TJPB 08/09/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
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PORTARIA GAPRE Nº 1239/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento do Excelentíssimo Senhor KÉOPS DE
VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, que
se encontra de licença médica, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo
Eletrônico nº 2022.117.231; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO PROCÓPIO
BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no período de 10
a 18.11.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 15ª Vara Cível da mesma unidade judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 06 de setembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1243/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.116.546;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, Juíza de
Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, excepcionalmente, no dia 26.11.2022, às 15:30
horas, no Espaço Pinheiro Recepções, na Av. Governador Argemiro de Figueiredo, n. 636 – Jardim Oceania
na unidade judiciária de João Pessoa, realizar o casamento civil dos nubentes DIEGO GARCIA OLIVEIRA e
GABRIELA MACHADO DE CARVALHO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de setembro de
2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 034/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368.5217 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E ANGÉLICA RAMOS LIRA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12(doze)meses, a partir de 11.09.2022 a 11.09.2023.
INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 06 ao Contrato nº 034/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4887 – Locação
de Imóvel – 2º Grau; Natureza da Despesa – 33903600 – Outros Serviços de Pessoa Física; Fonte de Recurso
– 27000. Reservas Orçamentárias nº 165/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.245/1991 c/c art. 62, §3º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e cláusula terceira do Contrato nº 034/2018. João Pessoa, 05 de SETEMBRO de 2022.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
EXTRATO CONVÊNIO Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022111500 PARTES: TJPB –
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (INTERVENIÊNCIA DA VEPA) E A ASSEVI – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E
SOCIAL SEJA VIDA. INSTRUMENTO: Convênio nº 13/2022. OBJETO: A utilização de recursos provenientes
da aplicação de penas pecuniárias, visando à aquisição de materiais de expediente e didáticos, kimonos,
tatames, equipamentos de informática, ar-condicionado, freezer, móveis, bebedor e projetor para realização
de oficinas desenvolvidas pela associação, haja vista o que dispõe a Res. CNJ nº 154/2012 c/c Provimento
nº 11/2013 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, normas que definem a Política Institucional do
Poder Judiciário na utilização dos recursos auferidos pela aplicação de penas de prestação pecuniária.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze)meses. FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/93. João Pessoa, 06 de
setembro de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022072751 PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e os SENHORES PEDRO BUARQUE ANTONINO e PAULO ANTONINO DE
SOUZA JÚNIOR. INSTRUMENTO: Contrato de locação nº 018/2022. OBJETO: A locação do imóvel localizado
na Rua Raul da Costa Leão, n° 136, Centro, na cidade de Serra Branca/PB, construído em terreno medindo
13 metros de frente e de fundos, por 24 metros de comprimento, com área construída/coberta de 200 m².
VALOR MENSAL: R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais). PRAZO: O prazo para a locação é de 60
(sessenta) meses, a contar da data da assinatura do presente contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária 05.901; Função; 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 2868 – Aluguel de
Imóveis; Natureza da Despesa – 33903600 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física; Fonte de Recurso
– 75900. Reserva Orçamentária nº 643/2022. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. João Pessoa,
_06 de SETEMBRO de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Recurso Extraordinário nº 0019518-13.2011.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: UNIMED JOÃO PESSOA – Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB – 11689) E
OUTROS– Recorrido: Carleide Cavalcante de Oliveira – Advogado: Caio Márcio Patrício (OAB/PB - 15436) e
outro – Decisão: Remetam-se os autos ao NUGEP, onde deverão permanecer sobrestados até o julgamento
do Tema 381 pelo STF, em conformidade com a decisão de fls.353/353-v.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ACOLHO em todos os seus termos o parecer do
juiz auxiliar da presidência, pelo que ACATO e SUBSCREVO todos os Atos de prevenção, gerenciamento de
crise e de investigação de incidentes de segurança de dados, apresentados nos presentes autos. Publique-se
e após, arquive-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022123553 - Pedido de Providências Des. Ricardo Vital de Almeida
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022016419 - Geraldo Emílio Porto; 2021116705 - Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça;
2022096452 - Antonio Carneiro de Paiva Junior; 2022121218 - Pedido de Providências - Philippe Guimarães
Padilha Vilar
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Nos termos do parecer retro, devolvase os presentes autos à Gerência de Primeiro Grau, a fim de que seja publicado, oportunamente, Edital de
Promoção para preenchimento do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, 3ª Entrância, considerando
que já foi observado e cumprido o art. 821 da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010 – LOJE.
Publique-se. À Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu cargo. Cumpra-se.” No PROCESSO /
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022115416 - Edital de Vacância - Magistrado - Gerência de Primeiro Grau /
Tribunal de Justiça
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
11.09
15ª VARA CÍVEL
99144-6595
JUIZADO ESPECIAL
99142-6286
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
MISTO DE CABEDELO
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
11.09
JUIZADO ESPECIAL DA
99143-7938
2º TRIBUNAL DO JURI
99144-0320
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
FAZENDA PUBLICA
DE CAMPINA GRANDE
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
11.09
1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
99145-3816
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
11.09
PRINCESA ISABEL
991424335
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
11.09
5ª VARA MISTA DE SOUSA
99142-4835
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de setembro de 2022. AURÉLIO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022123955 - Pedido de Providências - Ricardo Cavalcanti de Oliveira
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 09 de setembro de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
09/09
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
SERVIDORES
09/09
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Ricardo Cardoso Agra de Castro e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de setembro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]