TJPB 26/08/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Rochelle Bezerra Rocha. Advogado(s): Yanara Emília
Morais Leite - OAB/PB 19.284.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 51) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0835761-81.2020.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Iggo Nicollas de Macedo e Rossano Nogueira Falcão
da Silva. Advogado(s): George Henrique Brito Lacerda - OAB/SP 409.102.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).52) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0083117-86.2012.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Walter Ulysses de Carvalho.Advogado(s): Eduardo Gomes
Guedes - OAB/PB 16.497.Apelado(s): Ronaldo Tavares de Moraes.Advogado(s): Petrucio Santos de Almeida OAB/PB 19.539. Recorrente: Ronaldo Tavares de Moraes.Advogado(s): Petrucio Santos de Almeida - OAB/PB
19.539. Recorrido: Walter Ulysses de Carvalho.Advogado(s): Eduardo Gomes Guedes - OAB/PB 16.497.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).53) Apelação Cível nº 0800166-21.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Jair Vieira da Silva.Advogado(s): Alex Barros da Silva – OAB/PB 22.722.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).54) Apelações Cíveis nº 0800905-12.2021.8.15.0561.Oriundo da Comarca
de Coremas.1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033A. 2ºApelante(s): Antônio Francisco de Souza.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB
26.712.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).55) Apelação Cível nº 0800292-91.2022.8.15.0161.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Cuité.Apelante(s): Marizete Júlia de Oliveira Rodrigues.Advogado(s): José Carlos da Silva – OAB/
PB 21.517.Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho - OAB/PE 32.766.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 56) Apelações Cíveis nº 0801577-03.2021.8.15.0211.Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Itaporanga. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.2ºApelante(s): Maria de Lourdes Nunes da Silva.Advogado(s): Francisco
Jerônimo Neto - OAB/PB 27.690.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 57) Apelação Cível nº 0849152-40.2019.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Bradesco Companhia de Seguros.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria da Conceição Medeiros de Macedo.Advogado(s): José Haran
de B. Veiga Pessoa - OAB/PB 13.028.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).58) Apelação Cível nº 0800315-30.2021.8.15.0401.Oriundo da Comarca de
Umbuzeiro.Apelante(s): Maria do Socorro da Silva Pereira.Advogado(s): Kivian Egito Barbosa de Lima - OAB/
PB 20.782.Apelado(s): Itau Unibanco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).59) Apelações Cíveis nº 0819377-97.2018.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Alex Antônio de Azevedo Cruz.Advogado(s): Zelson
Melo da Silva - OAB/PE 37.404. 2ºApelante(s): Henrique Mello Raposo Azevedo.Advogado(s): Diego Rafael
Macedo de Oliveira - OAB/PB 18.670.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).60) Apelação Cível nº 0802988-28.2021.8.15.0261.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Piancó.Apelante(s): Antônio Araújo Neto.Advogado(s): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho –
OAB/PB 13.552.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).61) Apelações Cíveis nº 0855687-82.2019.815.2001.Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Alice Monteiro Pereira.Advogado(s): Paula Kéren de Oliveira
Furtado - OAB/PB 21.340. 2ºApelante(s): Unimed Campinas.Advogado(s): Gustavo Mosso Pereira - OAB/SP
214.325.1ºApeldo(s): Os mesmos.2ºApeldo(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).62) Apelação Cível nº 0866929-38.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander S/A.Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314A.Apelado(s): João da Conceição S/A.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
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RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).72) Apelação Cível nº 0828537-92.2020.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Eudócia Laura Ribeiro de Souto.Advogado(s): Maria Angélica
Figueiredo Camargo - OAB/PB 15.516.1ºApelado(s): Lojão da Econômica Materiais de Construção Ltda Epp.Advogado(s): Edson Jorge Batista Júnior - OAB/PB 15.776.2ºApelado(s): Cerâmica Elizabeth Sul
Ltda.Advogado(s): Leonardo Antônio Correia Lima de Carvalho - OAB/PB 14.209.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).73) Apelação Cível nº 0011006-94.2011.8.15.0011.Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): IDEF – Instituto de Desenvolvimento e
Estudos Farmacêuticos.Advogado(s): Rui Oliveira Macedo Filho – OAB/PB 13.785.Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).74) Apelação Cível nº 0825620-37.2019.815.2001.Oriundo da 5ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Paulo Alves da Silva.Advogado(s): Nadja Maria Santos
Alves de Sousa - OAB/PB 22.224.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).75) Apelação Cível nº 0800242-86.2022.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Allan Jandie Paiva de Souza e Wanderson Rodrigues Marques.Advogado(s): Stanley
Max Lacerda de Oliveira - OAB PB 17.713-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).76) Apelação Cível nº 0802204-47.2022.815.0251.Oriundo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s):
Wallace Alves Barbosa Pereira.Advogado(s): Jorge Marcilio Tolentino de Sousa - OAB/PB 17.278.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).77) Apelações Cíveis nº 0801298-43.2020.8.15.0731.Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Cabedelo.1ºApelante(s): Tedesco Equipamentos para Gastronomia Ltda.Advogado(s):
Diego Frederico Biglia - OAB/RS 54.239. 2ºApelante(s): Ferreira Costa & Cia Ltda.Advogado(s): Davi Tavares
Viana – OAB/PB 14.644.Apelado(s): Emiliana Alves de Barros.Advogado(s): Joseph Nery - OAB/PE 47.169.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).78) Apelação Cível nº 0801333-57.2020.8.15.0131.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Welliton Carlos Alencar de Souza.Advogado(s): Italo José Estevão Freires
- OAB/PB 27.822.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).79) Apelação Cível nº 0800676-24.2021.8.15.0441.Oriundo da Comarca do
