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Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200- AGRAVO INTERNO Nº 081103124.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: SEBASTIANA PEREIRA ALVES DINIZ ADVOGADO: JOSÉ
NICODEMOS DINIZ NETO - OAB/ PB 12.130 AGRAVADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 221- MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0817307-71.2022.8.15.0000 IMPETRANTE: SUZANA CLAUDIA CORONEOS ADVOGADO: FRANCISCO
LUIZ MACEDO PORTO (OAB/PB 10.831) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE JOÃO
PESSOA

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 201-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080408064.2017.8.15.0331. REMETENTE: EXMA. JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA
RITA PROMOVENTE: GEUZA SABINO DA SILVA ADVOGADO: ÂNGELO MARQUES LEAL (OAB/PB Nº
20.567-B) PROMOVIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADOR: LUCIANO
MARINHO FILHO PROCURADORIA DO INSS

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 222- REMESSA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805208-22.2018.8.15.2001 REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PROCURADORA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB
17.314-A)

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 202-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800425-77.2019.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS (OAB/PB Nº 18.125-A) EMBARGADA: ARCELIANE DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO: JOSÉ
EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB/PB Nº 11.932).

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 223- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800860-08.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES
MONTEIRO. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: MARIA DAS DORES SANTOS
MELO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080070443.2021.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADA: SEVERINO CACIMIRO GOMES ADVOGADA:
ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES – OAB/PB 16.264

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 224- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082641359.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ROBERTO
GOMES DE LIMA LINS ADVOGADAS: PRISCILA CRISTIANE ANDRÉ FREIRE (OAB/PB 21.622) GABRIELA
NEVES BELÉM (OAB/PB 25.404) VANESSA ELLEN LIMA ARAÚJO (OAB/PB 26.739) APELADO: HERON
ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB/PB
9.371).

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 204- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080110955.2021.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: JOSIMAR
VERAS DE SOUSA ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO – OAB/PB 23.314 APELADO: MUNICÍPIO
DE BELEM DO BREJO DO CRUZ ADVOGADA: KATIUSCIA LISANDRA ALVES DINIZ MAIA– OAB/PB 22.832.
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 205- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080399233.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB PB21714-A APELADO: JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
ADVOGADA: JERCEANNE GOMES FONTES NÓBREGA – OAB/PB 25498-A.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 206-APELAÇÃO CÍVEL N.º 080351817.2021.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: ANTÔNIO FERNANDES
CRUZ ADVOGADOS: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO – OAB/PB 25.192-, ALEX FERNANDES DA
SILVA – OAB/MS 17.429-A APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA
MOURA – OAB/PB 21714-A
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 207- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082252414.2019.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 1: DIRALDO
ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB 15.413) APELANTE
2: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB-PB 17.314-A) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 208- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080128425.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: PATRICIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: ARTHUR AURÉLIO DE O. MUNIZ, OAB/PB 23.342 APELADO: ENERGISA BORBOREMA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA, OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 209- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080157123.2021.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ROSIMERY MARTINS
ADVOGADO: FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO, OAB/PB 23.221 APELADA: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE –
OAB/PB 24.893-A
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 210- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080009253.2019.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA SA ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA,OAB/PB 23.664 APELADA: EDNA VIEIRA
TORRES SOARES BATISTA ADVOGADA: MARA CAROLINA L. LOUREIRO, OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 211- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080731639.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE 1: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHIMTT OAB/SC 20.875 APELANTE
2: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: ANDRÉA NUNES MELO OAB/PB 11.771 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 212 APELAÇÃO CÍVEL Nº 082142070.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GERMANA DE SÁ PIRES NÓBREGA
COUTINHO OAB/PB 11.402 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO OAB/PB 12.833
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 213- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080903286.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 214- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082580291.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ECOMAX 1
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB
11.195) FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB 11.689) APELADA: INGRID DE
SOUZA CABRAL ADVOGADA: RAÍSSA IARA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.536).
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 215- APELAÇÃO CÍVEL Nº000531541.2007.8.15.0011 oRIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EXPRESSO
GUANABARA S/A ADVOGADOS: ANTÔNIO CLETO GOMES – OAB/CE 5.864-A CAMILLA EMANUELLE
LISBOA DA COSTA – OAB/PB 17.243-A APELADO: ISRAEL DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO:
JOSÉ FRANCISCO FERNANDES JUNIOR - OAB/PB 5.827-A
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 216- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080116048.2019.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: GELSITE BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES – OAB/PB 13.662 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO
S.A ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO – OAB/BA 29.442
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 217- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080373735.2018.815.0751 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE(S): MUNICÍPIO
DE BAYEUX PROCURADOR: AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO – OAB/PB 23667 ERICK KENNEDY
DO NASCIMENTO SILVA – OAB/PB 24061. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
APELADO(A/S): AGLAIR INACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S): JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA
– OAB/PB 9719
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 218- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080408156.2021.8.15.0251. REMETENTE: EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
PATOS AUTORA: MEDIDA EXATA PATOS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. E OUTROS
ADVOGADA: RENATTA KANDIDA ALVES DOS SANTOS (OAB/PB 16.453-A) RÉU: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 219- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080202622.2019.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSEALDO
FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: ANA LUCIA DE MORAIS ARAÚJO – OAB/PB 10.162 - A APELADOS:
RONNIE DA SILVA SOUSA, SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL EPAMINONDAS, JOSIMAR LUIZ DE
SOUZA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 220- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080019444.2018.815.0421 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: MUNICÍPIO DE BONITO
DE SANTA FÉ ADVOGADO: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS – OAB/PB 9639 PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ APELADA: EURICKCA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES
LEITE – OAB/PB 13293

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 225- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801055-77.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO:
ANDERSON FERNANDES LEITE ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB
22.899)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 226- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080011454.2020.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM 1º APELANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: MARIO DE ANDRADE GOMES (OAB/PB 20.072) 2º APELANTE: HUMBERTO
SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO (OAB/PB 23.667) CARLOS
FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119) JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. (OAB/PB
11.591) APELADA: DJANEIDE SILVA DOS SANTOS ADVOGADOS: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE (OAB/PB 15.335) JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA (OAB/PB 19.616)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 227- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0053134-57.2003.8.15.2001 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: MONIQUE
RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO:
DALL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – ME
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 228- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0765774-12.2007.8.15.2001 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: MONIQUE
RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EMBARGADA: LÚCIA SILVEIRA CAVALCANTI DE MELO
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 229- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0814579-28.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: NOVO
RUMO – MOTORES E PEÇAS LTDA ADVOGADO: GABRIEL T NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB/
PB 22.694), JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - OAB PB 19.555. AGRAVADO:
AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 230- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080013071.2021.815.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE LOGRADOURO ADVOGADO:
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR – OAB/PB 14.233. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LOGRADOURO
APELADA: LAIZE RODRIGUES DA PENHA ADVOGADO: ADILSON ALVES DA COSTA – OAB/PB 18400
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 231- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801453-12.2020.815.0031 REMETENTE EXMO. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALAGOA
NOVA APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA ADVOGADO: JOSÉ LUIZ M. DE QUEIROZ – OAB/PB
10.598. APELADO: MARIA BIANCA CORREIA DA SILVA ADVOGADO: ADRIANO MARCIO DA SILVA – OAB/
PB 18.399.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 232-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080016597.2021.8.15.0191ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: ROSALINA GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO, OAB/PB Nº 26.742. APELADA: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA ADVOGADA: NOEMIA IVANA M. DE FIGUEIREDO - OAB/PB
1.5004.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 233- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0811484-19.2022.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: LEON DELACIO DE OLIVEIRA E SILVA,
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA, RAFAEL DE LUCENA FALCÃO, LEONARDO TELES
DE OLIVEIRA AGRAVADA: JACQUELINE KENNEDY DE SOUSA SILVA ADVOGADO: ANTONIO BRASILEIRO
PONTES – OAB/CE 6088
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 234- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000090077.2014.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740-A APELADA: CLEDILANE MEDEIROS
ALVES ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA - OAB PB13862-A
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 235-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810466-60.2022.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE OAB/PE 23.255) AGRAVADA: MARIA DAS
DORES DE SOUSA RIBEIRO ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 17.980)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 236-CAPELAÇÃO CÍVEL Nº 080016852.2021.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
DIAS ADVOGADO: ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO, OAB/PB Nº 26.742 APELADA: COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA ADVOGADA: NOEMIA IVANA M. DE FIGUEIREDO - OAB/
PB 15004
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 237- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800080-31.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: EUROBRASIL
EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO: IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO (OAB/PB 26.678)
AGRAVADO: ANDRÉ TRINDADE HENRIQUES PEDROSA LEAL
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 238- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813077-83.2022.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FERNANDA
DOS SANTOS ADVOGADOS: SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO – OAB/PB 15.935 LUIZ CARLOS
CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO – OAB/PB 25.888, DANIELSON JOSÉ CÂNDIDO PESSOA – OAB/PB
25.866 AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROCHA OAB BA
17.023, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE 23,255,
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 239- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0911286-60.2006.8.15.2001 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: MONIQUE
RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADA:
COOPERATIVA MISTA DOS TÊXTEIS DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 240- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810710-86.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 241- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000375-60.2015.8.15.0461 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADA: MARIA
TELMA TEODÓSIO DA SILVA ADVOGADO: NÇAO CONSTA NOS AUTOS.