TJPB 01/09/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Cecilia Maria Leite Reinaldo de Araújo.Advogado(s): Caio Matheus Lacerda Ramalho OAB/PB 26.809.
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Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Joaleson Lima da Silva.Advogado(s): Alexandra Cesar Duarte OAB/PB 14.438.Apelado(s): Bradesco Seguros S/A.Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).128) Apelação Cível nº 0802539-74.2021.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Antônio Fernando Biserra.Advogado(s): Mário Félix de
Menezes - OAB/PB 10.416.Apelado(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).150) Apelação Cível nº 0804062-04.2021.8.15.0331.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Marlinda Xavier dos Santos.Advogado(s): Edmilson Alves de Aguiar
Junior - OAB/PB 17.058.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel
Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).129) Apelação Cível nº 0802700-91.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314A.Apelado(s): Elisomar Alves dos Santos.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).151) Apelação Cível nº 0848736-38.2020.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento
– OAB/PB 23.733.Apelado(s): Inácio Virgolino Brandão.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).130) Apelação Cível nº.0861416-55.2020.815.2001Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Anatólio Pereira Ventura Júnior.Advogado(s): Wagner
Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).152) Apelação Cível nº 0860420-57.2020.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Fernando Muniz de Medeiros Marques Junior.Advogado(s):
Leonardo Fernandes Torres - OAB/PB 10.563.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).131) Apelação Cível nº 0873093-19.2019.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Cláudia Bezerra de Almeida.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).153) Apelação Cível nº 0800042-59.2016.8.15.0261.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Piancó. Apelante(s): Damião Nunes Rufino e outros.Advogado(s): Sebastião Figueiredo da Silva
- OAB/PB 11.454.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).132) Apelação Cível nº 0800251-66.2021.8.15.0321.Oriundo da Comarca
de Santa Luzia.Apelante(s): Renato Ferreira da Nóbrega.Advogado(s):Bruno Kelvin Custodio Matias – OAB/PB
23.168.Apelado(s): Patos Comércio de Veículos Automotores Ltda.Advogado(s): Dulceia Maria dos Santos
Assis – OAB/PB 14.870.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).133) Apelação Cível nº 0803521-25.2020.8150001.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A.Advogado(s): Antônio de Morais Dourado Neto – OAB/PE 23.255.Apelado(s): Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).134) Apelação Cível nº 0011613-95.2013.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Malta. Advogado(s): Raelma Monteiro Lacerda – OAB/
PB 21.164.Apelado(s): Antônio Fernandes Neto e Ajacio Gomes Wanderley. Advogado(s): Alisson Nunes
Costa – OAB/PB 13.945.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).135) Apelação Cível nº 0800628-64.2019.8.15.0561.Oriundo da Comarca de
Coremas. Apelante(s): Chubb Seguros Brasil S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033A.Apelado(s): Maria José Vicente Ferreira. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).136) Apelação Cível nº 0800265-85.2017.815.0581.Oriundo da Comarca
de Rio Tinto.Apelante(s): Severino Leandro dos Santos.Advogado(s): José Eduardo Nogueira Júnior - OAB/PB
14.352.1ºApelado(s): Silvana Biarari Castelan.Advogado(s): Adail Byron Pimentel - OAB/PB 3.722.2ºApelado(s):
Alex Costa Genuino.Advogado(s): Clebson do Nascimento Bezerra - OAB/PB 23.049.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).137) Apelação Cível nº 0801711-46.2021.8.15.0141.Oriundo da 1ª Vara
Mista daComarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Francisca Neta Forte.Advogado(s): Kleber Andrade Costa
– OAB/PB 21.617.Apelado(s): Município de Belém do Brejo do Cruz.Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade
Filho - OAB/PB 4.350-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).138) Apelação Cível nº 0800537-19.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral
Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Mônica Maria Cavalcanti Procópio.Advogado(s): Carlos Alberto
Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).139) Apelação Cível nº 0827666-04.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral
Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Patricia Urquiza Lundgren.Advogado(s): Francisco das Chagas
Ferreira - OAB/PB 18.025.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).140) Apelação Cível nº 0800560-62.2019.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral
Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s):.Carla Regina FerreiraAdvogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira
– OAB/PB 6.003.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).141) Apelação Cível nº 0800781-59.2021.8.15.0551.Oriundo da Comarca
de Remígio.Apelante(s): Município de Algodão de Jandaíra.Advogado(s): Moizaniel Vitório da Silva - OAB/PB
11.435.Apelado(s): Damião Gonçalves.Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo -OAB/PB 8.358.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).142) Apelação Cível nº 0826875-98.2017.815.2001.Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Bradesco Administradora de Consórcio LtdaAdvogado(s): Amandio
Ferreira Tereso Júnior – OAB/PB 19.738-A,Apelado(s): Lucas Ramos Dantas.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 143) Apelação Cível nº 0842405-74.2019.8.15.2001.Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Ranniely Moreira da Silva Lima.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).144) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081104298.2021.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Jerlane Carla Chancon
