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Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080023910.2020.8.15.0411 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALHANDRA APELANTE: MARIA JOSÉ SÉRGIO DOS SANTOS
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB PB Nº 27.460) E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO
(OAB PB Nº 25.192) APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB
PB Nº 23.450-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800300-97.2016.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE
ITABAIANA - PB ADVOGADO: RICARDO SÉRVULO FONSÊCA DA COSTA (OAB PB Nº 7.647) APELADO:
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0803465-89.2020.8.15.0001) EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO,
OAB/PB 15.401 EMBARGADO: JOSÉ LOPES TERRA E OUTROS ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM
- OAB/PB 9.164 E OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0853557-56.2018.8.15.2001 ORIGEM: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB PB11946APELANTE: NEUSA ROCHA FARIAS ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB PB11946- APELADO:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080526759.2019.8.15.0001 REMETENTE: EXMA. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE AUTOR: MARIA DA GUIA ALMEIDA ADVOGADO: ANTONIO GREGÓRIO
DA SILVA, OAB/PB 21.812 RÉU: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE LAGOA SECA - IPSER ADVOGADO: WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES, OAB/PB 18.251
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080317338.2021.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB-PE 23.255 APELADA:
AURINETE GOMES DE LIRA ADVOGADO: MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA – OAB/PB 8.621-A
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080002791.2022.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB/PE 26.687 APELADA: VALDELEIA GOMES
DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA SILVA - OAB PB 23.385
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000014667.2014.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: JOZEMAR GUEDES
DOS SANTOS DEFENSORA: SÔNIA MARIA CARVALHO DE SOUZA (OAB/PB 4.268) APELADO: CAMINHO
DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: JOSÉ MARCONI GONÇALVES DE CARVALHO JÚNIOR
(OAB/PB 12.026)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003944775.2017.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: ANDRÉA NUNES MELO OAB/PB 11.771
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
DAVIALYSSON DE BRITO CAPÍSTRANO OAB/PB 12.833
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081890210.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO OAB/PB 11.402
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080750530.2017.8.15.2003 ORIGEM: APELANTE: MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A ADVOGADO:
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - OAB/SP 98.628 APELADO: JEFFERSON BRITO DE SOUZA
ADVOGADO: TADEU COATTI NETO - OAB/PB 25.704
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0000060-73.2011.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
EMBARGADO: JOSÉ FELIX DE ALMEIDA FILHO ERENICE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO: ANTÔNIO
ANÍZIO GUEDES – OAB/PB 8.851
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0818647-84.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JERONIMO JOSÉ VASCONCELOS, JERÔNIMO FILHO
VASCONCELOS, IOLANDA GONÇALVES DA SILVA ADVOGADOS: LUCIANO VIANA DA SILVA (OAB/PB
11.848) ANGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO (OAB/PB 25.186) AGRAVADO: AGROPECUÁRA CHAVES
LTDA, MARGARIDA MARIA BEZERRA CHAVES, ROBERTO CLAUDIO BEZERRA CHAVES, ROGÉRIO
CLÓVIS BEZERRA CHAVES, MYLEIDE MARIA GUERRA BEZERRA CHAVES,MYLENA MARIA BEZERRA
CHAVES. ADVOGADO:

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083204988.2017.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MÍRIAN DE LIMA
RIBEIRO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA- OAB/PB 4.007 - A APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº 005075650.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ALEX MAIA DUARTE FILHO PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: MANOEL JOSÉ DE SANTANA ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ
VALADARES DE ALMEIDA – OAB/PB 12.360 ERIKY SILVA FARIAS – OAB/PB 24.055
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0018946-86.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A) EMBARGADO: RISOCLEIDE RIVALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14708)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0822130-46.2015.8.15.2001 MBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: LEONARDO PESSOA DE
LIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000891048.2014.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GIUSEPPE SILVA
BORGES STUCKERT ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER, OAB/PB 8.221 APELADA: ROYALT VIAGENS
E TURISMO LTDA ADVOGADOS: AMANDA LUNA TORRES, OAB/PB 15.400 E MARIA DO ROSÁRIO MADRUGA
DE QUEIROZ, OAB/PB 10.607
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080059470.2017.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119 APELADA: MARIA
ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: GERALDO BONIFÁCIO DA NÓBREGA JÚNIOR, OAB/PB 15.014
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000065764.2016.8.15.0461 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 PROCURADORIA DA
PBPREV APELADA: ANGELA MARIA FONTES SOARES ADVOGADO: TIAGO JOSÉ SOUZA DA SILVA, OAB/
PB 17.301
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 127- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821565-97.2017.8.15.0001 REMETENTE: EXMA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IPSEM- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR FLORIANO
DE PAULA M.B.JÚNIOR PROCURADORIA DO IPSEM APELADA: EUNICE COSTA ADVOGADO: ANTÔNIO
JOSÉ RAMOS XAVIER, OAB/PB 8.91. 1
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800418-65.2019.8.15.0091 REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TAPEROÁ
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB
N.º 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV APELADA: MARIA LUCIA BEZERRA DA SILVA ADVOGADA:
ARILÂNIA VILAR DE CARVALHO OAB/PB 18658.RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS 129- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802873-77.2022.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV-PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORES:
CLARISSA PEREIRA LEITE – OAB/PB 18142 PAULO WANDERLEY CÂMARA – OAB/PB 10138 AGRAVADO:
MARCONE GOMES TAVARES ADVOGADOS: FELIPE SALES DOS SANTOS – OAB/PB 23941
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080204446.2020.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MARIA JOSÉ DE MELO
ADVOGADO: GEOVA DA SILVA MOURA, OAB/PB 19599 APELADO: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO
BACAMARTE PROCURADOR: MICHELE TRINDADE MEDEIROS, OAB/PB 13470 PROCURADRIA DO
MUNICÍPIO DE BACAMARTE
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802015-46.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
(OAB/SP 98.628) AGRAVADO: IRACILDO DE SOUSA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0815167-98.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: GUSTAVO CORREIA XAVIER ADVOGADO: SAULO MEDEIROS
DA COSTA SILVA, OAB/PB 13657 AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE
ASSOCIADOS DE CAMPINA GRANDE LTDA ADVOGADOS: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/
PB15401 E CAIUS MARCELLUS LACERDA, OAB/PB 5.207.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0811670-76.2021.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SUMÉ AGRAVANTE: ALTEMAR DE OLIVEIRA DUARTE
ADVOGADO: CLAUDIO ALIPIO DA SILVA (OAB/PB 20.915) AGRAVADA: GILVANIA PEREIRA FEITOSA
DUARTE ADVOGADO: PAULO GÓIS (OAB/PB 9.939).

