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Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022

Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Tales Torricelli de Sousa Costa e Silva.Advogado(s): Ademir de
Oliveira Costa Júnior - OAB/SP 252.047.Apelado(s): Município de Brejo do Cruz.Advogado(s): Petrus Romani
Galvão de Góes Bezerra - OAB/RN 16.655-B.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.351) Embargos de Declaração nº 080171860.2016.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.1º Embargante(s): BV Financeira S.A Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Manuela Sarmento - OAB/PB 27.249-A.2º Embargante(s):
Fábio José Gomes Batista.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16237.Embargado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).328) Apelação Cível nº 0801858-27.2020.8.15.0911.Oriundo da Comarca
de Serra Branca.Apelante(s): Lígia da Conceição Araújo.Advogado(s): João José Maciel Alves - OAB/PB
17.488.Apelado(s): Município de São José dos Cordeiros.Advogado(s): José Maviael Élder Fernandes de
Sousa – OAB/PB 14.422.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.352) Embargos de Declaração nº084136120.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Embargado(s): Philipe Almeida Fikani.Advogado(s): Roberta
Franca Falcão Campos - OAB/PB Nº 24.403.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).329) Apelação Cível nº 0800325-86.2019.8.15.0161.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Cuité.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.353) Embargos de Declaração nº 080233583.2016.8.15.0331.Oriundo da 2ª Vara Mista de Santa Rita.Embargante(s): Aymoré – Crédito, Financiamento
e Investimentos S.A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Vitor Leite de
Franca. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB – 14.574.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).330) Apelação Cível nº 0000848-36.2011.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Apelado(s): Tradição Móveis & Eletros Ltda.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.354) Embargos de Declaração nº 080427836.2015.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara Mista de Cabedelo. Embargante(s): Joongbo Química do Brasil S/
A.Advogado(s): Yáskara Girão dos Santos Araújo - OAB/CE nº 30.993.Embargado(s): JP Distribuidora Atacadista
de Vidros, Alumínios e Ferragens Ltda -ME.Advogado(s): Mayra Andrade Marinho - OAB/PB 13.496-B.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).331) Apelação Cível nº 0801775-66.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Gerlan Willian Agra da Silva.Advogado(s): Cleilson Antônio L. de Morais –
OAB/PB 25.986. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.Advogado(s): Allisson Carlos
Vitalino - OAB/PB 11.215.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.355) Embargos de Declaração nº 083187222.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
do Brasil S/A.Advogado(s): Felype Bezerra de Aguiar Barbosa - OAB/PB 19.148.Embargado(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Aderaldo Cavalcanti da Silva Junior.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).332) Agravo Interno nº 0754812-27.2007.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Industrias Matarazzo Óleos do Nordeste S/A.Advogado(s):
Fernando Gondim Ribeiro Junior – OAB/PB 9.190.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).333) Embargos de Declaração nº 0802101-16.2017.8.15.0251.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos.Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral,
Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Sonnar Eletro Ltda. e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).334) Embargos de Declaração nº 0034795-79.2005.815.2001.Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Luz Comércio de Material Elétrico Ltda e Outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 335) Embargos de Declaração nº 0848978-36.2016.8.15.2001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.2ºEmbargante(s): Manuel Pereira Rufino. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).336) Embargos de Declaração nº 0031143-88.2004.8.15.2001.Oriundo da
6º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Manoel Wilsom Massal da Rocha.Advogado(s): José Rodrigues
da Silva, OAB/PB 10.600.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.356) Embargos de Declaração nº 080468588.2021.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco
Panamericano S/A.Advogado(s): Fábio Rivelli - OAB/PB 20.357-A.Embargado(s): Município de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.357) Embargos de Declaração nº0879432-91.2019.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander Brasil S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB Nº 17.314-A. Embargado(s): Ricardo Cândido da Silva. Advogado(s): Ronaldo
de Lima Clementino - OAB/PB Nº 15.857.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 358) Embargos de Declaração nº 004459269.2011.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fernando Luiz Gonçalves
de Souza e Cabrália Construções Ltda..Advogado(s): Luciana Maria Silveira Gomes Coutinho - OAB/PB
13.385.Embargado(s): Banco Safra S/A. Advogado(s): Caio Henrique Vilela Costa - OAB/PE 46.516 e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.359) Embargos de Declaração nº012821594.2012.815.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley da Nóbrega. 1º Embargado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, rep. por sua Procuradora Indira Silva Wanderley.2º Embargado(s): Wagner Lira Pinheiro.Advogado(s):
Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.360) Embargos de Declaração nº080126907.2022.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.Embargado(s): Carlione Gomes da Silva. Advogado(s): Caio
Wanderley Quinino - OAB/PB – Nº 26.212.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 361) Agravo de Instrumento nº 080640644.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Marineide Gomes
Galdino.Advogado(s): Tiago Oliveira Rodovalho de Alencar Rolim - OAB/PB 18.507.Agravado(s): Banco Ficsa
- C6 Consignado S/A.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos)..337) Embargos de Declaração nº 0809463-43.2017.8.15.0001.Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Alexandre Marques da Silva.Defensora Pública:
Maria da Conceição Agra Cariri.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.362) Agravo de Instrumento nº 081089879.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.Agravante(s): Indústria e Construções
Vão Livre S/A.Advogado(s): Leonardo Cordeiro Brasil - OAB/PB 25.861.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Fábio Andrade Medeiros.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 338) Agravo Interno nº 0800626-29.2016.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara Mista de Piancó. Agravante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa - OAB/
PB n. 24.691-A.Agravado(s): Maria Goreth Batista.Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa - OAB/PB
14.431.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.363) Agravo de Instrumento nº 080977143.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.Agravado(s): Erivan Leandro de
Oliveira e Nilda Eliza Maia Leandro de Oliveira. Advogado(s): Thiago Sebadelhe Nóbrega OAB/PB 20.184.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 339) Agravo Interno nº 0827237-66.2018.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV - Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.Agravado(s): Maria de Lourdes de Menezes Lira.Advogado(s):
Valnize Lima Veras Capistrano - OAB/PB Nº 20.288.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.364) Agravo de Instrumento nº 081072033.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Francisco Sérgio Fortaleza de Aquino.
Advogado(s): Gleuce Clarena Ferreira Costa - OAB/RN 13.356.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.340) Agravo Interno nº 0025274-57.1998.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s) Município de João Pessoa, rep. por sua
Procuradora Monique Rodrigues Gonçalves.Agravado(s): José Rodrigues Soares.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 365) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080294382.2021.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Sousa.Advogado(s):
Sydcley Batista de Oliveira - OAB/PB 20.577.Apelado(s): Jeanne Maria Oliveira Mangueira.Advogado(s):
Lincon Bezerra de Abrantes - OAB/PB nº 12.060.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.341) Agravo Interno nº 0001293-58.2010.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Agravante(s): Empresa Gontijo de Transportes Ltda.Advogado(s):
Priscilla Lúcio Lacerda - OAB/MG 104.381.Agravado(s): Cleibeana Soares Nogueira de Sá.Advogado(s):
Claudio F. de A. Xavier - OAB/PB 12.984.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.342) Agravo Interno nº 0849461-27.2020.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): EMLUR – Autarquia Especial Municipal
de Limpeza Urbana. Advogado(s): Zélia Maria Gusmão Lee - OAB/PB Nº 1.711. Agravado(s): Emídio Ferreira
de Mendonça Neto. Advogado(s): Thiago José Menezes Cardoso - OAB/PB Nº 19.496.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.366) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080040627.2021.8.15.0141.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Município de Brejo
do Cruz.Advogado(s): Poliana Ferreira Borges - OAB/PB 17.981.Apelado(s): Alexandra Dutra de Oliveira e
Outros.Advogado(s): Guilherme Fernandes de Alencar - OAB/PB 15.467.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 367) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086939709.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.Apelado(s): Maria da Luz.Advogado(s): Gerson Dantas
Soares - OAB/PB nº 17.696.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.343) Agravo Interno nº 0815949-71.2022.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Farmácia Econômica Ltda e Walter Serrano
Machado Filho. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB Nº 11.589.Agravado(s): Nazária
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.368) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080683324.2019.8.15.0751.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Município de
Bayeux.Advogado(s): Raoni Lacerda Vita-OAB/PB 14.243. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.344) Agravos Internos nº 0835401-54.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. 1º Agravante(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves. 2º Agravante(s): Agamenon da Costa Junior. Advogado(s): Valter de Melo –
OAB/PB 7994. Agravado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 369) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000703111.2011.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):.PBPREV –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): João Valdemy Pinheiro de
Souza.Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 345) Agravo Interno nº 0002165-06.2003.815.0201.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá.Agravante(s): Pedro Inácio de Oliveira e outros. Advogado(s): Fábio
José de Souza Arruda – OAB/PB – 5.883. Agravado(s): Município de Serra Redonda. Advogado(s): José
Wilson da Silva Rocha – OAB/PB -21.004.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.370) Apelação Cível nº 0823217-13.2021.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.Apelado(s): José Edson Silva.Advogado(s): Luis Villander Rodrigues de
Farias - OAB/PB 23.191.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.346) Embargos de Declaração nº081318952.2022.8.15.0000.Oriundo da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja.Embargado(s): Kátia Simone Pereira Nunes – ME.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.371) Apelação Cível nº 0800081-46.2022.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. 1º Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira - OAB/PB 21.740-A.2º Apelante(s): Enedina Maria. Advogado(s): Matheus Elpídio
Sales da Silva - OAB/PB 28.400 e Outro.Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.347) Embargos de Declaração nº000189333.2014.8.15.0231.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS, rep. por seu Procurador Leandro Pinheiro dos Santos. Embargado(s): Erinaldo José
do Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva- OAB/PB 4007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.348) Embargos de Declaração nº000009894.2011.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja.Embargado(s): Mineração Rolim
Braga – ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.349) Embargos de Declaração nº000231468.2008.8.15.0381.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.Embargado(s): Sebastião Tavares de Oliveira. Advogado(s): Johnson Gonçalves Abrantes
- OAB/PB nº 1.663.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.350) Embargos de Declaração nº0079460-39.2012.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível Da Comarca da Capital. Embargante(s): Cowboy Locações, Produções e Eventos
EIRELI.Advogado(s): Miguel de Farias Cascudo - OAB/PB 11.532.1º Embargado(s):.Kia Motors do
Brasil.Advogado(s): Daniele de Jesus Silva Branco - OAB/SP 268.894. 2º Embargado(s): Dubai Automóveis
Ltda. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira - OAB/PB 6.857.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.372) Apelação Cível nº 0859920-88.2020.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Francisco de Assis Santana Falcão. Advogado(s): Alex Fernandes
da Silva - OAB/PB 27.460.Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.373) Apelação Cível nº 0860364-24.2020.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Frederico Luiz Pimentel de Oliveira. Advogado(s): Oscar
Stephano Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552.Apelado(s): Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8463 e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.374) Apelação Cível nº 0801607-88.2020.8.15.0141.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Diomendes Leandro de Sousa.Advogado(s):
Elyveltton Guedes de Melo - OAB/PB 23.314.Apelado(s): Francisca Dionisa da Silva.Advogado(s): Débora
Maria Barbosa Diniz - OAB/PB 22.833.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.375) Apelação Cível nº 0800102-40.2022.8.15.0061.Oriundo
da 1ª Vara Mista de Araruna.Apelante(s):.Iraci Rodrigues da Silva.Advogado(s): José Paulo Pontes Oliveira OAB/PB 24.716.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB/PE 26.687.