TJPB 24/08/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022
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Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, nos períodos de 29.08 a 12.09.2022 e 13.09 a 12.10.2022,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 23 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
Júri da Comarca de Campina Grande, para, no nos dias 30 e 31.08.2022, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de
2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1150/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora ANGELA COELHO
DE SALLES CORREIA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira da Comarca da
Capital, que entrará em gozo de férias, conforme o deferimento do processo administrativo eletrônico nº
2022.114.456; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor SILVIO JOSÉ DA SILVA, Juiz de Direito
Titular da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira da Comarca da Capital, para, no período de 29.09 a
04.10.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira da
mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1.156, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2022114796, RESOLVE: colocar à disposição do Tribunal Regional da Paraíba, a servidora
Katia Regina Freire de Albuquerque Dore Marques, Oficial de Justiça, Matrícula: 473533-1, lotada na Central
de Mandados da Comarca de João Pessoa, para prestar serviços na 64ª Zona Eleitoral da Comarca de João
Pessoa, pelo prazo de 06 (seis) meses. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides –
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1151/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo administrativo eletrônico nº 2022.070.782;
RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelo
expediente da unidade judiciária abaixo discriminada: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADAS – PERÍODO –
CAPITAL - 6ª VARA CÍVEL - ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA (Juíza de Direito Titular da 9ª Vara Cível
da Comarca da Capital) - 23 a 28.08.2022; CAPITAL - 6ª VARA CÍVEL - LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS
RODRIGUES (Juíza de Direito) - 29.08.2022 e até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de
2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1152/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo nº 2022.116.925; RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande, para, a partir do dia 23.08.2022, e até ulterior deliberação, exercer
o cargo de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1153/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento do Excelentíssimo Senhor KÉOPS DE
VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital,
na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.117.231;
RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente,
pelo expediente da unidade judiciária abaixo discriminada: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADOS PERÍODO – CAPITAL – 15ª VARA CÍVEL - MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO (Juiz de Direito
Titular da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital) – 23.08 a 21.10.2022; CAPITAL – 15ª VARA CÍVEL GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO (Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital)
– 22.10 a 09.11.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1154/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais;Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EMANUEL DA
SILVA E SOUSA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, na forma do inciso I, do art.
127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.117.196;RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor OSMAR CAETANO XAVIER, Juiz Substituto, respondendo pela 1ª Vara Mista da
Comarca de Pombal, para, nos dias 24 e 25.08.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara
Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de 2022.Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1155/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais;Considerando o gozo da compensação de plantão do Excelentíssimo Senhor
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA, Juiz de Direito Titular da Turma Recursal e Diretor do Fórum da
Comarca de Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013,c/c Resolução nº 06/2016,
conforme o deferimento do Processo Administrativo Eletrônico de nº 2022.114.413; RESOLVE: Art. 1º Designar
o Excelentíssimo Senhor HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular do 2º Tribunal do
PORTARIA GAPRES Nº 1.157, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2022115352, RESOLVE: colocar à disposição do Tribunal Regional da Paraíba, o servidor
Marcos Nunes de Oliveira, Oficial de Justiça, Matrícula: 471353-2, lotado na Central de Mandados da Comarca
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone
do
Chefe
de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
28.08
2ª VARA CÍVEL
99143-4800
1ª TURMA RECURSAL
991424-9084
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
– JUIZ 03
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone
do
Chefe
de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
28.08
VARA DA SUCESSÕES
991434231
JUIZADO ESPECIAL
99142-7926
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
CRIMINAL DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
28.08
JUIZADO
ESPECIAL
MISTO
DE
MAMANGUAPE
99145-3816
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
28.08
COREMAS
99143-0338
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
28.08
4ª
VARA
MISTA
DE
SOUSA
99144-6719
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
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COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2022.118.191, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a Magistrada abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA e PEDRAS DE FOGO
AGOSTO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrada
Comarca/Vara – PLANTÃO CRIMINAL
____________|______________________________________________|__________________________________________
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e 28 08.2022 DRA. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA
1ª TURMA RECURSAL
____________|______________________________________________|__________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de 2022. AURÉLIO OSÓRIO
AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 25 de agosto de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
25/08
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
SERVIDORES
25/08
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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