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Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865182-53.2019.8.15.2001. ORIGEM: Vara de
Feitos Especiais da Capital. APELANTE: Lucas Coelho De Melo. ADVOGADO: Rayana Leitão Ribeiro de
Moraes (OAB/PB 18.379). APELADO: O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. PROCURADOR: Márcio
Henrique de Mendonça Melo.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055274-78.2014.8.15.2001. ORIGEM: 13ª
Vara Cível da Capital. APELANTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO: DALINALVA PEREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: Karine C.
Xavier de França (OAB/PB n. 15.322-B).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800204-32.2018.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME e JOSÉ
RICARDO LOPES CALADO.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801150-06.2021.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara
Mista de Piancó. APELANTE: DANIELY MARIANO DA SILVA. ADVOGADO: EVERTON DE ARRUDA
RODRIGUES (OAB/PB 28937). APELADO: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA. ADVOGADO:
GEFFERSON DA SILVA MIGUEL (OAB/PB 20695).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801075-53.2021.8.15.0441. ORIGEM: Vara
Única de Conde. APELANTE: WELLINGTON DA SILVA RIBEIRO, ALESSANDRA DA SILVA RIBEIRO ALVES
e TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA RIBEIRO FILHO. ADVOGADO: Carlos Neves Dantas Freire Advogado (OAB
2666-PB). APELADO: AMAURY DE SA NETO E OUTROS. ADVOGADO: LARISSA GERONCIO DE MEDEIROS
(OAB/GO 40689A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805604-06.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara
Mista da Comarca de Patos. APELANTE: GLEIKSON CAETANO DA SILVA. DEFENSOR: Francisco Lopes de
Lacerda. APELADO: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM. ADVOGADO: RODRIGO
ALVES DE ARAÚJO (OAB/PB 23.303).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 47 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0844975-38.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADO: ANTONIO ANSELMO
SILVEIRA BRANDAO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 48 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800288-63.2017.8.15.0441. EMBARGANTE: O MUNICIPIO DO CONDE. ADVOGADO:
HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB PB13533-A). EMBARGADO: SUN ELLEN DE AQUINO MENDES.
ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB PE20859-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 49 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0019999-68.2014.8.15.2001. ORIGEM: 4° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RECORRENTE: PEDRO ARIMACENO DANTAS COELHO. ADVOGADO: ELISA BARBOSA MACHADO
(OAB PB13521A). INTERESSADO: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
TADEU ALMEIDA GUEDES. REMETENTE: O JUÍZO DA 4° VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA
CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 50 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0800048-60.2021.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. RECORRENTE: JERONIMO
ALEXANDRE SALES DANTAS. ADVOGADO: JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA (OAB PB20727-A).
INTERESSADO: O MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. INTERESSADO: JOSE ANTONIO VASCONCELOS
DA COSTA. ADVOGADO: RAIANE FERREIRA LIRA (OAB PB28453-A). REMETENTE: O JUÍZO DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816870-12.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DETRANPB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. ADVOGADOS: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO (OAB/PB
17.208) E OUTROS. APELADO: TAIANE MENDES DA SILVA. ADVOGADOS: JOAO PAULO PINTO DE
LUCENA (OAB/PB 25.331) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0050865-64.2011.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/10.138). APELADA: MARIA DAS GRACAS SOUSA SOARES. ADVOGADO:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7.964).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824209-22.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO: LUCIANO ALVES DE LIMA E OUTRO. ADVOGADOS:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967), JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB 19.191) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011440-15.2013.8.15.0011. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): HERLAINE ROBERTA
NOGUEIRA DANTAS E OUTROS. APELADO: JOILTON GERMANO QUEIROZ. ADVOGADOS: RAFAEL DE
LIMA LARANJEIRA (OAB/PB 15.717).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804889-26.2020.8.15.0371. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADA: MARIA DE FATIMA CESINO DE MEDEIROS. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823242-50.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: HERLEY ANTONIO BARBOSA AMORIM PESSOA – ME. ADVOGADOS: FÁBIO FIRMINO DE
ARAÚJO (OAB/PB 6.509) E RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB/PB 18.585). APELADO: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, Rachel Lucena Trindade. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800059-38.2017.8.15.0301. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRINHAS. ADVOGADO: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA (OAB/PB 12.794). APELADO: LEVI
NÓBREGA DE SOUSA. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11.211).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado até preenchimento de vaga de
Desembargador). PJE – 58 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802125-45.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: FRANCISCO FAUSTINO RODRIGUES ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO, OAB/PB 25.192 AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A.

