMBARGADO:: JOSE MILTON VICENTE ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB PB11960
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84- APELAÇÃO CÍVEL: 000591731.2012.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ANA LUCIA MACHADO DE
SOUTO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELADO: MUNICIPIO DE
PILOES PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PILOES
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85- APELAÇÃO CÍVEL (: 080515394.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: VALDENICE CAMARA DA SILVA
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712 ADAILSON ALVES DE SOUSA - OAB
PB25591 VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB26220 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86- EMNARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL: 0002581-59.2009.8.15.0331 ORIGEM: 4A VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA
RITA EMBARGANTE: CRISTIANE SANTOS PIRES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB PB4007 EMBARGADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO ADVOGADO:
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0875513-94.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, ADVOGADO: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA OAB/PB 29.013
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADO: JOSE JOSELIO ARAUJO DOS SANTOS, RONALDO SABINO DE SOUSA, JOSE
VALDEILDO LIMA DOS SANTOS, JOSE SALEIDION MIGUEL DE SOUSA, EVERALDO ACACIO DE SOUSA,
FAGNER DE CARVALHO PEREIRA, GILBERLANIO FERREIRA MANGUEIRA, CICERO XAVIER PEREIRA,
GIUMAR ALIXANDRE MARQUES
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0823779-46.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
- OAB PB17314-A EMBARGADO: ADRIANO DE ARAUJO BENTO ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO
- OAB PB11868RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0849239-30.2018.8.15.2001 - ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA(FAZENDA PÚBLICA) PROCURADORIA DO ESTADO EMBARGADO: EMERSON
SORMANY DE AZEVEDO COSTA ADVOGAO: CERES RABELO MADUREIRA - OAB PB13152 JUCIANE
SANTOS DE SOUSA - OAB PB26710 HENRIQUE RABELO MADUREIRA - OAB PB13860
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0824881-35.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: LUCIENE
BATISTA DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA ADVOGADO OAB/PB 16.791
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91- APELAÇÃO CÍVEL: 080013502.2017.8.15.0321 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ REPRESENTANTE:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS
E ASSESSORIAS EIRELI - EPP, MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080282957.2021.8.15.0141 APELANTE: FRANCINEIDE DE SOUSA ADVOGADO: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA OAB PB20528 APELADO: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER PROCURADOR JURÍDICO
MUNICIPAL OAB/PB 11.179
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0802571-81.2016.8.15.0251) EMBARGANTE: AYMORÉ CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: SORMANI DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: GIOVANNY FRANCO FELIPE, OAB/PB 19.758
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800151-29.2019.8.15.0371) EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA – OAB/PB 149225-A EMBARGADO: IRENE SILVA ADVOGADO:
ANA CARLA GOMES DE ABRANTES – OAB/PB 12837
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA REMESSA NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0838127-30.2019.8.15.2001)
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JEORGE
STEFFERSON DE SOUZA LEITE ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB 25053
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0012519-97.2011.8.15.0011) EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
EMBARGADO: JUAN PABLO RIBEIRO COSTA ADVOGADO: SUNALY VIRGINIO DE MOURA – OAB/PB 9801.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0016405-12.2015.8.15.2001) ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 EMBARGADO: CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO ADVOGADOS: RAMON
PESSOA DE MORAIS (OAB/PB Nº 13.771) E MARIANA COUTINHO (OAB/PB Nº 11.780)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084535097.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA DE JOÃO PESSOA
APELANTE: LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB PB
Nº 27.460) E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB PB Nº 25.192) APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB PE Nº 26.687) E
LAÍS CAMBUIM MELO DE MIRANDA (OAB PE Nº 30.378)