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Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022

ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA APELADO: VITORIA REGIA
ROLIM BEZERRA ADVOGADO: MATHEUS CÉSAR DE CARVALHO PONTES OAB/PB 27.915 E NÍCOLAS DE
OLIVEIRA SAFADI OAB/PB 28.078
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 127 – APELAÇÕES Nº: 0016739-17.2013.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO REGIS
ADVOGADO: ALMIR FERNANDES OAB/PB Nº 6149 APELANTE: RADIO E TELEVISAO PARAIBANA LTDA –
EPP ADVOGADO: SYLVIO TORRES FILHO OAB/PB Nº 3.613 E CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA
OAB/PB Nº. 15.705 APELADO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 128 – APELAÇÕES Nº: 0867597-43.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: ANTONIETA AUTA DE FARIAS
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB Nº 4007 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 129 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0855460-58.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: PATRICIA
ARAUJO DA COSTA ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 130 – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0813379-15.2022.815.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 131 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0814147-38.2022.815.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: PRADA
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. ADVOGADO: PEDRO AZEDO DE MELO FILHO – OAB/PE Nº 12.852.
EMBARGADO: IBERTO LOURENÇO DOS SANTOS FILHO E TRESS PREMOLDADOS. ADVOGADO:
GIOVANNY FRANCO FELIPE – OAB/PB Nº 19.758.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 132 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802220-75.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/
MA 11.812
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 133 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0817710-74.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL. EMBARGADO: MAX VIP
COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 134 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813855-69.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: GEANE MARIA LEITE DE ARAUJO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 135 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0817968-84.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6.ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADO: MARCO ANTONIO MOREIRA
MONTEIRO, OAB/SP Nº 210.388 E RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO OAB/SP Nº 440.551
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 136 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0845208-93.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. EMBARGANTE: EUGÊNIO PACELLI CORDEIRO GARRIDO. ADVOGADO: JÉSSICA DAYSE
FERNANDES MONTEIRO - OAB/PB N° 22.555 EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 137 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0004971-82.2008.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARAGDO:
FÁBRICA DE CHUTEIRAS ALEMÃO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 138 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809963-60.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ONALDO JOSÉ DA ROCHA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA. - OAB/PB 11589 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 139 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0845078-06.2020.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: DANIEL
ROFFÉ DE VASCONCELOS. EMBARGADO: WALTER GONÇALVES DE MELO. ADVOGADO: FÁBIO JOSMAN
LOPES CIRILO – OAB/PB Nº 18.105
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 140 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0822871-86.2015.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(A): PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
EMBARGADO(A): WELLINGTON ROBERTO DOS SANTOS LIMA. ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 141 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0091858-18.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: FERNANDO MONTEIRO DA SILVA. ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA –
OAB/PB 10.204. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 142 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800354-12.2019.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA A COMARCA DE SOLÂNEA.
EMBARGANTE: JUBERLINA CÂNDIDO GUEDES. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
OAB/PB 4007 E OUTRO. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. ADVOGADOS: GENIVAL LAVINE VIANA
LOPES DE AZEVEDO – OAB/PB 20308-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 143 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0840953-97.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/MA 11.812 EMBARGADO: GYANNA LUCAS TAVEIRA. ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 144 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0812059-61.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO CÂMARA
WANDERLEY. EMBARGADOS: PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS; HÉLIO DE ARAÚJO FIRMINO.
ADVOGADOS: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO – OAB/PB 7093-A - E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 145 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800224-26.2019.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA. ADVOGADO: MANOLLYS MARCELINO PASSERAT DE
SILANS OAB/PB Nº 11.536. EMBARGADO: DAVI FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 146 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0820257-35.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ANTÔNIO SARCINELY MEDEIROS DO NASCIMENTO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER – OAB/PB Nº 16.237. EMBARGADO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 147 – AGRAVO INTERNO Nº
0050226-75.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MARCEL NUNES DE FARIAS. ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA – OAB/PB
10.376 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JOAO ANTONIO DIAS MORAIS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 148 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812904-59.2022.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
AGRAVADO: ZORAIDA MARIA DAVINO DE MEDEIROS. ADVOGADO: AMANDA BORBA DUTRA – OAB/PB
Nº 19.994.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 149 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804935-90.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: LÚCIO CÉSAR DE OLIVEIRA E SOUSA. ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA. OAB-PB 9861. AGRAVADO: GERTRUDES MARIA DE MEDEIROS NÓBREGA E SOUSA E
OUTROS. ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 8.795 OAB/PB N.º 13.657
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 150 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812055-87.2022.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A
AGRAVADO: MARIA EMÍDIA SOBRAL DE MORAIS. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 151 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813076-98.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA AGRAVADO: LEAN MATHEUS DE XEREZ.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 152 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0811204-48.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: . SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB Nº 20.412-A E
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB Nº 20.832-A AGRAVADO: MARIA DO ROZARIO COSTA
GONDIM ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO – OAB/PB 13394-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 153 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816762-35.2021.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ANDRÉ VITAL DA SILVA MELO. ADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES
OAB/PB Nº. 18.834 AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM CABO BRANCO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 154 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815153-80.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT. ADVOGADOS: ANILSON NAVARRO XAVIER OAB/PB
8.221 AGRAVADO: INFINITY VIAGENS E TURISMO EIRELI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 155 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812425-66.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. AGRAVADO:
ODETE PESSOA DA SILVA. ADVOGADO: ROBERTA LIMA ONOFRE – OAB/PB 13425-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 156 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810600-87.2022.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO. AGRAVANTE: CLÁUDIA LORENA LIMA DE SOUSA. ADVOGADO: FLAWBER RAPHAEL DA SILVA
FERREIRA – OAB/PB Nº 18.793. AGRAVADO: ESPÓLIO DE SEVERINO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 157 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812987-75.2022.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. AGRAVADO:
PATRÍCIA HELENA WALDERLEY RIBEIRO COUTINHO. ADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB N° 10.033
E LEONARDO AVELAR DA FONTE OAB/PE Nº 21.758
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 158 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815208-31.2022.815.0000. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – OAB/SP Nº 98.628.
AGRAVADO: CONCEIÇÃO MARIA DE ARAÚJO SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 159 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813233-71.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JULIA LEITE UCHOA. AGRAVADOS:
COMÉRCIO DE ESTIVAS A VAREJO LTDA - ME, DUCELEIDE BARBOSA ADVOGADO: KATHERINE VALERIA
DE OLIVEIRA GOMES DINIZ - OAB/PB8795-A AGRAVADO: JOSE PACHU FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 160 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811801-17.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO
CHAGAS. AGRAVADO: CAIO GRACO ROCHA FARIAS. ADVOGADO: RAYANNA MOTA DE MENEZES –
OAB/PB 16069-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 161 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810894-42.2022.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS.
AGRAVANTE: FELIPE DELAPO DOS ANJOS COSTA ADVOGADO: JOYCE RAQUEL FERNANDES OAB-PB
28.819 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. PROCURADOR: FELIPE SOLANO DE LIMA MELO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 162 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814821-16.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/MA Nº 11.812-A AGRAVADO:
GERALDA DE ARAUJO SILVA. ADVOGADO: : OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO, OAB/PB
13.552
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 163 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813477-97.2022.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADO:
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/PB 19.738-A AGRAVADO(A): POLIANA CARDOSO
RODRIGUES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 164 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815314-90.2022.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19.937A AGRAVADO: LUCAS NUNES DOS SANTOS. ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA –
OAB/PB 12236-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 165 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0818428-37.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE:
INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ADVOGADO: ANDRÉ LUIS RICARDO
BARROS OAB-PB 21990 AGRAVADO: EMBRAMED SERVICO MEDICO HOSPITALAR E DEMAIS ATIVIDADES
NA AREA DE SAUDE LTDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 166 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813555-91.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: VCI VANGUARD CONFECÇÕES IMPORTADAS S/A. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR GOULART
LANES OAB/PB 46.648-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 167 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811453-96.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE Nº 23.255
AGRAVADO: CLAUDINETE FERREIRA BATISTA. ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO,
OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 168 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811554-36.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA