TJPB 24/08/2022 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022
Assinado de
Martinho forma digital por
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.08.23
29056
17:45:27 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022
Publicação: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.500
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1.129, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022112220, RESOLVE: Colocar à disposição da 77ª Zona Eleitoral a servidora
Maria Silvânia Alves dos Santos, Oficial de Justiça, matrícula 4702433, lotada na Comarca de João Pessoa,
pelo período de 06 (seis) meses. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 19 de agosto de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.130, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022112246, RESOLVE: Colocar à disposição da 64ª Zona Eleitoral a servidora
Maria Goretti Beuttenmuller Bezerra de Almeida, Oficial de Justiça, matrícula 4712897, lotada na Comarca de
João Pessoa, pelo período de 06 (seis) meses. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 19 de agosto de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.131, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022111680, RESOLVE: Colocar à disposição da 76ª Zona Eleitoral os oficiais de
justiça, lotados na Comarca de João Pessoa, pelo período de 06 (seis) meses. Matrícula / Nome: 4726995
- Ana de Lourdes Franca Soares de Oliveira; 1267329 - Antonio Soares de Pontes; 4708326 - Luis Carlos de
Souza; 4729951 - Veronica Nunes da Fonseca; 4711254 - Hiraly Araujo Chianca; 4726103 - Sidna Saroga
Sarmento Fernandes; 4723074 - Marcia Roxana Fernandes; 950661 - Maqueburg Mendes de Oliveira; 4725905
- Luciana Matos Sarmento Diniz e Silva; 4734726 - Josefa Rodrigues da Silva; 4719301 - Jair Victor da Silva;
4694520 - Veronica Bezerra da Nobrega Costa; 4706595 - Wallene Ribeiro Aranha; 4734629 - Lucia Maria de
Medeiros Oliveira. Documento 9 página 1 assinado, do processo nº 2022111680, nos termos da Lei 11.419.
ADME.44551.11661.09419.31650-3 Saulo Henriques de Sa e Benevides [123.451.564-49] em 22/08/2022 15:
04 Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de agosto de
2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
ERRATA: Portaria GAPRES nº 1132/2022, publicada no DJe de 22/08/2022. ONDE SE LÊ: junto à Gerência de
Precatórios da comarca da Capital. LEIA-SE: junto à Gerência de Precatórios.
PORTARIA GAPRES Nº 1139, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022109170, RESOLVE: Exonerar Raissa Andrade Silva, matrícula 4777522, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete de Turma Recursal que vinha exercendo junto a Turma Recursal da Comarca de
Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22
de Agosto de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente.
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ANO XLVIII
PORTARIA GAPRES Nº 1141, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022101645, RESOLVE: Exonerar Marcella Gomes do Nascimento, matrícula 4783930, do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de 1ª Circunscrição Judiciária que vinha exercendo junto ao
Gabinete Virtual, com efeitos a contar do dia 22/07/2022. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de Agosto de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº1.144, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº2022097156, RESOLVE: Designar Micheline Correia Gomes Rodrigues, matrícula
nº 4780647, ora à disposição deste Poder, para exercer em substituição o cargo comissionado de Gerente de
Fórum, nível IV, do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, em decorrência do gozo das férias da titular
Liana Urquiza de Sá Iazaby Lubambo, no período de 01/09 a 28/10/2022. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de agosto de 2022. DESEMBARGADOR SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº 1147/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ANA FLÁVIA DE
CARVALHO DIAS, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, para, no dia
23.08.2022, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1148/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário do Excelentíssimo
Senhor WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo
Administrativo nº 2022.115.301; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para, no dia 26.08.2022,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 23 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1149/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor MANUEL MARIA
ANTUNES DE MELO, Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, que entrará em gozo de
férias, conforme o deferimento do processo administrativo eletrônico nº 2022.112.625; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO, Juíza de Direito do
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias