TJPB 16/09/2022 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).178) Embargos de Declaração nº 0820516-06.2015.815.2001.Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fibra Construtora e Incorporadora Ltda.Advogado(s):
Leonardo Vítor S. Melquiades de Lima - OAB/PE 36.717.Embargado(s): Dimas de Araújo Barreto Filho.
Advogado(s): Yury Marques da Cunha, OAB/PB 16.981.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).179) Embargos de Declaração nº 0823359-65.2020.8.15.2001.Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco GMAC S/A.Advogado(s): Luis Fernando Santos
da Silva - OAB/BA 52.926.Embargado(s): Francisco Gabriel dos Santos. Advogado(s): Roberta Onofre Ramos
- OAB/PB 13.425.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).180) Embargos de Declaração nº 0808326-35.2020.815.2001.Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Telefônica Brasil S/A.Advogado(s): Felipe Esbroglio de
Barros Lima – OAB/RS 80.851.Embargado(s): Mustang Automóveis Ltda. Advogado(s): Janaína Sousa Lopes
– OAB/PB 14.910.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).181) Embargos de Declaração nº 0800790-19.2019.815.0251.Oriundo da 7ª
Vara Mista da Comarca de Patos.Embargante(s): Daniel dos Santos Moreira Advogado(s): Taciano Fontes de
Oliveira Freitas - OAB/PB 9.366.Embargado(s): Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s):
Andrea Formiga D. de Rangel Moreira - OAB/PE 26.687.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).182) Embargos de Declaração nº 0814291-46.2021.8.15.0000.Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Jangada Clube.Advogado(s): José Mário Porto Junior OAB/PB 3.045.Embargado(s): Marcelo Antônio Lins Carneiro da Cunha e outros Advogado(s): Cláudio Tavares
Neto - OAB/PB 13.513.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).183) Embargos de Declaração nº 0803694-41.2021.8.15.0251.Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Embargante(s): Banco C6 Consignado S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra
Moura – OAB/PB 21.714-A.Embargado(s): Maria de Fátima Sales Alves. Advogado(s): Glébson Jarley Lima de
Oliveira - OAB/PB 19.499.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 184) Embargos de Declaração nº 0884701-14.2019.815.2001.Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Embargante(s): Ana Cleide de Araújo Dias.Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4007.Embargado(s):. INSS – Instituto Nacional de Seguro Social,
rep. por seu Procurador Leandro Pinheiro dos Santos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).185) Embargos de Declaração nº 0115806-86.2012.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Geral Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): João Clemente Neto.
Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): José Divanildo Albuquerque de
Brito.Advogado(s): José Lacerda Cavalcante Neto – OAB/PB 18.702 e outros.Agravado(s): Diogo Divanildo
Cantalice de Albuquerque.Advogado(s): Erick de Amorim Correia Gomes – OAB/PB 18.096.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 199) Agravo de Instrumento nº 0802610-45.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Alexandro Vieira Silva.Advogado(s): Lucélia Dias
de Medeiros – OAB/PB 11.845.Agravado(s): Alexandre de Carvalho Araújo.Advogado(s): Kathiane Delgado de
Araujo – OAB/PB 19.512.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).200) Agravo de Instrumento nº 0813832-10.2022.815.0000.Oriundo da
Vara da Infância e Juventude de Campina Grande.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 201) Agravo de Instrumento nº 0805017-24.2022.815.0000.Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): José Arnaldo Janssen
Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Agravado(s): Dionísia Apolônia da Conceição, rep. por sua curadora Maria do
Rosário dos Reis Silva.Advogado(s): Érika Durand - OAB/PB 12..234.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 202) Agravo de Instrumento nº 0804911-62.2022.8.15.0000.Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Sabrina Grasielle de Castro
Bernardes.Advogado(s): Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque – OAB/PB13.017. Agravado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).203) Agravo de Instrumento nº 0813315-05.2022.8.15.0000.Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Banco Itau Seguros S/A.Advogado(s): Pedro
Roberto Romão – OAB/SP 209.551.Agravado(s): Cecília Nunes Sampaio.Advogado(s):Gustavo Guedes
Targino – OAB/PB 14.935.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 204) Agravo de Instrumento nº 0812035-96.2022.815.0000.Oriundo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Piancó.Agravante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci
- OAB/PB 178.033-A.Agravado(s): Maria Severina da Conceição.Advogado(s): Gefferson da Silva Miguel –
OAB/PB 20.695.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 205) Agravo de Instrumento nº 0810614-71.2022.815.0000.Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): André Rodrigo Alves da Paiva.Advogado(s): Kleber Leonardo
de Lima Carvalho – OAB/PB 16.592.Agravado(s): Tambaba Indústria e Comércio de Fiberglass Ltda –
ME.Advogado(s): Francisco Eugênio Gouveia Neiva – OAB/PB 11.447.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).186) Embargos de Declaração nº 0803753-20.2016.8.15.2001. Oriundo da 4º
Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Lucas Rojas
Accetta. Embargado(s): Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. Advogado(s): Fabio Silva Alves - OAB/RJ 147.816.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 206) Agravo de Instrumento nº 0811788-18.2022.815.0000.Oriundo da 16ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Rafael Nóbrega Chaves Dourado Domingues.Advogado(s):
Kalleby Sobral Fernandes - OAB/PB 22.792.1ºAgravado(s): Jaqueline Costa Ruffo (Ruffo Planejados e
Decoração).2ºAgravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A (atual Santander
Financiamentos). Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).187) Embargos de Declaração nº 0812009-35.2021.8.15.0000.Oriundo da
4º Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador Geral,
Alexsandro Lacerda de Caldas.Embargado(s): Constral Construtora e Consultoria Santo Antônio LTDA.
Advogado(s): André Wanderley Soares - OAB/PB 11.834.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 207) Agravo de Instrumento nº 0811278-05.2022.815.0000.Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Santa Rita.Agravante(s): Central Nacional Unimed – Cooperativa Central.Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983.Agravado(s): D. L. A. D. A., repres. por seu genitor
Benjamim Apolônio do Nascimento.Advogado(s): David Jesus de Castro - OAB/PB 22.293.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).188) Embargos de Declaração nº 0913122-68.2006.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Bruno Nóbrega.Embargado(s): Tropicana Hotel S/A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).208) Agravo de Instrumento nº 0807567-89.2022.815.0000.Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Andson de Oliveira Moraes.Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer - OAB/PB 16.237.Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).189) Embargos de Declaração nº 0801865-47.2019.815.0331.Oriundo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Embargante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos S.A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Luciana Feitosa dos Santos.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB-PB 14.798 e outro.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).190) Embargos de Declaração nº 0902852-82.2006.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s):Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Geral, Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Jaime Felix da Silva.Defensor(a): Ariane Brito
Tavares.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).191) Embargos de Declaração nº 0804433-64.2019.815.2003.Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Embargante(s): Aymore Credito, Financiamento e
Investimentos S.A..Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Geraldo de Araújo
Farias. Advogado(s): Patricia Leite Tavares - OAB/PB 16.060 e outra.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).192) Embargos de Declaração nº 0828327-41.2020.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer - OAB/PB 16.237. Embargado(s): Petrucci Silva de Castro. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim
de Carvalho - OAB/PB 22.988.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).193) Embargos de Declaração nº 0828144.41.2018.815.2001Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador João
Antonio Dias Morais.Embargado(s): Gabriella Henriques da Nobrega. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais
- OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).194) Embargos de Declaração nº 0033212-83.2010.8.15.2001.Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Novo Rumo Motores e Peças LTDA.Advogado(s): João
Otávio T. N. B. de Albuquerque – OAB/PB 19555.Embargado(s): Gerson Cipriano da Silva Miranda. Advogado(s):
Carlos Machado Lopes de Mendonça – OAB/PB 9066.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).195) Embargos de Declaração nº 0827811-21.2020.815.2001.Oriundo da 4ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Pablo Dayan Targino Braga.Embargado(s): Hozaniel Cardoso da Silva. Advogado(s): Priscila Marsicano Soares
- OAB/PB 14.234.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).196) Embargos de Declaração nº 0000255-87.2013.815.0331.Oriundo da 4ª
Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Arnaldo Severino Rodrigues.Advogado(s): Marcus
Antônio Dantas Carreiro – OAB/PB 9.573.Embargado(s): Flaviano Viturino Pequeno. Advogado(s): Danilo
Cazé Braga – OAB/PB 12.236.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 209) Agravo de Instrumento nº 0810786-13.2022.8.15.0000.Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Igreja Batista Deus Emanuel - IDE.Advogado(s): Ramon
Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.Agravado(s): Maria Sheila da Silva.Advogado(s): Gustavo dos Santos
Svenson - OAB/PB 14.362.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 210) Agravo de Instrumento nº 0817612-55.2022.8.15.0000.Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Associação dos Procuradores do Estado da
Paraíba.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 211) Agravo de Instrumento nº 0812014-23.2022.8.15.0000.Oriundo da
Comarca de São José de Piranhas.Agravante(s): Município de Bonito de Santa Fé.Advogado(s): Ricardo
Francisco Palitot dos Santos – OAB/PB 9.639.Agravado(s): Maria Iraneide Chagas Pereira.Advogado(s):
Aluisio de Carvalho Neto - OAB/PB 8.426.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).212) Agravo de Instrumento nº 0803500-81.2022.8.15.0000.Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Banco C6 Consignado S/A.Advogado(s): Feliciano Lyra Moura
- OAB/PB 21.714-A.Agravado(s): João Narcizo Filho.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB
26.712.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 213) Agravo de Instrumento nº 0804920-24.2022.8.15.0000.Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Constantino Ferreira Pires.Advogado(s):
Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque – OAB/PB 13.017.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 214) Agravo de Instrumento nº 0816089-08.2022.815.0000.Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Condomínio Residencial Monte
Olimpo.Advogado(s): Edilana Gomes Onofre de Araújo - OAB/PB 25.159.Agravado(s): Cagepa - Companhia
de Água e Esgotos da Paraíba.Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura - OAB/PB 21.564.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 215) Agravo de Instrumento nº 0811500-70.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª
Vara Mista da Comarca de Patos.Agravante(s): Ministério Público da Paraíba.Agravado(s): Município de
Malta.Advogado(s): Raelma Monteiro Lacerda – OAB/PB 22.164.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 216) Agravo de Instrumento nº 0818040-37.2022.815.0000.Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Márcio Santana
Batista – OAB/PB 28692/A. Agravado(s): José Amaro Barbosa.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).197) Agravo de Instrumento nº 0817469-66.2022.8.15.0000.Oriundo da
Comarca de Rio Tinto.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Agravado(s): Wesley Figueiredo Bezerra.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).217) Agravo de Instrumento nº 0811434-90.2022.8.15.0000.Oriundo da
Vara Única de Alhandra. Agravante(s): Nordal Norte Modal Transportes Ltda.Advogado(s): Murilo Lisboa
Bentes da Silva - OAB/PA 31.383. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Lucas Rojas
Accetta.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 198) Agravo de Instrumento nº 0806151-86.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 218) Agravo de Instrumento nº 0803177-76.2022.8.15.0000.Oriundo da 5º