Conde.Apelante(s): Roberto Damião da Silva.Advogado(s): Caio Cesar Dantas Nascimento – OAB/PB
25.192.Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).80) Apelação Cível nº 0845050-38.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): José Evanio Lemos Alencar.Advogado(s): Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).81) Apelação Cível nº 0018566-19.2013.8.15.0011.Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, representado
por seu Procurador Oto de Oliveira Caju.Apelado(s): Rosimere Vicente de Lima.Advogado(s): Pierson Harlan
Dantas Felix – OAB/PB 14.775.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).82) Apelação Cível nº 0801956-96.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Joselita Sabino de Franca.Advogado(s): Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira - OAB/PB 17.073.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).83) Apelação Cível nº 0801893-09.2021.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira.Apelante(s): Inácio Marcelo de Andrade Silva.Advogado(s): Denylson Barros C. de
Albuquerque - OAB/PB 19.467.Apelado(s): Município de Guarabira.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante
– OAB/PB 14.199.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).84) Apelação Cível nº 0803836-27.2021.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Apelado(s): Jamayana Lima de Souza
Amaral.Advogado(s): Ariane de Oliveira Lima - OAB/RJ 233.840.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).63) Apelação Cível nº 0803056-27.2020.8.15.0741.Oriundo da Comarca de
Boqueirão.Apelante(s): José Claudino Gomes.Advogado(s): Ruan Gonçalves Doso - OAB/PB 25.005.Apelado(s):
Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/
PB 23.664.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).85) Apelação Cível nº 0847880-74.2020.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Alexandre Gebelatto Rodrigues.Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).64) Apelação Cível nº 0805850-49.2016.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, representado
por seu Procurador Oto de Oliveira Caju.Apelado(s): D-HOSP – Distribuidora Hospitalar, Importação E Exportação
Ltda.Advogado(s): Edineia Santos Dias – OAB/SP 197.358.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).86) Apelação Cível nº 0835305-20.2020.8.15.0001.Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.Advogado(s):
Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.Apelado(s): Carlos Augusto Farias de Lima.Advogado(s): Gerson
Luciano Santos Netto - OAB/PB 24.614.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).65) Apelação Cível nº 0803781-54.2020.8.15.0211.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Município de Diamante.Advogado(s): José Marcílio Batista – OAB/PB
8.535.Apelado(s): Francisca Vieira de Sousa Melo.Advogado(s): Jackson Rodrigues da Silva – OAB/PB 15.205.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).87) Apelação Cível nº 0800257-80.2018.8.15.1161.Oriundo da Comarca de
Santana dos Garrotes.Apelante(s): Maria Rosiete Rodrigues.Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB
19.896.Apelado(s): Antônio Ernesto de Souza.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).66) Apelação Cível nº 0800433-24.2018.8.15.0041.Oriundo da Comarca de
Alagoa Nova.Apelante(s): Nivaldo Camilo da Silva.Advogado(s): Israel de Souza Farias - OAB/PB
25.670.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB
15.477.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).88) Apelação Cível nº 0123022-54.2012.815.0011.Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Benaldo Belchior de Oliveira.Advogado(s): Maria Evaneide de
Oliveira Paz - OAB/PB 15.836.1ºApelado(s): NM Corretora de Imóveis.2ºApelado(s): João Roberto dos
Santos.Advogado(s): Bismarck Martins de Oliveira - OAB/PB 7.529.3ºApelado(s): Neuza Maria Lopes
Maia.Advogado(s): Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).67) Apelação Cível nº 0000899-25.2015.8.15.0601.Oriundo da Comarca de
Belém.Apelante(s): Adriano Jovelino Araújo.Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB
10.751.Apelado(s): Município de Belém.Advogado(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB 23.240.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).68) Apelação Cível nº 0829035-91.2020.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Marcílio Alves das Neves.Advogado(s): Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).69) Apelação Cível nº 0801215-40.2015.815.0751.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Bayeux.Apelante(s): Maria de Lourdes Silva.Advogado(s): Wallace Alencar Gomes – OAB/PB
24.739.Apelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).70) Apelação Cível nº 0838899-61.2017.815.2001.Oriundo da 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB
21.714-A.Apelado(s): Josemar do Nascimento Macedo.Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva - OAB/
PB 12.053.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).71) Apelação Cível nº 0838390-62.2019.8.15.2001.Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Roberto Aquino Lins e outros.Advogado(s): Roberto Aquino Lins –
OAB/PB 14.332.Apelado(s): Aerolíneas Argentinas S/A.Advogado(s): Luciana Goulart Penteado – OAB/SP
167.884.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).89) Apelação Cível nº 0819984-56.2020.815.2001.Oriundo da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo Roberto de Santana Souza.Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).90) Apelação Cível nº 0000704-79.2013.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.Apelado(s): Jean
Souza Santos.Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB 11.662-B.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).91) Apelação Cível nº 0864995-79.2018.815.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.Apelado(s): Ivanilda Julio da Silva.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).92) Apelação Cível nº 0857553-28.2019.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria das Dores de Paiva.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).93) Apelação Cível nº 0800484-58.2021.8.15.0161.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Cuité.Apelante(s): Walker Vinicius Antero Venancio.Advogado(s): Bruno Fernandes Furtado-