TJPB 15/07/2022 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 EMBARGADO: MARIA CRISTINA COELHO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708)
REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE DONA INÊS MANOLYS MARCELINO PASSERAT
DE SILANS OAB/PB Nº 11.536 AGRAVADO: MARIA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: MARCELO
LOURENCO DE MENDONCA - OAB PB23219-A
107 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL N.º: 000013369.2015.8.15.0601 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM/PB APELANTE:
LUZIA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - OAB PB10751 MARCOS
EDSON DE AQUINO - OAB PB 15.222 APELADOS: MUNICÍPIO DE BELÉM/PB E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB (IPSMB). ADVOGADO: JOSE CRISTIAN DANTAS DE
ASSIS - OAB PB 10.245, KERUAK DUARTE PEREIRA - OAB PB 23.240.
125 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR AGRAVO INTERNO Nº: 003400959.2010.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ADELSON BATISTA DE MELO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO - OAB PB 12,381
108 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ 108 CONVOCADO COM
JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0017979-12.2011.8.15.2001) EMBARGANTE:ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO
ADVOGADO:ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA – OAB/PB 15153
109 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080215311.2019.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Piancó APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A, ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: Eduardo Queiroga
Estrela Maia Paiva OAB/PB 23.664, PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - OAB PB 11.268APELADO: LUIZ JOVELINO DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS CICERO DE SOUSA - OAB PB 19.896.
110 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR EMBARGOS DE DECOLARAÇÃO NA
PELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000471-52.2016.8.15.1201. EMBARGANTE: AGRIPINO FRANCISCO DA SILVA.
ADVOGADO: HUMBERTO de Sousa FÉLIX Advogado OAB/RN 5069 EMBARGADO: CREFISA S/ACREDITO,FINANCIAMENTO ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO - OAB SP 195. 972
111 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0805631-65.2018.8.15.0001) EMBARGANTE: JOSEFA MARIA RICARDO
ADVOGADO: CAIO COSTA MEIRA – OAB/PB 18865 EMBARGADO: BENTONIT UNIÃO NORDESTE
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: THELIO QUEIROZ FARIAS – OAB/PB 9162.
112RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR AGRAVO INTERNO (Nº: 086628362.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: REBECA TAVARES
DANTAS ADVOGADO: RODRIGO ARAUJO REUL - OAB PB 1.386. APELADO: SISTEMA EDUCACIONAL
GENIUS LTDA - ME,
113 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL(PROCESSO Nº 0829817-35.2019.8.15.2001) ORIGEM: 5ª Vara de Família da Capital
EMBARGANTE:NATALICI ALVES DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA – OAB/PB 4377
EMBARGADO: FABIO ALBINO DA SILVA ADVOGADO: TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA – OAB/
PB 18355
114 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL: 080236432.2021.8.15.0211 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itaporanga APELANTE: ADRIANA PAULINO TAVARES,
ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB
27.690 APELANTE:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: OS MESMOS.
115 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801279-66.2017.8.15.0141) ORIGEM: Comarca de Catolé do Rocha-PB
EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS, OAB/PE 22718 EMBARGADO: JOSELIO SALDANHA DE LIMA ADVOGADO:BARTOLOMEU
FERREIRA DA SILVA – OAB/PB 14412.
116 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL: 080155889.2020.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia APELANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SUELLEN PONCELL DO
NASCIMENTO DUARTE - OAB PE 28.490. APELADO: FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO:
JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO - OAB PB 21.902.
117 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800569-44.2018.8.15.0001) ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de
Campina Grande EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: NNC COMERCIO DE CALÇADOS E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME ADVOGADO: SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA - OAB PB 13.657.
118 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080044737.2016.8.15.0151. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conceição APELANTE: JOAO ALVES DE FIGUEIREDO
JUNIOR, ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA - OAB PB 23.187. APELANTE: MARIA JUZENILDA ALVES
DE SOUSA ADVOGADO: JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO - OAB PB 13.818. APELADO: MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO ADVOGADO: ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE - OAB PB 18.619. INTERESSADO:
Ministerio Publico Estadual
119 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR AGRAVO INTERNO Nº: 085556137.2016.8.15.2001 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: DENISE DE PAULA DA SILVA MOURA, ADVOGADO:
MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO OAB/PB 16.877;
120 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL: 001780707.2010.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital, APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA - OAB PE
36.717. APELADO: MANOEL PEIXOTO CORREIA ADVOGADO: OGERIO DA ROCHA VON SOHSTEN - OAB
PB 11.495.
121 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0062227-58.2014.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EMBARGADO: JULIAO ANTAO DE MEDEIROS ADVOGADO(S):RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA –
OAB/PB 11.589
122 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR AGRAVO INTERNO Nº: 080614578.2017.8.15.0251 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CENTER CARNES
PATOS LTDA – ME ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
123 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR AGRAVO INTERNO Nº: 080451553.2020.8.15.0001 ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE: ORLEI MENCATO ADVOGADO:
SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB 19.317 AGRAVADO: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
124 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR AGRAVO INTERNO Nº: 080036373.2018.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: MUNICIPIO DE DONA INES
126 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR AGRAVO INTERNO Nº: 006063916.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6a Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO
LUAN BORGES CASSIANO ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
127 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR AGRAVO INTERNO Nº: 080966772.2015.8.15.2001 ORIGEM:: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A AGRAVADO: GEORGE ARAGAO DE
ALMEIDA ADVOGADO: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA - OAB PB10902
128 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR AGRAVO INTERNO Nº: 000159771.2014.8.15.0211 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ARMANDO JOSE DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
129 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0873493-33.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, EMBARGANTE:
MARIA DO SOCORRO SILVA, ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB
22.729 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A EMBARGADO:: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA,
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
130 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR AGRAVO INTERNO Nº: 084874937.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO:
NAYARA FERREIRA PINTO ORIGEM: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO - OAB PB 16.877.
131 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL:
0001417-23.2014.8.15.0351 JUIZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIACHAO DO POÇO RONALDO TORRES SOARES FILHO OAB PB17324- RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO
VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB PB14975- FABIO BRITO FERREIRA - OAB PB9672 DANYEL DE
SOUSA OLIVEIRA - OAB PB12493
132 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO Nº 081515722.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: CLEIDE ERICE
PINTO NEVES BARREIRO ADVOGADO: RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (OAB PB Nº 23.018) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810).
133 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 080018758.2021.815.0191 ORIGEM: Vara Única de Soledade APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB RN Nº 392-A) E PATRÍCIA GURGEL
PORTELA MENDES (OAB RN Nº 5.424) APELADO: FRANCISCA MÁRTIR GOMES DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: ÍCARO ONOFRE COSTA (OAB PB Nº 22.988) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO E JOÃO
PESSOA
134 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL:080143017.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA -PB APELANTE: LIBERTY
SEGUROS S/A ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - OAB PE23289 APELADO:
GENILDA FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO: CAYO CESAR PEREIRA LIMA - OAB PB19102 JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712.
135 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801498-41.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: JOSÉ ARIMATEIA DE SOUSA ADVOGADO: DANIELLY
CRISTINA LUCENA DE LIMA - OAB/PB: 25.292 E OUTROS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
136 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807901-26.2022.815.0000 ORIGEM: 5ª Vara
Mista da comarca de Patos AGRAVANTE: JOSÉ DOUGLAS SAMPAIO FERNANDES ADVOGADO: JOÃO
VICTOR FERNANDES NOGUEIRA - OAB/PB 28.391 AGRAVADA: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
137 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819217-70.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: MICHELINE
DA SILVEIRA MENDES ADVOGADO: DANIEL MARINHO DA COSTA - OAB PB 23.772.
138 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0816622-64.2022.8.15.0000
SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 11ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL TERCEIRO INTERESSADO: PRISCILA VIEIRA SANTOS TERCEIRO
INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA
139 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812208-57.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: MILLANO COMERCIO DE
CALÇADOS LTDA – ME
140 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802423-37.2022.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única
da Comarca de Alagoa Grande AGRAVANTE: DEONIZE CAVALCANTE CORREIA ADVOGADO: JULIO CÉSAR
DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB-PB 12.326 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB PB17314-A
141 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809180-81.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara
Regional Cível de Mangabeira AGRAVANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A AGRAVADA: VANDILSON PEDROSA DE FREITAS ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB Nº 4.007.
142 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801087-95.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara
Mista da Comarca de Piancó AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB/PE 26.687 AGRAVADA: FRANCELINA PEREIRA DE LIMA SÁ
ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB 19.896.
143 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802908-75.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE
ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - OAB PB 178.033. APELADO: RITA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: ZAMARA DAYSE
CAVALCANTE DE CASTRO - OAB PB 22.240.