DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022
17
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.376) Apelação Cível nº 0800918-54.2017.8.15.0301.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.Apelado(s): João Vicente de Sousa
Neto.Advogado(s): Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira - OAB/PB nº 21.264.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.401) Apelação Cível nº 0800429-58.2019.8.15.0491.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Brasilseg Companhia de Seguros..Advogado(s): David
Sombra Peixoto - OAB-PB n. 16.477-A.Apelado(s): José Fernando de Sousa Filho. Advogado(s): Pedro
Fernandes de Queiroga Neto - OAB-PB 21.368.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.377) Apelação Cível nº 0824407-79.2019.8.15.0001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Ana Maria André de Souto.Advogado(s): Nádia
Karina de Moura Maciel - OAB/PB 10.630.Apelado(s): Espólio de Vera Lúcia de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.402) Apelação Cível nº 0831636-75.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A.
Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega de Farias - OAB/PB 7.119 e Outros.Apelado(s): Ednaldo dos Santos.
Advogado(s): Antônio Emílio de S. Guimarães - OAB/PB 18.529.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.378) Apelação Cível nº 0800968-07.2021.8.15.0571.Oriundo
da Vara Única de Pedras de Fogo.Apelante(s): Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo.Advogado(s):
Egilson de Oliveira - OABPB 22.236.Apelado(s): Maria José Souza de Franca.Advogado(s): Ananias Lucena de
Araújo Neto – OABPB 6295.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.379) Apelação Cível nº 0828546-93.2016.815.2001Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): Liedja Marques da Silva.Advogado(s): Bruno Brilhante
– OAB/PB nº 15.517.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.380) Apelação Cível nº 0001010-58.2013.8.15.0381.Oriundo
da 2ª Vara de Itabaiana. Apelante(s): Josafá José dos Anjos.Advogado(s): Anderson Amaral Beserra – OAB/
PB 13.306 Apelado(s): Banco Itaucard S.A. Advogado(s): Nelson Monteirode Carvalho Neto - OAB/RJ 60.359.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.381) Apelação Cível nº 0801335-68.2019.8.15.0161. Oriundo
da 1ª Vara da comarca de Cuité. Apelante(s): Severino Silvério de Azevedo Junior.Advogado(s): Adriana
Augusta de Aguiar Azevedo - OAB/PB nº 11.101.1º Apelado(s): Presidente da CPCON – Comissão Permanente
de Concursos.Advogado(s): Thales Linhares de Azevedo - OAB/PB 14.790.2º Apelado(s): Município de Cuité.
Advogado(s): Pedro Filype Pessoa Ferreira Oliveira - OAB/PB 22.033.1º Interessado(s): Sérgio Gomes
Rodrigues.Advogado(s): Jailson Lopes de Sousa - OAB/PB 24.069.2º Interessado: Paulo Roberto Pereira de
Lima.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.403) Apelação Cível nº 0009025-16.2007.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.Advogado(s): Júlio
César Lima de Farias - OAB/PB 14.037 e outros.Apelado(s): Espólio de Sandoval Nepomuceno, representado
por Maria Arnaldina Alves Nepomuceno. Defensora(s): Vera Lúcia F. Marques Carreiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.404) Apelação Cível nº 0800876-59.2021.8.15.0561.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Coremas.Apelante(s): Gladystone Garrido Gomes. Advogado(s): José Laedson
Andrade Silva - OAB/PB 10.842.Apelado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.405) Apelação Cível nº 0810242-07.2020.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Capital. Apelante(s): Gabriel Trajano de Andrade.Advogado(s): Wilson Ribeiro
de Moraes Neto - OAB/PB 15.660.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu
Procurador Marcos Galdino.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.406) Apelação Cível nº 0808632-72.2018.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu
Almeida Guedes. Apelado(s): Eunimary Lopes Guimarães. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires - OAB/PB
15.709.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.382) Apelação Cível nº 0800236-10.2020.8.15.0911. Oriundo
da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. Apelante(s): Município de Serra Branca e Vicente Fialho de
Sousa Neto.Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza - OAB/PB 10.376.Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.407) Apelação Cível nº 0845124-29.2019.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Capital.Apelante(s): Waldengledson Martins do Nascimento.Advogado(s):
Francisco Israel Cardoso da Silva - OAB/PB 16.769.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
rep. por sua Procuradora Ana Carla de Andrade Ferraz.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.383) Apelação Cível nº 0008958-80.2009.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Severino de Souza.Advogado(s): Hermann César de
Castro Pacífico - OAB/PB 6.072. Apelado(s): Espólio de Páulo Miranda De Oliveira. Advogado(s): Nadir
Leopoldo Valengo - OAB/PB 4.423.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.408) Apelação Cível nº 0800710-34.2019.8.15.0161. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité.Apelante(s): José Ronaldo dos Santos. Advogado(s): João Adriano
Silva Rodrigues - OAB-PB 23.892.Apelado(s): Valdelice Guedes dos Santos. Advogado(s): Aristóteles Santos
Pessoa Furtado - OAB/PB 6.633.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.384) Apelação Cível nº 0802405-60.2019.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Alysson Alves Martins. Advogado(s): Antonio Teotonio
de Assunção - OABPB 10.492.Apelado(s): Vivace Seminovos e Mailton Rego da Silva.Advogado(s): Edjarde
Sandro Cavalcante Arcoverde - OAB/PB 16.198.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.409) Apelação Cível nº 0010623-14.2014.8.15.0011. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Advogado(s): Melquisedeck Sousa do Ó Neto. Apelado(s): Joilma de
Oliveira F. A. Santos – OAB/PB 6.954.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.385) Apelação Cível nº 0801406-06.2017.8.15.0981.Oriundo
da 1ª Vara Mista de Queimadas. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Adlany Alves
Xavier.Apelado(s): Indústria e Construções Vão Livre S/A.Advogado(s): Leonardo Cordeiro Brasil - OAB/PB
25.861.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.410) Apelação Cível nº 0853724-73.2018.8.15.1071. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): André Teixeira de Carvalho Novais Gondim. Advogado(s):
Danilo Cazé Braga - OAB/PB 12.236.Apelado(s): Banco Honda S.A. Advogado(s): Kaliandra Alves Franchi OAB/BA 14.527.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.386) Apelação Cível nº 0812827-71.2016.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Cleane Correia Almeida de Oliveira.Advogado(s):
Matheus Antonius Costa Leite Caldas - OAB/PB 19319.Apelado(s): Fundação dos Economiários Federais –
FUNCEF.Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga - OAB/DF 16.625.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.411) Apelação Cível nº 0812873-84.2021.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Alex Maia Duarte Filho. Apelado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.387) Apelação Cível nº 0806742-42.2020.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Aparecida Veríssimo dos Santos. Advogado(s): Olavo
Nóbrega de Sousa Netto - OAB/PB 16.686.Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.388) Apelação Cível nº 0800500-17.2021.8.15.0321.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB nº 17.314-A.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep por seu Procurador Felipe Tadeu Lima
Silvino.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.389) Apelação Cível nº 0812920-78.2020.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): José Marques. Advogado(s): Iêdo da Silva
Moreira Júnior - OAB/PB 14.683.Apelado(s): J. H. B. M. e K. B. M., representados por Eliane Rodrigues
Barbosa.Advogado(s): Diego Bernardino Silva Bandeira - OAB/PB 18985.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.390) Apelação Cível nº 0805525-35.2020.8.15.0001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Tim S/A.Advogado(s): Christianne Gomes da
Rocha - OAB/PB 18.305-A.Apelado(s): Rebeca Jéssica de Medeiros Dantas Fernandes.Advogado(s): João
Luís Fernandes Neto - OAB/PB 14.937.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.391) Apelação Cível nº 0801815-15.2021.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira, rep. por seu Procurador Nelson
Davi Xavier.Apelado(s): Carolina Rosendo dos Santos.Advogado(s): Gilmar Leite Ferreira Júnior - OAB/PB
25.529.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.392) Apelação Cível nº 0800006-42.2018.8.15.0521. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Joseane Melo de Lima. Advogado(s): Clóvis Anagê
Novais Araújo Filho - OAB-PB n. 13.851.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu
Procurador Márcio Henrique de Mendonça Melo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.393) Apelação Cível nº 0800747-63.2021.8.15.0461.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): Tânia Paulino Alves - curadora de Lázaro
Paulino.Advogado(s): José Evandro Alves Trindade - OAB/PB 18.318.Apelado(s): Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.394) Apelação Cível nº 0800695-80.2020.8.15.0371 Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Kallyne Silva Serrano.Advogado(s): Raniere Camilo
Travassos Falcão Soares - OAB/PB 19735.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.412) Apelação Cível nº 0804986-76.2021.8.15.0731. Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Janaína da Silva Avelino. Advogado(s): Leonardo
Fernandes Franca de Torres - OAB/PB 10.563. Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador
Diego Carvalho Martins.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.413) Apelação Cível nº 0807225-54.2020.8.15.2003. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco de Assis Matias Trajano. Advogado(s):
Helderson Barreto Martins - OAB/PB nº 28.473-A.Apelado(s): Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos
Financeiros S/A. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi - OAB/PB 20.549-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.414) Apelação Cível nº 0821673-72.2019.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Capital.Apelante(s): Dorgival Francisco de Araújo. Advogado(s): Antônio
Anízio Neto – OAB/PB 8.851.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por sua Procuradora
Caroline Perazzo Valadares.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.415) Apelação Cível nº 0800128-96.2021.8.15.0441. Oriundo
da Vara Única de Conde. 1º Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. Advogado(s): Carlos
Frederico Nóbrega de Farias - OAB-PB 7.119. 2º Apelante(s): Jorge Monteiro de Farias. Advogado(s): Bruno
Cezar Cadé - OAB-PB 12.591. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.416) Apelação Cível nº 0800021-57.2021.8.15.0601.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): Maria Eliane da Conceição. Advogado(s): Marcelo Matias da
Silva - OAB/PB 21055. Apelado(s): Município de Belém. Advogado(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB
23.240.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.417) Apelação Cível nº 0807225-54.2021.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara Mista de Guarabira. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Apelado(s): Gilmar Pessoa de Brito. Advogado(s): Severino Eronides da Silva
- OAB/PB 28.169.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 16 DE AGOSTO DE 2022 - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.395) Apelação Cível nº 0801522-11.2021.8.15.0451.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Sumé. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): José Arnaldo Janssen
Nogueira - OAB/PB 20.832-A.Apelado(s): Josiete Maria Nunes de Freitas.Advogado(s): José Carlos Gomes da
Costa- OAB/PB Nº 12.223.
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.396) Apelação Cível nº 0802180-55.2017.8.15.0231.Oriundo
da 1ª Vara Mista da comarca de Mamanguape.Apelante(s): Município de Cuité de Mamanguape.Advogado(s):
Cleverton Ramos Pereira - OAB/PB 26.177.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.397) Apelação Cível nº 0803248-26.2021.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Ailton Lopes do Nascimento e Outros.Advogado(s): Ana Cristina
de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.398) Apelação Cível nº 0842630-26.2021.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Rodolfo Rodrigues de Medeiros.Advogado(s): Lorena
Carneiro Peixoto - OAB/PB 22.374.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Brito Lira
Souto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.399) Apelação Cível nº 0000106-52.2016.8.15.0601.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): Severina da Silva Alustau.Advogado(s): Marcos Edson de
Aquino - OAB/PB 15.222.1º Apelado(s): Município de Belém. Advogado(s): Keruak Duarte Pereira - OAB/PB
23.240.2º Apelado(s): Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Belém. Advogado(s): José
Cristian Dantas de Assis - OAB/PB 10245.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.400) Apelação Cível nº 0800007-59.2019.8.15.0111. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Boqueirão.Apelante(s): Francisca Lúcia Gurjão de Sousa. Advogado(s): Diego
Emanuel Menezes Pedrosa - OAB/PB 19.927.Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior- OAB/PB 17.314-A.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)
DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800859-34.2018.8.15.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA. APELANTE: ADAILZA
FREIRE DE ANDRADE. ADVOGADO: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO OAB/PB 15.832. APELADO:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB 11.845. OBS.:
IMPEDIMENTO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA – DECISÃO ID 16686909 COTA: ADIADO
O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DO DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.