TJPB 02/08/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812836-12.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DE PIANCÓ, AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: FELICIANO LYRA
MOURA - OAB/PB 21.714-A AGRAVADA: RITA PÊ DINIZ ADVOGADO: NIVALDO VERAS NETO - OAB/RS
21.277
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812782-46.2022.8.15.0000 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP 178.033. AGRAVADO: GENILDO PEREIRA BRAGANTEJUNIOR ADVOGADO:
ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB 16.264.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0809801-54.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS ANDRE QUIRINO ADVOGADO: JOSE RUBENS
DE MOURA FILHO - OAB PB14.649. APELADO: SUZANI MACIEL DA SILVA ADVOGADOSILVINO CRISANTO
MONTEIRO - OAB PB 6.097.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- AGRAVO INTERNO Nº: 0800146-49.2019.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA
DE REMÍGIO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE REMIGIO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE REMIGIO
AGRAVADO: JOSINALDO CAETANO DA SILVA ADVOGADO: DECIO GEOVANIO DA SILVA - OAB PB 7.692.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816410-43.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURDORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MAGAZINE LUÍZA S/A E
OUTRO ADVOGADO: ERICK MACEDO - OAB/PB 10.033
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815464-71.2022.8.15.0000 ORIGEM:
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA:
FRANCINEIDE FERNANDES COSTA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080004304.2019.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃ APELANTE: ROSA LUCIA NUNES PEREIRA
ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (OAB/PB 19.927) APELADO: ENERGISA BORBOREMA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
29ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
16 DE AGOSTO– INÍCIO ÀS 09: 00 (TERÇA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO ADVOGADO INSCRITO E DO NUMERO DO PROCESSO, NA
FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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CONSTAR O NOME DO ADVOGADO EM FAVOR DO AGRAVANTE DR.DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/
PB Nº 14.139. RESULTADO 21.06.22 “ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805662-83.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS BARBOSA MARTINS ADVOGADA: CAROLINE REGINA DOS SANTOS
(OAB/GO 27.911), GLEYCYELLE PEREIRA DA SILVA - OAB GO59666 AGRAVADO: SOUSAUTO COM IMP E
EXP DE ELETROS LTDA-ME ADVOGADO: JONAS NICÁCIO VERAS (OAB/PB 19.363) RESULTADP 07.04.22RATIFICADO RELATÓRIO DO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. APÓS O VOTO DO RELATOR QUE
DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DO PROCESSO
ORIGINÁRIO Nº 0000738-80.2002.8.15.0371, ATÉ O JULGAMENTO DO MÉRITO DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814769-88.2020.8.15.0000. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO, AGUARDA. NESTA OPORTUNIDADE NÃO FOI
CONCEDIDA O DIREITO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELAS PARTES AGRAVANTE E AGRAVADO POR
ÓBICE NO ART 937 INCISO VIII DO CPC/2015 C/C 185 §5 DO RITJPB DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NÃO OBSTANTE FOI FACULTADO OS ADVOGADOS PRESENTES O DIREITO A INTERVIR QUANDO
MATÉRIA DE FATO. RESULTADO 21.06.22 “DELIBEROU-SE, ACATADO PEDIDO DA PARTE AGRAVANTE,
SUSPENDER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO DESTE RECURSO, COM PEDIDO DE VISTA,
AGUARDANDO A PAUTA DE JULGAMENTO DO OUTRO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081476988.2020.815.0000, AVIADO NOS MESMOS AUTOS”.
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06- APELAÇÃO Nº: 002349994.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA APELANTE: ESPOLIO DE LUSO
PINTO DA SILVA MARQUES, GENILDA VASCONCELOS MARQUES ADVOGADO: APELADO: FRANCISCO
DE ASSIS CARVALHO, MARCIA GLORIA TAVARES PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ
CAVALCANTI CABRAL, OAB/PB 11.195 E OAB/PE 1.890-A, E FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES
DA SILVA, OAB/PB 11.689 RESULTADO17.03.2020- “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE ACOLHIA À
PRELIMINAR E DAVA PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA O VOTO DO EXMO DES. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR. RESULTADO21.06.22 “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”. RESULTADO 26.07.22 “ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO
DO APELADO.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080604706.2020.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ELIETE SOARES
DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO - OAB-PB 13.800 APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PB 18.156-A RESULTADO 30.05.22 “RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA ASESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO 26.07,22 “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº080230796.2020.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ELIDIO
PEREIRA GUIMARÃES ADVOGADO: ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO – OAB/PB 18.189 APELADA:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB 26.687
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080007910.2019.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE 1: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELANTE
2: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS REPRESENTANTE: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO APELANTE
3: GENIVAL JORGE BERNARDO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069, BRUNNO
KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA -OAB Nº 16266
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000089323.2014.815.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE: ALAN GOMES
PATRÍCIO ADVOGADO: ALAN GOMES PATRÍCIO (OAB/PB 18.069) 02 APELANTE: IGOR RICARDO BEZERRA
ADVOGADOS: ALDROVANDO GRISI JÚNIOR (OAB/PB 13.302), DIEGO CARVALHO MARTINS (OAB/PB
15.732) E LÍVIA LIRA PIRES DE ASSIS (OAB/PB 28.366) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080050211.2018.8.15.0541 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ
PROCURADOR: IAGO RODRIGUES LEAL LIMA OAB/PB 29.267-A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
PUXINANÃ APELADA: ROSELY CARNEIRO BARBOSA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9821.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082424853.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ALEXANDRE
GONÇALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: FLAVIO COLAÇO DA SILVA (OAB/PB 11.589) APELADA: M. L. H.
A., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, EMANUELLE MENEZES HONORATO ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) RECORRENTE: M. L. H. A., REPRESENTADA POR SUA
GENITORA, EMANUELLE MENEZES HONORATO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB 11.589) RECORRIDO: ALEXANDRE GONÇALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: FLAVIO COLAÇO DA
SILVA (OAB/PB 11.589)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº.080042450.2016.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: MARIA MADALENA RAMALHO DOS
SANTOS ADVOGADA: SHAENA GUEDES ROCHA, OAB/PB 18.689 APELADA: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/PB 28493-A,
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - OAB PB11268
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080049034.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB Nº 14.139
AGRAVADO: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA PROCURADOR: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA A OAB/PB SOB O Nº 11.589 RESULTADO 02.0622- “ADIADO JULGAMENTO PARA
REPUBLICAÇÃO DEVENDO CONSTAR O NOME DO ADVOGADO EM FAVOR DO AGRAVANTE DR.DANIEL
SEBADELHE ARANHA OAB/PB Nº 14.139. RESULTADO 21.06.22 “ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 083169733.2017.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª APELANTE: ÂNGELA MARIA
DANTAS LUTFI DE ABRANTES ADVOGADO: ANDREI DE MENEZES TARGINO (OAB/PB 16.883) 2ª APELANTE:
CONSTRUTORA BRASCON LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589)
APELADOS: OS PRÓPRIOS RECORRENTES.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080080617.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14.139 APELADO:
JAIME CORDEIRO DE SANTANA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA – OAB/PB 26.081
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000318845.2014.8.15.02510 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: THAISA CRISTINA PEREIRA DA
COSTA, REPRESENTADA POR SEU CURADOR PROVISÓRIO CARLOS HENRIQUE DA SILVA LIMA
ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS, OAB/PB 9.366 APELADOS: ANTÔNIO WELLINGTON
NUNES CORDEIRO E OUTRA ADVOGADO: BIVAR RUFINO DE LUCENA, OAB/PB 3.713 RESULTADO
15.02.22 “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO 10.03.22- “REJEITADA A
PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZO, À UNANIMIDADE. EM RELAÇÃO A SEGUNDA PRELIMINAR
QUE O RELATOR REJEITAVA, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, AGUARDA”. RESULTADO 07.04.22ADIADO JULGAMENTO. O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 005039703.2011.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: VALERIA VANDA DE
MELO FLORENCIO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007 APELADO: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR JOSÉ WILSON GERMANO
DE FIGUEIREDO PROCURADORIA FEDERAL DO INSS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800179-72.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA:
CLARISSA GUSMÃO SERRES DA SILVA ADVOGADA: CLARISSA GUSMÃO SERRES DA SILVA, OAB/PB
19.743
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080074122.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS – OAB/PB
7.119 APELADO: EDNALDO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA – OAB/
PB 25.124
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812096-59.2019.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB Nº 14.139 AGRAVADO: FIACAO
BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA PROCURADOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA A OAB/
PB SOB O Nº 11.589 RESULTADO 02.0622 “ADIADO JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO DEVENDO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080082875.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A
APELADA: MARIA RAQUEL HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA – OAB/PB
26.081.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081679792.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
AGRAVADO: ANTONIO GONÇALVES NETO ADVOGADO: CAROLINA DA SILVA CUNHA ALVES (OAB/PB
18.557)