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Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800122-16.2022.815.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE REMÍGIO. ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR– OAB/PB Nº 11.823. APELADO:
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO. ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO – OAB/PB Nº
17.980.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824718-55.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARINÉLIA ANÍZIO DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA – OAB/
PB 993-A. APELADO 01: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. APELADO 02: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.

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PB 11753-A E WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB 25053-A PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 164 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0819115-30.2019.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: JOSÉ EDILSON MESSIAS DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/
PB 14.640, UBIRAT. FERNANDES DE SOUZA - OAB/ PB 11.969. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES E ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819045-42.2021.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ILIANA
DANIELLI LIMA COLLAÇO E OUTRO. ADVOGADO: GIOVANNY FRANCO FELIPE OAB/PB: 19.758. APELADO:
TAM LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO: FABIO RIVELLI – OAB/SP 297608-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 165 – REMESSA OFICIAL Nº
0840680-16.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. IMPETRANTE: IGOR
LIMA FERNANDES ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO – OAB/PB 14529-A E DANIELLE
BARBOSA COELHO COSTA – OAB/PB 19589-A. IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA
MUNICIPAL. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 146 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803455-67.2021.8.15.0241. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21740-A
APELADO: SEBASTIÃO DEOCLECIANO CAZÉ. ADVOGADO: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES –
OAB/PE 44601-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 166 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013773-13.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO: SEVERINO DOS SANTOS FREITAS FILHO. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB 11.967 E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 147 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815946-35.2019.815.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANDO
SANTADER BRASIL S/A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221386-A. APELADO:
LEANDRO DE OLIVEIRA APOLINÁRIO. ADVOGADO: AGILDO CEZARIO DE FARIAS – OAB/PB 5136-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 167 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0007971-68.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MARCOS ANTÔNIO PEREIRA MARQUES PROCURADOR: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 148 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800233-90.2022.815.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A. APELADO:
JOSEFA DOS SANTOS SOUZA. ADVOGADO: ISADORA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 19824-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005195-37.2010.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
CARLOS ARMANDO VIANA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946. APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807615-93.2021.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A. APELADO:
JOSÉ CLEMENTINO NETO. ADVOGADO: JOAO PAULO DE ALBUQUERQUE GONCALVES – OAB/PB 25673A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801646-26.2020.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO APELANTE: MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOS ADVOGADO: MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO OAB/PB 13.926 E JOSINALVA PAULINO
SOUSA MAIA OAB/PB 20.356 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801445-83.2021.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21740-A
APELADO: JOSE FELIX SOARES. ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA – OAB/PB
25124-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 153 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800141-19.2022.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. 1º APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A; BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA OAB/PB Nº 21.740-A. 2º APELANTE: RITA DE CÁSSIA CAVALCANTE ALVES. ADVOGADO:
OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO – OAB/PB Nº 13.552. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 154 – APELAÇÕES Nº
0800163-26.2022.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. 1ºAPELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR – OAB/RN Nº 392-A. 2ºAPELANTE:
RIVALDO DOS SANTOS MARTINS. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB Nº 26.712.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 155 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0008459-80.2016.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE 01:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A APELANTE 02: MARIA JOSÉ DE SOUZA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069-A
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 156 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800909-64.2021.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE 01: JOÃO
BATISTA FÉLIX DOS SANTOS. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES – OAB/PB 16264-A APELANTE
02: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP 178033-A
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 157 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800395-96.2021.815.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE 01: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255-A APELANTE 02:
MARIA LÚCIA FERREIRA TOMAZ. ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712-A
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 158 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800223-05.2021.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE 01: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELANTE 02: MUNICÍPIO DE ARARUNA.
PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS CALDAS JUNIOR – OAB/PB 5900 E IVANA SAMARA ALCÂNTARA
DE LIMA – OAB/PB 21.646 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO
PROCESSUAL A MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 159 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800248-47.2018.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE 01:
MUNICÍPIO DO CONDE. PROCURADOR: MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR. APELANTE 02:
PHILLIPE PAULO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADOS: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB
13.028 E DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 14.960 APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 168 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0876047-38.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. APELADO: LÚCIA DE FÁTIMA SILVA PORTELA. ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA
– OAB/PB Nº 13.156.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 169 – APELAÇÕES E
RECURSO ADESIVO Nº 0801467-62.2015.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. 01 APELANTE: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: CAROLINA NEVES
DO PATROCÍNIO NUNES OAB/SP Nº 249.937 02 APELANTE: PAGSEGURO INTERNET S/A. ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN – OAB/PB 22.177-A 03 APELANTE: MARCELLA ROSADO DE SA NOBREGA ADVOGADO:
SYLVIA ROSADO DE SÁ NÓBREGA - OAB/PB 12.612 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800515-09.2020.8.15.0551 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: JOSÉ EVERALDO VICENTE
DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.980 APELADO: CAGEPA –
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 171 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814792-97.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA.
AGRAVANTE: FOSS & CONSULTORES LTDA. ADVOGADO: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA –
OAB/PB 14960-A E JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA – OAB/PB 13028-A AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO
DOS PROPRIETÁRIOS E PROMISSÁRIOS COMPRADORES DO CONDOMÍ-NIO RISERVA ALHANDRA APPCCRA. ADVOGADO: JACKELINE CARTAXO GALINDO – OAB/PB 12206-A -.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 172 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807383-51.2016.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA
EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO: LUZIA BELMIRO DE FREITAS ADVOGADO: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO – OAB/PB
19496-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 173 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0043724-62.2009.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SILVANA
SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: CEREALISTA PLANALTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME,
MONICA PEREIRA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 174 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0049955-81.2004.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE
LIMA E SILVA EMBARGADO: SEBASTIAO AGNALDO ALVES DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 175 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0860801-70.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE
LACERDA EMBARGADO: JOSE SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE LUIZ
DE OLIVEIRA ESCOREL – OAB/PB 20672-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 176 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0815802-61.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS EMBARGADO: PAULO ROBERTO GONDIM CABRAL ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
– OAB/PB 13771-A INTERESSADO: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 177 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0800810-03.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
EMBARGADO: JOÃO FILIPE CONCEÇA DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: MÁRCIO AURÉLIO SIQUEIRA
FERREIRA (OAB/PB N.º 18.309). INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 178 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0801272-74.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A).
EMBARGADO: ERENILDO DOS SANTOS OLIVEIRA. ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA
(OAB/PB N.º 21.024) E DIEGO WAGNER PAULINO COU-TINHO PEREIRA OAB/PB 17.073

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 160 – APELAÇÕES Nº
0801360-22.2021.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1ºAPELANTE: JOSÉ
MONTEIRO DOS SANTOS. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB Nº 11.946. 2º APELANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA – OAB/PB Nº 10.138.
APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 179 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0004280-87.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
PATOS. EMBARGANTES: MARIA JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO, EMANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO E
WAG-NER RODRIGUES DE ARAÚJO. ADVOGADOS: BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO (OAB/PE
Nº 27.264) E GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE N.º 27.322). 1ª
EMBARGADO: ESSOR SEGUROS S/A. ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
(OAB/BA N.º 9.446). 2ª EMBARGADO: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERESTADUAL –
COOPERTRAI. ADVOGADO: EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JÚNIOR (OAB/SP N.º 166.317).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 161 – APELAÇÕES Nº
0800513-54.2018.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE 1: MARIA IRISONIA
DA CRUZ ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA – OAB/PB 10751-A. APELANTE 2: MUNICÍPIO DE
BELÉM. ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240 E BAUMANN BARROS GUEDES
ALCOFORADO DE CARVALHO OAB/PB 26.366 APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 180 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0012670-18.2003.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA
MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E
COMÉRCIO LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 162 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0806138-35.2021.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: KLÉBER ANTÔNIO DE MELO DOMINGOS. ADVOGADO: FELIPE SALES DOS SANTOS –
OAB/PB 23941-A. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONCA JUNIOR.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 181 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0018182-08.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANCHA MARIA FORMIGA
CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR (OAB/PB 13.237). EMBARGADO: TELEMAR NORTE LESTE
S.A. ADVOGADO: ANDRÉ MENDES MOREIRA (OAB/RJ 126.363).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 163 – REMESSA OFICIAL Nº
0010964-21.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: JOHN LENNON PEREIRA. ADVOGADO: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA – OAB/

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 182 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0068261-20.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: SÔNIA TEREZA UCHÔA DE FREITAS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS