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Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).242) Embargos de Declaração nº 0802009-09.2019.8.15.0141.Oriundo da
3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.Embargante(s): Município de Brejo dos Santos.Advogado(s): Caio de
Oliveira Cavalcanti -OAB/PB 14.199.Embargado(s): Maria Ecileide da Silva Neta. Advogado(s): Bartolomeu
Ferreira da Silva – OAB/PB 14.412.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).243) Agravo de Instrumento nº 0815920-55.2021.815.0000.Oriundo da 1ª
Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Laurinete Soares de Lima.Advogado(s): Priscila
Pereira de Sousa - OAB/PB 25.236.Agravado(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador Fábio Andrade
Medeiros.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).264) Apelação Cível nº 0800191-75.2019.8.15.0091.Oriundo da Comarca
de Taperoá.. Apelante(s): Jefferson Felipe Vilar de Quieroz, Advogado(s): Ravel Carneiro Evaristo - OAB/PB
25.240.Apelado(s): Município de Taperoa. Advogado(s): Byanca Fernades Montenegro – OAB/PB 22.486.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).265) Apelação Cível nº 0840536-08.2021.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Swelghiton Nery Marinho.Advogado(s): Manoel Otacilio da Silva Clementino –
OAB/PB 28.331.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).244) Agravo de Instrumento nº 0810703-31.2021.8.15.0000.Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco Bradesco S/A Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto – OAB/PE 23.255. Agravado(s): Gerson Domingos Alves Junior.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).266) Apelação Cível nº 0126592-92.2012.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública de João Pessoa.Apelante(s): Estado da Paraiba, Rep. por seu Procurador Tadeu Almeida
Guedes. Apelado(s): Rochester Guimaraes do Vale. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/
PB 7.964.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 245) Agravo de Instrumento nº 0803525-94.2022.815.0000.Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): UVL Viagens e Turismo (Clube Turismo) Advogado(s):
Alexandre Gomes Bronzeado – OAB/PB 10.071. Agravado(s): FacebooK Serviços On Line do Brasil
Ltda.Advogado(s): Celso de Faria Monteiro – OAB/PB 21.221-A.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).267) Apelação Cível nº 0800710-20.2019.8.15.0101.Oriundo da 1ª Vara
Mista de Catolé do Rocha. Apelante(s): Maria Salete Dantas Martins. Advogado(s): Damião Guimarães - OAB/
PB 13.293.Apelado(s): Município de Belem do Brejo do Cruz.Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho OAB/PB 4350-A.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).246) Remessa Necessária nº 0002303-82.201.8.15.2001.Oriundo da 1ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Joacil Nunes Gomes.Advogado(s): Wagner
Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).268) Apelação Cível nº 0803082-96.2018.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de João Pessoa. Apelante(s): Jose Roberto Meireles da Silva. Advogado(s): Ana Raquel de
S. e S. Coutinho – OAB/PB 11.968.Apelado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).247) Remessa Necessária nº 0000108-22.2016.8.15.0601 Oriundo da
Comarca de Belém..Promovente(s): Solange Costa Silva. Advogado(s): Cláudio G. Cunha – OAB/PB
10.751.Promovido(s): Município de Belém. Advogado(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB 23.240.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 269) Apelação Cível nº 0788707-76.2007.8.15.2001 Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa rep. por seu Procurador
Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Francisco de Souza.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).248) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084248567.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Gabriela Maria Dutra Candido.
Advogado(s): João Miguel de Oliveira Neto – OAB/PB 14.363.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 270) Apelação Cível nº 0828215-58.2020.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Katia Solange Araujo da Rocha. Advogado(s): Hellinton de
Sousa - OAB/PB 23.865. Apelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): João Rosa – OAB/PB 24.691-A.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).249) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080367126.2021.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Gilca Almeida de
Lira.Advogado(s): Ramon Oliveira Abrantes - OAB/PB 23.395. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).250) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080540914.2018.8.15.2001Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): Braz di Lorenzo. Advogado(s):
Valéria Meireles Santos Macêdo - OAB/PB 21711.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).251) Apelação Cível nº 0802094-98.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Bradesco S/AAdvogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel
Moreira – OAB/PE 26.687.Apelado(s): Severino Barbosa de Sousa. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade
– OAB/PB 26.712.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).252) Apelação Cível nº 0821093-76.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, Rep. Por Seu Procurador Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Ronaldo Soares Gadelha, Carlos Alves de Oliveira Filho. Advogado(s): Denyson
Fabião De Araújo Braga – OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).253) Apelação Cível nº 0800184-13.2019.8.15.0761. Oriundo da Vara única
da Comarca de Gurinhém.Apelante(s): Município de Gurinhem, rep. Por seu procurador João Machado de
Souza Netto.Apelado(s): Josenildo Ramos da Silva.Advogado(s): Roseno de Lima Sousa – OAB/PB 5266.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).254) Apelação Cível nº 0801977-61.2021.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Sonia Maria Delfino Feitosa. Advogado(s): Gustavo do Nascimento
Leite – OAB/PB 27.977. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. E Bradesco Vida E Previdência S/A. Advogado(s):
José Almir da R. Mendes Júnior – OAB/MA 19.411-A.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).271) Apelação Cível nº 0859220-15.2020.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ana Luiza Souza Matos. Advogado(s): Larissa Monteiro Dutra OAB/PB 28.462.Apelado(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda. Advogado(s): Nadja de Oliveira
Santiago - OAB/PB 9.576.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).272) Apelação Cível nº 0055742-42.2014.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara
Cível Comarca da Capital. Apelante(s): Tereza Mônica Pessoa Rodriguez. Advogado(s): Matheus Antonius C.
L. Caldas – OAB/PB 19.319.Apelado(s): Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF.Advogado(s):
Rodrigo de Sá Queiroga, – OAB/DF 16.625.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).273) Apelação Cível nº 0039268-35.2010.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Socorro Afonso de Carvalho Advogado(s):
Júlio César da Silva Batista – OAB/PB 14.716.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).274) Apelação Cível nº 0806992-29.2021.815.2001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Alves dos Santos Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento
- OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andréa Formiga Dantas de
Rangel Moreira - OAB/PE 26.687.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 275) Apelação Cível nº 0004342-89.2009.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara
Mista de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): MC Distribuidora de Alimentos Ltda. Advogado(s): César Anchieta Dantas de Almeida.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).276) Apelações Cíveis nº 0802803-87.2021.8.15.0261.Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Piancó.1ºApelante(s): Bradesco Vida e Previdência S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas
de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.2ºApelante(s): Nelson Pereira da Silva.Advogado(s): Matheus Elpídio
Sales da Silva - OAB/PB 28.400.Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).255) Apelação Cível nº 0802566-20.2020.8.15.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da
Comarca de Patos.Apelante(s): Mayara Barbosa Wanderley Advogado(s): Matheus Augusto dos S. L. Nóbrega –
OAB/PB 25.119. Apelado(s):.Banco Honda S/A. Advogado(s): Ailton Alves Fernandes – OAB/GO 16.854.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).277) Apelação Cível nº 0801316-12.2020.8.15.0231.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Marluce Gonçalves da Silva. Advogado(s): Luís Felipe Nunes Araújo
- OAB/PB 16.678.Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).256) Apelação Cível nº 0806516-25.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. Apelante(s): Almir da Costa Machado.Advogado(s): Neuvanize
Silva de Oliveira – OAB/PB 15.235.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 278) Apelação Cível nº 0834756-24.2020.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Anizio Martins Filho.Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento
- OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).257) Apelação Cível nº 0801060-02.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de João Pessoa.Apelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde.Advogado(s): Letícia Felix
Saboia – OAB/DF 58.170.Apelado(s): Taina Cornelio Fagundes.Advogado(s): Erick Soares Fernandes Galvão
– OAB/PB 20.190.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).279) Apelação Cível nº 0800486-03.2021.8.15.0331.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Severino Celso Santana de Oliveira.Advogado(s): Caio César Dantas
Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A.Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/
BA 29.442.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).258) Apelação Cível nº 0800803-28.2021.8.15.0031. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314-A.Apelado(s): Ana Oliveira Silva. Advogado(s): Roan Marques da Silva – OAB/PB 26.081.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).280) Apelação Cível nº 0802035-54.2018.8.15.0751.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Bayeux.Apelante(s): Maria das Dores de Almeida Quirino.Advogado(s): Maria Angélica Figueiredo
Camargo – OAB/PB 15.516.Apelado(s): Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A.Advogado(s): Paulo
Roberto Vigna – OAB/SP 73.477.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).259) Apelação Cível nº 0803474-07.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública de João Pessoa. Apelante(s): Município de João Pessoa, Rep. Por Seu Procurador Rafael de
Lucena Falcão.Apelado(s): Albanez Ulisses Barroca de Morais. Advogado(s): Raphaela Moura Ribeiro – OAB/
PB 21.692.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos) 260) Apelação Cível nº 0814359-66.2016.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jose Eduardo Pereira.Advogado(s): Emmanuel Saraiva
Ferreira – OAB/PB 16.928.Apelado(s): Seguradora Líder Do Consórcio Do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Suelio Moreira Torres – OAB/PB.15.477.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).261) Apelação Cível nº 0024847-06.2011.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Emanuel Tavares de Figueiredo.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).262) Apelação Cível nº 0800043-82.2021.8.15.0321.Oriundo da Comarca
de Santa Luzia.Apelante(s): Hilário Nilson de Morais.Advogado(s): José Joelson dos Santos Filho – OAB/PB
21.902. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques – OAB/CE 30.348.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).263) Apelação Cível nº 0009327-35.2013.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Eletrica Mangabeira Ltda. EPP e Outros.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).281) Apelação Cível nº 0800051-68.2020.8.15.0491.Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/
PB 20.412 e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Apelado(s): Joana Dias de
Andrade.Advogado(s): Francisca do Rosário Ferreira da Silva – OAB/PB 14.134.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).282) Apelação Cível nº 0801496-94.2021.8.15.0521.Oriundo da Vara Única
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S.A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior –
OAB/PI 2338.Apelado(s): Nailde de Vasconcelos da Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade – OAB/
PB 26.712.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).283) Apelação Cível nº 0800132-66.2018.8.15.0271.Oriundo da Vara Única
da Comarca de Picuí. Apelante(s): Maria das Neves dos Santos.Advogado(s): João Adriano Silva Rodrigues
– OAB/PB 23.892. Apelado(s): Banco Itau Unibanco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).284) Apelação Cível nº 0804535-35.2019.8.15.0371.Oriundo da 7ª Vara
Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Maria Ferreira de Farias.Advogado(s): Eva Pires Gonçalves – OAB/PB 8886.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).285) Apelação Cível nº 0800218-74.2022.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara