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Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 242- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0802136-74.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE:
ESPÓLIO DE OLINDINA MARIA DE SOUSA ADVOGADO: GILDERLAN SILVA DOS SANTOS (OAB/PB
24.358) AGRAVADO: MARIA EDILEUSA TEMÓTEO DE ABREU CARTAXO. ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 243- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803905-20.2022.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA AGRAVANTE: MARIA
JACINETE DE LUNA BATISTA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB PB 4.007.
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 244- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080083093.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: AILTON
MOURA DE ARAÚJO ADVOGADO: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (OAB/PB 17.278).

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RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 262- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812057-57.2022.8.15.0000. ORIGEM COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) AGRAVADA: JOCELMA DOS
SANTOS ADVOGADA: ANNA RAFAELLA (OAB/PB 16.264)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 263-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080222393.2020.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: AYMORE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: SÉRGIO SCHULZE – OAB/PB 19.473-A APELADO:
JOÃO ALEXANDRE SE SOUZA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 264- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080924995.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS
S/A ADVOGADO: GUTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB Nº 26.165-A) APELADA: SHEILA GOMES DE
LIMA ABREU ADVOGADA: CHRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB Nº25.695-B)

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 245- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080010774.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANDRELIA
DA SILVA SANTOS ADVOGADO: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (OAB/PB 17.278)

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 265- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802672-67.2020.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL CAPITAL EMBARGANTE: SUL AMÉRICA SEGUROS
DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE
Nº 21.678) EMBARGADA: VANUZA DO REGO GOMES ADVOGADO: LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO
(OAB/PB Nº 128.341-A)

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 246- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001035079.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB N.º 10.138 APELADO2: ROBERTO FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 266- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 085859668.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/PB 28.493-A
APELADO: FERNANDO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES –
OAB/PB 1.663.

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 247- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800498-06.2022.8.15.0000. ORIGEM 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: CLÁUDIA
RAPOSO DE FRANÇA ADVOGADO: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA – OAB/
PB 13.531 E GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE -OAB/PB 17.897 AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 267- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808841-25.2021.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de São José de Piranhas AGRAVANTE: CÍCERO WALAS
LEITE SOUSA ADVOGADO: DANIEL ALVES – OAB/PB18330 E JOAQUIM DANIEL - OAB/PB 7048
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE
SANTA FÉ

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 248- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0816933-89.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: HIGGO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADAS: ANNA CATHARINA M DE ANDRADE (OAB/
PB 14.742): LORENA PEIXOTO CARNEIRO (OAB/PB 22.374) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 268-APELAÇÃO CÍVEL Nº 010487961.2021.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LEONARDO VENTURA MACIEL PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: LUCINALDO TORQUATO CORDEIRO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM, OAB/PB 11.967: JANAEL NUNES DE LIMA, OAB/PB 19.191

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 249- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806459-25.2022.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: ADEBALDO QUEIROZ DE LIMA
ADVOGADO: JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO - OAB PB 20.331, MANOEL XAVIER DE CARVALHO NETTO
- OAB PB 22.200. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
N° 17.314-A)

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 269- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080903633.2021-8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA COMARCA DE PATOS APELANTE: THIAGO GOMES DA SILVA
ADVOGADOS: ERLI BATISTA DE SÁ NETO, OAB/PB 24.914 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 250- AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080203282.2022.815.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: THAMIRYS
YARA PIRES DE SOUSA – OAB/PB 20927 AGRAVADA: ANTONIA MARIA DE FARIAS E OUTROS ADVOGADA:
MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA – OAB/PB 18121
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 251- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810391-21.2022.8.15.0000; ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)
AGRAVADA: MARIA DAS DORES DE SOUSA RIBEIRO ADVOGADOS: LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES
NETO - OAB/PB 20.585 DIEGO ANDRADE DE MENEZES - OAB/PB 18.165 FRANCISCO GLAUBERTO
BEZERRA JUNIOR - OAB/PB 12.021 RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - OAB/PB 17.877 ANA PRISCILA DA
SILVA BONFIM -OAB/PB 20.708 MATEUS DE SOUZA ALVES CAVALCANTI - OAB/PB 26.488 ASTRID DE
LIMA BEZERRA - 21.787.

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 270- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0811911-16.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADOS: MULT BALAS LTDA. RENATO FLORÊNCIO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 271- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807236-44.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira AGRAVANTE: EMERSON LEÃO
DA SILVA ADVOGADO: JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB/PB 5.571) AGRAVADO: WSCOM COMUNICAÇÕES
E ARTES LTDA. - ME ADVOGADO: RAFAEL SANTIAGO ALVES (OAB/PB 15.975)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 272- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083187052.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
INÁCIO GOMES DINIZ ADVOGADO: ALEXANDRE G CÉZAR NEVES, OAB/PB 14.640 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 252- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080175223.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ANTÔNIO JOÃO DA SILVA
ADVOGADO: CLEILSON ANTÔNIO L. DE MORAIS (OAB/PB 25.986) APELADO: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB
11.215)

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 273- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000106796.2014.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: CLARO S/A ADVOGADO:
CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB Nº 5.207) APELADO: RD COMÉRCIO DE ESTIVAS E BEBIDAS
LTDA. ADVOGADO: GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO (OAB/PB Nº 18.934)

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 253- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802221-60.2022.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: JOSIMAR
OLIVEIRA DA NÓBREGA SIRLEIDE ARRUDA DA NÓBREGA ADVOGADO =: ANDRÉ LUIZ FERREIRA DA
SILVA (OAB/PB 22904-A) AGRAVADO =: BANCO DO BRASIL AGRAVADO JOSÉ RODOLPHO DE LUCENA
ANDRADE

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 274- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0814916-14.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE:
EDUCRED- ADMINISTRADORA DE CRÉDITO EDUCATIVO LTDA. ADVOGADO: LEONARDO M. DUQUE DE
SOUZA (OAB/PB Nº 15.647) EMBARGADA: ALINE SOUSA DE PAULA ADVOGADO: WELTON CAETANO
VIDAL DE NEGREIROS (OAB/PB Nº 21.956)

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 254- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803379-53.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: J SEVERO & CIA LTDA - EPP ADVOGADO:
ALTON DINARTE BIDO EUFRAUZINO - OAB PB 23.332.

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 275 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080051043.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADO: DEIVID BEZERRA NUNES ADVOGADO: FERNANDA
MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (OAB/PB 19.479): ERLI BATISTA DE SÁ NETO (OAB/PB 24.914)

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 255- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081460287.2017.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RENATA DANTAS
DOS SANTOS ADVOGADO: AMÉRICO GOMES ALMEIDA - OAB/PB 8.424-A APELADO: BANCO VOTORANTIM
S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – OAB/PB – 32.505-A.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 256- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801406-63.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS - OAB/MG 44.243 AGRAVADO: TELMA MARIA DA SILVEIRA
BATISTA - ME ADVOGADO: ANTÔNIO JUCÉLIO AMÂNCIO QUEIROGA - OAB/PB 126.037

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 276- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0820591-45.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO
HOLDING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADA: URSILA
MORORO MEIRA DE CARVALHO ADVOGADAS: RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB 14.574: LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 18.882
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 277- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080286787.2020.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: PHILCO
ELETRÔNICOS S/A ADVOGADO: JOHN LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB N° 26.712) APELADO: SUL
AMÉRICA SEGURO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADA: BRUNO HENRIQUE DE O. VANDERLEI
(OAB/PE Nº 21.678)

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 257- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081790655.2021.8.15.2001 ORIGEM 6° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE1:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELANTE2: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB N.º 10.138 APELADO:
ALEX SANDRO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: FELIPE CAVALCANTI DE SOUZA VIEIRA (OAB/PB
24.669)

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 278- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081630582.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ JANSEN
FURTADO ADVOGADO: ALEXANDRE G CEZAR NEVES (OAB/PB14.640) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N CABRAL DE VASCONCELLOS PROURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 258- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082987249.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB
PB 10.729.

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 279- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080086293.2018.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: ALINNE CHRISTINE
SILVA DE ANDRADE E OUTRO ADVOGADOS: PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB Nº 7.854) ANDRESSA
FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB Nº 21.048) APELADOS: ESTADO DA PARAÍBA E OUTRO
PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 259- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 087422089.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MARCILIO BEZERRA TORRES, MARCOS ANTONIO GABRIEL DA SILVA, MARIA DE FATIMA LEITE DE
AZEVEDO, MILSON ANDERSON OLIVEIRA DE FREITAS, OLINALDO ESTEVAM DOS SANTOS, PAULO
SOARES DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE DE BARROS TARGINO SOUZA, RICARDO SILVA DA COSTA,
SANDRO AMANCIO DA SILVA, WILDES FELICIANO DA CUNHA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB PB 11.960. APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 280-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0820303-44.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE: ALYSSON
CÂNDIDO DORNELO ADVOGADO: ALYSSON CÂNDIDO DORNELO (OAB/PB N° 24.384) EMBARGADA:
TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB Nº 178.033-A)

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 260- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080355616.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: AUREA MERCIA
BANDEIRA DE MORAIS ADVOGADO: CAMILA MURIELE DOS SANTOS– OAB/PB 26.911 APELADO:
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER – OAB/PB 11179
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 261- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000020125.2013.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: HUMBERTO CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 APELADO: INSS- INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR JONE F. R. MACIEL PROCURADORIA
DO INSS

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 281- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0810827-11.2021.8.15.0001 ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande EMBARGANTE: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROURADOR: LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS
PROCURADORIA FEDERAL DO INSS EMBARGADO: RICARDO ALEXANDRE BERNARDINO GOMES
ADVOGADO: FELIPE ALCÂNTARA FERREIRA GUSMÃO (OAB/PB Nº 13.639)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 282- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080491768.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5 ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: FCL ENGENHARIA
LTDA. - ME ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549) APELADO: MUNICÍPIO DE
PATOS – PROCON MUNICIPAL PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE PATOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 283- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810793-05.2022.8.15.0000 ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande AGRAVANTE: JOSÉ
ADALBERTO DA SILVA SOUZA ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO - OAB-PB 20.725 E LENILDO DA