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Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022

PAULO DE FARIAS LEITE – OAB/PB 6276 RESULTADO 25.07.22 “ADIADO JULGAMENTO PARA MELHOR
TRAMITAÇÃO”.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080356030.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA LUCIA MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - OAB PB 17.279. APELADO: BANCO
BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080114495.2020.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA
PF-PB APELADO: ANA CAROLINA ALVES BATISTA ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL - OAB PR
41.766.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96- AGRAVO ITERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0816803-02.2021.8.15.0000 ORIGEM: AGRAVANTE: AUTHAYSE TAVARES VIEIRA SOUTO
ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB Nº 23.834 AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA
MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: MARCO ANDRE HONDA FLORES - OAB MS 6.171.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL E NA REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 0003688-54.2015.8.15.0000) EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: VALDECI BATISTA DE ANDRADE
ADVOGADO: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA – OAB/PB 11435

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 115- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080619213.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARIA DAS GRACAS
MEDEIROS LIRA ADVOGADO: OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO - OAB PB16686 APELADO: BANCO
PANAMERICANO AS REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - OAB
CE30348
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 116-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082969845.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, EMBARGANTE: TREND FAIRS & CONGR OPER
DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA ADVOGADO: IVAN LUIZ CASTRESE OAB/SP Nº 250.138 EMBARGADO:
REGINALDO GUEDES MARINHO ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO - OAB PB 12.189.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 117-APELAÇÃO CÍVEL N.º: 085672073.2020.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB APELANTE: FRANCISCA
PAZ DA SILVA ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.192 APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE Nº 21.233
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 118-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0802213-83.2022.815.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178033-A AGRAVADO: MARIA JOSE SOARES
DA COSTA ADVOGADO: NNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB 16.264.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
(PROCESSO Nº 0802390-47.2022.8.15.0000) SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SANTA RITA/PB SUSCITADO: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 119 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081477410.2020.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED
C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA REPRESENTANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA CAIUS MARCELLUS LACERDA - ADV. OAB/PB 5.207 CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - ADV. OAB/PB 15.401 APELANTE: OSVALDO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA OAB/PB 17.804.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 99- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0815970-68.2016.8.15.2001) ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB
17.314-A EMBARGADO: MAURICELHA FERREIRA DE LIMA ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS, OAB/PB 14708

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801246-55.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA
DE SERRA BRANCA APELANTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ
DE SOUZA - OAB PB26220- JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712- APELADO: BANCO
BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0802180-95.2019.8.15.0001) ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA ADVOGADO: FRANCISCO
DAS CHAGAS FERREIRA – OAB/PB 18025 EMBARGADO: WAGNEIDE PEREIRA FREIRE ADVOGADO:
RICARDO FREIRE FERNANDES – OAB/PB 28074