Santos da Silva.Advogado(s): Lucas Vasconcelos Furtado – OAB/PB 26.692.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).145) Apelação Cível nº 0810178-88.2020.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Consórcio Unitrans e Transnacional Transporte
Nacional de Passageiros Ltda.Advogado(s): José Campos da Silva Filho – OAB/PB 9.354.Apelado(s): Meriene
Victorino Soares.Advogado(s): Meriene Victorino Soares – OAB/PB 18.511.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).146) Apelação Cível nº 0814309-15.2020.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Agamenon Gondim Filho.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes –
OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).147) Apelação Cível nº 0801331-12.2018.8.15.0211.Oriundo da 2ª Vara Mista
da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Município de Diamante.Advogado(s): José Marcílio Batista - OAB/PB
8.535.Apelado(s): Eliane Paulo Vieira da Silva.Advogado(s): Deusimar Marques da Silva - OAB/ 25.055.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).148) Apelações Cíveis nº 0808186-60.2015.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara
de Família da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Helder Barbosa da Nóbrega.Advogado(s): Alba
Lúcia Diniz de Oliveira – OAB/PB 10.188. 2ºApelante(s): José da Guia Dantas e outros.Advogado(s): Mailson
Lima Maciel – OAB/PB 10.732.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).149) Apelação Cível nº 0876008-41.2019.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).154) Apelação Cível nº 0843795-84.2016.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.Apelado(s): Juliana Rocha do Nascimento.Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo –
OAB/PB 14.318.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).155) Apelações Cíveis nº 0803924-98.2021.815.0731.Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara.Apelado(s): Erick Franklin Luna Lisboa.Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos - OAB/PB 24.403.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).156) Apelação Cível nº 0800763-76.2019.815.0561.Oriundo da Comarca
de Coremas.Apelante(s): Geralda Raimundo da Silva Souza.Advogado(s): Kevin Matheus Lacerda Lopes OAB/PB 26.250.Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).157) Apelações Cíveis nº 0806201-94.2020.815.2001.Oriundo da Vara dos
Feitos Especiais da Comarca da Capital.1ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por
seu Procurador João Paulo Magalhães Pessoa de Melo.2ºApelante(s): Vera Lúcia Soares dos
Santos.Advogado(s): Ana Flávia Velloso Borges Pereira Macedo – OAB/PB 25.593.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).158) Apelação Cível nº 0801383-92.2020.8.15.0031.Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Edilana Gomes Onofre de Araújo.Advogado(s): Edilana Gomes
Onofre de Araújo – OAB/PB 25.159.Apelado(s): CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos da
Paraíba.Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).159) Apelação Cível nº 0002338-62.2009.8.15.0381.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Cyll Farne Antônio Lins Araújo.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).160) Apelação Cível nº 0848752-94.2017.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Heleno de Souza Moreira Filho.Advogado(s): Ramon
Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).161) Apelação Cível nº 0844579-90.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Girlene Maria de Alencar.Advogado(s): Ramon Pessoa
de Morais - OAB/PB 13.771.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).162) Apelações Cíveis nº 0800182-54.2019.815.0531Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Gilvanda Formiga Soares.Advogado(s): Damião Guimarães Leite
- OAB/PB 13.293. 2ºApelante(s): Município de Condado.Advogado(s): Taciano Fontes de Oliveira Freitas –
OAB/PB 9.366.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).163) Apelações Cíveis nº 0803895-41.2020.8.15.0001.Oriundo da Vara
Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Elisabete Costa Araújo.Advogado(s): Wendell
Araújo Sousa - OAB/PB 25.715. 2ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu
Procurador Luciano Marinho Filho.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).164) Apelação Cível nº 0670796-14.2005.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral
Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): J B M Ind Eletronica Ltda.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).165) Apelação Cível nº 0836565-15.2021.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Gráfica Santa Marta Ltda.Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais OAB/PB 10.050.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).166) Apelação Cível nº 0013815-72.2002.8.15.0011.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Poligran Polimento de Granitos do Brasil S/A.Advogado(s): Thélio
Farias – OAB/PB 9.162.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).167) Apelação Cível nº 0000285-33.2007.8.15.0461.Oriundo da Comarca
de Solânea.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s):
Sônia Maria de Souza.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).168) Apelação Cível nº 0223579-21.1997.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): José Luciano da Silva Pontes ME e José Luciano da Silva Pontes.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).169) Apelação Cível nº 0001699-68.2007.8.15.0331.Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Indústria Hidromineral do Brasil Ltda - ME.Advogado(s): Lilian Sena Cavalcanti
– OAB/PB 10.779.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).170) Apelação Cível nº 0801512-48.2021.8.15.0521.Oriundo da Comarca
de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392A.Apelado(s): João Rodrigues da Silva.Advogado(s): Andrews Lopes Meireles – OAB/PB 17.702.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).171) Apelação Cível nº 0848111-04.2020.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral
Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Jéssica de Santana Brito.Advogado(s): Cledson da Silva Fernandes
- OAB/PB 24.050.