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Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022

OAB/PB 12.268.Apelado(s): Edivânia Rodrigues Gomes Venâncio.Advogado(s): Hélder Braga Simões Nobre,
OAB/PB 16.752.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).94) Apelação Cível nº 0000048-62.2006.8.15.0031.Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande.Apelante(s): Edilenna Farias de Albuquerque Sousa.Advogado(s): Wellington Marques Lima
Filho - OAB/PB 12.257.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Daniel
Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).95) Apelação Cível nº 0807569-27.2020.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.Advogado(s): Suélio Moreira
Torres - OAB/PB 15.477.Apelado(s): Júlio Cesar Silva Silveira.Advogado(s): Fábio Maracajá de Almeida
Carneiro – OAB/PB 22.725.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).96) Apelação Cível nº 0813338-64.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria do Socorro Xavier Marques.Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).97) Apelação Cível nº 0849373-86.2020.815.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível
da Comarca da Capital.Apelante(s): Marilena Pereira Toscano Luna.Advogado(s): Marcella Pimenta da Cunha
– OAB/PB 28.978.Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).98) Apelação Cível nº 0810654-13.2021.815.0251.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): José Benedito de Medeiros Neto.Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza –
OAB/PB 10.503.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).115) Apelação Cível nº 0830474-45.2017.815.2001.Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040.Apelado(s):
Pedro Paulo do Rego Luna Filho.Advogado(s): Janaína Sitônio Rumão Soares – OAB/PB 21.476.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).116) Apelação Cível nº 0829021-10.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Luis Carlos da Costa.Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Apelado(s): Banco Itauleasing S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).117) Apelação Cível nº 0804087-28.2020.8.15.0371.Oriundo da 7ª Vara da
Comarca de Sousa.Apelante(s): Maria Raquel Coelho.Advogado(s): Thiago Guimarães Damião – OAB/
PB.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).118) Apelação Cível nº 0878685-44.2019.815.2001.Oriundo da 1ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): José Carlos da Silva Oliveira.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).119) Apelação Cível nº 0802154-02.2021.8.15.0301.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Pombal.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.Apelado(s): S. B. D. L., Silvana Marta de Lima.Advogado(s):
Alberg Bandeira de Oliveira – OAB/PB 8.874.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).120) Apelação Cível nº 0805260-41.2021.815.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira.Apelante(s): Severina Mendes de Brito.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.Advogado(s): Fabiana Diniz Alves - OAB/MG 98.771.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).99) Apelação Cível nº 0800135-70.2017.8.15.0751.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Odeman Abilio de
Meireles.Advogado(s): Irina Nunes Cabral de Paulo – OAB/PB 12.554.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).121) Apelação Cível nº 0861709-64.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Alaide de Sousa.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto
Mangueira - OAB/PB 6.003.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).100) Apelação Cível nº 0802222-68.2022.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Ivo Paulo Carneiro de Santana.Advogado(s): Jorge Marcilio Tolentino de Sousa - OAB/PB
17.278.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).122) Apelação Cível nº 0805057-08.2019.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): L N Comércio de Roupas Ltda – EPP e Leonardo Santana
Neiva.Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).101) Apelação Cível nº 0805996-58.2021.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego
Carvalho Martins.Apelado(s): Isaias Vieira dos Santos.Advogado(s): Patrícia Sales Farias - OAB/PB 20.107.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).123) Apelação Cível nº 0000603-52.2016.8.15.0541.Oriundo da Comarca
de Pocinhos.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador João Paulo
Magalhães Pessoa de Melo.Apelado(s): Luis Andrade da Silva Santos.Advogado(s): Michelle Marinho Brasil –
OAB/PB17.467.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).102) Apelação Cível nº 0803908-47.2021.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Vilma Lúcia da Silva Nóbrega.Advogado(s): Leonardo Fernandes
Torres - OAB/PB 10.563.Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho
Martins.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).103) Apelação Cível nº 0828516-92.2015.815.2001.Oriundo da 13ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Sônia Maria da Silva.Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho –
OAB/PB 10.705.1º Apelado(s): Tambaí Motor e Peças Ltda.Advogado(s): André Leandro de Carvalho Lemes –
OAB/PB 15.000.2º Apelado(s): General Motors do Brasil Ltda.Advogado(s): Diogo Dantas de Moraes Furtado
– OAB/PE 33.668.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).104) Apelação Cível nº 0805669-23.2019.8.15.0331.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/
RN 392-A.Apelado(s): Sílvio Marques da Silva.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).105) Apelação Cível nº 0807629-19.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.Apelado(s): Alfredo Roseno Vieira.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/
PB 22.899.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).124) Apelação Cível nº 0811040-07.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca da Capital. Apelante(s): Diego Vital Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).125) Apelação Cível nº 0042720-53.2010.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).126) Apelação Cível nº 0800681-03.2019.815.0381.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Maria do Carmo do Nascimento Silva. Advogado(s): José Ewerton
Salviano Pereira - OAB/PB 19.337.Apelado(s): Município de Itabaiana.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).127) Apelação Cível nº 0803264-20.2016.8.15.0751.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Bayeux.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Severino Cândido da Cruz.Advogado(s): Libni Diego
Pereira de Sousa – OAB/PB 15.502.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).106) Apelação Cível nº 0802213-34.2016.8.15.0731.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Waldemar Matias Rolim Filho.Advogado(s): Felipe Maciel Maia - OAB/PB
13.998.Apelado(s): Gilberto Gentil Rocha.Advogado(s): Rogério Gouveia de Souza - OAB/PB 5.996.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).128) Apelação Cível nº 0800313-57.2020.815.0381.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Município de Mogeiro.Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/
PB 12.007.Apelado(s): Solange Maria Pereira da Silva.Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira - OAB/PB
16.249.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).107) Apelações Cíveis nº 0002759-95.2011.8.15.0441.Oriundo da Comarca
do Conde.1ºApelante(s): Lusimar dos Santos Lima.Advogado(s): Ionara Monteiro da Cruz Crisanto - OAB/PB
27.281.2ºApelante(s): José Barbosa da Silva e Rosa Lúcia Pereira Barbosa.Advogado(s): Yago Renan Licarião
de Souza - OAB/PB 23.230 e outros.Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).129) Apelação Cível nº 0801500-71.2018.815.0381.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Elizete Ferreira do Nascimento.Advogado(s): Viviane Maria Silva de
Oliveira - OAB/PB 16.249.Apelado(s): Município de Mogeiro.Advogado(s): Claudineide Kalinne da Silva – OAB/
PB 24.255.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).108) Apelação Cível nº 0839417-12.2021.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Wellington Avelino da Silva.Advogado(s): Felipe Sales dos Santos – OAB/PB
23.941-A.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).130) Apelação Cível nº 0809010-96.2016.815.2001.Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Atlântica Prime Construção e Investimentos Ltda. EPP.Advogado(s):
Lindaura Sheila Bento Sodré – OAB/PB 12.683.Apelado(s): Eurobrasil Empreendimentos S/A.Advogado(s):
Mateus Felipe de Barcelos – OAB/PB 21.358 e Pedro Victor de Melo – OAB/PB 15.685.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).109) Apelação Cível nº 0000133-66.2014.8.15.0581.Oriundo da Comarca
de Rio Tinto.Apelante(s): Christian Antoine Wurlod.Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra - OAB/PB
5.001.Apelado(s): Ana Luisa de Sousa de Lima.Advogado(s): José Francisco de Lira - OAB/PB 4.234.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).131) Apelação Cível nº 0800906-67.2020.815.0161.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Cuité.Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria da Paz Fernandes.Advogado(s): José Bezerra Cavalcanti - OAB/RN
15.726.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).110) Apelação Cível nº 0800611-20.2018.815.0381.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Município de Itabaiana.Apelado(s): Josefa Vieira da Conceição.Advogado(s):
Alisterre Tavares de Souza - OAB/PB 23.079.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).111) Apelação Cível nº 0801084-63.2021.8.15.0231.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Severina Santos da Costa.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade
- OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).112) Apelação Cível nº 0802755-28.2020.8.15.0241. Oriundo da 1ª Vara
mista da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Karla Fernanda Morato Cavalcante.Advogado(s): Rayana Leitão
Ribeiro de Moraes - OAB/PB 18.379.Apelado(s): Município de Monteiro. Advogado(s): Sérgio Petrônio Bezerra
de Aquino - OAB/PB 5.368.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).113) Apelação Cível nº 0816927-98.2018.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Stenio Gomes.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim - OAB/PB 11.967. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).114) Apelação Cível nº 0803089-64.2019.815.0381.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Município de Mogeiro.Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB
12.007.Apelado(s): José Vitor do Nascimento.Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira - OAB/PB 16.249.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).132) Apelação Cível nº 0802339-72.2021.8.15.0161.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Cuité.Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Eny Ange Soledade Bittencourt de
Araújo – OAB/BA 29.442.Apelado(s): Maria de Fátima Nascimento de Oliveira.Advogado(s): João Adriano
Silva Rodrigues - OAB/PB 23.892.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).133) Apelações Cíveis nº 0801477-34.2021.8.15.0151.Oriundo da Comarca
de Conceição.1ºApelante(s): Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.2ºApelante(s): Sabino Nunes da Silva.Advogado(s): Matheus Elpídio Sales da
Silva - OAB/PB 28.400.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).134) Apelação Cível nº 0801091-36.2021.815.0981.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Cuité.Apelante(s): Maria das Neves Andrade Lourenço.Advogado(s): José Ulisses de
Lyra Júnior - OAB/PB 9.977.Apelado(s): BP Promotora de Vendas Ltda.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas
Rangel Moreira - OAB/PB 21.740.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).135) Apelação Cível nº 0801652-82.2021.8.15.0521.Oriundo da Comarca
de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392A.Apelado(s): Manoel Correia da Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).136) Apelação Cível nº 0804941-09.2020.815.0731.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Sônia Maria Barbosa de Oliveira, sucedida por Ana Cláudia Barbosa de