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0843559-64.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL, APELANTE: CLEBER BEZERRA PEQUENO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB PB16237-A, SUZANE DA SILVA CUNHA - OAB PB24465- APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
REPRESENTANTE: BANCO ITAUCARD S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN392-A
APELADO: BANCO ITAUCARD S.A., CLEBER BEZERRA PEQUENO REPRESENTANTE: BANCO ITAUCARD
S.A.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0835306-24.2017.8.15.2001 ORIGEM: 14A VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR,
OAB/PB 17314-A EMBARGADO: LUCIMÁRIO MIGUEL DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES – OAB/PB 14798
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0013084-66.2015.8.15.2001) EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: VALTER
FERREIRA DUTRA ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO – OAB/PB 14318
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0050272-35.2011.8.15.2001) EMBARGANTE: OLIVIA MAIA SOUTO ADVOGADO:
PAULO GUEDES PEREIRA – OAB/PB 6857 EMBARGADO: TULIPA VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO:
JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA – OAB/PB 10561
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0004820-93.2012.8.15.0181) EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17023
EMBARGADO: MARCOS GERMANO DE FREITAS ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN
5069
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA
NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 0097706-83.2012.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: MARLECIA ALCANTARA DE CARVALHO E
OUTROS ADVOGADO: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA - OAB PB 10.200.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0000552-82.2016.8.15.0301) EMBARGANTE: ANTÔNIO ANÍZIO DE SOUSA
ADVOGADO: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA - OAB/PB 8.874 EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A E OUTROS.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813465-54.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, EMBARGANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR – OAB/PB 25720
EMBARGADO: MANOEL ALCEU GAUDÊNCIO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA –
OAB/PB 11589.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0813265-13.2021.8.15.0000) ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL, EMBARGANTE: IPÊ EDUCACIONAL LTDA ADVOGADOS: MARCELO WEICK POGLIESE,
OAB/PB 11.158 E OUTROS EMBARGADO: GEOVANNA EMILY RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO:
MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO – OAB/RN 6748
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0016402-57.2015.8.15.2001) ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADO:
ERICK CHAGAS DE BRITO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11589.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110 REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº
0804956-23.2020.8.15.0231) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AUTOR: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE ADVOGADO:
DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO (OAB/PB 19.296-A)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080091838.2021.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: BANCO C6 S.A. REPRESENTANTE:
BANCO C6 S.A. APELADO: MARGARIDA GRANGEIRO DA SILVA FARIAS ADVOGADO: FRANCISCO
IZIDRO DA SILVA - OAB PB 21.766RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000002070.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CLARO S/A ADVOGADO:
CÍCERO P. DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 E OUTROS APELADO: JPCRED PROMOTORA DE CREDITO
LTDA ADVOGADO: FABIANA MARIA ISMAEL DA COSTA CUNHA - OAB PB12304
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0810878-25.2021.8.15.0000) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA COMARCA DA CAPITAL, EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: HORTÊNCIO RIBEIRO NETO ADVOGADO: CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES
- OAB PB 11.682.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 114-APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080972246.2017.8.15.2003 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB APELANTES: FRANCISCA MARTA DE SOUSA MONTEIRO E OUTROS
ADVOGADO: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA - OAB PB 15.502. APELADA: COOPERATIVA DE CRÉDITO
DE LIVRE ADMISSÃO DA PARAÍBA (SICOOB PARAÍBA) ADVOGADO: PAULA KEREN DE OLIVEIRA FURTADO
- OAB PB 21.340-.

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806727-39.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA
DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS – REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE
PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811375-05.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: JOSE DA COSTA CABRAL FILHO,
JOSE MARCUS RIQUE DIAS ADVOGADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL,
AGRAVADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV PAULO WANDERLEY
CÂMARA OAB/PB N.º 10.138
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0800640-27.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA
DE SERRA BRANCA APELANTE: ADEILDA DE QUEIROZ RODRIGUES ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ
DE SOUZA - OAB PB26220 JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712 APELADO: BANCO
BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN
392-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº: 0813859-90.2022.8.15.0000 ORIGEM: 14ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: JOSE MACIEL NETO ADVOGADO: TIAGO BEZERRA
SALDANHA - OAB PB14816-A AGRAVADO: RENAULT DO BRASIL S.A, COMPANHIA DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL RCI BRASIL, J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0862317-62.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB PB17314-A APELADO: MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802610-28.2021.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA
DE ITAPORANGA APELANTE: NOEL GOMES DUARTE, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. APELADO: BRADESCO VIDA E
PREVIDENCIA S.A., NOEL GOMES DUARTE REPRESENTANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810759-30.2022.8.15.0000 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE RIO TINTO AGRAVANTE: JOAO AURELIANO DOS SANTOS ADVOGADO: OSCAR
STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552 GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB/PB Nº
27.977 E OUTROS AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0861729-21.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB/PB 21457-A) EMBARGADO:
ALTAIR DE ALMEIDA HENRIQUE PEREIRA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/
PB 6.003).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846997-64.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: MARIA JOSÉ RODRIGUES
FRANCISCO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0816769-72.2020.8.15.2001 ORIGEM:
EMBARGANTE GILMAR SERPA MENDONCA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB
PB14798 ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23573 EMBARGADO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.REPRESENTANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº: 0800169-91.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª
VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: DEILTON AIRES BATISTA ADVOGADO: J OSEFRAN
ALVES FILGUEIRAS - OAB PB27778-GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - OAB PB15467 AGRAVADO:
KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU - OAB SP117417 AGRAVADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO: ERNANDO ROSENTHAL
- OAB SP146730-A