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RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado até preenchimento de vaga de
Desembargador). PJE – 62 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809482-13.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS AGRAVANTE: ZILKA NITÃO DINIZ ADVOGADA: JOSEFA MICHELINE
GOMES ANDRADE, OAB/PB 20508 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 63 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0813136-08.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
SUSCITANTE(S): O JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. SUSCITADO(S): O JUÍZO DA
5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 64 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0805329-34.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): Rogério Miranda de Campos
e outros. ADVOGADO(S): Vamberto de Souza Costa Filho (OAB/PB 14.529). AGRAVADO(S): Maria Edilene
Pinto. ADVOGADO(S): RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 20.155).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 65 – AGRAVO INTERNO N° 002915177.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): PIRES E CIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 66 – AGRAVO INTERNO N° 083943509.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): WILLAM DOS SANTOS MORENO. ADVOGADO(S):
MÁRCIO PHILIPPE DE A. MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 67 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0001028-38.2008.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S): Magazine Fama
LTDA. ADVOGADO(S): PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA (OAB PB16932-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 68 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0000795-06.2016.8.15.0631. ORIGEM: Comarca de Juazeirinho. EMBARGANTE(S): O Município de Juazeirinho.
ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). EMBARGADO(S): Risonete do
Nascimento. ADVOGADO(S): ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA (OAB PB1202-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 69 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0062053 – 49.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S):
JAIMAR CORDEIRO DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 70 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0830479-82.2019.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE(S): Banco Itaucard S.A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN Nº
392-A). EMBARGADO(S): PEDRO RICARDO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 71 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0816342-12.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S):
EVANGELISTA DA SILVA GOMES. ADVOGADO(S): ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB 24.403).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 72 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0804454-64.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande. EMBARGANTE(S): Bradesco Seguros S/
A. ADVOGADO(S): Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240). EMBARGADO(S): MARIA DO SOCORRO
MATIAS DE OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADO(S): HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB PB13533-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 73 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0815202-94.2017.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
Banco Santander (Brasil) S.A. ADVOGADO(S): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB/PB 26454A).
EMBARGADO(S): EA Comércio de Calçados Ltda – EPP. ADVOGADO(S): OSMÁRIO MEDEIROS (OAB/PB
14.149).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 74 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0809504-05.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). EMBARGADO(S): SANDRA COSTA DE FARIAS. ADVOGADO(S):
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS (OAB PB11333-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N° 087683297.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR – GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083483926.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): TATIANA
FARIAS DE ANDRADE. ADVOGADO(S): PRISCILA DE SOUZA FEITOSA (OAB/PB 14.699). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080735949.2015.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): GUSTAVO JOSÉ RODRIGUES
DO REMIGIO. ADVOGADO(S): Wamberto Balbino Sales (OAB/PB 6846). APELADO(S): SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080025374.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): EDIVANILSON TOMAS.
ADVOGADO(S): ALEXANDRA CESAR DUARTE (OAB/PB 14438). APELADO(S): BRADESCO SEGUROS S/
A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000269721.2010.8.15.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): JOSÉ
ROBÉRIO DE SOUSA MACEDO EPP. ADVOGADO(S): DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082584288.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O
Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS (OAB/PB 10.410).
APELADO(S): SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. ADVOGADO(S): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080754059.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S):
Edvaldo Teodoro da Costa. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL N° 005452391.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): Julieta
Braz de Souza. ADVOGADO(S): BRUNA DE FREITAS MATHIESON (OAB/PB 15.443). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado até preenchimento de vaga de
Desembargador). PJE – 59 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801946-14.2022.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA
DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A AGRAVADO: LUZINETE DA SILVA ADVOGADA: LIANA VIEIRA DA ROCHA
GOUVEIA, OAB/PB 24338

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL N° 088436255.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. APELANTE(S): Banco Bradesco.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado até preenchimento de vaga de
Desembargador). PJE – 60 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814960-02.2021.8.15.0000 ORIGEM: 12ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: JAIR DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIEL
COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 17.897 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL AS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080190182.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): OTÁVIA MONTEIRO ALVES.
ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307). APELADO(S): BANCO CENTELEM S/A. ADVOGADO(S):
FLÁVIA PRESGRAVE BRUZDZEBSKY (OAB/BA 14.983).

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado até preenchimento de vaga de
Desembargador). PJE – 61 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815211-20.2021.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOAQUIM TOMAZ DA SILVA LEITE NETO ADVOGADO: GUILHERME
FERNANDES DE ALENCAR, OAB/PB 15.467 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085467623.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Carlos
Antônio Cirni Ramalho. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.