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112- REMESSA NECESSÁRIA Nº 082195372.2021.8.15.2001 REMETENTE: EXMº DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA
CAPITAL AUTOR: NAPOLEÃO MADRUGA FERREIRA LIMA ADVOGADO: GERALDO DE MARGELA MADRUGA
– OAB/PB 3.329 RÉU: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080114577.2020.8.15.0741 ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: BANCO ITÁU CONSIGNADO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADA: MARIA VALDERIR SANTOS
FARIA ADVOGADA: SARAH RAQUEL MACEDO SOUSA DE FARIAS AIRES - OAB PB 12.510

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº080097093.2016.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: JOSÉ CARDOSO DA SILVA
ADVOGADOS: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA – OAB/PB 8.147: FRANCISCO PORFÍRIO ASSIS ALVES
SILVA – OAB/PB 21.952 APELADO: JAILSON DE SANTANA SILVA - ME ADVOGADO: HERACLITON
GONÇALVES DA SILVA – OAB/PB 22.148 SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA – OAB/PB 6.782 APELADO: ESSOR
SEGUROS S/A ADVOGADOS: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES – OAB/BA 9.446

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 135 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080062667.2021.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: ALOISIO DE MELO PORTO ADVOGADA:
LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA – OAB-PB 23.554

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114- APELAÇÃO CÍVEL N.º 000126940.1995.8.15.0751 ORIGEM 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: SUPERMERCADO VIDA NOVA LTDA ADVOGADO: CARMELO RIBEIRO DO NASCIMENTO OAB PB2534
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081658826.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
ENILTON CUNHA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080005871.2020.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DA PIANCÓ APELANTE: BANCO SANTANDER
S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA MOURA– OAB/PE 1233-A APELADA: ANTÔNIO ALVES
DA SILVA SEVERO ADVOGADA: CARLOS CÍCERO DE SOUSA - OAB/PB 19.896-A
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080594452.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MERCANTIL DO BRASIL
S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MARCO DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES –
OAB/RN 5.553 APELADA: FRANCISCA MARIA DA SILVA CARLOTA ADVOGADO: DANIELLE GALDINO
GOÇALVES - OAB PB 20816-A OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO – OAB PB 16.686-A
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000865238.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE ILSE
JANE BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: LÍDIA DE FREITAS SOUSA (OAB/PB 10.919) ROGÉRIO BATISTA
FELIPE RAMALHO (OAB/PB 18.721) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN
PROCURADORIA DO DETRAN
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084583624.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR:
ALEX MAIA DUARTE FILHO APELADA: ZÉLIA DOMICIANO CABRAL ADVOGADO: FILIPE DUTRA REZENDE–
OAB/PB 18.384

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 136- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000018480.2015.815.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: MARIA JACILDA DIAS COSTA ADVOGADO:
MARCOS EDSON DE AQUINO APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA
– OAB/PB 23240 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080042711.2019.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: CARLOS ANTÔNIO
SOUTO MACEDO ADVOGADO: JOSÉ AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO (OAB/PB 7.092) 1º APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: PROCURADORIA ESTADUAL DA PARAÍBA 2º APELADO: AVANILDO
FIRMINO DA SILVA ADVOGADO:
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138 APELAÇÃO CÍVEL N. 081506464.2016.815.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/PB N. 14.534)
APELADO: GLAUBER JOSÉ SOUSA ALVES ADVOGADO: ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS
(OAB/PB N. 17.820).
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809953-29.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
PAULO LEANDRO CARDOSO SILVA ADVOGADO: GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA (OAB/PB 16.283)
AGRAVADA: FÁBIO NOBLAT TORRES GALINDO ADVOGADO: IGOR GARCEZ ALVES (OAB/PE 21.557)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084980627.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NOVOLAR
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME ADVOGADOS: ANDRÉ RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ (OAB/PB 16.889)
ROGÉRIO FABRÍZIO ROQUE NEIVA (OAB/PB 27.607 - B) APELADA: ALCIMÁRIA EDUARDO DA SILVA
ADVOGADO: EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO (OAB/PB 25.301)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080246704.2021.815.2001 APELANTE: FERNANDO ANDRADE RODRIGUES ADVOGADO: JUCIANE SANTOS DE
SOUSA – OAB/PB 26710 APELADOS: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO
– IBADE E ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0815634-77.2021.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA -