TJPB 15/08/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.146.389 (PROCESSO FÍSICO Nº 000022412.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Requerente: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários
periciais em favor da Perita Médica Cláudia Cristina Studart Leal, por perícia realizada no processo nº
0800503-71.2017.8.15.0301. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO
VALOR DE R$ 740,00 (SETECENTOS E QUARENTA REAIS). UNÂNIME. 18 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2021.150.213 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000231-04.2021.815.0000) RELATOR:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 7ª
Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor
do Perito Contador Francisco de Assis dos Santos por perícia realizada no processo nº 001145591.2014.8.15.2001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR
DE R$ 885,86 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). UNÂNIME. 19 RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.128.725 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000187-82.2021.815.0000).
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente:
Tânia Maria Dornelas de Melo, Titular do Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de
Cabedelo (Advogado Adail Byron Pimentel, OAB/PB nº 3.722). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
DECISÃO: DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
20 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2020.154.160 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000233-71.2021.815.0000).
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente:
Nice Leite Braga Pegado, Oficiala do Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de
Imóveis, Títulos e Documentos Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Conceição. (Advogados: Paulo
Romero Ferreira, OAB/PB 3.170 e Stherlan Emanuel Alves de Lira, OAB/PB 25.891). Recorrida: Corregedoria
Geral de Justiça. DECISÃO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR 21 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.176.545 (Processo Físico nº 000066561.2019.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de
Reserva Orçamentária para pagamento de honorários periciais em favor do Perito Engenheiro Civil e de
Segurança do Trabalho, Felipe Queiroga Gadelha, para realização de perícia no Processo nº 080105724.2016.8.15.0371. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR
DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). UNÂNIME. 22 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020.152.677.
(Processo Físico nº 0000800-39.2020.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente. Requerente: Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária para pagamento de honorários periciais
em favor da Perita Engenheira Civil, Edma Lúcia de Araújo Braz para realização de perícia no Processo nº
0800949-09.2014.8.15.0001.DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO
VALOR DE R$ 740,00 (SETECENTOS E QUARENTA REAIS). UNÂNIME. 23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2019.176.658 (Processo Físico nº 0000662-09.2019.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 4ª Vara Mista da
Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária para pagamento de honorários periciais
em favor do Perito Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, Felipe Queiroga Gadelha para realização de
perícia no Processo nº 0804063-39.2016.8.15.0371. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). UNÂNIME. 24 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2021.013.826. (Processo Físico nº 0000028-42.2021.815.0000). RELATOR:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente.
Requerente: Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento
de honorários periciais em favor da Perita Assistente Social, Mauridete Grangeiro de Barros, por perícia
realizada no Processo nº 0806928-73.2019.815.0001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). UNÂNIME.
25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.027.778. (Processo Físico nº 0000050-03.2021.815.0000).
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Requerente: Juízo da Vara Única da Comarca de Belém. Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária para
pagamento de honorários periciais em favor do Perito Médico do Trabalho, Nílson Shizue Suassuna, para
realização de perícia no Processo nº 0000126-14.2014.815.0881. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO
DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). UNÂNIME. 26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.042.825. (Processo Físico nº 0000072-61.2021.815.0000). RELATOR:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do Perito Grafotécnico, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no Processo nº 080416409.2020.815.0251. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR
DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). UNÂNIME. 27 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.047.798. (Processo
Físico nº 0000090-82.2021.815.0000) RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente. Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita Assistente Social, Mauridete
Grangeiro de Barros, por perícia realizada no Processo nº 0826884-75.2019.815.0001. DECISÃO: AUTORIZADO
O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA
REAIS). UNÂNIME. 28 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.049.046. (Processo Físico nº 000011595.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor do Perito, Giordano Mouzalas de Souza e Silva, por perícia
realizada no Processo nº 0802124-40.2018.815.0731. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). UNÂNIME. 29 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2021.050.462. (Processo Físico nº 0000142-78.2021.815.0000). RELATOR:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária para pagamento
de honorários periciais em favor do Perito Contador, Rodrigo de Queiroz Nóbrega para realização de perícia no
Processo nº 0814347-61.2019.815.2001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.850,00 (HUM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). UNÂNIME. 30 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.066.401. (Processo Físico nº 0000120-20.2021.815.0000).RELATOR:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca da Patos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do Perito Grafotécnico, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no Processo nº 080092997.2021.815.0251. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR
DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). UNÂNIME. 31 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.078.111. (Processo
Físico nº 0000159-17.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca da Bayeux. Assunto:
Solicitação de Reserva Orçamentária para pagamento de honorários periciais em favor do Perito Médico
Ortopedista, Marcos Vinícius Amorim Freitas, para realização de perícia nos autos do Processo nº 080177914.2018.815.0751. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR
DE R$ 622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS). UNÂNIME. 32 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2021.104.940. (Processo Físico nº 0000162-69.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 8ª Vara Cível da
Comarca da Campina Grande. Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária para pagamento de honorários
periciais em favor do Perito Engenheiro Civil, Gilson Dias de Melo, para realização de perícia nos autos do
Processo nº 0807956-18.2015.815.0001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 740,00 (SETECENTOS E QUARENTA REAIS). UNÂNIME. 33 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2021.134.640. (Processo Físico nº 0000195-59.2021.815.0000). RELATOR:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do Perito Grafocopista, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no Processo nº 081577952.2018.815.2001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR
DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). UNÂNIME. 34 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.140.777. (Processo
Físico nº 0000215-50.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Assunto:
Solicitação de Reserva Orçamentária para pagamento de honorários periciais em favor da Perita Engenheira
Civil, Áurea Leite Amaral de Melo, para realização de perícia no Processo nº 0801402-48.2015.815.0751.
DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 4.500,00
(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). UNÂNIME. 35 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.157.949.
(Processo Físico nº 0000242-33.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafocopista, Felipe Queiroga
Gadelha, por perícia realizada no Processo nº 0802669-77.2019.815.0181. DECISÃO: AUTORIZADO O
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS).
UNÂNIME. 36 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.160.299 (Processo Físico nº 000024585.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO
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DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Assunto: Solicitação de
Reserva Orçamentária para pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafotécnico, Ravel
Carneiro Evaristo, para realização de perícia no Processo nº 0805575-53.2021.815.0251. DECISÃO:
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 370,00 (TREZENTOS E
SETENTA REAIS). UNÂNIME. 37 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.025.629 (Processo Físico nº
0000045-78.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária para pagamento de honorários periciais em favor do Perito,
Félix Gustavo de Andrade Santos, para realização de perícia no Processo nº 0813157-20.2017.815.0001.
DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 740,00
(SETECENTOS E QUARENTA REAIS). UNÂNIME. 38 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.033.715
(Processo Físico nº 0000099-44.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária para pagamento de honorários periciais em favor do Perito
Médico André Cristiano da Costa Lima, para realização de perícia no Processo nº 0803671-25.2016.815.0331.
DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 400,00
(QUATROCENTOS REAIS). UNÂNIME. 39 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.069.519 (Processo Físico
nº 0000124-57.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Médico Heverton Alves Costa,
por perícia realizada no Processo nº 0814269-24.2017.815.0001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO
DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS). UNÂNIME. 40
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.073.351 (Processo Físico nº 0000133-19.2021.815.0000). RELATOR:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor
do Perito Grafotécnico Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no Processo nº 0812710-53.2020.815.0251.
DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM
MIL REAIS). UNÂNIME. 41 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.138.436 (Processo Físico nº 000020688.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafotécnico Felipe Queiroga Gadelha, por perícia
realizada no Processo nº 0805312-37.2021.815.0181. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS). UNÂNIME. 42 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.145.271 (Processo Físico nº 0000222-42.2021.815.0000). RELATOR:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Juízo da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de
honorários periciais em favor do Perito Grafotécnico Anastasio Alonso Varela, por perícia realizada no
Processo nº 0811040-64.2017.815.2003. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS). UNÂNIME. 43 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2021.156.229 (Processo Físico nº 0000239-78.2021.815.0000). RELATOR:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Juízo da 5ª Vara Mista Comarca de Guarabira. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do Perito Grafocopista Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no Processo nº 080054468.2021.815.0181. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR
DE R$ 370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS). UNÂNIME. 44 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2021.143.185 (Processo Físico nº 0001196-45.2022.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da Comarca de Alagoa
Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Engenheiro Civil
Francisco Estevam Ramalho, por perícia realizada no Processo nº 0001196-69.2010.8.15.0031. DECISÃO:
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE
MIL REAIS). UNÂNIME. 45 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.050.632 (Processo Físico nº 000003160.2022.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor da Perita Médica Psiquiatra Clínica e Forense Cláudia Cristina
Studart Leal, por perícia realizada no Processo nº 0800727-09.2017.8.15.0301. DECISÃO: AUTORIZADO O
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 740,00 (SETECENTOS E QUARENTA
REAIS). UNÂNIME. 46 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.051.963 (Processo Físico nº 000003075.2022.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor do Perito Médico Jânio Dantas Gualberto, por perícia realizada no
Processo nº 0800654- 78.2017.8.15.0061. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). UNÂNIME. 47 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 2022.074.355. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 09 de 2022, ad referendum do Conselho da Magistratura, que
institui a atuação do Gabinete Virtual no Acervo “A” da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João
Pessoa, no período de 1º a 30 de junho de 2022. (Publicada no Diário da Justiça do dia 25/05/2022). DECISÃO:
REFERENDADA A RESOLUÇÃO. UNÂNIME. 48 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022.074.363. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 10 de
2022, ad referendum do Conselho da Magistratura, que institui a atuação do Gabinete Virtual na 2ª Vara
Mista da Comarca de Sapé, no período de 1º a 30 de junho de 2022.(Publicada no Diário da Justiça do dia 25/
05/2022). DECISÃO: REFERENDADA A RESOLUÇÃO. UNÂNIME. 49 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2022.056.767 (Processo Físico nº 0000041-07.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Giordano Mouzalas de Souza e Silva, por
perícia realizada no Processo nº 0806206-36.2017.815.0251. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS). UNÂNIME. 50
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2022.041.793 (Processo Físico nº 0000038.52.2022.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 3ª Vara Mista da
Comarca de Cabedelo. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Médico,
Francisco Guedes de Souza Neto, por perícia realizada no Processo nº 0000146-47.2016.815.1211. DECISÃO:
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E
CINQUENTA REAIS). UNÂNIME. 51 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.041.568 (Processo Físico nº
0000007-32.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Assunto: Correição Ordinária nº 0000034-13.2022.2.00.0815, realizada na Vara Única da Comarca de Alagoa
Grande, no período de 07 a 11 de fevereiro de 2022.DECISÃO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR. 52 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.030.646 (PROCESSO FÍSICO Nº
000448-13.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Recorrente: Antônio Carlos Santiago Morais, Oficial de Justiça lotado no quadro de Pessoal da Comarca de
Campina Grande (Advogados Yuri Paulino - OAB/PB n° 8.448 e Erick Brito OAB/PB n° 19.592). Recorrida:
Corregedoria Geral de Justiça. DECISÃO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 53 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO
PROFERIDA NO RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.021.561. (PROCESSO FÍSICO Nº 000002150.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Embargante:
Maria Neuzilene Ferreira dos Santos (Adv. Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz - OAB/PB 16.068).Embargado:
Conselho da Magistratura. DECISÃO: EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, PARA
ANULAR TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. 54 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.084.986 (Processo Físico nº 000000392.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do Perito Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, Felipe Queiroga Gadelha, por perícias realizadas
nos Processos nº 0007029-13.2013.8.15.0371 e 0001939-53.2015.8.15.0371. DECISÃO: AUTORIZADO O
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS
REAIS), INDIVIDUALIZADO PARA CADA PROCESSO, TOTALIZANDO R$ 1.244,00 (HUM MIL DUZENTOS E
QUARENTA E QUATRO REAIS). UNÂNIME. 55 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020.101.183 (Processo
Físico nº 0000085-60.2021.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Requerente: Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários
periciais em favor do Perito Engenheiro do Trabalho, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no
Processo nº 0803674-54.2016.8.15.0371. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS). UNÂNIME. Nada mais
ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, Excelentíssimo Senhor Desembargador
Saulo Henriques de Sá e Benevides - Presidente deu por encerrada a presente sessão, às 10h52min, da qual
foi lavrada a presente Ata. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE Robson de
Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.