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Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802936-32.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1° Vara
Mista da Comarca de Piancó. APELANTE: FRANCISCA CHAVES FEITOZA. ADVOGADO: Oscar Stephano
Gonçalves Coutinho (OAB/PB nº 13.552). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857001-63.2019.8.15.2001. ORIGEM: A 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ALEXANDRE CARVALHO BRANDÃO. ADVOGADO:
Cláudio FM Filho (OAB/Pb 26. 902). APELADO: ICATU SEGUROS S/A. ADVOGADO: Manuela M Moura da
Fonte (OAB/PE 20.397).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819727-31.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: ALUÍSIO BONAVIDES BARROS. ADVOGADO:
MICHELINE DUARTE BARROS DE MORAIS (OAB PB10865-A). APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO. ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB/PB 17.208).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815458-03.2018.8.15.0001. ORIGEM: Vara
Única de Soledade. APELANTE: MARIA DO SOCORRO SILVA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA,
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. REPRESENTANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO: PAULA PAIVA (OAB/BA 59.450). APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA,
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A., MARIA DO SOCORRO SILVAREPRESENTANTE: AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98709).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800215-18.2019.8.15.0281. ORIGEM: 3ª Vara
Mista de Itabaiana. APELANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. ADVOGADO: JOSILENE DA
SILVA SALES (OAB/PB 21.112). APELADO: WIULANDIA ARCANJO MEIRELES. ADVOGADO: ROSENO DE
LIMA SOUSA (OAB/PB 5266).

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Borges Ribeiro. ADVOGADO(S): ANA BEATRIZ EUFRAUZINO DE ARAÚJO (OAB/PB 26.381). AGRAVADO(S):
A Prefeitura Municipal de Santa Rita. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 72 – AGRAVO INTERNO N° 081031746.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): LETICIA PELAGIO
TAVARES. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FÉLIX (OAB/RN 5069). AGRAVADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 73 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0800013-02.2016.8.15.1201. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI. EMBARGANTE(S): Espólio
de Maria do Carmo. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). EMBARGADO(S): Banco
Itaú Consignados S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080042677.2019.8.15.0241. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Monteiro. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664).
APELADO(S): INOCÊNCIO ALVES DOS SANTOS FILHO. DEFENSOR(S): MARCOS FREITAS PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080762455.2021.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): NISE HENRIQUES COUTINHO.
ADVOGADO(S): IRINA NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/PB 12.554). APELADO(S): BANCO SANTANDER
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA (OAB/PB 22.839).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080138471.2021.8.15.0151. ORIGEM: Vara Única de Conceição. APELANTE(S): Maria Ferreira Pereira. ADVOGADO(S):
MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400). APELADO(S): Banco Itaú Consignado S.A.
ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE B. DE ARAUJO (OAB BA29442-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080006067.2019.8.15.0781. ORIGEM: Vara Única de Barra de Santa Rosa. APELANTE(S): O Município de Sossego.
ADVOGADO(S): Edvaldo Pereira Gomes (OAB/PB 5.853). APELADO(S): Juraci Pedro Gomes.

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800837-06.2021.8.15.0321. ORIGEM: Vara
Única de Santa Luzia. APELANTE: O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba –
SINTEP. ADVOGADO: PÁRIS CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB 27.059). APELADO: O Município de São José do
Sabugi.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080151241.2018.8.15.0331. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE(S): BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29.442).
APELADO(S): ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA
COSTA (OAB/PB 19907).

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831246-66.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: JOSE ESTEVAO DE MENEZES, ADVOGADO: JOSE EPITACIO
DE OLIVEIRA (OAB/PB 16665). APELADO: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador
– Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO: Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080051835.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco Bradesco S/
A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): José Freires
Sobrinho. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA ADVOGADO (OAB/PB 19.599).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 58 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802419-68.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE:
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO, OAB-AL Nº 8.425, LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO, OAB/AL
Nº 8.399, DANIELY DA ROCHA SOUZA LIMA, OAB/AL Nº. 15.817 e THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA
OAB/AL Nº. 15.578. ADVOGADO: WENDELL ARAÚJO SOUSA OAB/PB 25.715 AGRAVADO: João Pedro
Sousa Soares, representado por Patrícia Silva Sousa. PROCURADOR: WENDELL ARAÚJO SOUSA (OAB/
PB 25.715).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 59 – AGRAVO INTERNO Nº
0802141-22.2022.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos. AGRAVANTE: O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: DAYVISON GUEDES
DE OLIVEIRA. PROCURADOR: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (OAB/PB 17.278).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 60 – AGRAVO INTERNO Nº
0800249-29.2021.8.15.0311. ORIGEM: Vara única de Princesa Isabel. AGRAVANTE: O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: JOSE MESSIAS DE
SOUZA AMARAL. PROCURADOR: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (OAB PB17278-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0764099-14.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO: ANDOVAL PESSOA DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804604-57.2020.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE: O MUNICÍPIO DE
BAYEUX. ADVOGADO: AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO (OAB/PB 23.667). APELADO: JACINTA LÚCIA
GOMES. ADVOGADO: Gustavo Cabral de Moura (OAB/PB 17.681).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0025189-65.2014.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara Fazendária de Campina Grande. APELANTE: O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: EMERSON
CARLOS SILVA BARBOSA. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803296-94.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: CLAUCILANDIA
DE SOUSA BRITO FIGUEIREDO. ADVOGADO: CLEODON BEZERRA LEITE FILHO (OAB/PB 19.143).
APELADO: MUNICIPIO DE PATOS. PROCURADOR: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818081-74.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO:
NORDESTE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0868977-04.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO: ANDRÉ RIBEIRO ARAÚJO DE MENEZES. PROCURADOR: Alessandro F. Valadares
Filho (OAB/PB 21.049).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800905-48.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2° VARA DA FAZ. PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. APELADO: EMIR SANCLER LEAL DE MELO – EPP. PROCURADOR: Severino Catão Cartaxo
Loureiro (OAB/PB 20.104).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0817430-85.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. 1° APELANTE: O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. 2° APELANTE:
ALEXANDRE SANTOS DE LIMA. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081509185.2021.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 211.648-A). APELADO(S): EDERILZO
DUARTE NASCIMENTO. ADVOGADO(S): GIOVANNY FRANCO FELIPE (OAB/PB 19758).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080554449.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): Antônio Inácio Ferreira.
ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): Icatu Seguros S/A
ADVOGADO(S): Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB/PR 39.162).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080349506.2019.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S):
Rodrigo Scopel (OAB/RS 40.004). APELADO(S): MARIA DA LUZ GALDINO RIBEIRO. ADVOGADO(S): JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081509185.2021.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 211.648A). APELADO(S): EDERILZO
DUARTE NASCIMENTO. ADVOGADO(S): GIOVANNY FRANCO FELIPE (OAB/PB 19758).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080331240.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): ENERGISA PARAIBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119),
GERALDEZ TOMAZ FILHO - (OAB PB11401A). APELADO(S): HASPAZYA BEATRIZ VARELA RIBEIRO DE
ARAUJO. ADVOGADO(S): MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS (OAB PB13582-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000190214.2014.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): MARISA BERNADETE
BERNET ESKUDLARK. ADVOGADO(S): Adail Byron Pimentel (OAB/PB – 3722). APELADO(S): TAMBAÍ
MOTOR E PEÇAS LTDA e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): Diogo Dantas de Moraes
Furtado (OAB/PE 33.668).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800551
60.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): LUZIA MARIA DA SILVA SANTOS.
ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080046425.2020.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119).
APELADO(S): JOSÉ ENEAS DE BRITO. ADVOGADO(S): Wytatyana Quirino Alves Monteiro (OAB/PB 21.817).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083782773.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOAO BATISTA DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): Aline Rodrigues de Alencar (OAB/PB 18.040). APELADO(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0812251-44.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S): MATIAS DONATO DE
MEDEIROS. ADVOGADO(S): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15155). REMETENTE: O Juízo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 90 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0820318-66.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. 1°
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. 2°APELANTE(S): JÚLIA ALEXANDRE DE ANDRADE. ADVOGADO(S): Ariel de Farias Filho (OAB/
PB 3786). 1° APELADO(S): OS MESMOS. 2° APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0032962-50.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO:
CENTRO COMERCIAL DE BICICLETAS – ME E OUTROS. PROCURADOR: FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAIS (OAB PB10050-A).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 91 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0814495-27.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Elvira da Conceição
Guilherme da Silva. ADVOGADO: JOSEILSON GUILHERME DA SILVA (OAB/PB 22.026). AGRAVADA: Banco
do Brasil S.A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 70 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0800508-50.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Inês Lopes de
Almeida. ADVOGADO(S): Inaldo Dantas (OAB/PB 10.290). AGRAVADO(S): Emmanuel Pereira Galdino.
ADVOGADO(S): DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE (OAB PB15577-A).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 92 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0064106-03.2014.8.15.2001. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). AGRAVADO: GERALDO ROLIM DE OLIVEIRA. ADVOGADOS:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTRO.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 71 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0804979-46.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): José Itamar

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 93 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811312-48.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: